Artistas portugueses

Após a leitura do editorial de Paulo Ferreira “ Um caso exemplar”, publicado no JP de domingo (17.09.06), dei comigo a pensar no que poderá suceder com os contratos de parceria público privado (PPP) para a construção de novos hospitais.

O Caso Exemplar referido por PF diz respeito às obras do túnel do Rossio.

I - Os factos:
"Em Outubro de 2004, sob a ameaça de colapso, o túnel do Rossio foi fechado. Efectuados os estudos necessários e lançado o Concurso Público, foi adjudicada a Obra a um consórcio liderado pela Teixeira Duarte, sendo o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos Setembro de 2006.
Em Março passado a Teixeira Duarte pediu alargamento do prazo, intenção que a Refer, empresa pública dona da obra, negou por falta de fundamento. E há duas semanas, portanto a um mês da data prevista para a reabertura, a TD veio dizer que os trabalhos só estariam prontos em 10 de Novembro de 2011.
Entre várias acusações à TD, a Refer comunicou que ia rescindir o contrato. Depois adiou por trinta dias essa decisão, para permitir que o consórcio possa preparar a obra para a terminar no prazo de um ano.

Segundo o engenheiro Segadães Tavares trata-se de uma chantagem uma manobra da TD. Ganhou a obra com um preço que não era viável e está a ganhar a estratégia. Quando a Refer aceita que a obra se prolongue por mais um ano, esta fica mais cara e somos nós todos, contribuintes, que pagamos.
A TD ganhou o concurso com a oferta de 32 milhões de euros numa obra que segundo Segadães Tavares, sabia-se ia custar 60 a 70 milhões de euros. Depois de ter ganho o concurso, com base em preços e prazos absolutamente irrealistas, e de ter avançado com os trabalhos, tem o dono da obra como refém e pode fazer quase tudo o que quiser, pedir muito mais dinheiro, invocar trabalhos a mais (...)"

II - Os comentários:

a) – A anterior legislação sobre as empreitadas de obras públicas previa a rejeição de propostas com base no valor anormalmente baixo (cujo valor fosse 1/3 mais baixo do que a média das propostas dos outros concorrentes).

b) - Este é mais um caso, entre tantos, que nos dá conta do que se passa entre nós relativamente à impunidade e poder dos Grandes Grupos, que não se coíbem de utilizar métodos pouco claros para prejudicar a concorrência, antecipando que o Estado não consegue acompanhar e fiscalizar adequadamente os contratos de que é adjudicante (com grande prejuízo quer para o erário público quer para a economia nacional e sua competitividade).

c)- Este caso exemplar deixa-me preocupado sobre o que poderá vir a suceder em relação aos grandes investimentos planeados para a Saúde nos próximos tempos.
- Como já referi aqui anteriormente, há vários indícios de que o preço apresentado por 2 concorrentes ao concurso do Hospital Universitário de Braga PPP, é demasiado baixo e que o prazo proposto por praticamente todos os concorrentes é irrealizável na prática .
- Como as PPP representam um negócio de maior dimensão (em euros) e complexidade (construção e exploração de hospitais) e de prazo muito mais longo (contrato dura mais tempo, obrigações dos concorrentes incluem a manutenção do hospital em mais de 30 anos (além da sua exploração em 10), portanto envolvendo um maior risco, poderão dar espaço para muitos malabarismos, habilidades e jogos de influência.
- De notar que a má da fita no túnel do Rossio (e do Marquês) é aliada do Estado (!!!), pois concorre às PPP com a CGD/HPP.
Palavras para quê, são artistas cá da terra!