Dúvidas
As reformas no sistema de saúde têm, infelizmente, uma taxa de sucesso muito reduzida. A organização dos diferentes interesses consegue, na maior parte dos casos, anular as estratégias de mudança acabando, quase sempre, por anular os movimentos de transformação. Não deixa, por isso, de ser curioso confundir acalmia com eficácia política, ao mesmo tempo que se associa a turbulência mediática e a contestação das corporações a incapacidade governativa.
Na história da democracia portuguesa todos conhecemos as consequências económicas, sociais e políticas do diálogo pelo diálogo e da obsessão com a imagem e o silêncio das corporações e dos interesses. A questão que se coloca é se um governo ou um ministro devem ser intérpretes de um conjunto de estratégias eleitoralmente sufragadas e consequentes executores de políticas de interesse geral ou, se pelo contrário, deverão ser agentes reguladores dos interesses sectoriais ou corporativos das áreas que tutelam.
Esta dúvida estará na génese da transmutação política de Sócrates ao passar da determinação reformista, da atracção pelo afrontamento e pela ruptura para a fase oposta em que o núcleo político se fecha e os Ministérios não estratégicos enveredam pelo registo do “chá e simpatia” deixando o “controlo político” a secretários de estado de “confiança” do referido núcleo político cuja missão é “enquadrar” politicamente os “ministros simpáticos”.
Fica claro, neste cenário que o tempo das reformas acabou que a palavra de ordem é resistir e distrair. Na saúde também será assim. É claro que esta situação constitui um enorme deleite para os “conservadores” situacionistas que até sonham poder salvaguardar a liderança política “entretendo” o país e o sistema com “remodelações” de dirigentes como se o problema não fosse as estratégias e as políticas.
A fatalidade de tudo isto, infelizmente, é que a degradação do SNS se acentuará, num quadro de exaustão financeira abrindo caminho para que a direita quando regressar ao poder, daqui a dois anos, concretize o desmantelamento do SNS em cima de evidência técnica, económica e financeira que lhe será entregue de bandeja pelos “arautos” da acalmia. Os mesmos que persistem em confundir carreiras com regimes de trabalho, despesismo com inevitabilidade, sustentabilidade com economicismo, os mesmos que persistem em perpetuar poderes imobilistas e que têm uma visão do SNS que está fora do seu tempo há pelo menos mais de vinte anos. Pouco importará proclamar laudas acusatórias, a partir de Coimbra ou de qualquer outro ponto de país, contra a privatização destruidora do SNS porque esses mesmos incorrem na responsabilidade de a favorecer quando mostram não compreender a importância de reformar, transformar e modernizar.
Os próximos tempos vão ser muito difíceis. A “confusão” persistente entre a agenda técnica e a agenda política no caso da gripe A, a cedência a troco do silêncio e a desistência de uma agenda reformista afundará o resto de esperança que ainda muitos alimentavam. No plano da contestação social aqueles que teceram loas à acalmia constituindo-se nos maiores aliados passarão, rapidamente, na rua, a ser os principais algozes quando confrontados com a impossibilidade material de satisfação integral dos seus interesses.
Quanto ao resto o Antunes é muito claro na premonição do inevitável…link
Na história da democracia portuguesa todos conhecemos as consequências económicas, sociais e políticas do diálogo pelo diálogo e da obsessão com a imagem e o silêncio das corporações e dos interesses. A questão que se coloca é se um governo ou um ministro devem ser intérpretes de um conjunto de estratégias eleitoralmente sufragadas e consequentes executores de políticas de interesse geral ou, se pelo contrário, deverão ser agentes reguladores dos interesses sectoriais ou corporativos das áreas que tutelam.
Esta dúvida estará na génese da transmutação política de Sócrates ao passar da determinação reformista, da atracção pelo afrontamento e pela ruptura para a fase oposta em que o núcleo político se fecha e os Ministérios não estratégicos enveredam pelo registo do “chá e simpatia” deixando o “controlo político” a secretários de estado de “confiança” do referido núcleo político cuja missão é “enquadrar” politicamente os “ministros simpáticos”.
