domingo, outubro 9

A reforma hospitalar chegou !

Despacho publicado hoje no Diário da República 
O nefrologista e ex-secretário de Estado da Saúde, José Miguel Boquinhas, foi nomeado coordenador nacional para projectos inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde. O despacho, assinado pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que produz efeitos desde 1 de setembro, justifica que os projectos inovadores em saúde para novos hospitais, incluindo todas as áreas afins necessárias à prossecução dos mesmos, de natureza nacional ou internacional, «carecem de ponderação integrada e estratégica no sentido de serem apuradas as vantagens e os riscos, tendo em conta as políticas de saúde definidas no Programa do XXI Governo». Ao coordenador nacional cabe especialmente «promover e dinamizar a organização dos projectos de novos hospitais, centralizando a informação necessária à sua prossecução», a sua «avaliação», bem como apresentar as condições para a «implementação e desenvolvimento do turismo de saúde na sua vertente médica, conforme as conclusões do Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para o Turismo de Saúde e de acordo com o plano de acções proposto, com vista ao desenvolvimento e crescimento deste produto de relevância estratégica para Portugal, estimulando a estruturação e a promoção conjunta das valências médica e turística», lê-se no despacho. O nefrologista e ex-secretário de Estado da Saúde, José Miguel Boquinhas, foi nomeado coordenador nacional para projectos inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde O mandato do coordenador nacional e da sua equipa de apoio é de 3 anos. 
Tempo Medicina Online link 
 Afinal não são só boquinhas! A reforma hospitalar chegou, dizem os turistas.
Tavisto

Etiquetas: ,

domingo, maio 8

Regulação em Saúde, népias

O recente anúncio de 200 milhões de euros de novos investimentos na saúde planeado pelo mais importante grupo empresarial privado do sector vai levantar preocupações e ambiguidades, acompanhadas de muita controvérsia. O primarismo mais básico dirá que num país que há quarenta anos optou por um sistema de tipo SNS, na data em que é apresentado, este anúncio é uma provocação ideológica. 
No outro extremo, não faltará quem veja nesta iniciativa uma libertária manifestação do mercado, ansiando por que um futuro governo venha confirmar a deslizante privatização do SNS, para atuar em convenção com o Estado, em regime semelhante ao da ADSE. No meio estarão os que hipocritamente se calam, considerando natural, logo consensual, o crescente desequilíbrio da nossa combinação público-privada, a favor do crescimento imparável do sector privado. Ele será financiado não só pelos quase 500 milhões de euros da ADSE, por várias dezenas de milhões pagas por outros legítimos subsistemas, bem como por toda a classe média que não esteja disposta a aceitar o crescente desconforto e os vagares do SNS. 
Um sistema a duas matrizes e a duas velocidades: o privado para ricos e remediados e o SNS para pobres ou para casos mais complexos, independentemente da bolsa de cada um. A desnatação no seu melhor. E, todavia, poucos parecem dispostos a considerar que este fenómeno tem na sua origem a lenta e agora cada vez mais apressada destruição prática do SNS, acompanhada de retórica que o glorifica como uma das grandes conquistas do regime democrático. Vamos por partes. 
Claro que o sector privado tem todo o direito de, por sua conta e risco se instalar onde vislumbre mercado, desde que cumpra as regras de planeamento, de qualidade e se submeta à regulação pública. Nada que custe muito: já não há planeamento hospitalar em Portugal e não é difícil ter qualidade vista como superior à do público, percecionada, quase nunca real. Tal como não lhe será difícil submeter-se à regulação, embora esta se revele crescentemente exigente. Também sabemos que o privado já não vai, como no passado, parasitar o público oferecendo ao pessoal deste em quatro horas de trabalho três vezes mais do que ele, em simultâneo, recebe por igual esforço no público. Agora tende a recrutar cada vez mais pessoal em horário completo, defendendo-o de conflitos de interesse. Também reconhecemos a crescente melhoria da qualidade e organização do privado e não desprezamos a flexibilidade e inovação da gestão que pratica, muito mais livre de peias, partidarismos e entraves que a do sector público. Mas todos sabemos, também, que o pessoal que vai selecionar no inesgotável manancial do SNS, lhe sai a custo zero de formação, é recrutado a meio de carreira, de entre líderes profissionais frustrados pela desorganização, faltas de meios e péssimo pagamento dos hospitais públicos. 
Mas a nossa frustração aumenta quando, conhecendo todos a deterioração das condições remuneratórias do sector público agravadas nos últimos cinco anos, nada de positivo se anuncia para reverter esta situação. Bem pelo contrário tudo continua em plano inclinado para o desprestígio crescente do SNS. E quando vimos que no novo orçamento nada de novo surge na reforma da organização interna dos hospitais e que o pagamento das horas extraordinárias se mantém no nível degradante, em valor e cabimento, a que o governo anterior as havia votado, haverá razões de sobra para frustração. Que pode deflagrar em rancor. E certamente em perda para o SNS. Não me venham dizer que não há dinheiro. Pois não, sabemo-lo. Mas há prioridades. E se não pudermos colocar o SNS no topo da respetiva lista será melhor deixarmos de lhe cantar hossanas. 
Correia de Campos – Acção Socialista 03.05.2016 link 
A ausência de regulação em Saúde tem tido consequências brutais em prejuízo para a saúde das populações e em dinheiro público desperdiçado. Digo ausência e não má regulação, porque é disso mesmo que se trata quando falamos dos Privados em Saúde. Nem mesmo quando um hospital privado se apresentava porta com porta com um do SNS, partilhando entre si doentes e profissionais, o decisor político se incomodou. Estarei a exagerar? Dêem-me um exemplo do contrário e calar-me-ei. 
A situação da Saúde no Algarve é um bom exemplo das consequências desta permissividade consentida quando não estimulada. Tratemos pois de definir políticas que recentrem o SNS no nosso sistema de saúde. É que as hossanas de muitos ao SNS soam a requiem. 
 Tavisto

Etiquetas: , ,

quinta-feira, novembro 26

Desinvestimento

Leal da Costa, nos curtos dias de ministro quis deixar marca. Mandando publicar, à pressa, um despacho a aprovar a nova rede de urgências (um mapa que estava para ser redefinido há vários anos) com alguns erros rapidamente corrigidos link link link 
Enquanto o conselho de ministros decidia autorizar mais de 130 milhões de euros para a contratação de consultas e cirurgias a oito Misericórdias do Norte. 
Vamos ver se o novo ministro é capaz de estancar as medidas de desinvestimento no SNS visando a redução da sua capacidade de resposta, transferindo-a para o privado.
Clara Gomes

