Bloco Central dos interesses…
Entrevista da Eng. Isabel Vaz ao I link: …”Na hemodiálise foi criada uma fundação com quem o Estado terá assinado um protocolo. O que é isto? Por que é que há uns tipos, normalmente políticos do PS e do PSD, que fazem uma fundação? É sempre esquemas... Esses esquemas custam muito dinheiro. Toda a gente sabe que a informalidade é responsável por 40% do nosso défice estrutural. Porque é que há sempre esquemas? Se há falta [na prestação destes serviços] abram a convenções. O Estado todos os dias não só cria ineficiências no público como vem também criar no privado”…
Vale a pena conhecer os detalhes e os protagonistas bem como a razão pela qual foi feito à sorrelfa…
Vale a pena conhecer os detalhes e os protagonistas bem como a razão pela qual foi feito à sorrelfa…
Tibúrcio
4 Comments:
Para grandes males, grandes remédios.
Foi assim que a Ministra da Saúde justificou ontem a aprovação de um pacote de medidas excepcionais para evitar a reforma em massa dos médicos do SNS. A regra de “dois por um” não será aplicada aos médicos e, segundo o Ministério da Saúde, ainda está em aberto se a penalização para as reformas antecipadas se manterá nos 4,5% excepcionalmente para os médicos nos próximos três anos.
Por seu lado, o Ministério das Finanças nega qualquer excepção
“Foi considerado um problema de excepção e hoje foi aprovada uma medida de excepção transitória para podermos garantir que os médicos que queiram continuar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) o possam fazer quer em contratos individuais de trabalho, quer em contratos em função pública”, disse ontem Ana Jorge, no Parlamento.
As medidas ontem aprovadas em Conselho de Ministros prevêem a recontratação de médicos reformados para o SNS. A situação não é inédita, mas agora o processo será “mais ágil”. Ou seja, deixa de necessitar de uma aprovação do primeiro-ministro, ficando directamente na mão dos hospitais ou dos centros de saúde. Outra novidade é que este regime vai vigorar, excepcionalmente durante os próximos três anos, também para os médicos em situação de reforma antecipada, que, até agora, não podiam regressar ao SNS.
O regime de vencimento que se aplicará a estes casos é uma medida que ainda está a ser estudada pela tutela. Mas Ana Jorge garantiu aos deputados que “nunca poderá ser inferior aquilo que a lei geral hoje prevê”. Até agora, os médicos reformados que voltavam ao SNS tinham de optar entre receber o ordenado por inteiro e um terço da reforma ou vice-versa. De acordo com a ministra, ainda não foi contabilizado quanto é que a medida poderá custar ao Estado.
A Ministra da Saúde deixou ainda outra garantia: a lei que prevê que por cada dois ou três funcionários públicos que saiam apenas seja contratado um “não se aplica ao sector da saúde”.
Contudo, os “remédios” para estancar a fuga de médicos do SNS anunciados por Ana Jorge têm uma advertência: só serão utilizados quando os médicos. forem realmente necessários.
Não é garantido, portanto, que um médico que peça a reforma antecipada volte a ingressar no SNS. Mas as medidas que Ana Jorge apresentou na Assembleia da República não agradaram à generalidade da oposição. “A proposta do Governo é pior que o regime geral em vigor” e “não estanca a debandada dos médicos.
Ao contrário, é um convite a que os médicos que agora se aposentam vão trabalhar para os hospitais privados”, disse João Semedo, porta-voz do Bloco de Esquerda, na interpelação ao Governo.
De mão dada com o BE, o PCP foi ainda mais longe e acusou a Ministra da Saúde de ser “cúmplice da destruição do SNS”.
Bernardino Soares terminou a sua intervenção com uma metáfora clínica: “Senhora ministra, em vez de dizer que vai pôr mais um saco de sangue [no SNS] daqui a uns anos, estanque agora a hemorragia”. Teresa Caeiro, do CDS-PP, exigiu ao Governo que o regime de excepção da regra dos “dois por um” seja oficializado. “Queremos ver isso escrito porque não está em lado nenhum”, disse a deputada democrata-cristã.
DE 19.03.10
Remédio não, antes a politica do remendo.
...
