Freeport
O Procurador-Geral da República tem razão quando manda esperar serenamente pelo resultado das investigações.
Mas há duas outras coisas que Pinto Monteiro deveria igualmente assegurar. Primeiro, ordenar toda a celeridade a essa investigação (que já leva 7 anos!), sobretudo para evitar que a malévola suspeita lançada sobre Sócrates atinja os propósitos dos profissionais da lama que a puseram a circular; segundo, investigar também como é que informações constantes de processos de investigação em segredo de justiça são cirurgicamente "filtradas" nos momentos mais oportunos para atingir objectivos políticos muito evidentes.
Depois do infame assassínio político de Ferro Rodrigues, o Ministério Público não pode deixar-se novamente instrumentalizar em mais uma campanha de "assassínio de carácter" de outro líder político (por acaso também do PS).
Mas há duas outras coisas que Pinto Monteiro deveria igualmente assegurar. Primeiro, ordenar toda a celeridade a essa investigação (que já leva 7 anos!), sobretudo para evitar que a malévola suspeita lançada sobre Sócrates atinja os propósitos dos profissionais da lama que a puseram a circular; segundo, investigar também como é que informações constantes de processos de investigação em segredo de justiça são cirurgicamente "filtradas" nos momentos mais oportunos para atingir objectivos políticos muito evidentes.
Depois do infame assassínio político de Ferro Rodrigues, o Ministério Público não pode deixar-se novamente instrumentalizar em mais uma campanha de "assassínio de carácter" de outro líder político (por acaso também do PS).
vital moreira, causa nossa
7 Comments:
Segundo o Tonitosa não devemos abordar estas coisas aqui no Saudesa.
Só temas de Saúde.
O nosso colega de blog quer fazer do Saudesa uma missa.
Acho positivo que o xavier tenha trazido aqui este texto do VM com o qual concordo inteiramente.
Inteiramente de acordo com este texto do vital moreira.
Fazer reformas no nosso país representa perigo de morte.
Além dos professores, temos os senhores do ministério público, da tropa, da saúde. etc, etc.
è desta que Portugal vai ao fundo?
O massacre de notícias sobre esta matéria vai continuar.
Afinal, a Comissão Europeia assegurou que a queixa apresentada em 2002 contra o Estado português, por viabilizar o projecto Freeport em Alcochete, foi arquivada em Dezembro de 2005, tendo a Quercus sido notificada dessa decisão na altura.
O Jornal Público (quem mais havia de ser) tem o desplante de referir um acordo de cedência à empresa que serviu de intermediária entre o Freeport e as autoridades, a Smith & Pedro,a firma de consultoria sobre quem recaem suspeitas de "pagamentos corruptos (esclarece o articulista), suspenso "à última hora", depois de denúncias de Vigilantes da Natureza.
Uma verdadeira chicana política de causar náuseas.
Excitações freeportianas
Anda por aí uma grande excitação com o caso Freeport e o caso não é para menos, com a direita na rua da amargura, sem projecto político nem dirigentes à altura de liderar um governo um processo judicial cai que nem ginjas. Não faltam bloggers que já pedem a dissolução do parlamento ou que consideram haver matéria para julgamento sumário, depois de um sofrimento de anos este caso fez destapar a panela de pressão.
Protagonistas deste processo, para além do Ministério Público, os jornais Sol e Público e a Carlyle, um grupo financeiro americano ligado aos Bush e por cá tem importantes ligações.
Comecemos pelo Ministério Público que, quer se queira quer não, está mais uma vez envolvido numa suspeita de fuga oportuna ao segredo de justiça, lembrando outro processo famoso que ainda se arrasta nos tribunais. Quando a notícia surge é lançada uma nuvem de poeira tentando dar a entender que tudo tinha origem no Reino Unido, que as investigações feitas em Portugal resultavam de um pedido dos investigadores portugueses. O que havia chegado aos jornais era um DVD com declarações escaldantes, DVD que as autoridades portuguesas parecem desconhecer.
Entretanto, disse-se por aí que o Ministério Público tinha avocado o processo porque as investigações estavam paradas na PJ, só não se sabendo há quanto tempo estavam paradas, mas a insinuação ficou no ar, alguém teria influenciado nesse sentido. Depois é o Procurador-Geral que diz que espera há meses por respostas das autoridades britânicas, ora se essas perguntas se relacionam com o caso Freeport seria interessante saber quem as fez para se perceber melhor as razões da paralisação do processo. E se os britânicos não responderam o que aconteceu de novo para que o processo só agora voltasse a andar, depois de ter estado tanto tempo parado?
Que na sede da empresa Freeport, no Reino Unido, tinha sido descoberto um imenso buraco financeiro não era novidade desde que a Carlyle comprou a empresa. Também não era novidade que esse buraco estava sob investigação.