Etiquetas:

sábado, novembro 7

Ministros a martelo

Leal da Costa, o ex secretário de estado adjunto da saúde, contou ao SOL que o convite de Passos Coelho para assumir a liderança do Ministério chegou via telefone no dia 26: “Disse-lhe logo: ‘Com certeza senhor primeiro-ministro: seja por 24 horas ou por 4 anos”. “Há muito boa gente que pensa que fui escolhido para 15 dias mas, perdoem-me a arrogância, o senhor primeiro-ministro por ventura reconhecerá a minha competência”, atirou, acrescentando que “era importante” a continuação no cargo. “Acho que era importante que o próximo ministro da Saúde fosse eu”, frisou. 
NM, 06.11.15 link 
Saiu Paulo Macedo. Entrou Leal da Costa. Um médico que gosta de aparecer. Falar aos órgãos de comunicação. 
Desta vez, em entrevista ao “Sol”, aproveitou para gabar a escolha “competente” e importante de Passos Coelho. 
Afinal, quem teve o desplante de dizer a propósito do caos das urgências do último inverno: “Nós só vimos pessoas bem instaladas, bem deitadas, em macas com proteção anti queda, em macas estacionadas em locais apropriados. Os testemunhos dos médicos que eu ouvi, com o devido respeito, conheço-os há bastante tempo, alguns deles são reputados e reconhecidos militantes do Partido Comunista e da oposição, alguns candidatos a deputados. São pessoas que eu tenho gosto de conhecer há muito tempo e que obviamente estão politicamente motivadas para fazer algumas afirmações, que são opiniões. Nada daquilo é demonstrado."  link
Só podia dar em Ministro da Saúde. Nem que seja por quinze dias.
Nota: Porque é que este distinto protagonista da nossa política me faz lembrar outro não menos distinto hematologista do PS.

Etiquetas:

domingo, novembro 1

Pinóquio e a obra feita

Na tomada de posse do XX Governo Constitucional, Passos Coelho igual a si mesmo: “Alargámos significativamente a rede de cuidados de saúde primários, garantimos médico de família a mais 650 mil portugueses e vimos melhorar os principais indicadores de saúde no país, incluindo a taxa de mortalidade infantil, mortalidade prematura ou esperança de vida” 
«Os dados relativos ao número de centros de saúde, do Instituto Nacional de Estatística (INE), só estão disponíveis até 2012 e indicam que nessa altura existiam 387 estabelecimentos deste género – um número que estabilizou desde os anteriores executivos do PS. No entanto, como salienta o INE, mais do que no total de centros de saúde a diferença está nas suas valências: se, em 2002, cerca de 70% destas unidades dispunham de um serviço de atendimento permanente (SAP), em 2012 eram apenas 24% que contavam com esta possibilidade ou com o chamado serviço de urgência básica (SUB), criado em 2008. 
Por outro lado, a principal crítica da oposição não tem sido sobre o número de centros de saúde mas sim sobre o modelo em que funcionam. Em 2006 começou uma reforma que visa transformar os antigos centros de saúde nas chamadas unidades de saúde familiar, que representam um modelo inovador em que os cuidados são prestados com base em indicadores e os profissionais premiados por incentivos. Ao todo existem mais de 400 em todo o país, mas o ritmo de abertura na última legislatura caiu. 
Quando ao número de consultas, os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), até Agosto deste ano, indicam que o valor está a crescer em relação ao período homólogo, tanto nas consultas médicas presenciais, como nas consultas sem presença do utente e nas consultas de enfermagem. Porém, o valor total é inferior ao que se registava em 2011, quando Passos foi eleito pela primeira vez. 
A promessa de dar um médico de família a todos os portugueses, que foi uma das bandeiras de Passos Coelho na primeira legislatura, ficou por cumprir. De facto, tal como disse o primeiro-ministro, há agora mais 650 mil portugueses com médico de família – mas ainda continuam outros tantos sem clínico atribuído. O programa eleitoral com que a coligação Portugal à Frente se apresentou a eleições prometia, uma vez mais, resolver este problema. Agora a nova data aponta para 2017. 
No que diz respeito aos indicadores que o primeiro-ministro diz que melhoraram, a esperança média de vida, de facto, subiu nos últimos anos. Contudo, no total apenas aumentou cerca de dois anos na última década e desde os anos 1990 que tem tido este comportamento positivo. A mortalidade prematura (óbitos que acontecem antes dos 70 anos) também tem vindo a cair. No ano passado, cerca de 22% das mortes aconteceram em pessoas com menos de 70 anos, quando em 2004 o valor estava nos 27%. Só as mortes atribuíveis ao cancro contrariam esta tendência. A taxa de mortalidade infantil em Portugal foi, em 2014, de 2,8 mortes por cada 1000 nascimentos. Em 2011 era de 3,1 mortes, mas o valor não caiu sempre. Em 2012 registou-se um aumento para 3,4. Além disso, o melhor valor de sempre foi registado no segundo Governo de José Sócrates, em 2010, quando a taxa foi de 2,5. Em qualquer dos casos, recentemente, o director-geral da Saúde, Francisco George, lembrou que este tipo de indicadores reflecte o “trabalho de décadas” e que está ainda por apurar o real impacto da crise. 
Em resumo: Passos Coelho nem sempre tem razão quando diz que alargou a rede de cuidados de saúde primários. Há mais unidades de saúde familiar e mais portugueses com médico de família – mas os valores estão aquém dos prometidos. O número de consultas nos centros de saúde está a subir em 2015, mas ainda está longe de alcançar os valores que existiam em 2011. Os indicadores citados pelo primeiro-ministro são todos melhores em 2014 do que eram em 2011. No entanto, em praticamente todos eles, este tem sido o comportamento desde há largos anos. Além disso, na mortalidade infantil, por exemplo, o recorde foi conseguido com o anterior executivo PS.» 
JP 30.10.15 
Todos sabemos o que Paulo Macedo fez e deixou de fazer. A obra é pobre e o futuro incerto.
Entre 01 de janeiro e 10 de Setembro de 2015 entraram em funcionamento nove USF modelo A e onze USF modelo B. Durante o ano de 2014 entraram em funcionamento vinte e cinco USF modelo A e doze USF modelo B. Em termos globais, estão atualmente em funcionamento 223 USF modelo A e 203 USF modelo B.link link 
Número de inscritos nos CSP: 10.202.732; Utentes com médico de família atribuído: 8.982.846 (88,0%); Número de utentes sem médico de família atribuído: 1.192.273 (11,7%) link Principais indicadores da saúde (DGS) link

