Mais uma...
Hoje, na AR, adiou-se, com o uso e abuso da já almejada maioria absoluta PS, a votação das taxas moderadoras. link
Aparentemente, não é um assunto relevante na componente social da presente crise. link
Todavia, sempre foi uma medida contestada, nomeadamente, as taxas de internamento e as de cirurgia de ambulatório.
Esta tarde, havia a ténue possibilidade de eliminá-las, já que o grupo parlamentar do PS tinha alguns deputados ausentes. A maioria absoluta não o permitiu.
Prefere votá-las para a semana onde, com confortável margem, garantirá a sua aprovação.
Haverá sempre alguém que vem com o "paleio" de que acha muito bem as taxas e de rajada pergunta:
O Belmiro de Azevedo não deve pagar?
Bem, esse, não paga.
Vai tratar-se a França (tanto quanto sei).
Mas um cidadão que ganhe 500 € /mês, paga. E esse é, de certeza, um utente do SNS. E, a esse, as taxas moderadoras mesmo de preços baixos, para um orçamento mensal de 500 €, tudo conta (...até ao tostão).
A abolição não iria modificar nada de importante no orçamento da Saúde, nem interferiria no perturbador curso da crise económico-social.
Mas seria, no distúrbios que a crise vai provocar, um simples "gesto social".
Porque considero obsceno que, havendo quase meio milhão de portugueses sem Médico de Família, i.e., estando comprometida, parcialmente, a universalidade do SNS, o MS seja tão mesquinho que, insista em explorar, o indecoroso "tendencialmente gratuito". Implacavelmente.
Até porque, apesar de solenes promessas, os cidadãos interrogam-se como é possível a nacionalização do BPN, pejado de passivos e de ilegalidades, sem custos para os contribuintes.
Já conhecemos a estória das SCUT´s a "custo zero"...
Há coisas que (orçamentalmente) pouco valem .
Só é importante o seu significado político!
Aparentemente, não é um assunto relevante na componente social da presente crise. link
Todavia, sempre foi uma medida contestada, nomeadamente, as taxas de internamento e as de cirurgia de ambulatório.
Esta tarde, havia a ténue possibilidade de eliminá-las, já que o grupo parlamentar do PS tinha alguns deputados ausentes. A maioria absoluta não o permitiu.
Prefere votá-las para a semana onde, com confortável margem, garantirá a sua aprovação.
Haverá sempre alguém que vem com o "paleio" de que acha muito bem as taxas e de rajada pergunta:
O Belmiro de Azevedo não deve pagar?
Bem, esse, não paga.
Vai tratar-se a França (tanto quanto sei).
Mas um cidadão que ganhe 500 € /mês, paga. E esse é, de certeza, um utente do SNS. E, a esse, as taxas moderadoras mesmo de preços baixos, para um orçamento mensal de 500 €, tudo conta (...até ao tostão).
A abolição não iria modificar nada de importante no orçamento da Saúde, nem interferiria no perturbador curso da crise económico-social.
Mas seria, no distúrbios que a crise vai provocar, um simples "gesto social".
Porque considero obsceno que, havendo quase meio milhão de portugueses sem Médico de Família, i.e., estando comprometida, parcialmente, a universalidade do SNS, o MS seja tão mesquinho que, insista em explorar, o indecoroso "tendencialmente gratuito". Implacavelmente.
Até porque, apesar de solenes promessas, os cidadãos interrogam-se como é possível a nacionalização do BPN, pejado de passivos e de ilegalidades, sem custos para os contribuintes.
Já conhecemos a estória das SCUT´s a "custo zero"...
Há coisas que (orçamentalmente) pouco valem .
Só é importante o seu significado político!
e-pá!
Etiquetas: E-Pá
12 Comments:
.../ Falando à margem de uma visita ao Hospital de Santo António, a ministra relevou o valor «educativo e pedagógico das taxas moderadoras para que todos os cidadãos tenham consciência de que a saúde é cara e todos contribuímos para ela».