O caso chega a Portugal pelo Sol, jornal que passou a ter a “concorrência” do Público, um outro jornal que parece ter acesso privilegiado a diversas fontes, desta vez as do processo. Aliás, mais uma vez ficamos com a impressão de que os jornais chegam primeiro à casa dos investigados do que as próprias polícias e quando isso não sucede sabem de todos os pormenores poucas horas depois sem que tenha havido qualquer conferência de imprensa ou comunicado.
Mas se o tal DVD não está em segredo de justiça por não ter chegado às mãos do Ministério Público como é que a jornalista do SOL teve acesso ao mesmo? Esta conhecida jornalista de investigação, que costuma ter o hábito de investigar processos que estão sob investigação na justiça portuguesa, não deve ter as mesmas facilidades no Reino Unido, onde esta promiscuidade entre jornalistas e investigações não é tão comum como parece ser por estas bandas.
Não deixa de ser curioso que em simultâneo com estas novidades também tenham sido novidade as dificuldades financeiras do semanário. Na semana passada foi notícia uma tentativa de aquisição do jornal por capitais angolanos e até se disse que Dias Loureiro teria andado por Angola fazendo um verdadeiro road show para captar o interesse de investidores angolanos. Tanto quanto se sabe Dias Loureiro não é accionista do semanário, mas é o conhecido empresário do PSD Joaquim Coimbra que no princípio do mês comprou 33,33% do jornal. Aliás, este empresário também foi notícia por ter dado emprego a Marques Mendes (de quem se diz que vai regressar à política activa como candidato às Europeias), de quem é patrão. Estas notícias deverão estar a ser uma preciosa ajuda nas contas do SOL e nas sondagens do PSD, é o que se chama matar dois coelhos com uma cajadada. Resta saber de quem é a mão amiga que fez chegar o DVD ao SOL, mais precioso nos tempos que correm do que uma injecção de capital, é quase um financiamento em espécie.
Mas o rasto do PSD neste caso não se fica pelo semanário SOL, nem por si só explicaria ou permitiria a suspeita de que o tal DVD poderá ter chegado ao SOL por mão amiga do PSD. Esse tal DVD estaria na empresa Freeport em Londres e se não foi a polícia inglesa a mandá-lo para o SOL só pode ter sido algum amigo da empresa dona da Freeport. Ora, se os investigadores portugueses se queixam de que os polícias ingleses são uns complicados em matéria de troca de informação duvido muito que algum se tivesse apaixonado por alguma jornalista portuguesa ao ponto de ajudar as vendas do semanário sol.
É neste ponto que vale a pena recordar que a Carlyle,o grupo financeiro norte-americano que comprou a Freeport em 2007 (ainda se arrependeu de lançar a opa mas as autoridades britânicas obrigaram-na a prosseguir na aquisição), tem bons e velhos amigos em Portugal, amigos tão bons que no tempo de Durão Barroso até iam comprando a GALP ao preço da uva mijona com dinheiro gentilmente emprestado pela CGD, caso que na ocasião foi bem aproveitado por Louçã que deixou Durão Barroso a gaguejar no parlamento.
A Carlyle, famosa pelas ligações aos Bush e aos Bin Laden da Arábia Saudita (à hora a que os aviões atingiram as torres de Nova Iorque estava decorrer uma sessão para investidores estrangeiros em Washington, que contava com a presença de Bush pai e de um Bin Laden) é dirigida em Londres por John Major e tem (ou tinha na ocasião da tentativa de compra da Galp) um conhecido representante em Portugal, precisamente António Martins da Cruz o ministro dos Negócios Estrangeiros e compadre de Durão Barroso. Martins da Cruz, era um adepto da diplomacia económica que se demitiu depois do escândalo da entrada da sua filha Diana no curso de Medicina. Foi já depois destes acontecimentos que a Carlyle tentou comprar a Galp.
Aliás, vale a pena recordar que as ligações da Carlyle a gente do PSD não se ficavam pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, a testa de ferro na tentativa de compra da GALP era a Fomentinvest, uma holding dirigida por Ângelo Correia, contando ainda com Couto dos Santos, outro ex-ministro da Cavaco Silva, como administrador executivo e com administradores não executivos como Rui Machete e Tavares Moreira, mais um ex-ministro de Cavaco Silva e um ex-governador do BdP (Tavares Moreira já tinha caído em desgraça por causa do Banco Africano de Investimentos (Europa), SA.).
Que se investigue e que o Ministério Público tenha todas as condições para o fazer, ainda que se saiba que esta investigação nunca estará concluída antes das eleições legislativas pois investigar fluxos financeiros é um processo moroso que depende da colaboração difícil de muitas autoridades estrangeiras pois é pouco provável que as operações tenha ocorrido em Off shores da Zona Franca da Madeira. O timing lançado para a investigação pode ter sido coincidência, resultado do acaso ou de um palpite de um procurador, mas é evidente que quem decidiu só agora investigar sabia que até às eleições nada se esclarece.
Por agora este processo suscita-me muitas dúvidas, vou acompanhá-lo com cuidado e não hesitarei em juntar a minha voz aos que exigirem a condenação de culpados de corrupção. Até lá evitarei ser comido por parvo pois em matéria de justiça portuguesa sou como os gatos, gato escaldado de água quente tem medo.
