Tenham dó!
Para quem não saiba ou esqueceu os ACES são serviços desconcentrados da respectiva Administração Regional de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), estando sujeitos ao seu poder, têm autonomia administrativa e são constituídos por várias unidades funcionais, que integram um ou mais centros de saúde e ACES de direcção. O director executivo é designado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho directivo da respectiva ARS, I. P. O director executivo deve possuir licenciatura, constituindo critérios preferenciais de designação: A competência demonstrada no exercício, durante pelo menos três anos, de funções de coordenação e gestão de equipa, e planeamento e organização, mormente na área da saúde; A formação em administração ou gestão, preferencialmente na área da saúde.
Ora as preocupações lançadas pelos subscritores do Manifesto link , em relação aos apetites das concelhias, distritais e grupos de amigos, tem fundamento na análise realizada por elementos da Missão, USF's, APMCG, Sindicatos e partidos, também eles interessados em marcar terreno. É engraçado ver José Luís Biscaia, coordenador da USF São Julião da Figueira , activo dirigente e magistrado de influências, há dezenas de anos activo dirigente, ora da OM, ora da APMCG, Sub-Director Geral da DGS num Governo Guterres, cidadão integrante daquelas listas de VIP'S que apoiam candidatos a presidentes de Câmara, da República, etc., colaborador do OPSS, vir agora "fazer o papel de virgem ofendida" e dar voz a um grito de alerta contra a partidarização. Quando ao longo de um mandato de três anos nunca ouvimos ninguém acusar os actuais responsáveis das ARS's de nomeações partidárias. Aliás muitos saberão que foram escolhidos por CC sem ouvir o PS, distritais ou concelhias. Aliás são conhecidos os engulhos que algumas delas causaram no chamado aparelho do PS.
Claro que aqui já nos habituámos, aos arautos da desgraça e aqueles que permanentemente fazem juízos de valores, quase sempre desmentidos pelos factos. É claro que fica sempre bem criticar a nomeação de Jorge Coelho, mesmo que ela seja feita por um jornalista, hoje vestuto Director do Expresso, que iniciou carreira nos jornais há conta da sua militância no PCP(R) e na UDP, para quem não saiba começou como jornalista na Voz do Povo, tal como outro vestuto jornalista e Director, José Manuel Fernandes, também ele militante e funcionário da UDP e do PCP(R). Estes sim hoje são exemplos de distintas personalidades independentes a soldo dos dois principais grupos económicos da imprensa portuguesa. Ora tenham dó!
Avicena
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8 Comments:
Realmente...o rótulo de "virgem ofendida" cai que nem uma luva a este actual vice-presidente da APMCG e que sempre tem exercido uma vigilante e activissima magistratura de influência nos cargos de poder e decisão...será que esta sua iniciativa visará algo mais em termos de lutas de poder interno na APMCG ...ou mesmo relativamente à MCSP? É curioso que esta iniciativa seja apregoada como sendo um movimento de fundo das USFs e a MCSP como estrutura e o seu coordenador, Dr. Luis Pisco, estejam em silêncio...
Eu não tenho quaisquer dúvidas: as nomeações continuarão a previligiar as relações pessoais e políticas, quando necessário e quase sempre, em prejuizo das competências técnicas, da ética e da moral.
É preciso continuar a dar satisfação aos "boys" e aos lobies (sejam eles económicos, religiosos de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.
Caro Avicena:
Não me vou colar à crítica que faz ao manifesto de algumas USF’s (aparentemente sobre a liderança do JL Biscaia) sobre a “partidarização” das ACES que, em parte, subscrevo.
No comentário que teci ao post de 6 de Abril "PARTIDARIZAÇÃO DAS ACES", levantei questões que têm a ver com o actual momento mas que, em última análise, afectam toda a política de Saúde.
O Dec-Lei 28/2008 é mais um dos instrumentos legais que regulam (bem ou mal) este vasto edifício do SNS.
O Dr. Biscaia, tem a sua “dama” que pretende salvar da concupiscência da turba (ou da turbulência) partidária que tudo arrasta à sua frente e cuja lógica de participação na vida pública não é exactamente a competência, embora possa coincidir, esporadicamente.
