Palavras para quê…
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Idalécio
Saúde é o novo culpado do buraco no OE deste ano
Teixeira dos Santos diz que há 500 milhões de euros de desvio no Serviço Nacional de Saúde.
Teixeira dos Santos identificou um novo culpado para o buraco do Orçamento do Estado deste ano: o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além das derrapagens que já eram conhecidas no orçamento das Estradas de Portugal, nas receitas não fiscais e com a despesa dos dois submarinos, o ministro das Finanças encontrou agora mais 500 milhões de euros de despesa no SNS do que esperava.
Na quarta-feira à tarde, Teixeira dos Santos explicou aos deputados por que razão o encaixe extraordinário do fundo de pensões da PT não permite descer o défice para um valor mais pequeno do que os 7,3% inicialmente prometidos. E face aos problemas de execução orçamental que já tinham sido admitidos, o ministro das Finanças deu justificações novas.
Não foi só a Estradas de Portugal que encaixou menos 580 milhões de euros do que o estimado, e as receitas não fiscais que ficaram 400 milhões de euros abaixo. O Serviço Nacional de Saúde tem um desvio de 500 milhões de euros na despesa e as autarquias e as regiões gastaram mais 260 milhões do que deviam, garantiu o ministro.
Segundo os dados, o saldo do SNS tinha melhorado 11,9 milhões de euros face ao registado no mesmo período de 2009. Em vez de um défice de 113,5 milhões, existia um défice de 101,6 milhões de euros. Tendo em conta que as medidas de contenção na área da Saúde aplicadas este ano entraram em vigor no segundo semestre, seria de esperar um desempenho no conjunto do ano ainda melhor, em vez da derrapagem identificada pelo ministro.
Embora reconhecendo o fracasso da execução deste ano, Teixeira dos Santos voltou a apostar no SNS para encontrar poupanças em 2011. Na proposta de Orçamento, estão previstos cortes de 12,5%, uma meta que será difícil de alcançar. "Há 20 anos que [o SNS] está suborçamentado", defende Manuela Arcanjo, ex-secretária de Estado do Orçamento e da Saúde, em entrevista ao Diário Económico. Para a economista, a despesa do SNS "não derrapou" em 2010: o Orçamento é que "contemplava um aumento de apenas 50 milhões de euros". Daí que esta opção contribua para que o OE de 2011 seja de "alto risco", argumenta.
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Teixeira dos Santos identificou um novo culpado para o buraco do Orçamento do Estado deste ano: o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além das derrapagens que já eram conhecidas no orçamento das Estradas de Portugal, nas receitas não fiscais e com a despesa dos dois submarinos, o ministro das Finanças encontrou agora mais 500 milhões de euros de despesa no SNS do que esperava.
Na quarta-feira à tarde, Teixeira dos Santos explicou aos deputados por que razão o encaixe extraordinário do fundo de pensões da PT não permite descer o défice para um valor mais pequeno do que os 7,3% inicialmente prometidos. E face aos problemas de execução orçamental que já tinham sido admitidos, o ministro das Finanças deu justificações novas.
Não foi só a Estradas de Portugal que encaixou menos 580 milhões de euros do que o estimado, e as receitas não fiscais que ficaram 400 milhões de euros abaixo. O Serviço Nacional de Saúde tem um desvio de 500 milhões de euros na despesa e as autarquias e as regiões gastaram mais 260 milhões do que deviam, garantiu o ministro.
Segundo os dados, o saldo do SNS tinha melhorado 11,9 milhões de euros face ao registado no mesmo período de 2009. Em vez de um défice de 113,5 milhões, existia um défice de 101,6 milhões de euros. Tendo em conta que as medidas de contenção na área da Saúde aplicadas este ano entraram em vigor no segundo semestre, seria de esperar um desempenho no conjunto do ano ainda melhor, em vez da derrapagem identificada pelo ministro.