Fica claro, neste cenário que o tempo das reformas acabou que a palavra de ordem é resistir e distrair. Na saúde também será assim. É claro que esta situação constitui um enorme deleite para os “conservadores” situacionistas que até sonham poder salvaguardar a liderança política “entretendo” o país e o sistema com “remodelações” de dirigentes como se o problema não fosse as estratégias e as políticas.
A fatalidade de tudo isto, infelizmente, é que a degradação do SNS se acentuará, num quadro de exaustão financeira abrindo caminho para que a direita quando regressar ao poder, daqui a dois anos, concretize o desmantelamento do SNS em cima de evidência técnica, económica e financeira que lhe será entregue de bandeja pelos “arautos” da acalmia. Os mesmos que persistem em confundir carreiras com regimes de trabalho, despesismo com inevitabilidade, sustentabilidade com economicismo, os mesmos que persistem em perpetuar poderes imobilistas e que têm uma visão do SNS que está fora do seu tempo há pelo menos mais de vinte anos. Pouco importará proclamar laudas acusatórias, a partir de Coimbra ou de qualquer outro ponto de país, contra a privatização destruidora do SNS porque esses mesmos incorrem na responsabilidade de a favorecer quando mostram não compreender a importância de reformar, transformar e modernizar.
Os próximos tempos vão ser muito difíceis. A “confusão” persistente entre a agenda técnica e a agenda política no caso da gripe A, a cedência a troco do silêncio e a desistência de uma agenda reformista afundará o resto de esperança que ainda muitos alimentavam. No plano da contestação social aqueles que teceram loas à acalmia constituindo-se nos maiores aliados passarão, rapidamente, na rua, a ser os principais algozes quando confrontados com a impossibilidade material de satisfação integral dos seus interesses.
Quanto ao resto o Antunes é muito claro na premonição do inevitável…link
SNS
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17 Comments:
Procurando na blogosfera reacções á (re)nomeação da Ministra da Saúde, encontrei este naco de prosa, que tem a curiosidade de ter sido escrito por um Farmacêutico, em tempos frequentador assíduo do Saudesa:
“Homeostase
Não é necessariamente uma má notícia a nomeação de Ana Jorge como Ministra da Saúde. Quem, como eu, vê muitas fraquezas em Estados fortes, ter um Governo pamonhas (sic) e a jogar à defesa, ter uma Ministra que não faz ondas, que assobia para o ar fingindo que faz e que com ar de avozinha protectora adora dar-nos conselhos sobre como tratar uma gripe até não é mau prognóstico. Ana Jorge confere um sentimento de estabilidade aos operadores privados, o que pode permitir, enfim, planear, investir com um grau aceitável de risco - infelizmente esta estabilidade é extensível à gatunagem que grassa no SNS.É que mau mesmo era ter, como tivemos, um Ministro louco descompensado como Correia de Campos, em que de manhã era assim e à tarde não sabemos.”
Ou seja, como dizia a Inês Pereira, do Auto Vicentino, “Antes quero burro que me carregue, que cavalo que me derrube”.
Quando o Director Médico dum grande Hospital, na altura eleito pelos seus pares, foi reconduzido, depois dum mandato obscuro, também ouvi argumentos deste tipo, para justificar a escolha.
Não há dúvida que os Médicos daquele hospital continuaram a viver na paz dos Anjos.
Os doentes é que não ganharam nada com isso.
Não posso deixar de concordar com muitas das preocupações expressas neste texto. O SNS para sobreviver o que menos precisa é de situacionistas, reformas corajosas impõe-se em vários sectores e continuo a ter duvidas que Ana Jorge seja a pessoa indicada para as empreender. Dentro de pouco tempo irá ser confrontada com a negociação dos aspectos mais sensíveis das carreiras profissionais, avaliação de desempenho e salários. Não se pode dizer que parta para negociação numa posição confortável pois que, no caso dos médicos, terá de negociar o custo das 40 horas semanais, uma vez que se recuou deste horário dos CIT para as 35 h. Parte, ainda por cima, com poucas garantias de que a majoração de horário se traduza em aumento da produtividade, a não ser que venham a ser introduzidos mecanismos na avaliação de desempenho que dêem essa garantia.
