terça-feira, junho 26

Que fazer com o Relatório

Torre do Tombo
O percurso deste relatório é verdadeiramente rocambolesco.
A Comissão prisioneira do MS, por sua vez, o MS prisioneiro do 1º. Ministro, este prisioneiro do grupo socialista da C. Parlamentar da Saúde e TODOS prisioneiros de 2009.

CC tem um largo curriculo deste tipo de relatórios que remonta à célebre Comissão do Livro Branco da Segurança Social.
Vive obcecado pelas sustentabilidades.
Tem uma visão dantesca sobre tudo o que se refere a direitos sociais. Corre como um desalmado atrás de identificações de situações financeiras para, a partir daí, propor medidas "sustentadas", saneamentos, refundações, etc.
Parece ter uma tétrica predilecção por análises cataclismicas.

Mas, finalmente, parece ter mudado.
Depois de tanta expectativa sobre o relatório da sustentabilidade do SNS, veio publicamente classificar o documento como um "ghost paper". Afinal, o SNS está bem de saúde (financeira), pelo menos até ao final da legislatura (eleições a quanto obrigas!), pelo a criação desta comissão terá sido - supomos nós - uma mera excitação.
Aliás, nas conclusões do documento não se percebe como CC não solicitou que o estudo incluísse uma questão fundamental:
a data prevista para a total insustentabilidade do actual sistema de finaciamento: 2010?, 2015?, 2020?
Imperdoável!

Assim, não sabemos quando fazemos as malas do SNS e começa a debandada (o tal "opting out") para os seguros de saúde.
Corremos o risco de ser defenestrados do sistema pelo simples facto não termos sido alertados sobre o dia do juízo final (do SNS).
Há, portanto, um facto que CC descurou. O povo que não lê relatórios, adora notícias necrológicas.

De facto, o relatório contém coisas novas, que não são inovadoras, e, coisas inovadoras, que não são novas.

O meu dilema é:
Perante as recentes declarações políticas do MS sobre a "inutilidade" técnica do relatório, que fazer com este documento de 186 páginas ?

Entregá-lo à Torre do Tombo?

É-Pá

3 Comments:

Blogger tambemquero said...

A falta de iniciativa de Correia de Campos



Salvo segundas intenções, como a de testar a opinião pública antes de anunciar medidas impopulares, o ministro da Saúde deveria ter divulgado há muito tempo o relatório da comissão de peritos sobre a sustentabilidade do SNS. Por uma questão de transparência: teria permitido aos portugueses apreciar as razões que levaram o Governo a encomendar este trabalho, as sugestões que o documento contém, as premissas de que parte e as conclusões a que chega. Ao deixar irem sendo conhecidas, avulso, apenas algumas medidas, Correia de Campos só contribuiu para a convicção de que estava a esconder alguma coisa.

Se este relatório é, como o próprio ministro já garantiu, apenas um dos documentos que o Governo tem para analisar antes de decidir sobre o eventual aumento das taxas moderadoras ou o fim dos benefícios fiscais na Saúde, não se percebe tamanho enigma. Ter insistido em manter o relatório escondido, quando até já circulava na Internet, permitiu as mais diversas interpretações.

A sua publicação formal ontem, por pressão das notícias, só peca por tardia: porque, apesar de ser acompanhado da respectiva lista do que não vai ser levado em conta, resta muito por explicar. E a maioria das dúvidas resulta exactamente do prolongamento do mistério.
DN 26.06.07

12:04 da manhã  
Blogger naoseiquenome usar said...

Antes da ironia expressa no comentário traduzido em: " (...)nas conclusões do documento não se percebe como CC não solicitou que o estudo incluísse uma questão fundamental: a data prevista para a total insustentabilidade do actual sistema de finaciamento: 2010?, 2015?, 2020?
Imperdoável! (...) " e " (...) Há, portanto, um facto que CC descurou. O povo que não lê relatórios, adora notícias necrológicas(...), talvez devesse valer a pena, antes do anúncio de um fim repudiado e desejado (há aqui uma bipolaridade estranha), ler o que diz o relatório.
E este, reza assim:
"Numa situação extrema de insustentabilidade financeira do SNS, a Comissão faz uma recomendação especial, que se traduz na imposição de contribuições compulsórias, temporárias, situação extrema de insustentabilidade financeira do SNS, a Comissão faz uma recomendação especial, que se traduz na imposição de contribuiçõedeterminadas pelo nível de rendimento, compulsórias, temporárias, utilizando o sistema fiscal e direccionando as verbas obrigatoriamente para o SNS."

Alguém deu conta da expressão "situação extrema de insustentabilidade financeira do SNS"?

... E se não fôr pelo nível de rendimento ( passe, para lá dos que usufrem o ordenado mínimo, a fuga aos impostos por um lado, e a concomitante necessidade de rigor e verdade da máquina fiscal e dos contribuintes e, por outro da introdução de variáveis por forma a determinar o rendimento disponível das pessoas), qual o mecanismo alternativo?

De facto, "O povo que não lê relatórios, adora notícias necrológicas"; o "povo" que as lê gosta do markting prévio.

12:08 da manhã  
Blogger ochoa said...

Este relatório é um verdadeiro case study.
Como foi possível um estudo encomendado pelo próprio ministro tornar-se um enorme empecilho?
Quando a arte é escassa até os tomates atrapalham.

2:56 da tarde  

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