Ana Jorge admitiu, contudo, que as taxas moderadoras «têm um valor financeiro considerável», embora não sejam a base de sustentabilidade do sistema, «até porque há muitas situações com isenção».
DD 18.02.09
Tudo bem quanto ao valor pedagógico das TM.
«Têm um valor financeiro considerável»
Afinal, senhora ministra, em que ficamos?...
As TM moderam ou financiam o sistema de saúde?
A ministra da Saúde, Ana Jorge, sublinhou hoje o valor «educativo e pedagógico» das taxas moderadoras.link
DD 18.02.09
O dr. Manuel Alegre, por certo, não vai gostar das declarações da sua discípula.
A empresa construtora do novo hospital de Braga desrespeitou o acordo com a tutela no respeitante ao acompanhamento arqueológico e continuou a laborar no fim de semana. Arqueólogo teve de exigir a suspensão das obras.
O incidente está já ultrapassado, com os trabalhos a serem retomados na segunda- feira, mas deixou mácula num processo já por si polémico, devido à sensibilidade da área onde o edifício hospitalar está a ser construído, onde se teme poderem vir a ser destruídas partes do complexo monumental das Sete Fontes.
Segundo uma fonte que quis tornar públicos os perigos deste tipo de actuação, a obra, obrigada a incluir acompanhamento arqueológico permanente, terá motivado uma reunião na passada sexta- feira com a Direcção-Regional de Cultura do Norte, na qual ficou acordado que as obras não poderiam continuar, na ausência do arqueólogo responsável.
Terá sido este profissional que, no sábado de manhã, foi chamado a intervir porque, no local, as máquinas não pararam e continuaram a mexer nas terras. A GNR foi chamada, para pôr cobro à situação, registou a queixa, mas terá sido por imposição do arqueólogo que as máquinas acabaram por parar. O administrador do S. Marcos, que têm acompanhado de perto este dossiê não conhecia o caso, mas manifestou-se sossegado quanto à normal prossecução da obra.
"Há sempre pequenos incidentes nas empreitadas de vulto", referiu, relembrando que Maio será um mês decisivo, pois será o início de uma nova era na saúde da região. "Já se falou tanto em prazos, mas desta vez não haverá atrasos", referiu, remetendo quaisquer esclarecimentos para a ARS- Norte, (entidade pública contratante), o que não possível em tempo oportuno.
Desde que ficou conhecida a localização do hospital, muitos têm sido os que manifestaram a sua preocupação face à integridade do monumento das Sete Fontes, um complexo hidráulico ramificado por uma grande área. Algo que os responsáveis sempre garantiram nunca descurar.
JN 18.02.09
Ainda a procissão vai no adro...
.../ Na verdade, desde essa altura, e sobretudo com a introdução das taxas por internamento e cirurgia, as TM passaram a ser um instrumento de financiamento complementar para as unidades de saúde. Uma espécie de "receitas próprias" especialmente com a introdução, pelo actual governo, das taxas sob (erro. Nos textos de PKM, os erros não podem faltar) o internamento e cirurgia hospitalar. link
Com esta evolução tornou-se óbvio, em 2006, que o governo de Sócrates iniciou a alteração dos princípios reforçados em 2003 e introduziu uma nova forma de co-pagamentos através das taxas sob o internamento e cirurgia. Ainda que esta nova abordagem não nos surpreenda do ponto de vista da evolução no resto da Europa, devemos chocar-nos pela falta de frontalidade do actual governo para com a população e pela ausência de debate sério sobre a temática dos co-pagamentos em Portugal.
DE 19.02.09
Finalmente!
PKM e o e-pá parecem estar de acordo...
Caro tambemquero:
É obvio que vai ser dificil, algum dia, estar de acordo com PKM. Não por questões pessoais, ódios de estimação, embirração, mas por posicionamento político.
Um de nós teria de mudar!
Neste caso, poderia, quando muito, estar em consonância com os deputados do PS que votariam a sua extinção...
