DGO, aperta o controlo

sobre o Ministério da Saúde .

As dotações financeiras destinadas à empresarialização de novos hospitais – passagem de HH SPA a EPE – voltam a estar na baila.
Segundo o director-geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento, as dotações de capital dos novos hospitais EPE só não contarão para o défice se esses hospitais puderem ser considerados, à partida, como empresas rentáveis, ou seja, apresentarem as contas estruturalmente equilibradas (link). Para que este objectivo seja possível os contratos-programa assinados pelo Estado com estes hospitais devem estabelecer preços ajustados aos custos, de forma a garantir que as dotações de capital não se destinam a financiar défices crónicos.
A Direcção-Geral do Orçamento quer passar também a publicar numa base regular o desempenho orçamental do Sistema Nacional de Saúde a partir de meados de 2006 .

Conseguindo negociar com o ministro da finanças um orçamento ajustado às reais necessidades do SNS (orçamento da Saude 2006), CC quis dar uma machadada na prática de muitos anos de sub orçamentação das contas da saúde. O exercício de 2006 vai estar, tudo o indica, sob medidas de vigilância reforçadas. É natural. As medidas de contenção da despesa, entretanto tomadas pelo ministro da saúde, fazem-nos crer que, neste domínio, a guerra esteja a ser bem conduzida.