Mal da Saúde
H. Trofa
Segundo o Diário de Coimbra link, aqui transcrito por ochoa, durante o debate sobre o SNS, realizado na quinta á noite «António Arnaut reparou que 30 anos depois de criado, o SNS continua a ser debatido, porque «afrontou e continua a afrontar interesses instalados».
Os interesses de antes não têm, de acordo com o jurista, comparação possível aos de hoje: «a saúde é um filão apetecível e há grandes grupos económicos mundiais que vivem do negócio da saúde».
Comecemos então pelos interesses de antes. E, nem de propósito, tenho aqui à mão, uma publicação da INCM que recolhe os depoimentos dos intervenientes num debate, curiosamente também realizado em Coimbra, e promovido pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio em 1999.
A promiscuidade entre os sectores privado e público é, em meu entender, a principal causa de falta de produtividade nos serviços hospitalares. No actual sistema, cerca de 90% dos médicos estão integrados no sector público e destes a grande maioria faz também parte do sector privado, que funciona como um sistema paralelo, supletivo do Estado. Isto é, o Estado paga os serviços que presta e muitos dos que são prestados pela concorrência, com a agravante de que os concorrentes são os mesmos que prestam os serviços públicos. (Prof. Dr. Manuel J. Antunes)
Quem já alguma vez trabalhou no SNS e resolveu pensar nas causas principais do seu mau funcionamento, ou do seu fracasso parcial, chega facilmente a uma conclusão que me parece das mais urgentes de resolver.
Existe uma total promiscuidade entre os dois sectores prestadores de cuidados. O Público e o Privado.
Esta situação é geradora de várias perversidades.
No Sector Público o Médico «passa» por lá. É mal pago e poucas vezes ou nenhuma é confrontado com qualquer tipo de responsabilidade (para além daquela que a sua consciência lhe impõe). Justifica a sua baixa produtividade com a baixa remuneração e as Administrações dos Hospitais pouca capacidade de intervenção têm porque o seu poder é pouco e a sua capacidade de Administrar, «de facto» também é muito limitada. (Prof. Dr. Octávio Cunha).
Com gosto pelas imagens fortes Octávio Cunha acrescentava ainda no seu depoimento:
“Meus Senhores. Vou ser claro (correndo o risco de, em alguns casos ser injusto). Hoje um Hospital é uma instituição que funciona (mais ou menos bem) como tal até às 13 horas. A partir daí passa a regime de pensão (onde ainda para mais a hotelaria é rasca).
Para não dar muito nas vistas mantém aberto um Serviço de fast food a que se chama Urgência, extremamente dispendioso e de eficácia duvidosa.”
Manuel Antunes defende, há muito, que o desperdício do SNS está relacionado com o descontrolo da gestão dos recursos: “Ao contrário do que muitas vezes se afirma, os recursos humanos são, em meu entender, e sob o ponto de vista geral, suficientes. De facto, atrevo-me a dizê-lo, em excesso nalguns grupos profissionais. O problema reside na distribuição desequilibrada e utilização ineficiente.” (A Doença da Saúde).
O Dr. José Manuel Silva, que não pensa muito no que diz, tem opinião contrária. “Ninguém está contra a boa gestão, mas se pagamos cada vez mais impostos e se há cada vez menos dinheiro para a saúde, temos o direito de perguntar para onde vai o nosso dinheiro”.
Estou de acordo com o Dr. Arnault quando diz que os interesses de hoje não têm comparação com os de antes. São de facto de outra dimensão. Mas, a pergunta que faço, é se, em Portugal, os interesses de antes (que ainda de mantêm) não foram (são) uma causa importante para o aparecimento dos interesses de hoje.
Brites
Os interesses de antes não têm, de acordo com o jurista, comparação possível aos de hoje: «a saúde é um filão apetecível e há grandes grupos económicos mundiais que vivem do negócio da saúde».
Comecemos então pelos interesses de antes. E, nem de propósito, tenho aqui à mão, uma publicação da INCM que recolhe os depoimentos dos intervenientes num debate, curiosamente também realizado em Coimbra, e promovido pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio em 1999.
