SNS, tempos dificeis
Vivemos tempos difíceis. O sistema permanece refém de uma poderosa teia de interesses, alojada no bloco central, que inviabiliza qualquer movimento de reforma. O sector privado já percebeu que o planeamento feito em 2004, no tempo do LFP, que presumia PPP’s generalizadas e rápida captação de convenções para o sector privado está comprometido pelo atraso. Os novos HH’s privados encontram-se num limbo de incerteza económica e financeira. A pressão sobre os HH’s EPE, para incrementar eficiência e melhoria do desempenho, representa uma enorme ameaça. Por tudo isto agudiza-se a tensão que emerge do obscuro universo dos conflitos de interesses. Os agentes de aconselhamento público (Comissão de Urgências, MCSP) prestam-se à incompatível consultadoria de interesses privados (Alert). Mercantiliza-se a prestação de cuidados. Criam-se empresas cujos sócios trabalham no SNS e a elas requisitam serviços. As Misericórdias e os HPP “oferecem-se” para resolver as listas de espera de oftalmologia com os mesmos oftalmologistas que as geram no SNS. A ADSE faz acordos com privados aos quais paga à custa de arrastadas dívidas aos HH’s públicos. O projecto de revisão das convenções ignora o princípio da contratualização interna (prévia) na rede pública e opta por uma “atípica” e desadequada competição entre públicos e privados. Estes são apenas sinais de um processo mais profundo que visa o desmantelamento do SNS. Fica-nos a dúvida se não haverá uma agenda oculta de interesses. Se assim for, a política, desprovida de alimento ideológico, dificilmente poderá resistir.
falarverdade
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4 Comments:
«A pressão sobre os HH’s EPE, para incrementar eficiência e melhoria do desempenho, representa uma enorme ameaça.»
Este é o ponto chave da actual reforma, onde se joga o destino do sector público da saúde.
Se os HHs EPE vingarem com resultados evidentes poderemos assistir a falências em série do sector privado.
E é aqui que a porca torce o rabo e me faz pensar haver, como se refere no texto, uma agenda oculta de interesses.
A que a actual ministra da saúde, naturalmente, será alheia.
A FAREWELL TO ARMS (without Hemingway)
É do interesse do Estado e de toda a conveniência para o SNS que exista um incremento da eficiência e uma melhoria do desempenho nos HH's EPE.
Não é do interesse do sector privado da Saúde que esse quadro de sucesso das HH´EPE venha a acontecer, embora, enjeite o quadro apocalíptico do ruir da iniciativa privada, sustentada, como todos sabemos, pelo poderio financeiro.
Em primeiro lugar, vai tentar captar os quadros de saúde seniores ((de todo o tipo e todas as áreas) que lhe permitam competir, em termos de eficiência, desempenho e atempadamente.
Em segundo lugar, conta com a constante progressão dos seguros de saúde e o seu canibalismo pelas miragens da medicina privada, moderna, inovadora, etc.
Finalmente, no sector das convenções, neste momento em negociação política, a queda da contratualização interna, bem como a exaltação do "ambiente de mercado livre" não beneficia a estratégia dos SNS, nem representa qualquer redução de custos.
A saída do Sector Privado da Saúde de uma posição de complementaridade para uma situação praticamente concorrencial é, quase, suicidária.
Portanto:
1.) Apesar de uma estratégia incipiente a nível nacional, esta é mais um cumulativo de oportunidades do que outra coisa.,
2.) Todavia o sector privado tem espaços susceptíveis de se encaixarem outros interesses, seus, próprios, conjunturais. Afins com a imagem social do capital financeiro.
3.) Os dois parâmetros anteriores podem inspirar a tal “agenda oculta de interesses” ;
4.) Por favor, a Senhora Ministra não é alheia ao que, neste momento, está a suceder.
Ela pode e deve travar o regime de convenções em discussão e fazê-lo regressar a um regime privado que seja só e exclusivamente complementar do sistema público.
5.) Isto é, o SNS senta-se à mesa do orçamento, como é de pleno direito, e o SPS, tem a liberdade de entrar no sistema, ficando com as sobras.
Um regime controlado e de contenção por quem tem a responsabilidade de assegurar a equidade e universalidade.
De resto, se tivermos pruridos em exigir isso, acabamos em qualquer hospício ou num esconso pardieiro degradado a bater palmas ao neo-liberalismo, que nos livrou desses perdulários que queriam uma medicina social ou socializada.
Começa a ser evidente que a ministra da saúde está a fazer um bom trabalho em defesa do Serviço Público de Saúde.
Um bom barómetro é acompanhar o que tem sido publicado recentemente pelo DE sobre a Saúde.
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