Não será assim, tudo o indica, nas futuras ACES. O "grito de alerta" surge porque a legislação das ACES não terá contemplado a totalidade dos objectivos da UMCSP, nomeadamente nas situações relativas à chefia dos agrupamentos.
O post de domingo assinado por VR é premonitório: Portugal é caracterizado por baixos níveis de eficácia e transparência da governação.
É essa falta de transparência que determina os problemas da governação. Mas não de agora. Desde sempre. E será essa característica que torna o apelo de algumas USF’s “naif”.
Surge, em surdina, em relação às USF´s, uma intrigante questão. Estas Unidades nascerão de um modo particular, organizaram-se livremente, etc. São modelares em termos de inovação organizativa de cuidados de saúde e introduzem novas relações de trabalho. Todavia, pertencem ao SNS. Não é assim? Logo não pode haver qualquer perversão das disposições administrativas que regem os organismos públicos. Se assim não for não existem USF’s, mas excrescências ou abcessos democráticos. Na verdade, as USF’s foram a “jóia da coroa” de CC.
Espero que esta importante construção não tenha passado por compromissos que, a qualquer momento, possam, por tricas e a qualquer momento, por em causa o projecto. Este é o segundo percalço em pouco tempo. O primeiro, como todos se lembram, foi o dos incentivos e levou o SEF a – pura e simplesmente – pôr em causa a continuidade dos enfermeiros nas USF’s.
As USF´s sabem que o edifício democrático (português ou outro) não dispensa os partidos políticos. É aí que se formam as decisões políticas, sejam elas culturais, sociais, económicas, financeiras, etc. Todos, sabemos que sistemas partidários são fundamentais para a democracia. O que as USF’s querem salvaguardar é os critérios das nomeações, nomeadamente a competência.
A afirmação nos cargos de administração “devem estar pessoas competentes, com o espírito de reforma, de mudança e de descentralização de serviços, independentemente do cartão” é uma tirada generalista que constará (estou certo) do prólogo de qualquer manual da Administração Pública.
As preocupações expressas no “ Manifesto de coordenadores de USF contra a partidarização dos Aces” são, de facto, “um grito de alerta”. Ou se quiser, um “virginal grito de alerta”. Nada mais. Um inusitado e impensado meio de pressão de Biscaia para poupar a “menina dos seus olhos”. É assim que vejo o comportamento deste homem, muito longe do chorrillho: activo dirigente e magistrado de influências, há dezenas de anos activo dirigente, ora da OM, ora da APMCG, Sub-Director Geral da DGS num Governo Guterres, cidadão integrante daquelas listas de VIP'S que apoiam candidatos a presidentes de Câmara, da República, etc., colaborador do OPSS …
Avicena, neste frenesim, esqueceu-se de dizer que apesar do seu longo conrtributo cívico e profissional, este homem tem – perante muitos dos andam por aí a debitar “sentenças” – um extratordinária qualidade. Não lhe basta ser licenciado em Medicina. Continua a ser Médico.
Mas caro Avicena, a partir desta terrível ingenuidade dos coordenadores das USF’s, nada o autoriza a inferir que “ao longo de um mandato de três anos nunca ouvimos ninguém acusar os actuais responsáveis das ARS's de nomeações partidárias, aliás muitos saberão que foram escolhidos por CC sem ouvir o PS, distritais ou concelhias.”
Andou com certeza ocupado com outros assuntos. Todos sabemos que o Ministro goza de grande capacidade de manobra junto das distritais ou concelhias. Mas qualquer trabalhador da Saúde deste País sabe que, os actuais responsáveis das ARS’s, chegaram lá, ou mesmo saíram de lá, ouvido o PS.
Não vale a pena mistificar o que se passa, ou o que se passou, no seio das distritais ou concelhias. Aliás as “patacoadas” resultantes de nomeações de CC chegaram a ser discutidas (com considerável eco na Imprensa) no Conselho Nacional do PS, isto é, ao mais alto nível partidário.
Durante muito tempo do exercício das funções de CC, muitas foram as vezes que chamei a atenção (aqui neste blog) para uma “subalternização” do trabalho político, nomeadamente das questões sociais.