A promiscuidade entre os sectores privado e público é, em meu entender, a principal causa de falta de produtividade nos serviços hospitalares. No actual sistema, cerca de 90% dos médicos estão integrados no sector público e destes a grande maioria faz também parte do sector privado, que funciona como um sistema paralelo, supletivo do Estado. Isto é, o Estado paga os serviços que presta e muitos dos que são prestados pela concorrência, com a agravante de que os concorrentes são os mesmos que prestam os serviços públicos. (Prof. Dr. Manuel J. Antunes)
Quem já alguma vez trabalhou no SNS e resolveu pensar nas causas principais do seu mau funcionamento, ou do seu fracasso parcial, chega facilmente a uma conclusão que me parece das mais urgentes de resolver.
Existe uma total promiscuidade entre os dois sectores prestadores de cuidados. O Público e o Privado.
Esta situação é geradora de várias perversidades.
No Sector Público o Médico «passa» por lá. É mal pago e poucas vezes ou nenhuma é confrontado com qualquer tipo de responsabilidade (para além daquela que a sua consciência lhe impõe). Justifica a sua baixa produtividade com a baixa remuneração e as Administrações dos Hospitais pouca capacidade de intervenção têm porque o seu poder é pouco e a sua capacidade de Administrar, «de facto» também é muito limitada. (Prof. Dr. Octávio Cunha).
Com gosto pelas imagens fortes Octávio Cunha acrescentava ainda no seu depoimento:
“Meus Senhores. Vou ser claro (correndo o risco de, em alguns casos ser injusto). Hoje um Hospital é uma instituição que funciona (mais ou menos bem) como tal até às 13 horas. A partir daí passa a regime de pensão (onde ainda para mais a hotelaria é rasca).
Para não dar muito nas vistas mantém aberto um Serviço de fast food a que se chama Urgência, extremamente dispendioso e de eficácia duvidosa.”
Manuel Antunes defende, há muito, que o desperdício do SNS está relacionado com o descontrolo da gestão dos recursos: “Ao contrário do que muitas vezes se afirma, os recursos humanos são, em meu entender, e sob o ponto de vista geral, suficientes. De facto, atrevo-me a dizê-lo, em excesso nalguns grupos profissionais. O problema reside na distribuição desequilibrada e utilização ineficiente.” (A Doença da Saúde).
O Dr. José Manuel Silva, que não pensa muito no que diz, tem opinião contrária. “Ninguém está contra a boa gestão, mas se pagamos cada vez mais impostos e se há cada vez menos dinheiro para a saúde, temos o direito de perguntar para onde vai o nosso dinheiro”.
Estou de acordo com o Dr. Arnault quando diz que os interesses de hoje não têm comparação com os de antes. São de facto de outra dimensão. Mas, a pergunta que faço, é se, em Portugal, os interesses de antes (que ainda de mantêm) não foram (são) uma causa importante para o aparecimento dos interesses de hoje.
Brites
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5 Comments:
SNS:
OS INTERESSES EXTERIORES, INTERIORES & LATERAIS
Não me parecem existirem, neste vasto e diversificado campo de interesses, muitos denominadores comuns.
Os interesses são, essencialmente, de natureza diversa (como se reconhece no texto).
Em 1978, o conceito de interesse público tinha outra conotação, outro âmbito, do que hoje.
Os interesses de ontem eram, em termos de cidadania, políticos (todos os partidos “pareciam” de esquerda ou da social-democracia) embbuídos de profundas preocupações sociais, e, em termos económicos, absolutamente supletivos.
Alguns rondavam a caridade para se afundarem na penúria.
Davam seguimento ao falacioso regime de “vocações” (assim do tipo sacerdotal”).
O incipiente SNS que se começou a montar, desde há 30 anos, não primava pela generosidade dos vencimentos, nem pelos incentivos, nem sequer pelo esforço formativo.
Os seus grandes problemas centravam-se na universalidade e na acessibilidade.
À volta destas dificuldades criou-se um sistema, de facto, deficitário (em tudo!)
Geram-se imensas iniquidades, a primeira de todas, era a incapacidade de retribuir monetariamente, com o mínimo de justiça social e laboral, o trabalho feito o âmbito público.
De resto, é à sombra desta pobreza franciscana que nascem todas as outras preversões.