Num País fortemente endividado, atravessando uma grave crise social e financeira, não me parece aceitável nem recomendável, que o aumento da produtividade do SNS possa ser conseguido através do aumento do PIB para o sector, quer da sua componente pública quer da privada. Há pois que saber gerir distribuindo melhor o bolo, é preciso saber-se onde há que fazer cortes e onde proceder a novos investimentos. É preciso optimizar o SNS na sua articulação interna e com os subsistemas públicos. É urgente uma nova lei-quadro das convenções que introduza regras aos prestadores e clarifique situações de incompatibilidade.
Todos sabemos que quanto maior for a contracção da economia maior será a pressão do capital privado e do chamado sector privado não lucrativo (leia-se Misericórdias) para compensarem com capitais públicos as perdas de lucros por retracção de áreas de investimento. Os tempos que se adivinham não são pois fáceis e a necessidade de assegurar a continuidade, preocupação primeira de um governo minoritário, pode comprometer o espírito reformador pondo a sobrevivência do SNS definitivamente em causa.
Primorosa análise do SNS.
Fiquei no entanto com a sensação que o SNS acha aceitável a opção de JS ao trocar a «determinação reformista pelo registo do “chá e simpatia”» no qual o perfil de Ana Jorge se enquadra.
Certo é que os próximos tempos em que a «palavra de ordem é resistir e distrair» vão ser funestos para o SNS.
«Os gastos dos hospitais com medicamentos subiram 7,4 por cento nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo, para 304 milhões de euros, referem os dados publicados pelo Infarmed sobre Agosto.» link
Eu penso que a variação é superior.
Até ao final do ano vamos ter oportunidade de o confirmar.
Com o Governo de "chá e simpatia" que aí vem a Despesa da Saúde não vai parar de crescer.
Caminhamos a passos largos para o abismo.
Excelente texto do SNS. Do melhor que aqui se tem produzido.
Torna-se cada vez mais visível que - avant la lettre - os preclaros gestores do SNS, auguram que este pilar da democracia sucumbirá, inevitavelmente, nas mãos dos interesses dos grupos financeiros ou no cada vez mais poderoso sector social.
E, explicitam que será, “irremediavelmente”, assim, porque, o SNS perderá a sua sustentabilidade económica e financeira.
Mais será assim porque o poder político se enrodilhará no meio de contraditórios e insanáveis interesses corporativos. Quando se fala assim, pouco definidamente, deve entender-se os “ingresses corporativos da saúde” como benesses do grupo profissional médico.
Os outros grupos profissionais do SNS – que durante anos a fio – gravitaram a órbita do Poder, são imaculados e cândidos servidores da causa pública…
Ninguém conhece o programa do XVIII Governo Constitucional para a Saúde.
Mas como referi acima ( avant la lettre) convém que desde já se agitem as águas e se esboce o mais negro quadro sobre a sobrevivência do SNS...
Nem uma palavra sobre a situação económica e financeira do Mundo, nem a mínima margem de manejo, para tentar entrosar, ir ao encontro, das contas do SNS com as Contas do Estado.
O que está a dar é prever, melhor antecipar, a derrota.
Como prevê-la para amanhã acabava a discussão e desmascarava o logro, adia-se para daqui a 2 anos, quando uma Direita empedernida e implacável – não se sabe ainda encabeçada por quem - derrubar o actual Governo PS (minoritário)…
Esta história relembra-me um episódio da II Guerra (na chamada “Batalha da Rússia”), quando um alto dirigente político que tendo pela frente uma sangrenta batalha difícil de vencer, convoca os seus generais e pergunta-lhe sobre a táctica a adoptar perante um inimigo tão forte. Em uníssono os generais responderam que era impossível vencer a batalha.
O dirigente político deu por terminada a reunião. Os generais à saída, um a um, receberam o despacho da sua exoneração.
Mais tarde o dirigente político comentou: não se consegue vencer qualquer batalha com homens previamente derrotados…
Tem feito falta a colaboração do é-pá.