A abolição das taxas moderadoras seria um gesto de solidariedade social para os portugueses.
Que tanto necessitam.
Francamente, depois de ter ouvido tantos e variados Ministros da Saúde sobre a insignificância orçamental dessas taxas (metade da população está isenta, etc.), surpreende-me, neste momento, a sua hipervalorização.
Este no facto vem dar razão aquela Esquerda, que o Dr. Santos Silva tentou "bater" por ser conservadora e reaccionária, quando classificou as taxas moderadoras, como um co-financiamento...
Até este momento concentramo-nos em defender as empresas, com a convicção de que vamos vencer a batalha do desemprego.
Mas a realidade parece-me distante da estratégia adoptada. Não temos um tecido empresarial suficientemente estruturado e competitivo para sobreviver. Só alguns (poucos) escaparão!
Anunciamos medidas fiscais ridículas (tipo Robin Wood) e medidas sociais polémicas como: a entrada em vigor de um novo código de trabalho, neste momento, despropositado; alterações da taxa social única.
Na realidade, quando comparamos as medidas que têm sido anunciadas pelo Governo PS e o "Plano de Estímulo" apresentado ao Congresso por Barack Obama, sentimo-nos: tacanhos, sovinas, pequeninos...
Este "gesto social", se o Governo estivesse atento ao País, se manifestasse publicamente maior sensibilidade social, teria sido uma atitude elegante e onerava pouco a sustentabilidade do SNS.
Finalmente, o "valor educativo e pedagócico" das taxas moderadoras, evocado pela Ministra, implantadas há já largos anos, tem-se revelado ineficaz.
Que eu saiba, não alteraram o progressivo "consumo" de cuidados de Saúde.
Não fizeram "Escola". E quem não consegue "fazer" a escola, algum dia prescreverá...
O que PKM se esquece é que as taxas moderadoras de CC, foram uma forma de abordagem ao problema de financiamento do SNS.
O estudo que ficou na gaveta propunha uma série de medidas sem alteração do modlo de financiamento.
O inicio do sistema de copagamentos, disfarçado de taxas moderadoras, constitu um elemento novo com potencialidades de subverter o modelo de fnanciamento vigente.
A contestação popular à reforma das urgências, as dificuldades crescentes do ministro que levaram à sua saída, puseram termo ao avanço desta medida.
.../ O caso roça o inacreditável no acordo entre a Caixa e Manuel Fino, revelado por este jornal na segunda-feira: o empresário entregou quase 10% da Cimpor à Caixa, mas as cláusulas leoninas foram a seu favor. A Caixa pagou mais 25% do que as acções valem; não pode vender as acções durante três anos; e Fino pode recomprar as acções, o que significa que foi a Caixa que ficou com o risco: se as acções desvalorizarem, perde; se valorizarem, Fino pode recomprá-las e ficar com o lucro. Não há dúvidas de que Manuel Fino fez um óptimo negócio e de que zelou pelos seus interesses. Assim como a Caixa - zelou pelos interesses de Manuel Fino.
Tudo isto seria grave em qualquer circunstância, mas numa altura de crise é pior. A desigualdade entre grandes e pequenos empresários é gritante. E a protecção dos fracassos dos primeiros tapa a possibilidade de ascensão dos segundos.
Portugal tem poucos empresários grandes e ainda menos grandes empresários. Mas continuamos a tratar a economia como se fosse um feudo que os perpetua, sob o falso convencimento de que é preciso proteger "o que é nosso" quando se está a proteger apenas "o que é deles". Todo o discurso dos Centros de Decisão Nacional só serve para isso: manter no poder quem lá está, impedindo a concorrência e a regeneração do sistema. Mais: nem sequer é verdade que proteger empresas implica salvar os seus accionistas. E, pior, muitos desses empresários estão a devolver à sociedade prejuízos e dívidas.