Avicena mostrava-se endeusado pelos argumentos casuísticos. Qual objecção era abafada por dados casuísticos. No fim, CC, tombou – elogiado tecnicamente – todavia amaortalhado nas deficientes teias políticas que foi desenvolvendo no tratamento das reformas da Saúde.
Avicena: Quando conclui que “são conhecidos os engulhos que algumas delas causaram no chamado aparelho do PS”, não pode deixar de interrogar-se e perceber porque na sua queda o aparelho ficou quedo e mudo…
Em 29.01.2008 o SaudeSA proclamava, em relação à demissão de CC,: conseguiram!
Não foi assim: Foi quando e como quiseram.
Porque, apesar da inglória defesa da sua virginal dama (a não partidarização das ACES), os coordenadores das USF’s, conhecem a máxima de Charles de Tocquevillle:
OS PARTIDOS SÃO UM MAL NECESSÁRIO NOS PAÍSES LIVRES.
Errata:
Onde está:
"Surge, em surdina, em relação às USF´s, uma intrigante questão. Estas Unidades nascerão de um modo particular, organizaram-se livremente, etc...
Devia estar:
"Surge, em surdina, em relação às USF´s, uma intrigante questão. Estas Unidades nasceram de um modo particular, organizaram-se livremente, etc...
Perdoar-me-á o ilustre É - Pá mas atrever-me-ia a contestar o tom algo naif deste seu ultimo comentário.
As más línguas lisboetas(jornalistas) dizem que a sr.ª ministra vai a despacho quase diário com o sr. professor...e na prole do sr. professor, mais conhecida como Escola Nacional de Saúde Pública, está o Dr. Biscaia...a luta está tb a travar-se a nível do retorno à influencia decisória da ENSP de Sekellaridis e sus muchachos...afastado que está Correia de campos e a sua "limpeza de balneário"
Caro Carago:
Toda a gente conhece as relações pessoais e profissionais entre o Dr.Biscaia e o Prof. Sakellaridis.
Este é incontestávelmente um grupo de influência na Saúde em Portugal, que tinha de tentar emergir com o afastamento de CC do Governo.
Tem alguma razão na observação que faz. Isto é C. Sakellarides na TSF em 19.04.08 foi o primeiro levantar este tema com pinças...
Em declarações à TSF, o presidente do conselho directivo da Escola Nacional de Saúde Pública,
Constantino Sakellarides, mostrou-se muito «apreensivo», revelando que lhe têm chegado «sinais» de que os novos cargos de direcção que vão ser criados podem acabar por ser atribuídos à custa de razões políticas. Depois, muito pouco tempo depois, surge o dito manifesto, em que as enigmáticas razões políticas passaram a cargos partidários.
Carago, andamos todos por cá. Também vamos vendo isso!
Mas o facto de surgir, e como surgiu, não deixa de ser uma ingenuidade. E, a sua origfem não o liberta dos vícios de forma democráticos que foram apontados por diversos comentadores.
Não o da "virgem ofendida". Mas da incompreensão sobre a natureza do nosso regime político - partidário.
Mas para não sermos eternamente "naifs" é mais prudente acreditar que CC na sua queda arrastou consigo a ENSP.
A ENSP vai ter de fazer uma travessia no deserto e vai alienar (repartir) o estatuto de plataforma giratória da decisão técnico-política em Saúde, neste País que, com altos e baixos, vem ponitificando desde as fornadas da famosa "École de Rennes". Esse, de facto, o balneário.
Agora, neste momento, se caminhasse pela continuidade - que rejeito - apostaria no Prof. Doutor João A. Pereira em detrimento do "grupo Sakellarides".
Apostas!
Caro Carago:
O poder na área da Saúde sofreu sob a governação de Barroso e de Sócrates diversos entorses, pelo que na presença de importante edema é dificil individualizar várias estruturas.
É uma assunto aliciante que, no SNS, discutimos pouco, mas que provavelmente o Sector Privado da Saúde, a ANF, A APIFARMA, etc, o faz diariamente.
Todavia penso que os Centros de decisão da Saúde sofreram importantes translocações muito interligadas com o poder económico e financeiro.
Pelo que, para mim, "naif" será sustentar o regresso a "esquemas guterristas", em que a vivência, a eficiência, a produção, os resultados e a gestão hospitalar nada têm a ver com a actual vivência e situação.
