PSD, quer privatizar a rede
foto NYT
Este PSD esbodegou-se. Sem dilemas. Porque há muito que escolheu. Entre a defesa dos interesses dos doentes e os negócios dos privados.
«O PSD quer criar uma rede única nacional de tratamento do cancro oncológicos que inclua todas as instituições prestadoras de cuidados de saúde especializados nestes cuidados. A ideia é que quem faça parte da rede, sejam médicos ou unidades de saúde, “comprove que tem qualidade para tratar estes doentes”, explicou ao Diário Económico a deputada Rosário Águas. link
O projecto-lei, entregue ontem na Assembleia da República, e a que o Diário Económico teve acesso, quer dar um contributo para “se passar da política do papel à política da realidade”, substituindo-se assim à figura do Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, “um braço armado do Governo que não tem tido capacidade de execução”, acusa Rosário Águas.
Os objectivos da proposta visam optimizar os recursos nacionais disponíveis, promover a partilha de conhecimento entre as instituições da rede para melhorar práticas médicas e certificar a prestação de cuidados. “Nada do que apresentamos é novo, são tudo objectivos e medidas definidas e consensuais na comunidade médica”, diz a deputada social-democrata. O problema, continua Rosário Águas, “é que o Plano Oncológico Nacional revelou-se até agora absolutamente ineficaz”.
A criação desta nova rede pressupõe que os doentes possam aceder a qualquer instituição de saúde para “realizar os tratamentos mais adequados ao seu caso particular e independentemente do sistema de saúde pelo qual estejam abrangidos”, diz a proposta dos social-democratas. Isto porque a rede incluiria também os privados, à semelhança do que acontece com o combate às listas de espera do Serviço Nacional de Saúde. “O princípio é o da cooperação e da optimização de recursos, seja com públicos ou com privados”, explica Rosário Águas.»
O projecto-lei, entregue ontem na Assembleia da República, e a que o Diário Económico teve acesso, quer dar um contributo para “se passar da política do papel à política da realidade”, substituindo-se assim à figura do Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, “um braço armado do Governo que não tem tido capacidade de execução”, acusa Rosário Águas.
Os objectivos da proposta visam optimizar os recursos nacionais disponíveis, promover a partilha de conhecimento entre as instituições da rede para melhorar práticas médicas e certificar a prestação de cuidados. “Nada do que apresentamos é novo, são tudo objectivos e medidas definidas e consensuais na comunidade médica”, diz a deputada social-democrata. O problema, continua Rosário Águas, “é que o Plano Oncológico Nacional revelou-se até agora absolutamente ineficaz”.
A criação desta nova rede pressupõe que os doentes possam aceder a qualquer instituição de saúde para “realizar os tratamentos mais adequados ao seu caso particular e independentemente do sistema de saúde pelo qual estejam abrangidos”, diz a proposta dos social-democratas. Isto porque a rede incluiria também os privados, à semelhança do que acontece com o combate às listas de espera do Serviço Nacional de Saúde. “O princípio é o da cooperação e da optimização de recursos, seja com públicos ou com privados”, explica Rosário Águas.»
Catarina Duarte, DE 14.01.10
Este PSD esbodegou-se. Sem dilemas. Porque há muito que escolheu. Entre a defesa dos interesses dos doentes e os negócios dos privados.
Como diz o Simplício: «Pelos vistos ainda há quem ache normal que os doentes oncológicos passem pelo sector privado, uma vez que (dizem eles) até fazem o favor de poupar “uns cobres” ao SNS enquanto o plafond dura. É que isto da relação médico-doente, confiança, estabilidade, homogeneidade terapêutica, integração de cuidados e multidisciplinaridade já foi chão que deu uvas…»>
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8 Comments:
O Governo aprovou ontem verbas de 25 milhões de euros para o alargamento dos programas de rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. No final da reunião do conselho de ministros, e no mesmo dia em que Parlamento discutiu a oncologia em Portugal, o Executivo anunciou uma verba máxima de 19,3 milhões de euros para rastreio do cancro da mama para a zona Norte e um limite de 5,5 milhões para o cancro do colo do útero em Lisboa e Vale do Tejo.