Um abraço
"Cavaco Silva diz-se disposto a ajudar Sócrates a cumprir a legislatura até ao fim."
JP 27.10.09
Mas alguém acredita nisto!
Análise do professor Martelo
O Primeiro-ministro indigitado escolheu para as pastas mais polémicas ministros pacificadores, à semelhança do que fez no passado ao convidar Ana Jorge para o Ministério da Saúde, considera o comentador político no seu habitual espaço de opinião na RTP.
“Sócrates faz um balanço da experiência de Ana Jorge e diz: «correu bem». Se correu bem na Saúde eu vou fazer várias «Anas Jorges», mesmo que sejam homens e um político como Alberto Martins, com esta finalidade e isto torna o Governo num Governo de campanha eleitoral”, argumenta Marcelo Rebelo de Sousa.
Renascença 26.10.09
XVIII Governo Constitucional o Governo das Aninhas...
Ana Jorge tornou-se, assim, um paradigma de menistro.
OFF TOPIC AO ASSUNTO EM DIISCUSSÃO:
Remédio para colesterol pode combater gripe A, diz estudo
"Pode haver um novo tratamento para a gripe suína que já está nas prateleiras das farmácias: as estatinas, remédios vendidos comercialmente com nomes como Lipitor e Zocor, usadas para diminuir os níveis de colesterol. Pesquisadores divulgaram nesta quinta-feira um estudo mostrando que pessoas que usam esses medicamentos e foram hospitalizadas por causa da gripe sazonal tinham duas vezes mais chances de sobreviver do que as que não tomavam esse tipo de remédio.
Isso não prova que as estatinas são a cura para a gripe, já que mais estudos ainda são realizados para verificar se essas drogas podem ser um bom tratamento. O estudo sobre as estatinas, apresentado durante um congresso médico, envolveu 2.800 pessoas pesquisadas entre 2007 e 2008.
O estudo é muito promissor, disse a coordenadora, Ann Thomas, da Divisão de Saúde Pública do Oregon. A estatinas são conhecidas também por reduzirem a maioria dos problemas causados pela gripe, independentemente se for a sazonal ou a causada pelo vírus A H1N1 - são as inflamações, uma reação exagerada do sistema imunológico enquanto luta contra o vírus.
Estudos prévios também descobriram que as estatinas podem ajudar as pessoas a superar a pneumonia e sérias infecções bacterianas do sistema sanguíneo. A nova pesquisa, patrocinada pelos Centros de Prevenção e Controle de Doenças, é o maior já feito nos Estados Unidos que analisa o efeito das estatinas contra gripe.
O tratamento é uma questão muito importante para a gripe A, já que a vacina está demorando para chegar ao público em geral. Remédios contra a gripe como o Tamiflu têm sido reservados apenas para os pacientes mais graves. As estatinas são baratas, relativamente seguras e estão entre os remédios mais utilizados em todo o mundo."
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/saude/remedio-colesterol-pode-combater-gripe-diz-estudo-509190.shtml
Um abraço.
Gerofil (http://saudeoral.blogspot.com/)
Basta imaginar a carreira típica de um corrupto. Começou por se inscrever num partido (no PS ou no PSD, evidentemente). Ou tinha influência, própria ou da família, ou conseguiu arranjar um “protector” (um empresário, um advogado, alguém com prestígio ou com dinheiro) para se promover a presidente da concelhia ou a qualquer cargo de importância. Daí passou para a administração central, para a Câmara do sítio ou, com muita sorte, para uma empresa pública. Com o tempo chegou a uma situação em que podia “pagar” os “favores” que até ali recebera e fazer novos “favores”, em que já participava como sócio.
Entretanto conhecia mais gente e alargava pouco a pouco os seus “negócios”. Se punha o pé fora da legalidade, punha com cuidado, bem protegido por amigos de confiança e pretextos plausíveis.
Um dia, por fidelidade ao chefe, “trabalho” no partido (financiamento directo ou indirecto) e recomendação de interesses “nacionais”, foi chamado ao governo: a secretário de Estado, normalmente. No governo, proibiu ou permitiu conforme lhe convinha ou lhe mandavam e convenceu outro secretário de Estado ou mesmo um ministro mais “versado” ou “ingénuo” a colaborar na sua “obra”. Torcendo um regra aqui, explorando uma ambiguidade ali, a sua reputação cresceu. Não precisava agora de se mexer. Era, como se diz no calão da tribo, um “facilitador”.
