domingo, maio 11

Fim de semana


Sexta feira (09.05.08), 19.05. A tarde cai serena. Vou de fim de semana. Segunda estou de volta. Hei-de voltar sempre. Até isto se tornar um empreendimento de luxo.

posted by xavier at 12:55 da manhã

4 Comments:

Blogger Tá visto said...

Bom repouso.
Começo a tornar-me num "saudesa-aholic" e não descanso sem deixar trabalho de fim-de-semana.

Anteprojecto de legislação para o sector das convenções

Sob a capa de vir beneficiar o sector público, permitindo-lhe que concorra com o privado no acesso às convenções, o actual anteprojecto de decreto-lei visa instituir a concorrência entre sistemas, colocando o privado (até aqui complementar) no mesmo patamar de responsabilidade do público.
Em ambiente de mercado livre, vão passar a concorrer a convenções em que a Entidade Reguladora da Saúde define a metodologia de fixação e actualização dos preços de referência e zela pela garantia da qualidade e equidade no acesso, sendo os preços definidos pela ACSS em articulação com as ARS.
No sentido de minimizar conflitos de interesses, são estabelecidas normas de incompatibilidades para os prestadores de cuidados de saúde.

Problemas:

1. Colocar público e privado, sistemas com filosofias e regras de funcionamento distintos, em concorrência pode agravar o mercantilismo em Saúde. Se o objectivo era optimizar recursos humanos e equipamento do SNS, seria preferível fazê-lo através da contratualização interna e da integração de cuidados desenvolvendo os Sistemas Locais de Saúde, recorrendo ao privado apenas quando o SNS estivesse esgotado.

2. O alargamento das convenções em ambiente de mercado livre irá aumentar necessariamente a despesa em meios complementares de diagnóstico, situação indesejável tendo em conta os já elevados níveis actuais de consumo. Por outro lado, não é seguro um aumento naquilo que o SNS é deficitário, consultas de medicina familiar e especialidade, pelos baixos preços actualmente praticados.


3. Eventuais benefícios da livre concorrência, em termos de optimização de custos, dificilmente terão valor significativo uma vez que os valores actuais já se encontram muito esmagados por disposição administrativa.


4. Nada é dito quanto à metodologia a utilizar pela ACSS para definir os preços de referência pelo que se assume que os mesmos obedecerão à lei da melhor oferta. Neste ambiente sairão beneficiados os grandes grupos económicos que, através de economia de escala e de técnicas de dumping, acabarão por afastar do mercado os pequenos prestadores.

5. As normas sobre incompatibilidades, ao aplicarem-se aos profissionais com vínculo ao SNS, não abrangem aqueles em contrato individual de trabalho sem termo pelo que a medida tem um efeito temporal restrito.


6. Por outro lado, se o objectivo é por termo à promiscuidade público/privado, então há que ir mais longe e impedir o acesso às convenções a todos os profissionais do SNS. Tal como está legislado, os impedimentos são facilmente ultrapassáveis através da figura do “testa de ferro” ou pelo exercício profissional a coberto de um qualquer grupo económico ou empresa convencionados.

Pela sua natureza, este ante-projecto de convenções tem a mão de Correia de Campos sendo mais um sapo que Ana Jorge teve de engolir. Vai ter pois muito que limar para contrariar muitas das suas perversidades, evitando que se transforme em mais uma arma de arremesso contra o SNS.

1:13 da manhã  
Blogger e-pá! said...

Caro Xavier:

Um artigo recentemente publicado na "Tierramerica"
[http://www.tierramerica.info/index_pt.php]
alerta sobre o crescimento do "turismo climático", descrito como:

" Uma mistura de reais interesses em protecção ao meio ambiente e o desejo de ver vida selvagem na beira de sua extinção, e como é lógico, lucrar muito com isso”.

Uma previsão que encaixa na actual situação de Cascais, salvaguardadas as indispensáveis equiparações e diferenças.

De facto, o "ambiente climático" do HOJA, deve ter-se "adensado"...

Todavia, achei engraçada a possível comparação - para Cascais - entre este profanador "turismo climático" e as PPP's.

Em algum lugar, teria de começar, em Portugal , o tão badalado "Turismo de Saúde".

The choice of Cascais, in European West Coast concept, is beautiful...

8:38 da manhã  
Blogger e-pá! said...