Etiquetas:

sábado, outubro 17

Propaganda primária

Há menos especialistas! Erros e jogos de palavras... 
É um exercício interessante ler o Inventário dos Profissionais e o Balanço Social Global do Ministério da Saúde (MS) link e do SNS de 2014, link divulgados em simultâneo. Comprova como o MS maltrata as estatísticas! 
Logo no início do comunicado público do MS é afirmado que para o grupo dos médicos existiu, entre 2013 e 2014, um acréscimo de 10,3%, o que corresponderia a mais 929 médicos, num total de 29.642 profissionais no ativo em dezembro de 2014, e que o Balanço Social de 2014 confirmava os dados, verificando-se o aumento de 1% na carreira médica. 
É engraçado como, demonstrando os níveis intelectuais não muito primorosos que grassam pelo MS, quem redigiu o comunicado pareceu achar que 1% confirmava 10%, não reparou que os 10% afinal são apenas 3% e nem sequer tentou explicar as labirínticas diferenças de percentagens (reproduzidas sem crítica pela Comunicação Social...). 
Estranhamente, o número de 29.642 médicos no ativo, referido no comunicado oficial, corresponde, no Inventário, não ao número de médicos mas sim ao número de empregos, pois muitos médicos trabalharão em mais do que um local do SNS, como, por exemplo, nos hospitais e no INEM; no quadro 4 do Inventário, referente ao número real de médicos (pessoas, não empregos) no SNS, surge o número de somente 26.960, dos quais 8.515 são internos da especialidade e 18.445 são especialistas. Uma diferença de menos 3.000... No comunicado público, o MS coloca não o número real de médicos no SNS, mas sim o número de empregos médicos (sem explicar a que correspondem), para empolar a mensagem transmitida! Primário. Mas engana toda a gente. Afinal, não existe aumento de 10,3%... 
No mesmo comunicado, misturando as palavras especialista e área de especialidade, o MS tenta passar a ideia que o número de especialistas aumentou nas especialidades mais carenciadas e que o Ministério fez um grande esforço para esse aumento. Mas será mesmo verdade? Não! 
Se analisarmos o Inventário referente ao ano de 2011, no quadro 2 está plasmado que o número de médicos (pessoas) era de 25.451, dos quais 6.728 internos e 18.723 especialistas. Conclusão: de 2011 para 2014, o número de médicos especialistas no SNS, que dependiam de contratação do MS, diminuiu em 278 (menos 1,5%) e o número de internos, que o MS era obrigado a contratar por causa da formação, aumentou 21%. 
O número de horas médicas prestadas no SNS terá aumentado, segundo a ACSS, mas é devido às horas de internos, não de especialistas, cujas horas diminuíram, até porque muitos especialistas têm redução de horário. A falta de contratação de especialistas, que saem para o setor privado, emigração e reformas, é uma das razões para os problemas de resposta do SNS. 
Muito mais haveria a dizer sobre as estatísticas e os relatórios do MS, mas falta espaço. A mostra é suficiente para provar que não são confiáveis. 
JOSÉ MANUEL SILVA, DN 16.10.2015

Etiquetas: ,

sábado, outubro 10

Tudo numa nice!

«Foi tudo arquivado. Os oito inquéritos abertos após a morte de doentes que, no último Inverno, aguardaram horas a fio em vários serviços de urgência hospitalares para serem observados por médicos ou para fazerem exames de diagnóstico não podem ser imputados aos profissionais de saúde envolvidos, concluiu a Inspecção-Geral de Actividades em Saúde (IGAS).» link 
O inverno começa a 21 de dezembro. O calendário da Saúde, tem data marcada para a próxima crise de acesso aos cuidados de saúde. Com as contas do último inverno por saldar. Isto, porque o MS preferiu negar a dura realidade. Esconder, como é hábito, a cabeça na areia. Fugir às responsabilidades. 
Todos nos lembramos das declarações cinico/patetas do secretário de Estado adjunto da Saúde, Leal da Costa, a propósito do último caos das urgências. link E, mais tarde, com tempo de reflexão, o mesmo discurso lobotomizado a tentar baralhar a interpretação dos acontecimentos: «Em relação à sobrelotação dos serviços de urgência hospitalares, Leal da Costa frisou que houve, “este ano, um número de casos pontuais menor do que em anos anteriores”, até porque foram tomadas medidas por antecipação, garante. Desta vez a grande preocupação é que havia doentes à espera em macas. Lembrar-se-á que em anos passados o problema é que não havia macas para deitar esses doentes. É pouco, mas foi um avanço significativo”, concluiu. 
Mas houve oito mortes nas urgências em final de dezembro, início de janeiro, que estão a ser investigadas pelas autoridades. Grande parte das mortes que acabaram por ter alguma visibilidade pública não se devem necessariamente a falhas quer do sistema de triagem, quer do atendimento”, avançou o governante, acrescentando que, de acordo com algumas conclusões preliminares, “não terá havido falha sistémica”. Porém, “não estou seguro que isso tenha de ter sido assim em todas, teremos de aguardar”, finalizou. link»  Observador 27.05.15 
Agora já conhecemos o parecer da IGAS que concluiu ter havido “erros, falhas e insuficiências administrativas” nos casos de oito mortes nas urgências do Inverno passado. Mas ignorou ou arquivou a responsabilidade objectiva dos conselhos de administração e dos directores clínicos dos hospitais envolvidos. link 
O habitual num país onde a culpa costuma morrer solteira. 
A curiosidade está em saber que “medidas de antecipação” o MS nos reservará, depois das macas, para prevenir a próxima crise. 
Teremos de perguntar ao distinto secretário adjunto.

Etiquetas:

sábado, outubro 3

Propaganda descarada

Paulo Macedo: o ministro pagou o exame, escolheu o examinador e, pasme-se, conseguiu ter nota positiva!!! link
Paulo Macedo encomendou à Universidade Nova um “estudo” sobre os impactos da sua política durante os quatro anos de governação. Os resultados dão nota positiva a Paulo Macedo, como seria de esperar: um tão gabado gestor não iria gastar dinheiro a pagar um trabalho que criticasse a sua política. Mesmo assim, à cautela - não fosse o diabo tecê-las - foi escolhido para coordenar o “estudo” um académico habitualmente simpático para Paulo Macedo mas cuja imparcialidade, objetividade e rigor científicos são certificados pelo seu estatuto de distinto académico.
O “estudo” foi divulgado a três dias das eleições. Certamente que muitas outras ocupações impediram o senhor professor de concluir o “estudo” mais cedo, para que todos pudessem dedicar-lhe o tempo e a profundidade que os seus trabalhos merecem e que o tema justifica. Assim, uma tão bem intencionada e meritória iniciativa corre o risco de ser mal interpretada e confundida com vulgar eleitoralismo. Uma pena e uma injustiça.
Por estes dias, voltarei a este “estudo”. Mas, desde já, não quero deixar de dizer o principal impacto que ele me provocou: não esperava explicações, argumentos e afirmações tão levianas – e até infantis - num trabalho de raiz académica. Por muito forte que seja a ânsia de aplaudir o que Paulo Macedo fez, há limites para o descaramento. Como é possível recusar que a qualidade e o acesso não tenham sido fortemente prejudicados pelas medidas de Paulo Macedo? O professor e os seus colaboradores neste “estudo” não devem recorrer ao SNS...
João Semedo in facebook
 A expectativa é desanimadora quando nos lembramos de todas as dificuldades que a Saúde está a atravessar e a dificuldade demonstrada pelo Ministério da Saúde [MS] em resolver os problemas do sector, muitos dos quais o próprio criou. Hoje, é mais difícil prestar cuidados de saúde de qualidade pela falta de recursos técnicos e humanos, pela falta de organização da rede hospitalar e dos cuidados de saúde primários [CSP], pela falta de reformas necessárias para modernizar o Serviço Nacional de Saúde [SNS] e pela desvalorização da formação médica. Hoje, a Saúde é menos universal, menos acessível e mais desigual.
Carlos Cortes in Tempo de Medicina
Numa década perdida de estagnação e crise económicas, a prosperidade do capitalismo da doença muito deveu à contracção da provisão pública, mas também à promoção pública directa, por via do financiamento público ao privado e das parcerias público-privadas, de uma lógica que faz mal à saúde pública e rões de Bicicletasà saúde da vida pública, dando incentivos aos grupos privados para viverem à custa do controlo sobre a procura e da influência sobre políticos do bloco central dos interesses. Isto num contexto de provisão cada vez mais iníquo. Todo um modelo, toda uma política.
João Rodrigues, Ladrões de bicicletas

Pedro Pita Barros no seu melhor. Sempre prestável  ao ministro da saúde, governo e coligação. Para quem tiver dúvidas, faça o esforço de ler a análise de Pita ao programa de saúde do PAF. O mais conseguido delírio boby do brilhante académico  assíduo de  todas as feiras.
Paulo Macedo, portou-se nesta campanha com a dignidade e estilo da coligação (à boa maneira da dupla passos/paulinho das feiras). Na Saúde, tudo bem. Mesmo melhor.  À falta de reformas estruturais escolheu a oportunidade para lançar mais uns milhões aos hospitais. E, requinte de propaganda, cereja no topo do bolo, mais este estudo redentor da política cega de cortes e de todas as  rupturas de acesso sazonais.

Etiquetas: ,

terça-feira, setembro 29

Indiferenciar os médicos?


A abertura de um elevado número de vagas para o concurso do Ano Comum parece, à primeira vista, uma boa medida por parte do Ministério da Saúde. Mas será, realmente? Atualmente, o Ano Comum apresenta-se como um ano de formação complementar, entre a conclusão do curso superior e a entrada na especialidade, que contribui para dotar os recém-graduados de competências profissionais que não são possíveis de obter durante o seu percurso académico, dado o elevado número de estudantes que atualmente ocupam as escolas médicas portuguesas.
Número este que tem obrigado ao aumento de vagas disponíveis todos os anos. Contudo, o Governo propõe agora um aumento desmesurado, comparativamente às necessidades, para um número de vagas total de 2147, o que reflete um problema que muito preocupa os estudantes de medicina de Portugal. Com a introdução do Decreto-Lei n.º 86/2015, os médicos que concluam o Ano Comum adquirem autonomia profissional, o que lhes permite observar, tratar, encaminhar e prescrever medicamentos livremente. Esta possibilidade, juntamente com a realidade de que nem todos os médicos que concluam o Ano Comum irão ter uma vaga de especialidade, facilmente nos faz perceber que o Governo pretende começar a gerar médicos indiferenciados em Portugal. Ou seja, médicos que, pela força do sistema, não puderam concluir a sua formação médica, e para que não fi quem inativos durante anos, irão prestar cuidados de saúde indiferenciados.
Além de se colocar em questão a qualidade da formação, atualmente reconhecida a nível nacional e internacional, coloca-se em perigo — o que é ainda mais preocupante — a qualidade dos serviços de saúde prestados à população portuguesa. Atualmente, os cidadãos portugueses são tratados por médicos especialistas — desde médicos de medicina geral e familiar até cardiologistas e anestesiologistas. Com estas medidas demagógicas, que falsamente são apresentadas como uma nova “contratação de mais de 2000 médicos”, e que no fundo refletem a continuidade de um processo de formação que acontece todos os anos, a qualidade dos profissionais de saúde vai decair ao longo dos anos e, consequentemente, a qualidade dos serviços de saúde prestados a todos os portugueses.
Pelo caminho, perder-se-ão anos de investimento na formação destes médicos, que, como a Ordem dos Médicos tem trazido a público, têm vindo a emigrar cada vez mais — chegando à ordem das centenas.
Assim sendo, serão as medidas assumidas pelo atual Governo aquelas que melhor protegem o Serviço Nacional de Saúde e os portugueses?
Alberto Abreu da Silva, Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina
A caminho da “sul-americanização” do Sistema de Saúde: Um SNS pobre para os pobres a par de um sector privado florescente, a facturação dos hospitais privados mais do que a duplicar numa década, para os que podem pagar seguros públicos ou privados.
Mas o discurso oficial e pelos vistos o oficioso, continuam centrados, nos cortes e mais cortes no serviço público. 
Tavisto

Etiquetas: ,

sábado, setembro 5

Doi-me Portugal


O poema de António Machado “Espanolito”  é como muitos poemas seus, intraduzível. Eugénio de Andrade dava os poemas de Antonio Machado como exemplo da impossibilidade, no caso da poesia, de encontrar noutra língua, não as palavras certas, o que ainda era possível, mas a “música” do poema, o modo como fluía o som dessas palavras. Por isso, aqui vai no original:
Ya hay un español que quiere
vivir y a vivir empieza,
entre una España que muere
y otra España que bosteza.
Españolito que vienes
al mundo te guarde Dios.
una de las dos Españas
ha de helarte el corazón.