A iniciativa privada gostava dele, o “sector público” gostava dele, o alto funcionalismo (a quem, de quando em quando, dava uma gorjeta) gostava dele. Ninguém lhe tocava. O corrupto ascendia à respeitabilidade. E anda, por aí, no meio de nós.
VPV , JP 31.10.09
Do que nos queixamos?
Vivemos numa sociedade, onde, por exemplo, Isaltino de Morais depois de condenado a sete anos de cadeia, foi reeleito presidente da Câmara de Oeiras por larga maioria.
Pelo que se lê e ouve, Isaltino de Morais é um aprendiz. E Oliveira e Costa ainda pode vir a ser condecorado!
Desta vez, Ana Jorge não foi o «factor surpresa». José Sócrates decidiu mesmo manter no cargo de ministra a pediatra que trouxe calma ao Ministério da Saúde e, pelos vistos, a decisão colhe opiniões muito favoráveis no sector.
«TM» ouviu várias vozes e todas destacaram o espírito conciliador e dialogante de Ana Jorge, por oposição à personalidade conflituante do seu antecessor na pasta da Saúde. As expectativas residem agora na forma como conduzirá as prioridades, num mandato «da sua autoria» e na equipa de secretários de Estado (ver pág. 28).
Pedro Nunes
Bastonário da Ordem dos Médicos
A recondução «foi uma atitude incontornável do ponto de vista político. A dr.ª Ana Jorge demonstrou ao País a diferença entre ser um médico a conduzir os destinos do Ministério da Saúde ou ser um economista. Este será um mandato mais difícil, mas no qual a Ordem deposita esperança de que venham a ser resolvidas algumas matérias da maior importância para os médicos. Manteremos o nosso espírito crítico, aplaudindo ou criticando quando for caso disso».
Carlos Arroz
Secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos
«Olho [com agrado] para a recondução do primeiro-ministro — um amigo do SNS, da formação dos médicos e das carreiras médicas — para a recondução do ministro [das Finanças] Teixeira dos Santos — um amigo da contratação colectiva — e olho com muito agrado para a recondução da ministra Ana Jorge que fez, na parte dos médicos, uma reforma já visível e publicada. Olho também com uma enorme expectativa para a nova titular do Ministério do Trabalho, que terá um papel importantíssimo na contratação colectiva. São para nós motivos de séria esperança e de trabalho honesto.»
Mário Jorge Neves
Presidente da Federação Nacional dos Médicos
«Não tendo havido situações de gravidade no desempenho no mandato anterior da ministra, parece-me que esta recondução era lógica, numa perspectiva de intervenção no reforço e na dinamização do SNS.»
Mário Jorge Santos
Presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública
«Congratulo-me pela recondução da sr.ª ministra da Saúde. Em relação à herança do prof. Correia de Campos, de irracionalidade e intolerância, ela conseguiu com sensibilidade, bom senso e uma extraordinária habilidade política concluir dossiês muito difíceis, como os das carreiras médicas e de enfermagem. Agora, começa de um patamar diferente e as expectativas, consequentemente, são muito mais elevadas.»
Carlos Costa Almeida
Presidente da Associação Portuguesa de Médicos da Carreira Hospitalar
«Um ministro da Saúde médico faz todo o sentido. Espero que a dr.ª Ana Jorge tenha a possibilidade de modificar alguma coisa do que foi começado pelo ministro Correia de Campos, que se mostrou desastroso nalguns aspectos, principalmente a repercussão da empresarialização dos hospitais. Tem capacidade suficiente e preocupa-se com o SNS, assim a deixem mudar as coisas, pois não está sozinha no Ministério, nem no Governo.»
