Partidarização dos ACES
Portugal é caracterizado por baixos níveis de eficácia e transparência da governação, por um baixo nível educativo da população, e por uma baixa percepção do nível e qualidade do conhecimento nas mudanças organizacionais e culturais quando comparado com os restantes países da União Europeia. Ao nível da eficácia e transparência da governação, um dos indicadores mais problemáticos está relacionado com a influência política na Administração Pública (“Ensino Superior: Uma visão para a próxima década”, Simão et al. 2002).
O gráfico acima ilustra a situação da governação em Portugal (in “Ensino Superior: Uma visão para a próxima década” , Simão et al., 2002). Construído a partir de dados do Relatório de Competitividade do Institute for Management Development (IMD) de 2001, apresenta a eficácia e transparência da governação em cinco países europeus em nove áreas distintas : eficácia da Administração Pública (A1), peso do mercado paralelo (A2), grau de corrupção (A3), grau de evasão fiscal (A4), influência política na Administração Pública (A5), burocracia (A6), eficiência do governo (A7), política legislativa adequada ao desenvolvimento (A8), e política económica adequada ao desenvolvimento (A9). Quanto mais para cima pior é a situação.
Esta introdução vem a propósito de um texto que "corre" entre as USF relacionado com a Partidarização dos Agrupamentos de Centros de Saúde link link que até ao momento já foi assinado por 57 USFs (53%, das 108 em actividade). Parece-me ser um facto relevante e digno de relevo, porque as USF constituem as pérolas da reforma em curso (e porventura a mais visível). Esta posição pro-activa contrasta com o comportamento tradicional da Administração Pública e já não é a primeira vez que acontece (por exemplo, nas questões que as USF levantaram relativamente ao Alert P1).
VR
O gráfico acima ilustra a situação da governação em Portugal (in “Ensino Superior: Uma visão para a próxima década” , Simão et al., 2002). Construído a partir de dados do Relatório de Competitividade do Institute for Management Development (IMD) de 2001, apresenta a eficácia e transparência da governação em cinco países europeus em nove áreas distintas : eficácia da Administração Pública (A1), peso do mercado paralelo (A2), grau de corrupção (A3), grau de evasão fiscal (A4), influência política na Administração Pública (A5), burocracia (A6), eficiência do governo (A7), política legislativa adequada ao desenvolvimento (A8), e política económica adequada ao desenvolvimento (A9). Quanto mais para cima pior é a situação.
Esta introdução vem a propósito de um texto que "corre" entre as USF relacionado com a Partidarização dos Agrupamentos de Centros de Saúde link link que até ao momento já foi assinado por 57 USFs (53%, das 108 em actividade). Parece-me ser um facto relevante e digno de relevo, porque as USF constituem as pérolas da reforma em curso (e porventura a mais visível). Esta posição pro-activa contrasta com o comportamento tradicional da Administração Pública e já não é a primeira vez que acontece (por exemplo, nas questões que as USF levantaram relativamente ao Alert P1).
VR
Etiquetas: CSP
8 Comments:
Manifesto de coordenadores de USF contra a partidarização dos Aces
«É um grito de alerta»
José Luís Biscaia deu voz aos receios dos coordenadores das USF em relação aos «rumores» de nomeações políticas para a direcção executiva dos agrupamentos de centros de saúde e ao atraso desta reengenharia organizacional. As ARS negam que haja fundamentos para inquietações.
«Partidarização dos agrupamentos de centros de saúde — Uma monumental asneira, seguramente a evitar...» é o título do manifesto que José Luís Biscaia, médico de família, coordenador da unidade de saúde familiar (USF) S. Julião da Figueira e vice-presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG), pôs a circular na internet.