Embora reconhecendo o fracasso da execução deste ano, Teixeira dos Santos voltou a apostar no SNS para encontrar poupanças em 2011. Na proposta de Orçamento, estão previstos cortes de 12,5%, uma meta que será difícil de alcançar. "Há 20 anos que [o SNS] está suborçamentado", defende Manuela Arcanjo, ex-secretária de Estado do Orçamento e da Saúde, em entrevista ao Diário Económico. Para a economista, a despesa do SNS "não derrapou" em 2010: o Orçamento é que "contemplava um aumento de apenas 50 milhões de euros". Daí que esta opção contribua para que o OE de 2011 seja de "alto risco", argumenta.
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Este último parágrafo ficará para a história do anedotário nacional. A menos que haja ainda alguma surpresa e as poupanças com os toners e as garrafas de plástico dentro dos autoclismos nos reservem alguma novidade. Quanto ao resto Sr Ministro Teixeira dos Santos cuide-se porque parece que o vírus H1N1 anda com algumas mutações e a Glaxo já tem preparada uma nova e espectacular vacina (desta vez para aplicar a todos os cidadãos). Por outro lado o Porto ainda não fechou as necessidades em investimento e financiamento em saúde necessárias a um bom projecto autárquico.
Idalécio
Etiquetas: bater no fundo
4 Comments:
A negociação do OE mostrou que o Governo do PS, ao mesmo tempo que faz o discurso ideológico do Estado Social, já só pensa na emergência contabilística e corta onde for preciso, sem grande critério nem imaginação.
O PSD, por seu turno, apega-se à retórica do "excesso de gordura" do Estado mas, quando se lhe pergunta onde, especificamente, cortar essa mesma "gordura", apenas se ouve o silêncio.
Enquanto estes dois partidos exibem a pobreza das suas ideias, os cidadãos têm dito coisas mais interessantes. Todos os dias leio, em jornais e na internet, propostas e sugestões acerca dos aspectos nos quais o Estado podia e devia poupar, para melhor desempenhar as suas funções. Assim, há quem demonstre como seria fácil e racional diminuir drasticamente a subsidiação da RTP e da RDP. Há quem analise a injustiça das transferências para os transportes colectivos de Lisboa e Porto. Há quem aponte a inutilidade de institutos, fundações, empresas municipais específicas, etc. Claro que muitas destas coisas não se podem emendar em 2010. Mas seria certamente possível fazê-lo em 2011.
Gostaria de deixar aqui também um pequeno contributo de cidadania, relativo ao ensino superior. É bastante notório que a rede cresceu de um modo irracional. Que fazer? Uma primeira hipótese consistiria em extinguir toda uma série de pequenas instituições situadas em áreas desertificadas do interior do país. Essa parece-me ser - em geral, excluindo alguns casos particulares - uma péssima ideia. Muitas destas instituições desempenham um papel importantíssimo na tentativa de fixar populações e no desenvolvimento territorial.
A segunda hipótese deve levar-nos a reflectir sobre a oferta do ensino universitário estatal em Lisboa. Para além do politécnico, existem nesta cidade cinco universidades do Estado: Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Instituto Universitário de Lisboa e Universidade Aberta. Nas outras áreas de maior concentração populacional em Portugal - Porto e Minho - existe apenas uma universidade e, por essa razão, estas são sempre as instituições que conseguem mais facilmente recrutar estudantes e cujas médias de entrada nos cursos tendem a ser as mais elevadas a nível nacional. A minha proposta consistiria pois na fusão das várias universidades de Lisboa numa só instituição.
Esta reforma levaria a uma grande poupança ao nível dos serviços duplicados e, sobretudo, dos recursos humanos. Seria também uma excelente notícia para a ciência e para o ensino universitário, já que uma série de instituições depauperadas e sem massa crítica daria origem a uma só universidade, com um bom corpo docente e capaz de oferecer formações de qualidade.