As PME têm muito do que se queixar. Passaram a estar no centro do discurso político porque são uma espécie de classe média (e baixa) da economia: numerosas, tributadas e abstractas. Mas da retórica política à prática vai um salto: têm mais dificuldade de acesso ao crédito e recebem renovações com taxas de juro muito superiores ao que a conjuntura sugere. Há empresas viáveis que estão a receber cartas com revisões unilaterais para taxas superiores a 10%, o que é revoltante.
Quando o Estado cobriu a parada no BPN, estava a proteger o sistema. No BPP, protegeu os clientes (incluindo caixas agrícolas e organizações religiosas). Com os accionistas do BCP, não protege sequer quem cria riqueza, mas quem especulou com acções e se deu mal. Se este negócio não é escandaloso, os gestores de PME vão ali e já voltam. Ou, se calhar, já não voltam.
Pedro Santos Guerreiro
"O escandaloso negócio com Manuel Fino", JN 18.02.09
Estamos no tempo de conhecer todas as trapaças(?)engendradas por anos a fio de ganância e impunidade.
.../ E então o nosso Ministério das Finanças já recebeu das autoridades alemãs a lista dos depositantes portugueses com rendimentos isaltinados no buraco da criminalidade bancária que é offshore do Liechenstein. Lista que o Ministro Teixeira dos Santos disse há meses que ia pedir? E quando é que a divulga?
Ana Gomes, causa nossa
Socialistas querem reflectir e decidir depois sobre fim das taxas moderadoras na saúde.
A reunião da bancada socialista foi animada. Para já, ficou-se apenas a saber que o fim das taxas é uma matéria que deve ser aprofundada.
Acabar com as taxas moderadoras na saúde talvez, mas só depois de uma reflexão e das próximas eleições legislativas desde ano. A frase resume a posição do PS, após um aceso debate no grupo parlamentar em que vários deputados fizeram críticas implícitas à rigidez da posição da maioria socialista quanto à manutenção das taxas moderadoras.
O tema continua a ameaçar criar uma divisão a bancada, face ao previsível apoio de deputados socialistas como Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco aos projectos de lei da oposição.
Outros deputados que tinham levantado dúvidas sobre as posições do partido - Paulo Pedroso e José Vera Jardim - falaram na reunião para apelar a uma maior abertura ao fim das polémicas taxas do ambulatório e internamento, introduzidas pelo ex-ministro Correia de Campos. E, apesar de as dúvidas continuarem quanto a Alegre e às outras quatro deputadas, pelo menos quanto a Paulo Pedroso as dúvidas dissiparam-se. "Sou disciplinado", afirmou na reunião.
No final, Alberto Martins, líder parlamentar do PS, qualificou os projectos do PCP, Bloco, CDS e PSD de "medidas políticas da oposição", de "pressão táctica", para "criar dificuldades ao Governo e ao grupo parlamentar". "É uma matéria que deve ser aprofundada", disse, garantindo que "o PS está sempre em reflexão". A direcção da bancada argumentou tratar-se de uma medida sem efeitos para 2009 e tem dúvidas quanto à legitimidade de a Assembleia legislar sobre taxas.
Pedroso partilha destas dúvidas e espera - tal como Vera Jardim - que o debate interno no PS permita a inclusão da proposta do fim das taxas moderadoras no programa eleitoral com que o partido se apresentará às legislativas do final do ano. Ao PÚBLICO fonte a direcção admitiu que haverá contactos da bancada com o Governo, mas afastou qualquer recuo a curto prazo, "a reboque" dos partidos da oposição.
De resto, face à previsível dissidência de Alegre e das outras quatro deputadas, Alberto Martins afirma que o grupo parlamentar "decide democraticamente" sobre o sentido de voto em cada lei e que "cada deputado deve assumir as suas responsabilidades". Teresa Portugal foi cautelosa e, ao PÚBLICO, admitiu que, sem alterações da parte da direcção bancada, poderá não votar ao lado dos restantes deputados do PS, mas remeteu uma posição final para mais tarde.