Bernardo Vilas Boas
Presidente da Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional
«Saúdo a nomeação, com esperança que prossiga a reforma dos CSP e lidere esta mudança tão importante para a Saúde e para a sociedade portuguesa. É a pessoa indicada e tem as características necessárias para o fazer, assim saiba adoptar as medidas adequadas tendo em conta a experiência do que aconteceu até este momento.»
Pedro Lopes
Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
«O facto de haver uma recondução traz ganhos significativos, uma vez que já conhece com profundidade os dossiês. Por outro lado, a dr.ª Ana Jorge mostrou um grande conhecimento da área da Saúde e uma grande sensatez na solução dos problemas. Com essa atitude, conseguiu estabilizar uma área que estava ligeiramente altercada. É a pessoa correcta neste momento.»
Fonte: Tempo Medicina
Não me recordo de um Ministro da Saúde tão consensual. Seria interessante fazer o mesmo inquérito aos privados, conseguiria Ana Jorge o pleno?
A crer no que vamos lendo, e ouvindo, este Gabinete é constituído por uma Ministra nomeada para prover a “paz universal” , um Secretário de Estado de Estado para a coadjuvar nesse piedoso desígnio, com especial atenção ao aparelho do partido, e outro, enviado pelo Senhor Primeiro Ministro, para garantir o controlo dos gastos.
A dar certo, esta fórmula conseguiria resolver a quadratura do círculo.
Infelizmente, a quadratura do círculo continua a ser uma impossibilidade geométrica, pelo que, das duas, uma:
- Ou o círculo (paz universal) contém o quadrado (orçamento) e lá teremos mais um problema financeiro.
- Ou o quadrado contém o círculo e cai o Carmo e a Trindade, abalados pelo “economicismo”.
Temos ainda uma terceira hipótese: a do círculo e o quadrado serem figuras excêntricas, funcionando cada uma para seu lado.
Nessa infeliz hipótese, que não é de todo improvável, não teremos nem “paz universal” nem controlo do orçamento.
O ano "crítico" em termos de susstentabilidade financeira para o SNS será obviamente 2010.
Não existem condições políticas para abrandar as prestações sociais, já que a retoma vai marcar passo, haverá dificuldades em controlar os gastos em medicamentos, as medidas de gestão serão afectadas pela pandemia da Gripe A, o consumo de cuidados continuará a progradir e, finalmente, à presença no terreno de um sector privado (apoiado pelo capital financeiro) que espreita "todas" as oportunidades...
A actual Ministra desempenhará um papel político que não lhe será estranho - num governo obrigado a negociar - tendo em conta as suas características comportamentais pacificadoras.
Difícil vai ser conseguir um equilíbrio orçamental perante um quadro onde são previsíveis evidentes carências sociais na área da saúde, sempre ameaçadas pelo espectro de eleições intercalares...
Em 2011, vamos voltar à vaca fria, isto é, ao acentuar de politicas economicistas (há muito que este termo nadava arredio dos comentários) de contenção do deficit, ao levantar do espantalho do desperdício, à pressão de um crescendo de resultados, sem investimento e inovação.
Se, ocorrerem eleições intercalares, a situação do SNS pode, num ápice, passar de crítica a catastrófica, perante a pressão do sector privado e social, cada vez mais ávidos de protagonismo na área da Saúde.
Mas o "desmantelamento" do SNS não será socialmente pacífico, nem economicamente, uma panaceia.
De modo que, qualquer mexida de fundo nesta área pode assemelhar-se a brincar com o fogo...
É, neste contexto que aceito as cadentes dúvidas em relação às reformas na Saúde.
Os próximos tempos decorrerão nas trincheiras...políticas e económicas.
H(PP)P’ s à Portuguesa…
Seguros e actividade hospitalar penalizam lucros da CGD (Lusa)
…”O lucro da área seguradora do Grupo CGD foi de 0,9 milhões de euros até Setembro, contra 62,8 milhões de euros apurados em igual período de 2008, e a actividade hospitalar teve prejuízos de 32,1 milhões de euros”…
Que competência…
Não há máfia em Portugal porque não é preciso ameaçar gente com uma pistola. Basta abanar umas notas".
João Miguel Tavares, DN, 03.11.09
Essa frase do João Tavares diz tudo.
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