DE 15.01.10
Intervenção da Ministra da Saúde no debate sobre a situação da Oncologia na Assembleia da República link
Quando fui informada do agendamento deste debate parlamentar, e ainda antes de saber que havia um pedido específico para que a Ministra da Saúde aqui estivesse, decidi logo que viria eu, em representação do Governo.
E faço-o não apenas por uma mera questão de lealdade para com o Parlamento. Faço-o por um imperativo de responsabilidade.
Responsabilidade sim, senhoras e senhores Deputados.
Quero deixar hoje aqui bem claro que a Ministra da Saúde está disponível para o debate político sobre qualquer área de tutela do Ministério, como não podia deixar de ser.
Mas quero, de igual forma, deixar bem claro que não estarei disponível para transformar a dor e o sofrimento dos doentes oncológicos e seus familiares em arma de arremesso político-partidário.
E faço-o, repito, por uma questão de responsabilidade.
É bem mais fácil dizer algumas frases fortes e jogar com os medos e vulnerabilidades das pessoas do que garantir a qualidade, equidade e sustentabilidade da prestação de cuidados de saúde e a organização dos serviços de saúde.
Assisti, nos últimos dias, a uma autêntica correria dos vários partidos na procura de marcar a agenda política com o tema da oncologia.
Respeito as iniciativas dos vários partidos, como é natural em democracia, mas rejeito, em absoluto, que a agenda partidária se queira sobrepor ao respeito que os doentes oncológicos nos merecem e ao respeito que é devido aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde que, diariamente, lutam para salvar vidas.
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Quero hoje aqui deixar bem claro que o Governo não tem qualquer estratégia economicista ou qualquer intenção de poupança no que respeita à Rede de Referenciação Hospitalar em Oncologia em detrimento da qualidade da prestação destes cuidados especializados de saúde.
O documento produzido pela Coordenação Nacional das Doenças Oncológicas relativamente aos “Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia”, que obteve o parecer do Grupo Técnico de Acompanhamento e do Conselho Nacional de Oncologia, encontra-se em discussão pública até ao dia 31 de Janeiro.
O Parlamento teve ocasião de promover a audição do senhor Coordenador Nacional sobre esta matéria há menos de 10 dias.
Li hoje uma declaração de uma senhora Deputada afirmando “que é uma política leviana deixar sair um documento sem pensar no que resultaria a sua aplicação cega”.
Permitam-me, senhoras e senhores Deputados, deixar aqui uma posição bem clara do Ministério da Saúde no que diz respeito à divulgação de documentos técnicos para discussão pública.
O Governo não condiciona a divulgação de documentos técnicos, produzidos por técnicos, para discussão pública, a um qualquer exame prévio ou censura política.
Não, senhoras e senhores Deputados. A nossa postura não é de quem abre uma discussão pública, com as conclusões previamente escritas no bolso.
O respeito pelos processos de participação implica uma audição dos interessados sem qualquer reserva mental.
.../ cont.
Uma intervenção forte e a propósito.
Os politiqueiros e as politiquices têm que ser combatidos.
A senhora deputada do PSD, Rosário Aguas estava a pedí-las.
Sobre a Saúde já demonstrou ser um poço de ignorência. No entanto não tem pejo em intervir com a maior lata em matérias que não domina nem pela rama.
Um grande momento de Ana Jorge.
Temos ministra.
Excelente a intervenção de Ana Jorge, um grande momento neste segundo ciclo da sua carreira política. Oxalá consiga manter o mesmo nível de objectividade e determinação em defesa do SNS ao longo do seu mandato.
Em tempos deixei escrito neste espaço não ter ainda percebido se AJ era uma ministra competente de trato afável, ou uma boa profissional sem fibra para ser ministra. Com registos destes temos certamente uma ministra competente de trato afável e com fibra para exercer o cargo.