O documento, que foi notícia no Público de 30 de Março e no órgão oficial da APMCG, «é um grito de alerta» dos coordenadores das USF, explicou José Luís Biscaia ao «TM», que assim se insurgem contra «rumores» de nomeações políticas para a direcção executiva dos futuros agrupamentos de centros de saúde (Aces). «Nem um mês é decorrido da publicação do decreto-lei dos Aces e já se insinuam, uma vez mais, distritais e concelhias partidárias num processo tão frenético quanto subterrâneo de tentativa de imporem às ARS não os melhores, mas os mais devotos e obedientes», lê-se no documento, a que o nosso Jornal teve acesso.
Outra das preocupações assinaladas no manifesto é o andamento do processo de reengenharia organizacional. Para José Luís Biscaia, «ou está atrasado ou, se está a ser feita alguma coisa, não está a ser visível», pois o decreto-lei da criação dos agrupamentos saiu no Diário da República de 22 de Fevereiro «e, aparentemente, as coisas não surgem». A lentidão por parte da administração central na reengenharia das ARS e dos Aces pode pôr em causa a reforma iniciada pelos profissionais, com a constituição das USF. «O nosso esforço não pode ser novamente hipotecado quando se escolher um conjunto de pessoas só por serem amigos ou por terem cartão [partidário]», disse o médico.
José Luís Biscaia foi ainda mais peremptório: «Este manifesto não é contra ninguém, é apenas um alerta dos profissionais que acreditam na reforma.» Já foram recolhidas assinaturas de apoio que representam cerca de metade das 108 USF em funcionamento e, quando essas assinaturas vincularem dois terços de dirigentes de USF, o documento será enviado para conhecimento formal ao Ministério da Saúde, à Missão para os Cuidados de Saúde Primários e às cinco ARS.
Entre as muitas assinaturas está a de Bernardo Vilas Boas, coordenador da USF Serpa Pinto, no Porto. Em declarações ao «TM», o clínico explicou que assinou o documento porque a «reforma dos cuidados de saúde primários é demasiado importante para o País para ser desvirtuada por critérios meramente partidários.» Para o médico, nos cargos de administração «devem estar pessoas competentes, com o espírito de reforma, de mudança e de descentralização de serviços, independentemente do cartão».
Não há razões para preocupação
Instada a comentar este caso durante a assinatura do acordo com os parceiros sociais sobre o modelo B das USF, no passado dia 3, a ministra da Saúde, Ana Jorge, disse ser «evidente» que o processo possa «gerar, em algumas pessoas, algum temor». Mas, na sua opinião, «manifestações dessas não têm fundamento». A governante acrescentou que se vai procurar nomear profissionais com as competências necessárias e frisou que «não vão ser escolhidas pessoas que possam obstacularizar a que a reforma de concretize».
«Não me parece que haja evidência de que estas preocupações tenham razão de ser», disse António Branco, presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, em relação ao manifesto. O dirigente entende que os subscritores estão preocupados com a possibilidade de «existirem factores que estraguem a reforma», mas diz não fazer «a mais pequena ideia de que esses movimentos existam».
Todavia, António Branco disse ao «TM» que partilha da «preocupação» em garantir que os dirigentes «devem ser as pessoas mais competentes para o cargo».
Apesar de não conhecer o manifesto, Rui Lourenço, que dirige a ARS do Algarve, assegurou ao «TM» que na estrutura a que preside «não se sente nenhuma dessas questões» e acrescentou que «não é apanágio de nenhuma das ARS proceder a nomeações de natureza partidária». Aliás, enquanto militante do Partido Socialista, disse nunca ter sentido «nenhuma pressão para fazer nomeações para qualquer cargo» e que estas são sempre feitas com base em «critérios de competência e liderança».
Contudo, este dirigente admite que «nalguns sítios, em que por razões do próprio território há mais pessoas disponíveis para os cargos, o tecido social está mais nervoso».