Desde os tradicionais “patrões da Medicina” que, controlavam importantes parcelas privadas, aos “jovens turcos” que, fugindo ao esquema paroquial vigente, foram para fora colher inovações técnicas e terapêuticas e, uma vez regressados, construiram o seu pequeno empório autónomo, muitas vezes à custa da derrocada da sua carreira pública...
No meio disto tudo aparece o Prof. Manuel Antunes que, não é produto do sistema, tendo sido "pescado" na Africa do Sul e, posteriormente, o seu celebrado livro “A Doença da Saúde”, escrito por um general que nunca dormiu na caserna, nem fez uma flexão.
É a sanduíche do sistema. Aparece como um fazedor de milagres. É a nova geração de médicos.
Não precisa de trabalhar fora dos Hospitais. Os HH’s vão pagar couro e cabelo por um regime de trabalho do do tipo “workaholic” onde a devoção a uma carreira fundada no sucesso profissional deve coincidir com uma bem gerida devoção ao dinheiro.
Um regime que não tem contemplações. Se não teve incentivos, porque não calharam, optou por um chorrilho de horas extraordinárias ( à “fartazana”).
EB ganhava-as tranquilamente na sede do Ministério. MA em Congressos nos EUA ou na Africa do Sul.
Octávio Cunha, é um estudante de Esquerda dos anos 60, que acaba por se formar como pediatra compulsivamente exilado na Suiça.
Regressa a Portugal com o 25 de Abril, com um projecto social e ideias inovadoras na área da neonatologia. Integra-se no sector público e colabora na área académica.
Para sobreviver, com um mínimo de dignidade, dá umas esparsas consultas de Pediatria para os lados do mercado do BomSucesso.
Um promíscuo?
Porque não quis ser um vendilhão do templo?
As inovações tecnológicas e terapêuticas foram sendo introduzidas, nos diversos Serviços e Departamentos, conforme as disponibilidades dos HH’s.
Mas os seus promotores impuseram o seu cunho. E fizeram-nas pagar pelo seu valor relativo. Nunca houve incentivos ou qualquer tipo de recompensa por exemplo por transplantes de córneas ou ósseos, para as situações de foro oncológico, etc..
Mas os manipuladores dos órgãos nobres aproveitaram-se da situação e impuseram aos HH’s condições leoninas.
Outros dividiram os seus saberes e o seu desempenho pelo público e privado. Sem qualquer promiscuidade.
Aliás o conceito de promiscuidade baseado na suspeita de que o médico passa a correr pelo Serviço, para chegar cedo à privada é uma “mesonge”.
A promiscuidade evoluiu.
O médico não precisa de lá estar. Até pode estar a por o dedo religiosamente no pontometro hospitalar.
Tem a capacidade de instalar equipamento pesado que se auto rentabiliza na sua ausência.
Além disso, a sub contratação também chegou à Medicina.
Foram estes os caminhos que levaram a que a Saúde não tenha os mesmos interesses de antes e de agora.
Os de hoje são os investidores económicos e financeiros, fortes e possantes, tão "pesados" como o equipamento.
São exímios predadores de recursos humanos, qualificados e indispensáveis ao funcionamento de centros de excelência.
A coabitação – aquilo a que os gestores sempre gostaram de chamar de promiscuidade – vai resolver-se, isto é, está a dissolver-se.
Infelizmente, da pior maneira para o SNS.
Desde artigo eu gostaria de fixar-me nas esclarecidas palavras do Dr. António Arnaut:
"a saúde é um filão apetecível e há grandes grupos económicos mundiais que vivem do negócio da saúde".
Quando esquecermos isto e meter-nos em derivações corporativas e "pequenas", estamos a deixar que a arvore próxima (ja raquítica), esconda a pujante floresta.
O resto, aquilo que se continua a bater como indigno, promíscuo, intolerável – podem ser, neste momento, pinots’.
Reconheço que já foram importantes, noutros tempos, noutro contexto, noutra marcha social.
Hoje não jogamos a tostões. Jogamos a PPP's. Verdadeiros interesses. Ainda não totalmente instalados.
Mas em vias de instalação.
Rui Guimarães alerta para os perigos da proletarização da Medicina
«Há vontade política de criar médicos excedentários»
Diz que o desemprego médico é «inevitável» e que o Estado tem de refrear os cursos de Medicina. Defensor das carreiras e da «humanização» da prática clínica, Rui Guimarães, coordenador do Conselho Nacional do Médico Interno, alerta ainda para os perigos da contratação de médicos estrangeiros sem qualificações.
