CC, analisa as propostas
de McCain e Obama
Os programas para a saúde distinguem de forma visível os dois candidatos.
Nenhum deles propõe um SNS, mantendo o mercado de seguros como o modelo de saúde, mas enquanto McCain concentra no indivíduo toda a responsabilidade, Obama alarga a cobertura através de uma combinação público-privada.
McCain propõe substituir a actual isenção fiscal de despesas das empresas com a saúde dos seus trabalhadores, por incentivos ao seguro individual de saúde com deduções fiscais de 2.500 dólares para indivíduos e 5.000 dólares para famílias. As situações de risco catastrófico (doença grave, dispendiosa e irreversível) seriam apoiadas com fundos federais, ajudando a pagar os prémios de seguro aos cidadãos de baixo rendimento. O Estado seria afastado da saúde, a qual se concentra sob responsabilidade dos indivíduos. Para os pobres, excepções caritativas. Uma estimativa dos efeitos a dez anos do programa McCain aponta para uma redução de apenas 2 milhões na população sem seguro.
Obama confirma, e suplementa o sistema actual, com um sistema misto, tipo Massachusetts: mais incentivos ao seguro de empresa, e reforço de dois importantes programas públicos, o Medicaid (para pessoas abaixo do nível estadual de pobreza) e o Programa Estadual de Seguro de Saúde para Crianças (SCHIP). As PME, os trabalhadores independentes e as pessoas sem seguro de empresa, nem Medicaid, nem SCHIP poderiam ter acesso a um novo seguro chamado National Health Insurance Exchange, o qual permitiria a opção entre um plano privado ou um novo plano público, alegadamente semelhante ao que é hoje oferecido aos membros do Congresso e aos funcionários públicos federais. Obama propõe protecção ao consumidor (proibindo a discriminação negativa em função do risco), apoio ao seguro de empresa para PME (através de deduções fiscais), seguros individuais privados e subsídios ao rendimento das famílias pobres (no seguro individual). Uma estimativa dos efeitos a dez anos do programa Obama aponta para uma redução de 34 milhões na população sem seguro.
António Correia de Campos, DE 31.10.08
Os programas para a saúde distinguem de forma visível os dois candidatos.
Nenhum deles propõe um SNS, mantendo o mercado de seguros como o modelo de saúde, mas enquanto McCain concentra no indivíduo toda a responsabilidade, Obama alarga a cobertura através de uma combinação público-privada.
McCain propõe substituir a actual isenção fiscal de despesas das empresas com a saúde dos seus trabalhadores, por incentivos ao seguro individual de saúde com deduções fiscais de 2.500 dólares para indivíduos e 5.000 dólares para famílias. As situações de risco catastrófico (doença grave, dispendiosa e irreversível) seriam apoiadas com fundos federais, ajudando a pagar os prémios de seguro aos cidadãos de baixo rendimento. O Estado seria afastado da saúde, a qual se concentra sob responsabilidade dos indivíduos. Para os pobres, excepções caritativas. Uma estimativa dos efeitos a dez anos do programa McCain aponta para uma redução de apenas 2 milhões na população sem seguro.
Obama confirma, e suplementa o sistema actual, com um sistema misto, tipo Massachusetts: mais incentivos ao seguro de empresa, e reforço de dois importantes programas públicos, o Medicaid (para pessoas abaixo do nível estadual de pobreza) e o Programa Estadual de Seguro de Saúde para Crianças (SCHIP). As PME, os trabalhadores independentes e as pessoas sem seguro de empresa, nem Medicaid, nem SCHIP poderiam ter acesso a um novo seguro chamado National Health Insurance Exchange, o qual permitiria a opção entre um plano privado ou um novo plano público, alegadamente semelhante ao que é hoje oferecido aos membros do Congresso e aos funcionários públicos federais. Obama propõe protecção ao consumidor (proibindo a discriminação negativa em função do risco), apoio ao seguro de empresa para PME (através de deduções fiscais), seguros individuais privados e subsídios ao rendimento das famílias pobres (no seguro individual). Uma estimativa dos efeitos a dez anos do programa Obama aponta para uma redução de 34 milhões na população sem seguro.