A ARS do Centro respondeu através do gabinete de comunicação, informando por e-mail que «o presidente da ARSC IP não comenta notícias sobre um manifesto que desconhece» e que, na indigitação de nomes para directores executivos, «a ARSC IP pauta-se por critérios de competência, conduta desde sempre seguida e aplicada em contextos similares».
Tempo de Medicina 07.04.08
Há razões de sobra para "sentir" preocupação.
Quando José Luis Biscaia denuncia:
"Partidarização dos agrupamentos de centros de saúde — Uma monumental asneira, seguramente a evitar...", sabe que é "isso" que está a ser tentado.
Que vai continuar a ser tentado (JL Biscaia não é propriamente um ingénuo político).
Sabe que é um processo que "já passou" para as distritais e concelhias e onde se jogam para além (ou mesmo contra) as competências, as influências, os ditos "cargos" (ou encargos).
A Srª. Ministra não tem peso político partidário para contornar a "lógica" partidária e é isso que insinua nas suas declarações:
"nomear profissionais com as competências necessárias e frisou que não vão ser escolhidas pessoas que possam obstacularizar a que a reforma de concretize"...
Nem Sócrates neste campo lhe pode emprestar.
Aliás, todo este processo de extinção das sub-regiões é muito complexo e antes das ACES, há essa decisão política, é um complicado processo de "engenharia das ARS", politicamente, pouco inocente, que passa pela extinção das actuais sub-Regiões das ARS.
Pela primeira vez entram em força nos CSP, os AH's, segundo a concepção de CC, que terão de ser geridos sem CC (não é Prof. Constatino Sakellarides?).
"A gestão da mudança mudança e planeamento estratégico em saúde – são guias para um investimento em Saúde" que terão a sua prova de fogo nas ACES.
Por vezes aparecem afirmações que são autênticos gatoa escondidos com o rabo de fora.
Por exemplo:
Apesar de não conhecer o manifesto, Rui Lourenço, que dirige a ARS do Algarve, assegurou ao «TM» que na estrutura a que preside «não se sente nenhuma dessas questões» e acrescentou que "não é apanágio de nenhuma das ARS proceder a nomeações de natureza partidária".
Autêntica política: o que parece é!
A lógica partidária não vai desaparecer da sociedade por via das USF's e as ACES são a estrutura onde os conflitoa se vão desenrolar.
Afinal, para qualquer cidadão atento, "sentia-se" que substituir as Sub Regiões das ARS não seria um processo linear, nem (partidariamente) pacífico.
Todos nós estamos de acordo que as nomeações devem obedecer às competências dos candidatos ou, no futuro, dos nomeados...
Um príncipio válido para toda a sociedade e actividade partidária e orientador das suas acções no terreno. Um princípio em permanente choque com a lógica partidária, com a captura e consolidação de votos.
Os partidos não são propriamente`"escolas cívicas" mas poderosos aparelhos de conquista e preservação do Poder.
Quando esquecemos isto entramos no mundo dos "alertas", das denúncias" e, como é óbvio, de todos os "desmentidos"...
A mudança deste comportamento não vai começar nas ACES - nem (para mal dos nossos pecados) termina aí...
Na verdade, apesar das USF's, continuamos a viver em Portugal, e como dizia Eduardo Lourenço, com todas as consequências que esse facto acarreta...
Apostilha:
Ah! Ei!, Ui! (já agora "PORRA"!)
Se Portugal fosse um País isento de partidarização (influência política na Administração Pública & burocracia), a sensação que, em Portugal, qualquer trabalhador de Saúde têm é que Luís Pisco não estaria lá...!
Mais depressa, José Luís Biscaia que, como sabemos, dentro de questões da partidarização (Direcção Geral de Saúde de parellha com Sakellarides) e depois dos ajustes na ENSP, levou por tabela e trouxeram outro figurino à rua... se calhar sob roupagens académicas.
Sempre de acordo com questões partidárias... (agora não podem deixar de aparecer!).