«Tempo Medicina» — Na sua opinião, quais têm sido ou quais serão as consequências, para a profissão médica, das transformações que ocorreram recentemente no sector da Saúde?
Rui Guimarães — Estamos a atravessar um período de turbulência. Há muita instabilidade e grande incerteza em relação ao futuro, o que se tem reflectido nos profissionais, sobretudo nos mais jovens. Existe uma fuga para o sector privado, principalmente entre os jovens, que seriam a renovação do SNS, e isso preocupa-me sobremaneira. O fim das carreiras também pode criar o risco de «proletarizar» os médicos, o que pode levar a algum tipo de pressões no tratamento dos doentes.
«TM» — Qual será o futuro do SNS?
RG — Há um risco claro de vir a desaparecer ou tornar-se muito residual. O esforço de investir, acreditar nos hospitais, de auditar, tem sido abandonado e isso é preocupante.
«TM» — Pensa que aos 50 anos terá as mesmas condições profissionais, seja em termos de prestígio social e entre pares seja em termos económicos, dos médicos que hoje estão nessa faixa etária?
RG — Vai depender da conjuntura global. Há um pouco a visão de que os médicos estão todos muito bem na vida, mas a verdade é que a maior parte dos que conheço com 50 anos não são milionários. Os médicos sentem que o prestígio se perdeu, já não têm o agradecimento das pessoas, e a verdade é que há os que são violentados, física e verbalmente. Temos de nos recentrar na humanização e isso, sim, é que dá prestígio aos médicos. Hoje estamos muito preocupados com os números, com os formulários, e nem temos tempo para olhar as pessoas.
«TM» — Acha que dentro de pouco tempo haverá desemprego médico?
RG — É inevitável. Há muito que se fala nisso. Ano após ano tem sido um sufoco para conseguir vagas para todos os internos do ano comum. Há uma grande vontade política na Europa de criar médicos excedentários, porque assim os dirigentes podem pôr e dispor da mão-de-obra. E há também uma lógica mercantil no ensino da Medicina. Se não houver planeamento, vai suceder aqui o que aconteceu em Espanha.
«TM» — As carreiras médicas são importantes para os jovens?
RG — O que é importante para um jovem médico é a estabilidade. Se é através das carreiras, de um sistema de pontos, de créditos, de prémio de produtividade, tanto faz. O que importa é que haja algo mais que um contrato precário, cujo fim esteja ao livre arbítrio de uma administração. A reforma das carreiras é uma oportunidade para introduzir factores como o desempenho, e os jovens podem daqui tirar algum partido, porque só a antiguidade é pouco para distinguir os profissionais.
Rigor na avaliação
«TM» — A formação médica é frequentemente pouco valorizada pelos hospitais e pelos órgãos tutelares da Saúde. Dada a política de contenção económico-financeira vigente, a qualidade da formação pode estar em causa?
RG — Vai ser preciso os intervenientes na formação estarem mais atentos e serem mais rigorosos na avaliação. Tem de haver grelhas mínimas que os serviços cumpram para poderem ministrar essa formação.
«TM» — Poderemos vir a ter maus médicos no futuro?
RG — Há bons e maus em todo o lado, e hoje já há médicos maus mesmo com uma boa formação. Mas o negócio da Saúde não se pode dar ao luxo de ter maus profissionais ao seu serviço. Por isso é que a formação tem de ser preservada.
«TM» — Há cada vez mais médicos estrangeiros a trabalhar em Portugal? Como encara esta situação?
RG — Se for pela excelência desses profissionais, encaro o facto com muita naturalidade, mas o problema é que não tem sido por isso, mas sim para suprir falhas, e aí é que «a porca torce o rabo». É importante que eles tenham, no mínimo, as mesmas qualificações que as pessoas formadas cá, que passem pelo mesmo crivo. Há empresas com médicos a trabalhar e tenho a ideia de que alguns nem sequer estarão inscritos como tal, tendo-se até já detectado casos de licenciaturas forjadas. Tenho receio de que isto seja apenas a ponta do icebergue. Há bons exemplos, como o do programa de reintegração de médicos da Gulbenkian, mas a massificação não escrutinada é complicada.