Intervenção da Ministra da Saúde na interpelação parlamentar sobre a política de recursos humanos do SNS - 18/03/2010. link
Por isso temos de actuar também no presente. E se as medidas relativas à aposentação têm um carácter geral, as condições excepcionais que temos na saúde e que de forma sucinta enunciei, levaram o Governo, após um processo de trabalho com os sindicatos médicos, a tomar hoje uma decisão excepcional e transitória no Conselho de Ministros:
Nos próximos três anos, e por esse período, o Serviço Nacional de Saúde passará a poder contratar, de forma mais ágil, os médicos que se encontrem aposentados por via de já terem obtido o tempo de serviço e de já terem atingido a respectiva idade de reforma.
Por outro lado, neste mesmo período de três anos, todos aqueles que pedirem e obtiverem a antecipação da sua aposentação, passarão a poder continuar, se nisso convier aos serviços de saúde do SNS, a exercer a sua profissão nos três anos seguintes, mantendo o direito à respectiva pensão, nos mesmos termos em que teriam na data em que a requereram, com a actualização dos descontos que, entretanto e no decurso desses três anos, continuarem a efectuar.
Trata-se de uma medida de curto prazo, excepcional e justificada pelas actuais circunstâncias. Queremos, com isso, continuar a assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, sem colocar em causa a sustentabilidade do regime de previdência social.
Recortes de Imprensa:
- Ana Jorge: 500 médicos pediram a reforma antecipada.
- Médicos rejeitam regime de excepção para reformados.
- Enfermeiros rejeitam proposta de aumento salarial.
- Um terço dos doentes crónicos sem dinheiro para medicamentos.
- Mulher agride médico nas urgências.
Não sou muito adepto das teorias em cadeia, mas o que estamos a assistir na Saúde e na Sociedade assemelha-se muito ao efeito borboleta: quando uma borboleta bate as asas em Pequim chove em Nova Yorque.
Haverá no futuro mercado para a diferenciação dos privados, uns para a classe A, outros para a ADSE...
Não acredito nisso. Há pessoas na Luz que acham que pelo facto de pagarem têm mais direitos do que as outras que têm subsistemas. A saúde é muito democrática. Os médicos para serem bons têm de ver muito doentes e só com muitos doentes é que os ricos têm acesso aos melhores tratamentos. É graças aos ADSE que os médicos têm o privilégio de ser cada vez melhores médicos.
Já aconteceu um doente de uma seguradora ter acesso a um tratamento inovador e um da ADSE não?
A ADSE tem feito um esforço enorme para acomodar a inovação. Mas a tabela de preços é a mesma há muitos anos, precisa de ser reequacionada, há muitas coisas que hoje não se conseguem enquadrar. Na Luz, um doente da ADSE tem exactamente acesso aos mesmos tratamentos, em condições diferentes, com vantagens e desvantagens.
Quais?
O facto de a ADSE não ter plafond é desde logo uma enorme vantagem.
Toda a entrevista de Isabel Vaz é muito curiosa. A par de algumas “dolorosas verdades” tem imensas imprecisões e mesmo mistificações, como a de chamar “sistema soviético” a qualquer sistema de saúde assente num único pagador. Enfim! Adiante …
Particularmente interessante é este naco de prosa acerca da ADSE. Ao que parece os doentes do subsistema são interessantes para a Mello Saúde por duas ordens de razão:
1 – As despesas realizadas não estão sujeitas a plafond. Enorme vantagem, como diz, pois embora as tabelas sejam modestas não tem o inconveniente de ter de transferir os doentes a meio do tratamento para um qualquer hospital do SNS. Em linguagem popular diria, pagam mal mas são certinhos.
2 – São muitos, o que permite dar treino aos médicos. Porém, os ricos, os do dinheiro vivo, pelos vistos não os apreciam. Será por falta de status, porque cheiram a função pública ou por qualquer outra obscura razão?
Percebe-se sim que os ricos são uns ingratos, pois não percebem que a excelência dos serviços que lhe são prestados a devem às cobaias ADSE.
3 – Nesta lógica de raciocínio, diria haver ainda umas cobaias mais cobaias que os ADSE. São os doentes do regime geral. Os funcionários públicos, se não sabiam ficam a saber, que se não fossem os hospitais do SNS, os doutores que os tratam nos privados ainda fariam deles mais cobaias do que aquilo que agora ficaram a saber que são.
Isabel Vaz diz que nada lhe tira o sono. Pudera! Com esta estrutura mental não há insónia que se lhe pegue.
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