Para qualquer trabalhador da Saúde, minimamente informado, a figura de José Luis Biscaia, vêm-se impondo como lider na questão dos CPS, sua área privilegiada de trabalho, onde publica há dezenas de anos.
O problema é sempre o mesmo: a coerência deve começar em casa....
E visto assim, a crise actual não é das ACES, mas sim da UMCSP, logo mais vasta e mais profunda...
Como é usual em Portugal...
Ficamos pela rama que é mais fácil. Quanto ao resto, prolongamos os mandatos...
MANIFESTO
Sr. primeiro ministro, José Sócrates,isto, assim, não vale!
Então o Dr. Biscaia não quer que os militantes do PS que dão o coiro nas eleições, que dão votos ao partido, ocupem os "seus" lugares nos ACES!
Quem pensa o dr. Biscaia que é?!
Gajos competentes... para os ACES?!...
Que é lá isso?!...
Respeitinho!
No PS, a tradição ainda é o que era. Juizinho e venham de lá os lugarzinhos...
Quantos são? Quantos são?
È disto que o meu país vive
Jorge Coelho é apenas o mais recente de uma lista de políticos que parecem querer governar-se e não governar. Ele bem pode queixar-se da injustiça com que é visto, mas, como diz o povo, quem não quer ser lobo não lhe veste a pele
Mas, acima de tudo, há um sobressalto, como que uma consciência súbita da possibilidade de Jorge Coelho nos ter enganado durante estes anos em que andou na política.
Os seus discursos éticos, a sua moral, as suas acusações a outros que antes dele fizeram o mesmo que ele faz, eram fogo-fátuo. Quem o elegeu tem uma dúvida fundada: escolheu alguém preocupado com o futuro do país ou alguém que se preocupava sobretudo com o seu futuro?
Utilizando as palavras e o estilo do próprio, poderíamos perguntar: qual o maior desígnio de Jorge Coelho: redistribuir riqueza por todos ou acumular riqueza para ele?
A verdade é que aquilo que Jorge Coelho fez não é estimável, não é bonito. É uma vergonha!
E é uma vergonha porque Jorge Coelho, um dos políticos mais marcantes dos últimos anos, dá mais uma machadada na credibilidade dos políticos.
Não saber limitar-se, não saber restringir-se, não ter um código de ética sólido e indestrutível, destrói milhões de discursos a defender a democracia.
Foi essa necessidade ética da «res publica» - actuar pelo exemplo, desinteressadamente - que ele, a quem quando ministro chamaram «caterpillar», arrasou agora sem qualquer vergonha
hentique monteiro, expresso 05.04.08
Mais um caso a comprovar que Portugal tem baixo nível de transparência da governação.
A promiscuidade público-privado tem sido, desde sempre, um dos problemas preocupantes da Saúde.
O vai e vem de profissionais entre os dois sectores tem-se acentuado nos últimos tempos (essencialmente de médicos mais qualificados do SNS), nem sempre de forma clara.
No que se refere aos gestores, Luís Filipe Pereira terá sido um dos grandes dinamizadores deste processo.
Todos se devem lembrar de Mendes Ribeiro que, pouco tempo depois de abandonar a Unidade de Missão dos HHs SA, estava à frente do projecto de Saúde do BPN.
Pedroso de Lima, sucessor de MR na UM dos Hospitais SA, depois de colocado no SUCH por Correia de Campos, onde fez maravilhas nos Serviços partilhados, foi nomeado recentemente para dirigir o novo Hospital de Cascais PPP.
Hugo Meireles, presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Sebastião de Santa Maria da Feira, foi contratado pela JMS para o novo Hospital Universitário de Braga.
José Manuel Boquinhas, incumbido por Correia de Campos de organizar o novo Centro Hospitalar de Lisboa Oriental, parece ter sido contratado pelos HPP para Director do Novo Hospital de Cascais, em substituição de Pedroso de Lima, que, assim, além do lançamento da primeira pedra, não terá dado para começar.