Contratos individuais são um remendo
«TM» — Como vê o crescente recurso aos contratos individuais de trabalho?
RG — Isto foi um remendo criado por causa desta instabilidade e as administrações viram aqui uma solução a prazo. É um vínculo um bocado descartável que dão aos funcionários. Por outro lado, o contrato seria uma oportunidade para premiar o desempenho, mas na esmagadora maioria dos casos a única coisa que premeia é a assiduidade do profissional e, nalguns casos, com 15 euros. Isto é uma coisa anedótica.
«TM» — Como é que encara a recente remodelação no Ministério da Saúde? Acha que o facto de ser médica confere a Ana Jorge mais capacidade?
RG — Não é por ser médico que se é melhor ministro da Saúde. A visão de alguém que tem conhecimento da Saúde é uma vantagem muito grande para um ministro desta área e é claro que vejo isso como uma grande vantagem para a nova titular. Mas o facto de ser um médico pode criar grandes expectativas junto das pessoas porque não temos um ministro médico desde Paulo Mendo. Esta ministra herda uma situação muito complicada e está logo em desvantagem. Este cargo é um presente envenenado numa altura em que há tanta contestação social. Acho que houve coisas bem feitas no Ministério anterior, mas houve também algumas concretizações menos positivas. Não é muito frequente colocar grupos de profissionais a fazer a reforma e isso foi feito, nas USF e nas Urgências. Falhou foi seguir as recomendações dessas pessoas. Foi uma forma inteligente de fazer política.
«TM» — Não faz um balanço muito favorável do mandato de Correia de Campos...
RG – Não. O ex-ministro da Saúde revelou um grande autismo para com os jovens médicos, pouca capacidade de comunicação e pouca sensibilidade para com os problemas destes jovens. É um balanço muito negativo.
«TM» — Os médicos mais velhos lamentam que as novas gerações tenham pouco interesse pelos problemas da classe e não participem mais activamente na «vida médica». Concorda?
RG — O percurso de um jovem médico é «tramado»: são muitas horas, são muitos exames, são muitos relatórios. Não é fácil conseguir dedicar-se a outra causa, sejam as carreiras, os filhos, a alta competição. Há cerca de um jovem médico por cada cinco médicos e acho que esta proporção está já respeitada na estruturas médicas. Por exemplo, antes não havia representação na Ordem. Nas últimas eleições não houve nenhuma lista eleita que não tivesse jovens médicos. Mas concordo que ainda são poucos. Houve momentos de alguma acalmia e as pessoas não viam necessidade de se movimentar. Agora com esta turbulência é necessário que surjam novos líderes.
«TM» — O pagamento dos internos por parte da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não é uma medida para ficar?
RG — Não sei. E isto é preocupante porque as instruções que os hospitais têm é de reduzir custos e depois tinham que contratar internos. Se se puder resolver assim, é óptimo, até em termos de liberdade de formação para que o interno possa frequentar outros hospitais e outros serviços. Os hospitais deviam ser reconhecidos e premiados pela formação que fazem. Um hospital sem internos é um hospital morto. Mas tenho medo de que seja uma medida pontual.
«TM» — Entende as carreiras como forma de garantia, em termos laborais, dos médicos. O discurso, normalmente, é de que elas são essenciais para garantir a formação…
RG – Eu sou muito prático. É óbvio que as carreiras são muito importantes pela aprendizagem. O investir, por parte dos internos, por saberem que iam ficar ligados ao serviço, era importante, claro. Mas os jovens são muito pragmáticos: a hierarquia preocupa-nos, a progressão na carreira e até a distinção social, mas a questão da continuidade de serviços e a ligação à instituição é algo que nos preocupa mais. E até mesmo pela formação.
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.02.25
Caro Xavier:
Obrigado, pelo relevo dado ao meu comentário.
Por minha culpa, uma vez que não coloquei entre aspas o terceiro e quarto blocos do texto, admito que possa haver interpretações erradas sobre a autoria das frases neles contidas.
Pertencem, na totalidade, aos autores citados.
Um abraço
• MENEZES
" MÉDICOS NÃO DEVEM ACUMULAR SERVIÇOS NO PÚBLICO E NO PRIVADO.