É um poema sinistro tanto quanto pode ser um poema. Estamos a caminho da ferocidade da guerra civil espanhola: “uma das duas Espanhas / há-de gelarte o coração”. Não é hipotético, é certo. Morrerás em breve por uma ou por outra dessas “duas Espanhas”. Como Machado, enterrado junto da Espanha mas do lado francês, para onde fugiu quando a guerra estava perdida para a República.
O tema das “duas Espanhas” é muito antigo e não é alheio também ao pensamento português contemporâneo desde o século XIX. A ideia de que há “dois Portugais” também por cá circulou, mas sem a dramaticidade e a fronteira talhada à faca, com que existiu em Espanha. Houve sempre por cá mais mistura, mesmo nos momentos em que “um Portugal” defrontou o “outro”, nas lutas liberais, na República e na longa ditadura que preencheu metade do século XX português. A essa mistura Salazar chamava a “brandura dos nossos costumes”, uma enorme mentira em que os poderosos desejam acreditar e nem ele acreditava. Também ele era capaz de, com o seu enorme cinismo, agradecer aos portugueses terem sido tão “pacíficos” durante a crise.
Hoje, “dois Portugais” existem e vão a eleições. Um está à vista todos os dias, outro tornou-se invisível, mas está cá. Como é que é possível ele ter desaparecido de modo tão conveniente neste ano eleitoral? É conspiração dos media, é censura induzida, é habilidade de um dos “Portugais”, é apatia, resignação do outro “Portugal”, é incapacidade do sistema político representar ambos, ou só um, é o efeito daquilo que os marxistas chamavam “ideologia dominante”? É, porque já não há dois, mas apenas um só, e este é o Portugal feliz, redimido dos seus vícios passados, empreendedor, cheio de esperança no futuro, deixando a “crise” para trás, virado para o “Portugal para a frente”? É tudo junto, menos a última razão.
Um dos “Portugais” está de facto invisível nestas eleições. Quem devia falar por ele, não fala e quem fala não é ouvido. Criou-se uma barreira de silêncio onde apenas se ouve a propaganda. Vejam-se as miraculosas estatísticas. Começa porque há as estatísticas de primeira e as de segunda, as que valem tudo e as que não valem nada. As “económicas” são de primeira, as “sociais” são de segunda. Das primeiras fala-se, as segundas ocultam-se.
As estatísticas “da recuperação económica”, escolhidas a dedo e trabalhadas a dedo, são comparadas com os anos que mais convém, umas vezes 2000, outras 2008, outras 2010, outras 2011, outras 2012, outras 2013, etc.. Todas a subir, pouco mas a subir, com “tendência” para subir. Os “do contra” ainda dizem que são tão milimétricas essas subidas e tão condicionadas pelo bater no fundo, tão longe do que seria necessário, tão dependentes de factores externos, que, ao mais pequeno abanão, o castelo de cartas ruirá. Como, para não ir mais longe, se vê com a venda do Novo Banco, o “bom”. (Embora suspeite que mesmo a pior das vendas vai ser apresentada como um excelente resultado, comparada com qualquer hipotética operação mais ruinosa, que “poderia ter acontecido”, mas nunca existiu. É uma das técnicas habituais apresentar sempre o mal como o mal menor.)
Quem é que quer saber, destes pequenos incidentes? Até às eleições servem bem, no dia seguinte, se os seus criativos autores ganharem, voltam a ler com toda a atenção os relatórios do FMI para justificar a continuação da austeridade. Ver-se-á como o défice vai subir, vai-se ver como as coisas são piores do que se apresentou neste ano eleitoral, mas já é passado, não conta.
Há mais de um milhão de desempregados, “desencorajados”, desempregados de longa duração que desapareceram das estatísticas, falsos estagiários, e pessoas que só não estão nas listas do desemprego porque emigraram. Porque queriam? Não. Porque não tinham alternativa e ainda faziam parte daqueles que podiam emigrar. Se estão felizes é por mérito da Suíça, da Grã-Bretanha, da Alemanha, da França e das competências e conhecimentos que ganharam em Portugal, imperfeitos que fossem, antes de 2008. O Portugal que lhe deu essas competências também já está a encolher, a acabar. Estamos a falar de várias centenas de milhares de pessoas. É muito português.
Voltemos aos desempregados que, ó céus!, também não deixaram de existir. São muitas centenas de milhares de pessoas, à volta de um milhão se somarmos, como devemos somar, várias parcelas de pessoas que não tem emprego. Não é sequer emprego sem direitos, é que não tem emprego. Ponto. Por muita imaginação que se possa ter, é suposto que não estejam felizes com a sua vida. Nem eles, nem as suas famílias. É muito português.
Depois, mais um número que se sobrepõe aos outros, uma em cada cinco pessoas é pobre, dois milhões de portugueses. Onde estão eles que não se vêem? Depois de uma overdose pontual de miséria nos anos mais agudos da crise, desapareceram as pessoas que vivem mal de Portugal. Não são boa televisão a não ser como “casos humanos” extremos — a idosa sem pleno uso das suas faculdades mentais que vive imersa na sujidade e na miséria mais extrema numa casa sem vidros, nem água, nem luz - e não é disso que estou a falar. Estou a falar da pobreza que é estrutural, da que recuou dez anos para trás, mas que, neste recuo enorme em termos sociais, perdeu qualquer esperança, aquela que ainda podiam ter no início da década de 2000.
E aqueles a quem cortaram a magra pensão na velhice e a reforma com que pensavam viver os últimos anos, também estão felizes, a aplaudir o PAF? E aqueles que não eram pobres ou tinham deixado de ser pobres depois do 25 de Abril e que agora estão a escorregar para esse “estado” de que já não vão sair até morrerem? Estão felizes e contentes, perdido o emprego, a pequena empresa, o carro, a casa? Sim, as estatísticas de segunda, as sociais, revelam as penhoras, as devoluções, as humilhações, o esconder de uma vida sem esperança, ou seja desesperança. É muito português.
O discurso oficial, o do “outro” Portugal, diz que tudo isto é “miserabilismo”. Diz-nos que apenas o crescimento da “economia”, daquilo que eles chamam “economia”, pode resolver as malditas estatísticas “sociais”. Outra conveniente ilusão, porque, a não haver mecanismos de distribuição, a não haver equilíbrio nas relações laborais, a não haver reforço dos mecanismos sociais do estado — tudo profundamente afectado pela parte do programa da troika que eles cumpriram com mais vigor e rapidez — o “crescimento” de que falam tem apenas um efeito: agravar as desigualdades sociais. Como se vê.
No grosso das notícias, ministros e secretários de estado pavoneiam-se com grupos de empresários em posição de vénia, por feiras, colóquios dos jornais económicos, encontros liofilizados para que não haja o mínimo risco e, quando abrem a boca, é apenas para fazer propaganda eleitoral, a mais enganadora da qual se faz falando do “estado” redentor do país que agora já “pode mudar”. Eles falam do lado do poder, do poder que aparece nas listas dos jornais económicos, os novos “donos disto tudo”, chineses, angolanos, profissionais das “jotas” alcandorados a governantes, advogados de negócios e facilitadores, gestores, empresários de sucesso, a nova elite que deve envergonhar a mais velha gente do dinheiro, que o fez de outra maneira. O “outro” Portugal, o que é tão visível que até cega, com todas as cores, luzes a laser, aplausos de casting, feérico e feliz.
Não é este o meu Portugal. Não lhes tenho respeito. Uns fazem por si, outros fazem pelos outros. Conheço-os bem de mais. Não gostam dos de “baixo”. Acham que eles são feios, porcos e maus. Querem receber sem trabalhar. Querem viver á custa dos outros, deles. Se estão pobres é porque a culpa é sua. Se estão desempregados é porque não sabem trabalhar. Se se lamentam da sua sorte, são piegas. Deviam amochar disciplinadamente para serem bons portugueses. Não. “Há-de gelar-te o coração”.
Direi pois, como o velho Unamuno, “me duele España”, dói-me Portugal.
José Pacheco Pereira, JP 05.09.15