Muitos AH tem passado pela José de Mello Saúde, BPN, ESS, etc, etc.
É por isso que eu, cada vez gosto mais da engenheira Isabel Vaz que, além ter graça, tem comandado, desde início, sempre cheia de speed, a custas próprias, o projecto da ESS.
Aproveitamento partidário
Os deputados do PSD pelo círculo de Bragança juntaram-se ao coro de centenas de médicos e enfermeiros dos centros de saúde que protestam contra a nomeação de "directores executivos" para os agrupamentos de centros saúde (ACES).
"Não temos dúvidas em afirmar que será uma corrida a cargos e a nomeações com base em critérios e fidelidades político-partidárias que interessam ao Partido Socialista, onde nem sempre cabem os melhores e os mais capazes", refere o requerimento enviado ao Governo por Adão Silva. O deputado denuncia "as nomeações feitas sem concurso, mas por simples designação do director executivo do ACES" e pede que o decreto-lei nº 28/2008, de 22 de Fevereiro, já promulgado não seja implementado
JN 05.04.08
Diz o Jacaré para o hipopótamo...
Então o senhor Adão e Silva, quando foi secretário de estado de Luís Filipe Pereira porque não aproveitou a oportunidade para promover a transparência das nomeções da Saúde?
Ter-se-ia evitado muitas das nomeações disparatadas que então tiveram lugar.
PS/PSD. Bloco central. Farinha do mesmo saco.
Para quem não saiba ou esqueceu os ACES são serviços desconcentrados da respectiva Administração Regional de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), estando sujeitos ao seu poder, têm autonomia administrativa e são constituídos por várias unidades funcionais,que integram um ou mais centros de saúde es ACES de direcção. O director executivo é designado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho directivo da respectiva ARS, I. P. O director executivo deve possuir licenciatura, constituindo critérios preferenciais de designação: A competência demonstrada no exercício, durante
pelo menos três anos, de funções de coordenação e gestão
de equipa, e planeamento e organização, mormente na
área da saúde; A formação em administração ou gestão, preferencialmente na área da saúde.
Ora as preocupações lançadas pelos subscritores do Manifesto, em relação aos apetites das concelhias, distritais e grupos de amigos, tem fundamento na análise realizada por elementos da Missão, das USF's, da APMCG, dos Sindicatos, dos partidos, também eles interessados em marcar terreno. É engraçado ver JLB, activo dirigente e magistrado de influências, há dezenas de anos activo dirigente, ora da OM, ora da APMCG, Sub-Director Geral da DGS num Governo Guterres, cidadão integrante daquelas listas de VIP'S que apoiam candidatos a presidentes de Câmara, da República, etc., colaborador do OPSS, vir agora "fazer o papel de virgem ofendida" e dar voz a um grito de alerta contra a partidarização. Quando ao longo de um mandato de três anos nunca ouvimos ninguém acusar os actuais responsáveis das ARS's de nomeações partidárias, aliás muitos saberão que foram escolhidos por CC sem ouvir o PS, distritais ou concelhias. Aliás são conhecidos os engulhos que algumas delas causaram no chamado aparelho do PS. Claro que aqui já nos habituámos, aos arautos da desgraça e aqueles que permanentemente fazem juízos de valores, quase sempre desmentidos pelos factos. É claro que fica sempre bem criticar a nomeação de Jorge Coelho, mesmo que ela seja feita por um jornalista, hoje vestuto Director do Expresso, que iniciou carreira nos jornais há conta da sua militância no PCP(R) e na UDP, para quem não saiba começou como jornalista na Voz do Povo, tal como outro vestuto jornalista e Director, José Manuel Fernandes, também ele militante e funcionário da UDP e do PCP(R). Estes sim hoje são exemplos de distintas personalidades independentes a soldo dos dois principais grupos económicos da imprensa portuguesa. Ora tenham dó!
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