Saúde e Migrações na UE
foto, sebastião salgado 
“Saúde e Migrações na União Europeia” constitui o tema prioritário da área da Saúde da Presidência Portuguesa do Conselho da EU.
Segundo parecer do Comité Económico e Social Europeu (CESE), os grupos migrantes apresentam as maiores taxas de morbidade e dificuldades de acesso aos cuidados de saúde dos países da UE. link
a) Saúde Mental : Alguns grupos de migrantes na Europa apresentam as mais elevadas taxas de esquizofrenia e suicídio, elevada incidência de abuso de drogas e álcool e elevado risco de depressão e ansiedade. O acesso ao apoio à saúde e o apoio social a estes grupos não são adequados.
b) Doenças transmissíveis: Os grupos migrantes apresentam as mais elevadas taxas de VIH e tuberculose. O apoio aos migrantes é variável e implica desafios em relação à cultura, a linguagem e a religião, assim como o estatuto legal e económico dos migrantes.
c) Doenças não transmissíveis: Doença das Artérias Coronárias (DAC), a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), o enfarte e a diabetes nas comunidades migrantes pode estar relacionada com uma predisposição étnica, alimentação e stress.
d) Doenças genéticas: a anemia falciforme e a talassemia tornaram-se mais evidentes na sequência da migração de África, das Caraíbas e do Mediterrâneo.
e) Doenças do trabalho: Os migrantes tendem a aceitar empregos pouco qualificados que se tornaram pouco atractivos para a população local. Alguns destes empregos, tais como nas minas, o trabalho com amianto, a indústria química ou a indústria transformadora pesada implicam riscos de saúde. O número de acidentes de trabalho é aproximadamente duas vezes superior entre os trabalhadores migrantes na Europa.
f) – Em muitos países da UE, a mortalidade relacionada com gravidezes é superior nas mulheres migrantes do que nas mulheres locais. As taxas de aborto tendem a ser superiores entre as mulheres migrantes.
Os migrantes têm dificuldades legais, psicossociais e económicas no acesso aos cuidados de saúde. O obstáculo da linguagem é um problema óbvio, assim como os custos dos cuidados de saúde.
O programa da saúde da presidência portuguesa link prevê um número limitado de iniciativas sobre este tema prioritário (e inovador, segundo CC). A mais importante terá lugar na Fundação Caloute Gulbenkian , Conferência Europeia “Saúde e Migrações na UE - Melhor Saúde para Todos numa Sociedade inclusiva", nos dias 27 e 28 de Setembro. link
Está prevista ainda a publicação de dois relatórios (2.ª quinzena de Set): "Saúde e Migrações na UE" que reúne informação e conhecimento sobre as tendências observadas nos fluxos migratórios nos Estados-Membros da UE e os impactos epidemiológicos da mobilidade das populações na UE. "Boas Práticas em Saúde e Migrações na EU".
a) Saúde Mental : Alguns grupos de migrantes na Europa apresentam as mais elevadas taxas de esquizofrenia e suicídio, elevada incidência de abuso de drogas e álcool e elevado risco de depressão e ansiedade. O acesso ao apoio à saúde e o apoio social a estes grupos não são adequados.
b) Doenças transmissíveis: Os grupos migrantes apresentam as mais elevadas taxas de VIH e tuberculose. O apoio aos migrantes é variável e implica desafios em relação à cultura, a linguagem e a religião, assim como o estatuto legal e económico dos migrantes.
c) Doenças não transmissíveis: Doença das Artérias Coronárias (DAC), a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), o enfarte e a diabetes nas comunidades migrantes pode estar relacionada com uma predisposição étnica, alimentação e stress.
d) Doenças genéticas: a anemia falciforme e a talassemia tornaram-se mais evidentes na sequência da migração de África, das Caraíbas e do Mediterrâneo.
e) Doenças do trabalho: Os migrantes tendem a aceitar empregos pouco qualificados que se tornaram pouco atractivos para a população local. Alguns destes empregos, tais como nas minas, o trabalho com amianto, a indústria química ou a indústria transformadora pesada implicam riscos de saúde. O número de acidentes de trabalho é aproximadamente duas vezes superior entre os trabalhadores migrantes na Europa.
f) – Em muitos países da UE, a mortalidade relacionada com gravidezes é superior nas mulheres migrantes do que nas mulheres locais. As taxas de aborto tendem a ser superiores entre as mulheres migrantes.