Um texto notável de JPP.
A crise foi pretexto. Para a criação deste  Portugal sem esperança. Invisível. Onde  «Quem devia falar por ele, não fala e quem fala não é ouvido.
Este estado de coisas não deixará de ter fortes implicações no resultado das próximas  eleições.  A tragédia do desemprego,  jovens sem emprego, jovens licenciados obrigados a emigrar, estado social em risco,  não constituirão, certamente, temas centrais da próxima campanha. Nem haverá gente com a capacidade e energia necessária para falar deste Portugal invisível.
Basta ver a confragedora pré campanha do PS e António Costa.

Etiquetas:

terça-feira, agosto 4

Paulo Macedo, se dúvidas houvesse ...


O Governo tem-se entretido com benesses pontuais na Saúde: 30 ambulâncias entregues a corporações de bombeiros, em luzida parada no inclemente céu de Julho, pagamentos a médicos que, tendo de há muito concluído concursos, se encontram ainda sem provimento, 22 milhões para 16 mil cirurgias, abertura de candidaturas a centros de excelência e outras bondades avulsas, tão merecidas que só espanta terem esperado quatro anos para serem reconhecidas.
E agora, um programa recheado de piedosas promessas: médico de família para todos, devolução de hospitais a Misericórdias, livre escolha no SNS, ADSE aberta a trabalhadores do Estado a recibo verde, enfermeiro de família, mais genéricos. Sem que a palavra maldita “privatização” venha perturbar os espíritos. Do programa e das suas admiráveis promessas falaremos noutra ocasião.
Agora enfrentemos a dura realidade para a qual o Governo fez resvalar o SNS: a penúria financeira dos serviços públicos, nenhuma reforma que trouxesse ganhos de eficiência e a irrefutável substituição por encargos das famílias, das dotações financeiras que o Governo nega ao SNS. Nada melhor que a Conta-Satélite da Saúde, publicada pelo INE em 23 de Julho, que analisa dez anos de gastos em saúde, entre 2002 e 2012 e segue por 2013 e 2014, para observar a tendência registada em quase quatro anos de Governo da coligação.
A conta-satélite agora publicada desmente os fantasmas de insustentabilidade do SNS que tanto agradam aos nossos mercadibilistas e documenta o lento mas visível deslizar do financiamento por mais sangria às famílias e maior fatia oferecida aos privados, na prestação. Portugal era acusado pela direita de estar entre os países da União que maior percentagem do PIB gastavam em saúde, um luxo inadmissível num pequeno e atrasado país. Desde os 9,4% do PIB de 2005 (um meio ano de Sócrates, onde se pagaram 1,8 mil milhões em dívida, de Santana Lopes), aos 9,9% de Sócrates em 2009, ano de eleições e também de comportas abertas por ordens de Bruxelas, baixámos para os 9,3% em 2012 e 9,1% em 2014, neste final de consulado de Passos. Os antigos profetas da desgraça que vaticinavam o fim do SNS pela explosão financeira até já se reconverteram em seus defensores, quando viram que em 2014 a despesa corrente em saúde cresceu (1,3%), abaixo do PIB (2,2%). De vilão, o SNS passou a herói da contenção.
A questão seguinte consiste em conhecer o destino da despesa corrente, se prestadores públicos, se privados. Se o encaminhamento para os primeiros aumentar, tal significa que o Governo atribui mais elevada prioridade financeira à saúde do que em exercícios anteriores; se ele baixar, significa que o Governo decidiu três coisas em simultâneo: gastar menos em saúde comprimindo a dotação do SNS, sacar mais das famílias e promover a gradual privatização do sistema. Ora a parte da despesa corrente total que foi para prestadores públicos que havia atingido, em 2002, 73,3%, (um exercício de quatro meses do PS e de oito meses da coligação de direita), estabilizou em 71,8% em 2004 e 2005, para se reduzir por maior eficiência e controlo da despesa, a 69% em 2008, voltando a subir para 70,4% em 2009, caindo após 2011, de forma abrupta, para 66,2%, em 2014. Com tardias correcções de erros anteriores (subida da hora/médico, mais pessoal nas urgências, vacina contra hepatite C, ambulâncias novas, mais cirurgias e endoscopias, bem como dívidas de 1,5 mil milhões de medicamentos e dispositivos médicos, entre outras benesses ainda por conhecer) não será abusivo pensar que a despesa pública vá de novo disparar, apenas pelo calendário eleitoral.
O ponto seguinte consiste em saber quem paga estes encargos: as administrações públicas, as famílias, os financiamentos voluntários (seguros)? É inegável que com este Governo atingimos em 2014 o mais elevado gasto das famílias com a saúde em relação ao PIB, um dos maiores da União e até da OCDE, um terço do financiamento total. Os gastos directos das famílias atingiram 27,7% e se adicionarmos os 5,4% de seguros voluntários chegamos a 33,1%, a que há que somar ainda a redução dos benefícios fiscais. Alguma redução dos encargos das famílias, ocorrida em 2013, tem uma dupla e excepcional explicação: em 2013, as famílias gastaram menos em medicamentos que no ano anterior, fruto das medidas forçadas de contenção de preços. Certamente também por ser o ano de “enorme” carga fiscal que reduziu ao osso o rendimento disponível. Não faltará quem louve o Governo por esta política, mas receio que se trate de emagrecimento sob pressão. Aliviada esta, abandonada a terapêutica hormonal, aí vai o gasto em medicamentos disparar de novo. E já cá não estará este Governo.
Em resumo e em termos nominais, entre 2011 e 2014, a despesa corrente total em saúde reduziu-se em 1,318 milhares de milhões de euros (MM). A parte maior da redução coube ao Estado (SNS), 1,145 MM, essencialmente sob a forma de cortes orçamentais em vencimentos, horas extras, em não substituição de efectivos e menor gasto com farmácias. As famílias também reduziram os seus gastos correntes em saúde em 0,173 MM, mas aumentaram a sua parte no financiamento, naquele período de redução geral de rendimentos.
Onde usaram o seu dinheiro as famílias? Em 2013, 40% em consultórios médicos, 25% na farmácia, 15% em clínicas e hospitais privados e 10% em dispositivos e outros bens médicos. Comparado com o ano anterior, as famílias gastaram mais 0,9 p.p. em dispositivos, mais 0,6 p.p. em clínicas privadas e menos 1,8 p.p. na farmácia, bem como menos 0,8 p.p. em consultórios. De entre as famílias, a classe média e alta está a frequentar cada vez mais o privado, não só por este ter melhorado a sua oferta, mas sobretudo pela penúria imposta ao SNS, que o impede de responder como deveria.
Correia de Campos, JP 03.07.15