O PCP quer o fim de todas as taxas, CDS, PSD e BE propõem-se acabar com as taxas moderadoras no internamento e de cirurgia ambulatória, introduzidas pelo Governo do PS no Orçamento do Estado de 2007.
Para hoje, está previsto um debate no Parlamento com a ministra da Saúde, Ana Jorge, a que os deputados alegristas estarão especialmente atentos. Para encontrar, nas palavras de Ana Jorge, algum sinal de abertura.
JPúblico, Nuno Simas, 20.02.2009.
***
Começou a marcha atrás do PS sob o signo da "reflexão"...
O PS vai adestrar-se para fazer um recuo lento. Para já, o "arranque reflectivo", ficou adiado para a próxima legislatura, onde com toda a probabilidade não contará com Manuel Alegre, Teresa Portugal, ... e outros "estorvos".
Esquecendo o PS - que ao não saber o resultados das legislativas deste ano - a abolição, pode deixar de ser fruto da dita "reflexão", para ser imposta no parlamento.
Nem sempre há maiorias absolutas e ao enveredar por estes caminhos de bloqueio, invocando imperiosas reflexões, sobre o que está mais do que discutido e "mastigado", mostra uma atitude titubeante e ao inventar um subterfúgio escapatório, em nada contribui para esse ambicioso objectivo.
Pelo meio, uns "remoques" à oposição.
Alberto Martins acusou a Oposição de estar a promover "medidas políticas...". Mais, acusa a Oposição de "pressão tática", como se a mesma (Oposição) tenha de andar a reboque da agenda do PS.
Onde querá, o líder da bancada parlamentar do PS, que se faça política?
Nesta altura do campeonato, com a crise social num calamitoso ascendente quotidiano, taxar (ou manter as taxas em vigor) em serviços públicos, na área social, é tão desastrado como "cuspir na sopa".
Oportunismo
Não apoiei na altura a extensão das "taxas moderadoras" às cirurgias e aos internamentos no SNS (ver aqui). Porém, considero que seria puro oportunismo revogá-las neste momento, sob pressão eleitoralista, sem adequada ponderação.
Primeiro, considerando a sua relativa exiguidade e, sobretudo, as amplas isenções que elas contemplam (quase metade da população), as taxas moderadoras não lesam em nada as pessoas mais afectadas pela actual recessão económica (o facto de os deputados não estarem entre os isentos não deveria contar contra elas...); segundo, já que as referidas taxas têm vigorado até agora sem prejuízos conhecidos para o acesso ao SNS, impõe-se saber, com indicadores fiáveis, se elas contribuem ou não para a contenção, directa ou indirecta, do recurso excessivo aos cuidados de saúde em geral.
Aditamento
A direita, incluindo o PSD, associa-se mais uma vez às esquerdas radicais nesta proposta de revogação, o que contradiz em absoluto a sua defesa reiterada da ideia de que não faz sentido manter serviços públicos gratuitos para quem os pode pagar. Duplo oportunismo, portanto!
vital moreira, causa nossa
Temos o e-pá como esquerdista radical.
Caro tambemquero:
Não me consegue enquadrar (politicamente), assim, de uma penada.
Num dia, estou próximo de PKM, no outro, sou um "esquerdista radical".
Assim não vale!
Se reparar bem, oportunistas são as águas onde VM, actualmente, navega.
Já o conhecemos de outros Carnavais, não é?
Para VM estamos ou colocamo-nos, conforme convém ao discurso do momento.
Assim vivemos no dilema:
1) no meio de uma grave crise social;
2) na necessidade de evitar posições eleitoralistas.
O denominador comum é que, quer a crise social, quer as eleições, geram incontornáveis necessidades.
Este brain trust de Sócrates, cada dia que passa, finca-pé na ala direita do PS.
Não acabará longe de Zita Seabra.
Caro é-pá
Não foi esse o objectivo da minha curta nota.
Aproveito para referir que aprecio muito a sua intervenção aqui no saudesa.
umabraço
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