MÉDICO DA MISSÃO PARA OS CUIDADOS DE SAÚDE É CONSULTOR DA FIRMA DA QUAL O MINISTÉRIO É CLIENTE

Armando Brito de Sá diz
que não está "sozinho" e declara que a Missão tem
um coordenador nacional

O médico de família Armando Brito de Sá, que integra a nova equipa nacional da Unidade para a Missão dos Cuidados de Saúde Primários (MCSP), aceitou o convite que a Alert Life Sciences Computing, SA lhe fez para ser consultor na área dos cuidados primários. E faz questão de dizer que não se sente "chocado" por trabalhar para as duas entidades, apesar de ser à Missão que compete dar pareceres sobre sistemas de informação que o mercado vai propondo para os cuidados de saúde primários.

Contactado ontem pelo PÚBLICO, Armando Brito de Sá confirmou que aceitou o convite que lhe foi feito por aquela empresa há cerca de um mês e diz que não vê qualquer tipo de incompatibilidade com o facto de ser consultor de conteúdos técnico-
-científicos de uma empresa que fornece sistema de informação para os cuidados de saúde primários. "Não me choca como membro da MCSP, nem considero incompatível com os compromissos que assumi na Missão", declarou o médico, sublinhando que a MCSP tem um coordenador nacional [Luís Pisco] que suporta as decisões que são tomadas. Não estou sozinho", vincou.
Armando Brito de Sá chega mesmo a dizer que "as suspeitas" que estão a ser levantadas em relação a si são extensivas à Missão. Denunciando que "há colegas seus prestigiados que
estão envolvidos com empresas pro-
dutoras de software", Brito de Sá - um dos dois médicos que não se demitiram da equipa da MCSP por divergências com Luís Pisco -, considera "razoável participar com uma empresa que tem know-how tecnológico. Sou médico de família, professor de Clínica Geral, tenho competência técnica como médico de Clínica Geral para cumprir funções nesta área". O professor acrescenta que as funções que desempenha como consultor "não colidem com as responsabilidades que ocupa na MCSP, porque a área que lhe foi atribuída não é a dos sistemas de informação, mas sim a da formação". Quanto às alegadas suspeitas de favorecimento nos contratos com o Estado que recaem sobre aquela empresa, refere apenas que "o facto de haver suspeitas não quer dizer que haja confirmação".
O PÚBLICO sabe que esta não é a primeira vez que a Alert, SA tenta angariar elementos da MCSP. Isso já aconteceu com o antigo responsável na Missão pela área dos sistemas de informação que, em nome da isenção exigida pelas funções que desempenhava, declinou todo e qualquer con-
vite nesta área, enquanto membro da MCSP.
O grupo parlamentar do BE exigiu já ao Governo, através de requerimento, explicações sobre o caso. O BE quer saber se o executivo "considera ser compatível que um membro da MCSP exerça funções de consultoria na empresa Alert, SA? E se vai manter em funções o referido membro da Missão?", uma vez que Armando Brito de Sá "trabalha simultaneamente para o Ministério da Saúde e para a empresa com a qual o ministério tem uma estreita relação comercial. Isto é, serve ao mesmo tempo quem compra e quem vende".
O deputado João Semedo, que subs-
creve o requerimento em nome do Bloco, alerta ainda para o facto de "esta situação, que ocorre após recentes mudanças na MCSP, conflitua com os princípios que regem a administração pública, nomeadamente o respeito pela transparência, isenção e imparcialidade que é exigível a todos os que nela trabalham".
Compete à Missão liderada por Pisco dar pareceres sobre sistemas de informação como os vendidos pela Alert SA .

JP, 11.05.2008, Margarida Gomes

Um País indecifrável. Um país de "chicos-espertos" que tentam iludir a própria sombra, com iluminadas constatações como:
"o facto de haver suspeitas não quer dizer que haja confirmação".
E claro que não! A tal presunção da inocência.
Mas trata-se de coisas públicas, não de suspeitas privadas, mas de denuncias que prefiguram crimes públicos que, como o BE, sugeriu têm a ver com transparência, isenção e imparcialidade, neste momento já mortalmente atingidas.
Porque, na situação actual, não me parece, existir outra saída, que não passe pela comunicação à Procuradoria da República, para investigar.

Face às declarações do visado, parece-me incontornável à Ministra suspender toda a MCSP, com L Pisco à cabeça. Apesar das denuncias feitas por unidades funcionais (USF's) sobre o funcionamento do ALERT, continuam as contratações e prossegue a expansão do sistema, equipamento e das acções de formação.

De facto, existem factos incompreensíveis a apurar. A MCSP não merece mais o benefício da dúvida. Vamos à investigação.

Se não, arriscamos a ser um País de BragaParques. Não é?

11:45 da manhã  
Blogger Joaopedro said...

O Constantino Sakellarides foi meter-se numa boa...

2:42 da tarde  

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