Luís Filipe Menezes prometeu, esta quinta-feira, que quando chegar ao Governo, os médicos vão progressivamente deixar de acumular funções no público e no privado e que os cidadãos vão poder escolher livremente, com base em «incentivos fiscais generosos».
( 15:02 / 28 de Fevereiro 08 )
O presidente do PSD prometeu, esta quinta-feira, que quando chegar a primeiro-ministro, os médicos vão progressivamente deixar de acumular funções no serviço público de Saúde e no sector privado.
«Tendencialmente a prazo deve-se caminhar nesse sentido», ou seja, «quem está no público está no publico, em full time, e em disponibilidade permanente e quem está no privado está no privado», disse Luís Filipe Menezes aos jornalistas após uma visita ao Hospital Cuf Descobertas, em Lisboa.
Posteriormente é necessário «dar condições para os dois sistemas poderem ser susceptíveis de opção livre por parte dos cidadãos», adiantou, frisando que esta medida visa criar condições para que os dois serviços «possam funcionar melhor».
«Embora ambos os sectores devam contribuir para o funcionamento de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e tendencialmente gratuito numa lógica concorrencial, deve cada vez ser mais fomentada na perspectiva de dar aos cidadãos a possibilidade de livre escolha, baseada em incentivos fiscais que sejam generosos», acrescentou.
A promessa surge numa altura em que o líder social-democrata garante dar o benefício da dúvida à nova ministra da Saúde para ver se Ana Jorge tem força para impor ao primeiro-ministro outra politica para o sector."
TSF Online, 28.02.2008
Comentário:
Dito redito e transmitido pela TV na CUF-Descobertas em visita guiada pelo novo responsável da Saúde do PSD, um homem oriundo do GPS Saúde...
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A aleivosia foi tão gravosa que o SE da Saúde teve de sair a terreiro...
GOVERNO FAZ TUDO PARA QUE OS MÉDICOS TENHAM AS MELHORES CONDIÇÕES...
O secretário de Estado Adjunto da Saúde recusa a comentar a proposta do líder do PSD de impedir os médicos de trabalharem tanto no serviço público como no privado, limitando-se a dizer que Portugal tem um Serviço de Saúde "universal".
( 21:05 / 28 de Fevereiro 08 )
Francisco Ramos reagia às declarações de Luís Filipe Menezes, líder do PSD, que hoje defendeu que não se possa acumular o exercício da medicina no sector público e no privado, princípio que disse querer ver aplicado progressivamente, a prazo.
Francisco Ramos adiantou que o Governo tem vindo a «criar condições para que os profissionais do SNS se sintam bem e tenham as melhores condições de trabalho».
Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado sublinhou que Portugal tem um SNS «universal» e «acessível» a todos os cidadãos, e com um modelo que «é o mais útil e o que melhor serve os portugueses».
Bem, o que parece importante e decisivo em termos estratégicos é que o SNS, enquanto serviço consensual como está consagrado na Constituição, terá os dias contados.
Daqui para a frente não haverá mais espaço para titubear: ou se está a favor ou contra.
Demorou, mas chegamos ao campo aberto.
Agora, nas próximas eleições, vai ser necessário definir muitas coisas. Pela Esquerda que necesita de encontrar um amplo consenso nacional.
O SNS, nas novas circunstâncias que o PSD vaia abrindo, devererá ser muito mais rigoroso porque viverá sem um pacto de regime.
Um exemplo, relativo a um assunto que excitou muita gente nos últimos dias:
a avaliação da gestão, onde parasitam gestores (alguns em família) intocáveis, inamovíveis, ...
Chegou, finalmente, a hora de condefir um estatuto de seriedade à gestão hospitalar.
Por exemplo, ninguém percebe porque uma cáfila de gestores nomeada por CC, com a colaboração das ARS, depois da saída do Ministro, não coloca o seu lugar à disposição...
É o mal da Saúde!
Redundante
«Menezes não quer médicos a acumular actividade nos sectores público e privado». link
Embora seja velha, a ideia até é boa, como tese geral. Mas não é sincera, dita por Menezes. Como o seu projecto de "desmantelamento" do Estado social inclui obviamente a privatização do SNS, no fim só haverá médicos no sector privado, pelo que esta proposta de proibição de acumulação deixa de ter objecto...
Vital Moreira, Causa Nossa
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