Num debate requerido pelo PSD para discutir a política governamental para a oncologia, Ana Jorge disse não estar "disponível para transformar o sofrimento de doentes e familiares em arma de arremesso político". Negou também estar em causa "qualquer estratégia economicista e de poupança".
Há muito que os especialistas defendem que o tratamento do cancro está demasiado fragmentado e que para haver maior qualidade é necessária concentração. Nesse sentido, a Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas fez sair este mês um documento onde surgem os requisitos necessários para que uma unidade preste cuidados em oncologia. Um deles define como 500 o número mínimo de novos casos por ano para que um serviço se mantenha aberto.
Foi com base neste critério que o PSD fez as contas de quantos serviços encerrariam, números que não chegou a apresentar no Parlamento mas que forneceu ao PÚBLICO: chegou à conclusão de que pelos 21 das 55 unidades de saúde que prestam cuidados na área do cancro encerrariam.
O deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, criticou o facto de, apesar do Ministério da Saúde, falar em critérios de qualidade, não exigir que as unidades de concologia tenham um oncologista residente. "É admissível que uma unidade possa atender 500 a mil novos casos por ano sem ter um oncologista residente?", perguntou à governante.
"Não temos oncologistas suficientes para poder dotar todos os locais com oncologistas", admitiu, acrescentando que uma das maiores carências do tratamento ao cancro em Portugal é a de profissionais de saúde. E criticou o facto de de 2002 a 2005 [altura em que o PSD estava no Governo] terem sido apenas abertas apenas 24 vagas para internatos em oncologia, quando a recomendação internacional apontavam para a abertura de 25 vagas por ano. Ana Jorge adiantou que só em 2010 abriram 27 vagas.
A deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro, criticou o facto de a oncologia "ser um parente pobre da saúde", não chegando o investimento nesta área a quatro por cento das despesas em saúde.
Já a deputada do mesmo partido, Isabel Galriça Neto, interpelou o ministra para denunciar a criação de obstáculos no uso, em hospitais públicos, dos "chamados medicamentos inovadores, mas que são de valor terapêutico acrescentado", por motivos financeitos. A parlamentar diz que os obstáculos criados trazem graves prejuízos aos doentes.
Os obstáculos para obtenção destes fármacos têm sido contornados através de um mecanismo que deveria ser de excepção, notou, a chamada Autorização de Utilização Especial (AUE), que exige que o médico fundamente e peça cada fármaco em causa ao Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ) para cada doente em particular. "Os atrasos no tratamento têm nomes e têm caras", sublinhou. "Se fôr por razões económicas gostava que as assumisse".
Ana Jorge respondeu que "não houve nenbum doente que deixasse de ser tratado", embora o mecanismo exija "um esforço acrescido dos médicos". A governante assumiu "o compromisso de rever e discutir esta questão". AS AUE são dadas, quase sempre sem dificuldades", rematou.
JP 15.01.10
A nobreza da Política - 1ª parte
Esteve em Portugal em visita oficial e na Cimeira Ibero-Americana. Deu uma entrevista ao Expresso e conversou com Mário Soares na RTP1. Tal como o decano dos nossos políticos, fiquei fascinado com aquela Senhora. Falo de Michelle Bachelet, Presidenta da República do Chile.
Num país conservador e machista a sua eleição tinha tudo, como diz o Expresso, para não dar certo:”É socialista, agnóstica, separada, ex-presa política, “culpada de todos os pecados”.
Ao fim de quase quatro anos de governo mantém uma popularidade de 80%. Que milagre é este, nos tempos que correm, duma socialista chegar ao fim do mandato no topo da popularidade?
Ainda para mais num país que vai eleger um candidato da direita, porque os mandatos presidenciais são de quatro anos não renováveis.
A própria Michelle Bachelet o explica: durante o seu governo as pessoas foram colocadas no centro da política. “Isso foi genuíno e verdadeiro e as pessoas sentiram isso.”
Gosta de trabalhar para as pessoas mas também com as pessoas. “Acredito absolutamente que as políticas são mais legítimas, mais sustentáveis e melhores, se a opinião de todos os envolvidos for tida em consideração.”
