sexta-feira, outubro 7

Empresarialização prossegue

Como já referimos na SaudeSA, o Eurostat está a passar a pente fino as contas da Saúde para apurar com rigor o que foi feito dos 900 milhões de euros transferidos em 2002 para os hospitais SA (e de dois aumentos de capital efectuados em 2003 e 2004 de cerca de 30 milhões de euros).
Nos casos em que a injecção de capital é feita para constituir novas empresas, é necessário, para que a despesa não tenha efeitos no défice, provar que, após uma fase inicial de perdas normais, esta pode ser estruturalmente lucrativa.
No caso dos hospitais SA se as autoridades portuguesas não conseguirem provar a utilização correcta dos capitais transferidos, os défices de 2002 a 2004 podem ser revistos em alta.
Mas para o ministro da saúde, António Correia de Campos, a empresarialização de novos hospitais - Santa Maria e São João - (para a qual dispõe de 300 milhões de euros, consignados no orçamento de 2006) não está dependente desta avaliação do Eurostat, mas sim do projecto que os conselhos de administrações destes hospitais estão a preparar.
Temos pois, como certo, que em 2006 teremos os dois grandes hospitais centrais de Lisboa e Porto a transitar do Sector Público Administrativo (SPA) para o Sector Público Empresarial (EPE)(link)