António Correia de Campos, DE 31.10.08
Etiquetas: USA election 08
12 Comments:
Urgência de Vila do Conde vai fechar
No período antes da ordem do dia, um dos temas mais polémicos foi o encerramento da urgência de Vila do Conde, com Mário Almeida a afirmar que o serviço não está fechado à noite e que há uma ambulância SIV disponível, caso o fecho aconteça.
Para já, Mário Almeida admite que a procura tem sido menor entre a meia noite e a 8h00, no entanto, o autarca diz aguardar pelos resultados finais do estudo de avaliação à procura nocturna do serviço de urgência no hospital de Vila do Conde, resultados que devem ser conhecidos ainda hoje (31 de Outubro).
Pelo CDS/PP, a deputada Margarida Salgueiro, médica do Centro de Saúde, referiu não ter dúvidas quanto ao actual funcionamento da urgência no hospital de Vila do Conde, considerando que o serviço vai mesmo fechar.
Fernando Reis, da CDU, apresentou na Assembleia Municipal uma moção que apontava para a manutenção da urgência no hospital de Vila do Conde 24 horas por dia, até que seja concluída a construção do novo Centro Hospitalar. Uma proposta que acabou por ser chumbada pela maioria socialista.
Rui Silva, deputado do PSD, explicou o voto favorável dos social-democratas relativamente à proposta da CDU, que apontava que o serviço de urgência se deveria manter aberto até à construção do novo Centro Hospitalar.
Armando Herculano, do Bloco de Esquerda, considerou desnecessária toda esta discussão. Disse o deputado bloquista que o Serviço de Urgência de Vila do Conde há muito que não existe.
Governo aprova megafusão de bancos no Reino Unido
O Governo britânico deu hoje 'luz verde' à fusão do banco Lloyds TSB com o Halifax Bank of Scotland (HBOS) e recusou algumas preocupações sobre a operação expressadas pelo Office for Fair Trading (OFT). O secretário de negócios britânico, Peter Mandelson, afirmou que o interesse público em "preservar a estabilidade do sistema financeiro" é superior aos eventuais efeitos anticoncorrenciais que possa ter a fusão das duas instituições. A fusão das instituições criará o maior banco do Reino Unido.
…/…
A realidade continua, de forma implacável, a impor-se por todo o mundo. Afinal parece que a concorrência já não é boa quando estão em causa interesses (privados) vitais e é necessário que os contribuintes, representados pelo Estado, acudam e compensem as diatribes do “mercado”. Ou seja há um Estado bom e um Estado mau. Para os “adictos” do mercado o Estado deve retirar-se e fomentar a concorrência quando as coisas correm bem. Pelo contrário, quando perdem o controlo da situação o mesmo Estado é chamado a “preservar a estabilidade”. Afinal é fácil, é barato e dá milhões…E praticamente sem risco. Dir-se-ia mesmo que o melhor “derivado” que o mercado inventou foi o self-service nos bolsos dos contribuintes, ainda por cima, apresentado como tendo um enorme valor social de interesse público.
Começamos a conhecer os argumentos e as coreografias. Os artistas (de má qualidade) resvalaram do plateau clássico para o vulgar teatro de revista ensaiando rábulas de sobrevivência. MFL, cujo cognome ficará para a História como a “poupada” (nas ideias, no pensamento e no discurso) voltou a dizer que o Estado se deve remeter às funções de soberania aliviando a presença em tudo o mais (saúde e educação, naturalmente, incluídas). Provavelmente ancorada nos rankings das Escolas (que persistem em colocar nos primeiros lugares as instituições privadas) reincidiu na ideia que, também na saúde, garantida uma boa selecção adversa poderíamos construir um sistema de protecção social de “qualidade” para as classes média e alta deixando (provavelmente no terceiro sector) a responsabilidade de gerir uma rede de cuidados de saúde e de educação minimalista de cariz assistencialista e misericordioso.
Conjugadas as teses de MFL, do seu guru económico António Borges falta apenas completar o equilíbrio deste iluminado trilátero com o “pensador sombra” do PSD para a saúde - PKM. Este, qual corredor de fundo, persiste nas teses “privatizadoras” convencido de que a tormenta passará e que o reconhecimento devido lhe será dado, no momento certo, de constante e fiel guardião das políticas de LFP.
Miguel Ángel Belloso, cronista liberal de longa data do país vizinho, tem-nos brindado com algumas peças, chamemos-lhes literárias, à altura do actual crasch da doutrina neo liberal .