João Cardoso Rosas,DE 30.10.10
Com o devido respeito a Teixeira dos Santos e a Eduardo Catroga, não creio que o Governo e o PSD se tenham sentado à mesa para viabilizar o orçamento. Fizeram-no para salvar a face de Passos Coelho. Não sei se o conseguiram. Mas insisto em defender que o orçamento NÃO PODE ser chumbado: seria trágico de mais para um país que não sobrevive sozinho. Afinal, o que está por trás de tudo isto? Quem são os culpados? Como chegámos aqui?
Consultei estatísticas de uma década, mas o problema vinha lá muito de trás. Atribuindo ao PIB, a riqueza produzida num ano, o valor de 100, há muito que nos habituámos a gastar 110: os 10 a mais são dívida externa, correspondem à diferença entre importações e exportações e, no final deste ano, já descontados os créditos do país sobre o exterior, o seu valor acumulado deverá atingir 120. E vai continuar a subir. Não há país que aguente.
Na origem deste delírio consumista estão três entidades. O Estado perdulário, que gastou o que tinha e o que não tinha numa voragem de desperdício sem limites. A Banca gananciosa, que jogou com a estabilidade do euro para entrar num facilitismo despudorado que apenas visava maximizar os lucros. E as famílias sem cabeça, que foram nesta onda tresloucada e hoje estão afogadas em dívidas que não conseguem pagar. A culpa é de todos.
Acresce que há muita coisa escondida. Dos reportes que os governos fazem a Bruxelas apenas constam os défices e as dívidas da administração pública. Ficam de fora mais dois monstros sagrados do desperdício: o sector empresarial do Estado e as parcerias público-privadas. Voltemos à dívida de 120: se lhe juntarmos mais uns 40-50 pontos não andaremos longe da verdade. As culpas serão iguais, mas algumas são mais iguais do que outras.
A tudo isto veio juntar-se a crise. Não uma crise qualquer, mas a maior crise dos últimos 80 anos. Uma crise, de resto, singular: só incide sobre os ricos, afecta particularmente a Europa e Portugal é o elo mais fraco. E o inevitável aconteceu: os credores chamaram a si o controlo da situação. Quando eles nos dizem que o défice não pode exceder 4,6% do PIB, a nossa opção não é entre este número ou outro qualquer. É mesmo este - a bem ou a mal.
Estamos no fio da navalha. E agora?
Daniel Amaral, DE 29.10.10
Tiram dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde, fazendo aquilo que as famílias fazem, e que nós criticamos: pedir dinheiro emprestado para pagar um empréstimo e para depois pedir mais dinheiro emprestado .
A Saúde é mal interpretada quando é vista do lado da despesa e não do lado do investimento. Com estes cortes, a Saúde vai degradar-se no domínio dos equipamentos, do funcionamento, da tecnologia, do próprio conforto dos utentes
Paulo Mendo, DD 22.10.10
O PS bem pode vir apregoar a defesa do Estado Social nas próximas eleições.
Quanto a Cavaco Silva bem deve estar contente com o exemplar desempenho de Sócrates líder do Governo provisório do PSD.
No meio de toda esta desgraça ainda há espaço para golpadas políticas promovidas por candidatos à autarquia da invicta.
E mais uma vez o povo que se lixe.
À margem de todo este frenesim político a senhora ministra lá prossegue a sua azáfama de promoção dãs reuniões de chá e bolos.
Ditosa pátria que tais filhos tem!
Metas do PSD
«Catroga diz que metas essenciais do PSD foram atingidas».
Com efeito, conseguiram o seu principal objectivo, que era limitar a redução nas deduções fiscais e impor mais cortes na despesa, pondo em causa a operacionalidade dos serviços públicos, obrigados a restrições adicionais. Dito isto, para quem desde Agosto protestava que nunca viabilizaria nenhum orçamento que passasse por qualquer aumento de impostos ou qualquer redução das deduções fiscais, é caso para dizer que baixou muito as suas metas...
vital moreira, psd
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