O Jumento
José Sócrates e o caso Freeport
A caricatura política posta a correr pelo actual primeiro-ministro sobre uma presumida cabala em "ano de eleições", levada a cabo pelos seus adversários políticos (só pode!), em torno do incidente do Freeport é ridícula, pouco prudente e politicamente imperfeita.
1. É ridícula, porque a alusão feita por Sócrates pronuncia uma emblemática desonestidade (instrumentalização) da parte da PJ e do Ministério Público, atoarda ou eco costumeiro da classe política nestas questões paroquiais. Tal maquiavélico intento de duas instituições basilares no estado de direito democrático, nunca justificado nem fundamentado, mede a honra de quem as profere e surpreende vindo de um primeiro-ministro de um país civilizado. E surpreende, de outro modo, a mansidão da resposta (!?) dos dirigentes que dirigem as instituições difamadas. O incorrigível estado do país explica-se muito pela pouca dignidade e dever de consciência que (todas) essas personagens manifestam.
2. É pouco prudente, porque o figurino do despacho do processo de licenciamento do Freeport (14/03/2002) revela uma atribulada engenharia administrativa, onde as dúvidas técnicas & políticas surgem naturalmente. O que os jornais profusamente nos dizem, instalam a perplexidade e consagram a possível existência de irregularidades. Trata-se, não de mera carpintaria politico-partidária, mas da simples consagração do direito à informação. Como tal, o reparo feito por Sócrates neste caso e a cegueira habitual dos apaniguados íntimos, é uma recreação pouco inteligente e original.
3. É politicamente imperfeita, porque se de facto ninguém tem culpa da sua família de origem, nada irresponsabiliza quem quer que seja até ao total apuramento da verdade, até mesmo (ou por isso mesmo) o principal governante de um país. Ora o que se espera de um governante não é que impugne putativos adversários (ditos) políticos nesta contenta, mas que reconheça a gravidade dos factos apontados e defenda a sua honra pessoal e política em sede própria, a que tem necessariamente direito. Dramatizar e concitar o favor do gentio nesta ocorrência é, como estratégia, uma refalsada argumentação de autoridade. Só alicia quem inverosimilmente consente.
Almocreve das petas
Marinho Pinto diz que há «terrorismo de Estado» em Portugal
O bastonário da Ordem dos Advogados considerou, esta segunda-feira, véspera da abertura do Ano Judicial, inaceitáveis buscas a escritórios de advogados, como a que aconteceu há duas semanas no escritório de Vasco Vieira de Almeida, a propósito do “caso Freeport".
Os polícias «vão aos escritórios de advogados», sem que haja qualquer suspeita sobre eles, «unicamente para recolher elementos que possam interessar a algumas investigações», o que constitui uma «prática própria de estados terroristas», disse.
Marinho Pinto explicou que nesses casos os polícias devem
levar «a identificação daquilo que se pretende», para evitar que vasculhem os computadores dos escritórios e retirem «tudo o que lhes convém», comparando esta prática com o que fazia a PIDE/DGS.
Questionado pela TSF sobre se pretende pedir uma audiência junto do Procurador-Geral da República para manifestar a sua indignação relativamente a essas buscas, Marinho Pinto disse que não, porque isso não «conduz a nada».
«Com isto pretendo alertar para a necessidade de se salvaguardar os princípios basilares do Estado de direito», justificou.
Marinho Pinto acusou ainda o Ministério Público e as polícias de alimentarem um clima de promiscuidade com a Comunicação Social.
«Quem compete defender os segredos que os defenda. Não é utilizar os jornalistas de forma cirúrgica e selectiva» para «pretender criar artificialmente alarme social muito propício à aplicação de severas medidas de coação», disse, acusando o Ministério Público e a polícia de manterem permanentemente «um clima de suspeição sobre as pessoas» e darem «uma ideia de eficácia que na verdade não têm».
Marinho Pinto sublinhou que há «uma promiscuidade entre os maus investigadores e o mau jornalismo em Portugal», sem existir qualquer preocupação de que «a manutenção deste estado de coisas crie um nevoeiro de suspeita terrível sobre a dignidade e inocência das pessoas».
O bastonário da Ordem dos Advogados proferiu estas declarações em entrevista ao programa Tudo na Ordem, que pode ser ouvido na íntegra às 20:15 desta terça-feira na Emissão da TSF ou, posteriormente, na página do programa, aqui, no site da TSF.
JP 27.01.09
Enquanto muitos participam activamente na campanha de suspeição contra o primeiro-ministro, ostensivamente comandada a partir de dentro de um processo de investigação penal, para outros parece que no pasa nada!
Infelizmente, algo de inquietante ocorre quando impunemente poderes clandestinos instrumentalizam investigações penais (com flagrante violação do segredo de justiça) para óbvios fins políticos.
vital moreira, causa nossa
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