A falência do Lehman Brothers mereceu do referido articulista o título de “Uma morte elegante”: A Lehman Brothers foi vítima dos seus próprios erros e morreu sem assistência pública, mas fê-lo com as botas calçadas e de cabeça erguida. link O orgulho patético de ter sucumbido às "leis do mercado". Uma vez que foi uma das únicas entidades bancárias que não mereceu a ajuda do plano Paulsen.
Para MAB o que resta daqui para a frente é resistir “Manter a fé”: A batalha ideológica entre liberalismo e socialismo voltou a estar na ordem do dia e, uma vez vencida a preguiça, tudo indica que essa luta se irá acentuar. link
Mais não seja, para manter os postos de trabalho que restam.
O que com mestria, reconheça-se, MAB, até aqui, tem sabido fazer com as suas crónicas pitorescas sobre a hecatombe neo liberal.
Mistificação
O "ranking" das escolas com base na média de classificações dos seus alunos tornou-se uma mistificação anual.
É evidente que a diferença está menos nas escolas do que nos alunos. A melhor das escolas deixaria de o ser se tivesse os alunos da pior, e vice-versa. Comparar escolas privadas que seleccionam os seus alunos entre a elite social de Lisboa e do Porto com escolas públicas que não podem seleccionar os seus alunos não é um exercício sério.
Vital Moreira, causa nossa.
É exactamente o que o senhor Alvaro Almeida, presidente da ERS, quer fazer com os Hospitais com o seu ranking de estrelinhas.
O Conselho de Administração (CA) da LCS-Linha de Cuidados de Saúde, SA suspendeu ontem uma das enfermeiras supervisoras fundadora do serviço Linha Saúde 24 por considerar a sua presença “inconveniente nas instalações da empresa”. A enfermeira em causa foi a primeira subscritora da carta que um grupo de oito supervisoras do call center de Lisboa escrevera há dias à ministra da Saúde, Ana Jorge, denunciando um conjunto de anomalias no funcionamento daquela linha de atendimento. link
JP 01.11.08
No país da carneirada.
Aqui está um dos casos que explica porque muitos dos colaboradores da saudesa prefira o anonimato.
O que não tem impedido, apesar disso, vários casos de evidente discriminação.
Sobre esta matéria muitos dos colaboradores da saudesa incluindo o próprio Xavier, têm muito que contar.
Dezenas de oficiais - "alguns no activo e outros já retirados" - debateram, à porta fechada, o "mal-estar" no seio das Forças Armadas. Após um jantar, ontem no Centro de Congressos de Lisboa, os militares iam "discutir a situação actual" das instituições castrenses, disse Alpedrinha Pires, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, que organizou o encontro.
Problemas que "existem há muito tempo, mas que se agravaram em 2005, quando foram tomadas medidas à revelia dos militares", nomeadamente no plano da saúde, explicou o general Silvestre dos Santos.
JP 01.11.08
Será que vivemos num Estado de Direito?
Ou será que houve um deslocamento do território de Portugal para a America do Sul?
...«Medidas à revelia, nomeadamente, no plano da saúde»...
Mas os militares são alguns cidadãos especiais, de casta superior, em relação aos demais portugueses?
Será que o governo da república não tem legitimidade para tomar medidas no que concerne à tropa?
Será que os militares estão a ameaçar com um novo golpe de Estado?
Se é para nacionalizar os bancos tal já não é preciso.
Só se for para acabar com as PPP da Saúde. Se for o caso, podem contar comigo. Nesse dia venho para a rua vitoriar. Tal como em Abril de 2004.
Um grupo de enfermeiras da Linha de Saúde 24 queixou-se à ministra da Saúde de anomalias no serviço, dirigindo-lhe uma carta.
Como resposta, a empresa mandou suspender , sem nota de culpa, a 1.ª subscritora. A empresa diz que é só um conflito laboral, mas está também em causa a liberdade de expressão.
O que fará a ministra?
JP, sobe e desce, 01.11.08
Uma boa oportunidade para a ministra brilhar ?
As questões levantadas pelo pessoal da Saúde 24 são pertinentes.