Escrevia Vergílio Ferreira:
Tentar provar o futuro é muito mais interessante do que poder conhecê-lo. Como no jogo, não o ganhar, mas o poder ganhar. Porque nenhuma vitória se ganha se se não puder perder".
É neste campo que - para além das nuances naifs ou não - se pode estar a jogar o futuro do SNS.
Isto é, o importante.
Caro É-Pá
Para mim a questão é muito simples, as circunstâncias fizeram com que os Centros de Saúde não disponham de autonomia para além da administrativa, portanto tiveram que "ficar" pendurados nas ARS Institutos Públicos, portanto os últimos e os primeiros responsáveis por aquilo que acontecer nos ACES são os CD das ARS. Por muito que lhe custe as USF's resultam do programa eleitoral do Partido Socialista, o tal neoliberal, que foi construído com a colaboração de muitos, incluindo actuais dirigentes de ARS's, e Missionários, criadas num processo exemplar de governação legitimamente reconhecido por dirigentes como o Presidente da Wonca, num processo dinâmico em que todos ganham mesmo quando alguns perdem alguma coisa. O processo é ainda mais relevante por ter crescido no tal ambiente de falta de transparência tantas vezes citado desde que foi dado a conhecer num relatório da Primavera da OPSS. Para mim são perfeitamente compreensíveis as preocupações "preventivas" dos subscritores das USF's preocupados com a possível partidarização dos ACES, faz parte da lógica da acção colectiva, eu estaria mais preocupado com os blocos de interesses que ao longo de anos de se têm enquistado nas sub-regiões e direcções de centros de saúde (estive para escrever bloco central de interesses, mas alguns vão bem até à esquerda)e que agora se estão a posicionar para os ACES. Quem conhece o processo bem de perto, sabe que a esmagadora dos dirigentes das ARS's têm tido um comportamento exemplar e uma relação muto próxima da Missão e nada faz suspeitar que será agora que "roerão a corda" ou que cederão as "malvadas das concelhias e das distritais". Portanto a minha crítica vai sobretudo para os que se querem fazer passar por "puristas" e escondem o seu protagonismo enquanto actores do processo. Não vejo a vida a preto e branco, as coisas são como são, conheço muitos protagonistas mais ou menos mediáticos que exercem a sua profissão, uns médicos outros não, conheço JLB há muitos, muitos anos, conheço as suas competências e capacidades e por isso mesmo é que acho que não lhe fica bem o papel de andar por aí a "dar gritos de alerta", porque ainda por cima não cola à sua personalidade. Caro É-Pá não foi eu que andei ocupado com outros assuntos, foi você que andou distraído ou então mal informado, pois a afirmação de que "Todos sabemos que o Ministro(CC) goza de grande capacidade de manobra junto das distritais ou concelhias", só pode revelar desconhecimento ou desinformação. CC, com a sua conhecida teimosia e feitio brigão, resistiu em compreender a necessidade de dialogar com os dirigentes regionais. Durante muito tempo decidiu e aconselhou a decidir sem ouvir o partido, apoiado que estava no PM e nas suas convicções republicanas. Foi zurzido desde bem cedo nas C. Políticas, no Conselho Nacional e na AR por muitos, pelos tais do aparelho e também pelos outros que se arvoram em consciência crítica de esquerda, e da boca para fora falam sempre na defesa do SNS (mesmo que não percebam o que está a acontecer, ou que a gente nunca os visse a defender a reforma dos CS, a criação da rede de cuidados continuados, o novo programa de saúde oral ou qualquer coisa que se assemelhe a alguma coisa que esteja em marcha em defesa do SNS).
Caro Avicena:
"Todos sabemos que o Ministro(CC) goza de grande capacidade de manobra junto das distritais ou concelhias", só pode revelar desconhecimento ou desinformação".
Peço desculpa. Queria dizer gozou...
Não por seu mérito político ou estatuto partidário mas por estar "colado" ao Governo de José Sócrates.
Apesar disso, e por sua própria culpa, talvez inépcia, desbaratou-o rapidamente.
Quando a JLB desejava ficar por aqui. Penso que você também. Haveremos de ter opostunidade de falar deste assunto pessoalmente.
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