Os migrantes têm dificuldades legais, psicossociais e económicas no acesso aos cuidados de saúde. O obstáculo da linguagem é um problema óbvio, assim como os custos dos cuidados de saúde.
O programa da saúde da presidência portuguesa link prevê um número limitado de iniciativas sobre este tema prioritário (e inovador, segundo CC). A mais importante terá lugar na Fundação Caloute Gulbenkian , Conferência Europeia “Saúde e Migrações na UE - Melhor Saúde para Todos numa Sociedade inclusiva", nos dias 27 e 28 de Setembro. link
Está prevista ainda a publicação de dois relatórios (2.ª quinzena de Set): "Saúde e Migrações na UE" que reúne informação e conhecimento sobre as tendências observadas nos fluxos migratórios nos Estados-Membros da UE e os impactos epidemiológicos da mobilidade das populações na UE. "Boas Práticas em Saúde e Migrações na EU".
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Até ao final do ano, Portugal vai coordenar um vasto conjunto de iniciativas na área da saúde, no contexto do Programa de Saúde da Presidência do Conselho da União Europeia (UE).
Os grandes destaques vão para a conferência sobre ”Saúde e Migrações na UE – Melhor Saúde para Todos numa Sociedade Inclusiva“, a realizar em Lisboa, nos dias 27 e 28 de Setembro, no auditório da Fundação Calouste Gulbenkian), um tema que é introduzido pela primeira vez na agenda europeia por mãos portuguesas, bem como para o Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (ou EPSCO), que irá reunir os ministros europeus responsáveis por estes sectores em Bruxelas, nos dias 5 e 6 de Dezembro.
Já neste mês de Julho a capital portuguesa acolheu uma mesa-redonda sobre estratégias de saúde na Europa (ver texto nesta edição), iniciativa que contou com o apoio do Alto Comissariado da Saúde e que procurou harmonizar estratégias gerais e sectoriais da saúde, pensadas no interior da UE, com a visão de futuro de outras instituições, como a Organização Mundial de Saúde e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
A presidência portuguesa vai procurar também dar um empurrão decisivo ao dossier comunitário sobre os serviços de saúde, dando ainda seguimento aos temas fortes que foram desenvolvidos por anteriores presidências.
Serviços de saúde na berlinda
Para o coordenador da presidência na área da Saúde, José Pereira Miguel, ”o grande tema inovador que Portugal traz à ribalta é o da saúde e migrações“.
Este responsável salienta que a presidência portuguesa, tal como as suas congéneres no passado, trabalhará durante vários meses para alimentar o Conselho EPSCO: ”algumas matérias que levaremos até ao Conselho já se antevêem a esta distância temporal. Destacaria dossiers como o quadro comunitário sobre os serviços de saúde. No fundo, vamos estimular um debate de orientação e continuar a discutir acerca do que deve ser feito, a nível comunitário, a propósito de serviços de saúde. Trata-se de uma matéria que se prende com várias problemáticas de enorme relevância, entre as quais a mobilidade dos doentes“. Pereira Miguel salienta que a presidência portuguesa não vai, de forma alguma, encerrar o dossier, mas que deseja dar-lhe um impulso decisivo, na recta final do ano.
Em relação à temática da saúde e migrações, o coordenador da presidência portuguesa não a encara como algo circunscrito a um evento de reflexão: ”não estamos a falar de uma conferência isolada durante a presidência portuguesa. Trata-se de um processo no qual Portugal se envolve a fundo, em múltiplas frentes. Sublinho, por exemplo, a circunstância do Sr. Ministro da Saúde ter pedido já um parecer exploratório sobre esta matéria, ao Comité Económico e Social Europeu. Há também todo o trabalho feito no seio da OMS, que começou há muitos meses“.
Site, Jornal Médico de Família
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