Depois de uma primeira tentativa de resolução interna, a carta dirigida à ministra foi a única via eficaz encontrada pelas signatárias. Numa tentativa de resolução dos problemas existentes com a exploração desta central de informação.
Cara Helena estamos a falar de uma PPP. O Estado fez um contrato e como, infelizmente, noutros casos, que por aí virão, o operador é muito eficiente e barato no momento de ganhar o concurso e depois, rapidamente, entra na via clássica de "vale tudo menos tirar olhos"...Começamos todos a ficar muito cansados. Os factos são por demais evidentes. Apenas falta agir não tendo receio de fazer política. Já todos sabemos a que o reino da tecnocracia neo-liberal nos conduz - mascambilhas e truques que terminam quase sempre, inexoravelmente, numa qualquer operação furacão.
A Saudesa tem de continuar a ser um local de debate dos problemas com que a nossa Saúde se debate.
O caso do despedimento sem nota de culpa da enfermeira da Saúde 24 é uma situação grave e um exemplo da forma de actuação das PPP cuja prioridade é gerar lucros rápidos.
Tem de haver coragem política para de uma vez por todas dizer não a esta marmelada das PPP da Saúde.
FELIZMENTE, HÁ o TRIBUNAL de CONTAS!
Parecer sobre Orçamento do Estado evidencia perda de investimento
Governo aposta pouco na Saúde em 2009
Além de o orçamento para a Saúde previsto para 2009 ser inferior à inflação, o investimento proposto sofre também uma queda acentuada em relação a 2008. Esta questão, além das dúvidas em torno das dívidas do SNS, preocupam os deputados da Oposição.
A dotação para investimento do Ministério da Saúde (MS), segundo a proposta orçamental, diminui 22,1% no próximo ano, face a 2008. Conforme é salientado no parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2009, emitido pela Comissão Parlamentar de Saúde (CPS) e elaborado pelo deputado social-democrata Adão Silva, as verbas provenientes do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) na área da Saúde «diminuem de 103,8 milhões de euros [valor que consta da estimativa para 2008] para 80,9 milhões de euros» no próximo ano.
Um decréscimo de verbas no âmbito do PIDDAC que não corresponde à tendência geral, uma vez que estas «ascendem globalmente a 4061,1 milhões de euros, estando 13,5% acima da previsão para 2008». Representando 2% do total da dotação para a realização de investimentos, o MS «é o nono ministério em termos de estrutura da distribuição das verbas do PIDDAC» e o «décimo em termos de variação percentual», segundo frisou Adão Silva (que foi secretário de Estado do antigo ministro Luís Filipe Pereira) no documento apresentado na reunião da CPS realizada a 29 de Outubro, na Assembleia da República.
A juntar a isto, é preciso não esquecer que o orçamento da Saúde para 2009 aumenta 2,4%, pelo que «cresce menos do que a taxa de inflação prevista para 2009», com previsão de 2,5%. É por estas razões que no parecer assinado por Adão Silva está indicado que «a Saúde é a área social que regista menor aumento de verbas no Orçamento do Estado para 2009».
Pouco investimento preocupa deputados
Pode dizer-se que as verbas disponíveis para a Saúde preocupam deputados de vários grupos parlamentares. Carlos Miranda, do PSD, que apresentou o parecer, afirmou na sua intervenção que «há cortes que necessariamente vão ser feitos». Uma conclusão obtida com base na constatação de que «grande parte do aumento da dotação orçamental vai ser consumido em despesas com pessoal», lembrando o aumento em 2,9% dos salários dos trabalhadores da administração pública, ao mesmo tempo que «não se vê grande desenvolvimento de algumas políticas que deveriam merecer reforço orçamental». Preocupações também partilhadas por Bernardino Soares, do PCP, que salientou a «quebra nominal de 8,3%» dos investimentos do Plano.
João Semedo, médico e deputado do BE, foi mais longe e falou mesmo em «subfinanciamento crónico» da Saúde. Em declarações enviadas por escrito ao «Tempo Medicina», as únicas que recebemos, apesar de terem sido solicitadas a membros dos outros grupos parlamentares, o médico afirmou que «não haverá dinheiro para nada», pelo que «os profissionais continuarão a ser mal pagos», além de que «não haverá verbas para reparar instalações, substituir equipamentos ou investir na inovação». Além disso, salientou o facto de o subfinanciamento ser «iludido através da omissão de uma dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pesada e que não pára de crescer», e ainda pela ausência de contas claras nas parcerias público-privadas e nos hospitais-empresa. Também o deputado do CDS-PP, Hélder Amaral, reforçou este aspecto e afirmou que fica «sem se saber» como vão ser pagas as «dívidas enormes» do SNS.
