domingo, outubro 14

OE/08, Saúde aumento 0,9%


Sinónimo de estagnação

A situação da Saúde no próximo orçamento - embora falte conhecer muitos pormenores e eventuais alterações nas especialidades - só será dificil de analisar, se entrarmos em complicadas "engenharias financeiras", que muitas vezes dão a sensação de nem os próprios autores as entenderem...link

Na realidade, o programa é o mesmo - pensamos nós - até 2010.
Isto é, o PNS.

São pontualmente alteradas prioridades, aqui e acolá, muitas vezes ditadas por questões orçamentais e, sejamos justos, em outras situações onde o desperdício, a sobreposição de serviços e/ou a falta de eficiência é manifesta.

O orçamento da Saúde sofre um aumento de 0.9%.

Não é preciso ser um grande iluminista, nem um douto expert em finanças públicas, para entender que um aumento destes - abaixo da taxa de inflação verificada - é para o SNS, em questões de performances e de desenvolvimento, sinónimo de estagnação, quando não de contracção.
Os recursos a expedientes contabilisticos, aos cortes em desperdícios, as negociações com a Apifarma, etc., estão à beira de esgotamento ou, noutros casos, como na área de inovação, já ultrapassaram o limite do razoável.
Isto é, mais um compasso de espera afectará a qualidade da prestação de serviços no SNS. Não é difícil saber quais os beneficiados.
O Orçamento afecto à rubrica das despesas com o pessoal, estou convicto, não chegarão para repor - como foi prometido publicamente pelo 1º. ministro - aos trabalhadores da Saúde o poder de compra que vem perdendo desde 2001.
Portanto, no SNS vai ser necessário acelerar o PRACE, ou se quisermos mecanismos de "mobilidade especial".
Este espectro não é mobilizante para o SNS. Não tenhamos dúvidas, embora não existam estudo de mercado como na área económica, o clima, no SNS, é de desmobilização e o grau de confiança estará em queda.

A Saúde está, consoante as perspectivas de um descuidado ou avisado observador, orçamentalmente, enferma ou gravemente enferma.
Necessita, conforme o ponto de vista adoptado, ou de terapia de choque (cuidados intensivos), ou de cuidados paliativos.

É notório e impossível deixar, não só pelo que se vê no orçamento da Saúde (o que dizer, p. exº., da Educação), de dar razão ao Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) quando no seu último relatório anual denunciou a "pouca sensibilidade social" das políticas do deste XVII Governo Constitucional.

Na verdade o esforço efectuado para chegar ao cumprimento do deficit público estipulado (3%), neste orçamento, ainda não se tornou visível, ou palpável, qualquer tipo de retorno para os muitos que foram, paulatinamente, imolados nesta longa caminhada.
Os estrategas políticos governamentais calculam que 2009, ainda vem longe. Supõem ser possível ordenhar ainda mais a teta (já esgotada, "murcha").
Não estará longe o dia em que a população temente destes "ciclos políticos" de 4 anos (3 de "apertar o cinto" e o outro logo se verá), acabe por exigir eleições anuais...
É-Pá

3 Comments:

Blogger Clara said...

Excelente post do é-pá que não está só na sua análise.

Passemos à questão da igualdade de oportunidades. Para que esta seja efectiva e não apenas formal não basta garantir a não-discriminação perante a lei. É também necessário dedicar recursos à educação, assim como à prestação de cuidados de saúde. De outra forma, apenas os nascidos em famílias ricas poderão ter as melhores condições de partida para competir no mercado. Infelizmente, o OE de 2008 diminui o financiamento na saúde e mantém praticamente igual o financiamento em educação. Esta parece ser uma má notícia para todos os interessados na justiça do orçamento. O facto conhecido da existência de “má despesa” tanto na educação como na saúde não justifica o desinvestimento relativo nestas funções. Num país com alguns problemas de saúde graves e um elevado défice de qualificações educativas este desinvestimento relativo é injusto, para além de ser pouco inteligente de um ponto de vista económico.

joão cardoso rosas, DE 15.10.07

6:20 da tarde  
Blogger tambemquero said...

Parece muito bem vista, na perspectiva do Governo, a intenção de conceder benefícios fiscais a alguma população do interior.

Em primeiro lugar trata-se de uma afirmação clara de que a alegada política do fim de toda a espécie de benefícios admite excepções, o que é bom para acalmar eventuais clientelas. Em segundo lugar a medida destina-se não a um interior qualquer, desses interiores deprimidos e desertificados, mas às populações das zonas de fronteira com Espanha e aí está a mestria do Governo.

Já em tempos um papagaio da nossa praça dizia que o grande problema de Portugal é ter portugueses a mais. Não se podendo exterminá-los, nem mandá-los para as colónias, nem empurrá-los todos para a emigração, a ideia de incentivar a fixação de população junto à fronteira com Espanha é uma grande solução ou, pelo menos, um conveniente remedeio. E o que se investe em benefícios fiscais com os portugueses da raia vai ter retorno a curto prazo.

Não sei se estão a ver bem a ideia, mas imagine-se o que se corta na despesa ao incentivar parte da população a fixar-se nas regiões fronteiriças, passando a frequentar os sistemas de saúde e de ensino de Espanha. Isto dará para fechar tantas escolas, hospitais, maternidades, postos de saúde que a poupança não só dará para pagar estes incentivos como muitos outros. Actualmente, 10 por cento dos nascidos em Badajoz são portugueses. Pois que nasçam mais em Tuy ou Verin, que estudem em Valência de Alcântara ou em Jerez de Los Caballeros e, já agora, que morram em Olivenza. Sempre evitam problemas como o de Insalde, onde não se pode morrer por falta de espaço no cemitério.

Pode não ser uma solução de rasgo. Mas desenrasca e a contabilidade agradece.
joão paulo guerra, DE 15.10.07

10:08 da tarde  
Blogger e-pá! said...

Hoje percebi como o MS vai poupar muitos euros em despesas com pessoal.
As transferências do SPA para as EPE.

O mesmo dinheiro em rubricas orçamentais diferentes.

"O grande perigo que corremos, iludindo os outros, é que acabamos por nos iludirmos".
(E. Duse)

2:05 da tarde  

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