“A política tem de ser mais próxima das pessoas com estilos de liderança mais participativos e que contemplem e incluam espaços onde os cidadãos organizados possam também ser parte da política”
“ Diziam-me - queremos decisões e não discussões ou comissões - porque eu, para estruturar as reformas, convoquei múltiplos actores.
Esta lógica não era entendida, mas sempre fui clara: as comissões deviam durar seis meses, elaborar um relatório, depois eu tomava a decisão e o projecto de lei seguia para o Parlamento. Os resultados foram além das expectativas.
No projecto da reforma das pensões, por exemplo, houve uma comissão que trabalhou seis meses, com especialistas de todas cores políticas e perspectivas muito diferentes, grupos de reformados, representantes dos partidos e da sociedade civil. Assim um projecto que poderia estar dez anos no Parlamento, devido ao nível de acordo atingido antes, foi rapidíssimo.”
A nobreza da Política -2ª parte
Foi sempre assim que resolveu os problemas? Não. Quando lhe propuseram aumentar a idade da reforma das mulheres rejeitou imediatamente. “ Não aceitei e fi-lo porque entendo que é muito diferente a condição das mulheres. Num país muito desenvolvido, com maior partilha de responsabilidades entre os dois sexos e onde as mulheres não têm a tripla condição de trabalhadoras – no trabalho, em casa e como mães – poderia ser. Mas não enquanto esta sociedade não der às mulheres melhores condições. Elas efectivamente trabalham três vezes mais.”
Revolucionária desde jovem, viu o Pai, General da Força Aérea, morrer de enfarte de miocárdio nas prisões de Pinochet: ela própria e a Mãe estiveram presas, foram insultadas e espancadas e só partiram para o exílio com o auxílio da Cruz Vermelha.
Regressou ao Chile, já licenciada em Medicina na RDA, ainda durante a ditadura. Reconhece os erros da governação de Allende e mal refere Pinochet. No seu discurso, sempre positivo, não há vestígios de ódio nem, tão pouco, sinais de ressentimento.
“Podemos discutir sobre as responsabilidades do passado, mas o que ninguém discute é a responsabilidade que temos, todos juntos, para o futuro, construindo um país democrático que resolva de forma pacífica e democrática as suas controvérsias.”
O que move esta Mulher? “O que me move não é um sentimento abstracto, é uma emoção resultante da necessidade de construir.”
“Eu não cheguei à política olhando para o Estado e para as leis! Cheguei a partir da indignação diante da pobreza e da miséria, da dor, do sentimento, do amor às pessoas”
“Se não é por amor às pessoas e aos mais necessitados, para que serve ser eleito?”
Na conversa com Mário Soares, falaram da globalização, da crise financeira e do que há a fazer, a partir de agora. Foi deste modo que Michelle Bachelet terminou:
“Assim como se gastaram milhares de milhões para salvar os bancos, agora é preciso dar uma resposta maciça para salvar as pessoas. São milhões de seres humanos, são mais de mil milhões, que estão a passar fome. Penso que é nossa obrigação, ética e moral, recuperar a economia mas também recuperar os seres humanos.”
É a Política em toda a sua nobreza.
Um excelente começo de ano para Ana Jorge.
A demonstrar que se preparou devidamente para este segundo ciclo de governação.
A começar no visual e escolha de peças de vestuário de bom gosto. Como aconteceu na cerimónia de lançamento da primeira pedra do hospital de Loures a que eu assisti.
Excelente intervenção do Brites. A relembrar que há outra forma de fazer política.
“Eu não cheguei à política olhando para o Estado e para as leis! Cheguei a partir da indignação diante da pobreza e da miséria, da dor, do sentimento, do amor às pessoas”. “Se não é por amor às pessoas e aos mais necessitados, para que serve ser eleito?”
Ana Jorge fará parte deste lote restrito de políticos, movidos por um ideal, neste caso a defesa do SNS.
Vamos ver. Para já o ano começou bem. A campanha de Manuel Alegre poderá dar alento à formação de um novo ciclo de politicos mais devotados à causa publica.
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