Apesar das dúvidas e preocupações dos deputados da Oposição, para Maria Antónia Almeida Santos, do grupo parlamentar do PS, este orçamento é de «continuidade no que diz respeito à execução orçamental». A deputada afirmou que não interpretava muitos dos factos colocados no parecer da mesma forma que o grupo parlamentar do PSD, e que o seu partido, à semelhança do que aconteceu com todos os outros, daria voto positivo ao documento por se estar a votar apenas «as conclusões».
Nomeações nos Aces discutidas em Plenário
O grupo parlamentar do PSD requereu a discussão em Plenário do projecto de resolução relativo ao processo de nomeação dos directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (Aces). A informação foi dada pela presidente da Comissão Parlamentar de Saúde (CPS), Maria de Belém Roseira, na reunião do passado dia 29 de Outubro. Recorde-se que os deputados sociais-democratas acusam o Governo de estar a querer fazer nomeações políticas para estes cargos.
Além deste ponto, foram votados três pedidos de audição na CPS. A audição conjunta do presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência, João Goulão, e da ministra da Saúde, Ana Jorge, foi chumbada com os votos contra do PS. Recorde-se que esta audição foi requerida, quer pelo PSD, com o objectivo de esclarecer questões ligadas ao tráfico de metadona, quer pelo CDS, que a propôs com o intuito de se obter explicações sobre os pedidos de saída dos médicos da instituição. Maria Antónia Almeida Santos explicou que os deputados do PS votaram contra porque já existem audições agendadas para os dois responsáveis, embora tenham outros objectivos.
Pelo contrário, a proposta do grupo parlamentar do BE para fazer uma audição aberta, com várias pessoas ligadas à saúde mental, foi aprovada e deverá realizar-se depois da discussão do Orçamento do Estado para 2009. Outra das audições também aprovada foi a do presidente do Infarmed, Vasco Maria. Recorde-se que esta foi requerida pelo PCP e pelo BE.
«Não faltarão ambulâncias»
O grande aumento de verbas destinadas ao INEM é um aspecto que sobressai no Orçamento do Estado para 2009. A propósito do assunto, o deputado do BE, João Semedo, é peremptório: «Em ano de eleições, não faltarão ambulâncias para distribuir por todo o País». A duplicação do orçamento do INEM é também referida no parecer elaborado por Adão Silva. Neste, é frisado que o aumento das verbas é feito «inteiramente com o esforço dos segurados nacionais, que verão duplicados os seus prémios de seguro». O documento faz também referência ao facto de o relatório do Orçamento para o próximo ano não ter «qualquer referência ao cumprimento dos protocolos assumidos pelo Governo em 2007 com os autarcas».
De entre o que está previsto o Estado fazer em 2009, João Semedo, salientou ainda, em declarações ao «Tempo Medicina», que se pretende fazer «no fim do mandato o que o Governo prometeu, mas não fez em todo o mandato». E exemplificou com o «novo sistema de convenções, novo regime de licenciamento das unidades privadas, a reforma da saúde mental».
TEMPO MEDICINA 03.11.08
Quanto a investimento, o Governo aposta, uma vez mais, no cavalo errado, ou seja, nas PPP.
Felizmente, há o TC!
Vários dias depois, tanto o Governo como o Presidente da República (que é comandante-chefe das forças armadas), para não falar dos partidos políticos, continuam silenciosos sobre as ostensivas operações de chantagem militar sobre o poder civil, a pretexto de algumas reivindicações corporativas.
O mínimo que se pode exigir é que tornem claro que nenhuma indisciplina militar ficará impune.
vital moreira, causa nossa
O silêncio de Cavaco Silva não é de espantar. Sempre cauteloso. Dizendo e fazendo estritamente aquilo que lhe pode trazer proveitos.
Quanto ao primeiro ministro ultimamente parece querer imitar o Aníbal Cavaco Silva, tanto mais que as eleições estão próximo.
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