Etiquetas: ,

sábado, julho 11

Cortes além da Troika

„
Growth: While average per capita health spending in OECD countries has increased slowly since 2010, spending in Portugal has severely contracted between 2010 and 2013 in real terms.
„Share of GDP: The share of GDP allocated to health spending (excluding capital expenditure) in Portugal was 9.0% in 2013, compared with an OECD average of 8.9%. This was down from 2012 and nearly 1 percentage point below a high of 9.9% in 2009.
„ Per capita spending: Portugal spent the equivalent of USD 2482 per person on health in 2013, compared with an OECD average of USD 3453. Public sources accounted for 66% of overall health spending, well below of 73% the OECD average
The share of out-of-pocket spending has increased in Portugal by around 5 percentage points in the last decade, reaching 28% in 2013. This is well above the average across OECD countries (19%) and also higher than in a number of other southern European countries such as Spain and Italy (both at 22%) but below the level of Greece (31%). It remains relatively high compared to other European countries such as France (7%) or the United Kingdom (10%)
Greece, Italy and Portugal saw further reductions in per capita health spending in 2013 For Greece, the 2.5% drop in real terms signalled a fourth consecutive fall in health spending, leaving per capita levels at around 75% of those in 2009. Portugal and Italy have both seen health spending contract for three years in a row.
OECD Health Statistics 2015 - Country Notes Grécia link  Portugal link
«Paulo Macedo, o ministro da Saúde, é o mais inteligente, rápido e eficaz de uma linha distinta de ministros da Saúde. Não cultiva a publicidade ou a simpatia. Defende os doentes. Não há missão mais nobre.link»
Quando leio semelhante dislate escrito por um jornalista inteligente, certamente vítima da ociosidade das tripes da tuga west cost e do aparelho de propaganda do MS,  a propósito do relatório da DGS, recém publicado, sobre a Saúde dos Portugueses, imagino o Dr Paulo Macedo a merecer uma qualquer condecoração (Cavaco Silva, felizmente, já estará reformado no próximo dez de Junho) por estes anos de terror e cortes a eito a bem do défice da nação.

Etiquetas:

quinta-feira, maio 28

Ainda vamos a tempo...

Um mote de três versos e uma glosa de meia página em prosa corrida

Mote

Austeridade trava meritocracia no setor público
Interesses e corrupção minam Hospital de Santa Maria
A saúde que temos e a que nos prometem
Glosa
Desde finais dos anos 90 com o fim das carreiras na administração pública, a introdução dos contratos individuais de trabalho, a utilização do método da livre escolha para os mais diversos lugares sem correspondência em competências devidamente comprovadas, o menos prezo do interesse público e da ética pública, a partidarização, o clientelismo etc., a Administração Pública portuguesa tem vindo a retroceder (dolosamente, por quem é responsável) em termos de qualidade e de eficiência, por razões que se prendem fundamentalmente com a falta de mérito dos seus novos agentes. Em geral, é gente sem escrúpulos, sem habilitações, sem ética.
Com gente desta à frente das instituições e dos serviços públicos está aberto o caminho para o favoritismo político, o tráfico de influências, a mediocridade, a perda de qualidade dos serviços prestados, o desprezo pela coisa pública e a corrupção. O mal não está na Maçonaria, na Opus Dei, na Opus Gay. O mal está no sistema.
O setor da saúde é aquele onde todos estes problemas são mais visíveis. Em primeiro lugar, porque todos estávamos habituados a ter um SNS gerido com outras regras, em que o que prevalecia era o interesse público. Havia problemas é certo, mas de outra natureza. Falta de autonomia de gestão, falta de critérios objetivos de financiamento, regras rígidas de gestão, etc. Mas havia maior transparência, maior igualdade, mais ética, menos corrupção, menos favoritismo, menos tráfico de influência.Em segundo lugar, porque havia gestores especialmente habilitados e formatados para gerir tendo emvista o interesse público e nehum interesse particular.
A administração hospitalar é bem o exemplo de tudo quanto de pior tem acontecido na Gestão Pública. 
Todo este quadro foi dolosamente preparado por uns, para destruir a coisa pública, eventualmente cavalgado, por negligência, por outros. 
Nada está perdido. É possível reverter o sistema, maximizando as vantagens (autonomia de gestão, regras legais de gestão mais flexíveis e mais rápidas, com transparência, igualdade, mérito, especialização de competências, etc.) minimizando as desvantagens (tirar o tapete ao oportunismo, ao favoritismo, ao clientelismo, à corrupção). 
Haja vontade política, sobretudo por parte daqueles que nos vêm propor a mudança.
Gregório Nazianzo

Etiquetas:

sábado, maio 2

Propaganda

As Listas de Utentes dos Médicos de Família e o despudor eleitoralista do Ministério da Saúde
A persistência de largos milhares de cidadãos sem médico de família, sempre foi e continua a ser uma situação em relação à qual a FNAM manifesta clara preocupação, pela inaceitável limitação de acesso aos cuidados de saúde essenciais e de primeira linha.
Três factores são facilmente identificados como responsáveis pela persistência deste problema que já podia estar em fase avançada de resolução, caso existisse, da parte do ministério, vontade e visão:
1 - Os últimos anos foram férteis em sucessivas e lesivas alterações ao sistema de reformas estimulando a antecipação das mesmas por parte de médicos na plenitude das suas competências.
2 - O regresso, através das actuais administrações nomeadas pelo governo, a modelos centralistas e autoritários de comando-controle ao invés de estimularem a prática da negociação participativa e inclusiva exigida pela complexidade crescente da gestão em saúde, fez com que o aumento de cargas de trabalho para valores manifestamente excessivos, acentuassem o desânimo e saturação junto dos médicos com mais tempo de serviço. Assim se estimulou a opção para que um número muito significativo de médicos de família tenha desencadeado os respectivos processos de reforma antecipados. indo geralmente engrossar o sector privado e social, abandonado desta forma os centros de saúde públicos onde eram e continuam a ser necessários.
3 - Por outro lado os mais jovens, ao invés de serem encarados como o mais importante investimento estratégico para o sector, desiludidos pela forma como vêm sendo tratados, utilizados como se de mão de obra barata, vendo sucessivamente adiados os concursos que lhes possibilitem a integração na carreira médica e lhes proporcionem condições atractivas por via da colocação em USF já existentes ou a serem criadas, optaram por emigrar em busca de melhores condições de trabalho e remunerações.
Este ministério da saúde optou empenhadamente por desenvolver uma acção dissimulada de boicote à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, impedindo a criação de mais USF (Unidades de Saúde Familiar) e a prossecução de um caminho alicerçado na qualidade dos cuidados e na satisfação dos seus utentes e profissionais.
A experiência internacional ao longo dos anos tem demonstrado de forma amplamente documentada que a dimensão das listas de utentes que permita uma efectiva gestão clínica e que assegure uma boa acessibilidade dos cidadãos aos seus médicos de família deve rondar sensivelmente os 1.500 cidadãos inscritos.
Ao apresentar a intenção de aumentar as listas de utentes para 2.500 utilizadores, o ministério da saúde vem a público fazer mera propaganda política, eleitoralista e demagógica.
Como temos afirmado, este ministério, ao invés de estar preocupado em dar efectivamente um médico de família a cada português, pretende apenas mascarar esse desígnio atribuindo, de facto, mais portugueses a cada médico de família. As consequências dessa simples inscrição burocrática e básica mistificação aritmética resultarão inevitavelmente na diminuição do tempo disponível para cada consulta, no aumento dos tempos de espera e na indução de maior risco de burnout dos médicos de família, situação já hoje identificada como um dos maiores riscos da profissão.
Os médicos de família, formados numa cultura de qualidade crescente, nunca poderão aceitar tais condições para a sua prática.
São assim cada vez mais nítidos os verdadeiros propósitos ministeriais - uma alavanca para o seu objectivo primeiro - externalizar para as Misericórdias os serviços duma suposta medicina familiar, à custa do aumento numérico das listas de utentes, não voltou a efectuar qualquer reunião sobre esta matéria, limitandose a fazer profusas declarações públicas.
Resumindo, o ministério que promoveu e continua a promover a delapidação de recursos médicos especializados na área da saúde familiar e a minar a coesão do SNS é o mesmo que vem agora "chorar lágrimas de crocodilo" e propor medidas absolutamente desajustadas e terceiro-mundistas supostamente destinadas a suprir carências pelas quais é o principal responsável.
A FNAM reafirma que a solução passa, nomeadamente, por:
1 - Retomar com urgência a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente através da implementação do Modelo B para todas as USF.
2 - Nomear para as direcções das ARS e dos agrupamentos de centros de saúde (ACeS), quadros devidamente habilitados e não meros clientes dos aparelhos partidários. Ao contrário dos sucessivos escândalos a que temos vindo a assistir nas diferentes áreas da administração pública estas nomeações deverão ser sustentadas através de processos de selecção verdadeiramente isentos, transparentes, orientados para as competências e auditáveis pelos cidadãos.
3 - Dar cumprimento à colocação célere dos jovens especialistas em medicina geral e familiar e apoiandoos decididamente na construção e desenvolvimento de novas USF.
4 - À medida que a colocação dos jovens médicos possibilite mais e melhor cobertura assistencial, as listas de utentes por médico de família deverão ser ajustadas retomando uma dimensão sensivelmente idêntica à que se encontrava legislada, ponderados factores que permitam conjugar Acesso com Qualidade.
Continuaremos a desenvolver todos os nossos esforços para impedir a actual acção governamental de destruição do SNS e das suas carreiras profissionais, não pactuando com quaisquer medidas de puro ilusionismo político e eleitoralista.
Comissão Executiva da FNAM link

Etiquetas:

sexta-feira, maio 1

Each monkey on its branch

Surpreendente ou talvez não, Adalberto Campos Fernandes e José Mendes Ribeiro concordam que directores clínicos e directores de enfermagem não devem fazer parte dos Conselhos de Administração (CA) dos hospitais. Em obediência ao inquestionável principio de cada macaco no seu ganho. Assim, libertos da malta hospitalar, genuínos gestores de profissão, sempre poderão cortar a direito mais à vontade.
Segundo Adalberto Campos Fernandes, «os hospitais devem ter uma direcção técnica independente, com gente muito qualificada, que sobre algumas matérias tem obrigatoriamente de ser ouvida pelo órgão executivo (ciclo de debates «ÁGORA – Ciência e Sociedade).
Varridos dos CA, restará aos médicos, técnicos e enfermeiros a participação galharda nos órgãos de direcção técnica. Com consulta obrigatória em matérias escrupulosamente seleccionadas.  
Nota: Todos sabemos o que se entende por gente muito qualificada. Nestes últimos anos os portugueses mudaram. Os políticos de pacotilha permanecem os mesmos.
Clara Gomes

Etiquetas:

sábado, abril 11

Podem limpar as mãos à parede

Há 107 hospitais privados. Faltam seis para igualar o público
Em dez anos os hospitais privados cresceram nas consultas, no número de camas, nas urgências, nos exames de diagnóstico, no número de unidades. São quase tantas como as do SNS.
Entre 2002 e 2013 os hospitais privados passaram de 94 para 107. No público são 113, a que se juntam mais seis hospitais prisionais ou militares, mas que não são se acesso universal. O caminho de crescimento do privado é o inverso do feito pelo serviço público.
O retrato é feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Mundial da Saúde que se celebra hoje. Entre 2002 e
2013 o número total de hospitais no país passou de 213 para 226. Um crescimento feito à custa do setor privado, que no mesmo período ganhou terreno onde o SNS perdeu. Ganhou 2000 camas - resultado de mais hospitais - quando o SNS perdeu 3700, passou de 460 mil urgências para 900 mil, de 1,6 milhões de consultas para 5,1 milhões. Nos exames e análises que ajudam a fazer o diagnóstico os atos mais que triplicaram.
Para Ana Escoval, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, o retrato vem confirmar a política desenhada nos últimos anos. "Sabemos que este governo tem apetência para o alargamento da oferta privada em detrimento do público", aponta, confessando não estar espantada com os números. Porquê? "Há duas questões fundamentais. Por um lado, a aposta na canalização das verbas da ADSE para o 
privado, pelas taxas moderadoras mais baixas e redução dos preços praticados - em alguns privados as pessoas pagam menos taxas moderadoras do que se for a um público -, por respostas muitas vezes mais céleres. Por outro, quando se tem verdadeiramente um problema de saúde e as consultas estão mais demoradas, as listas de espera são maiores, procuram-se alternativas que hoje estão disponíveis no privado", refere dando o exemplo das urgências no inverno, também reflexo da falta de médicos em algumas áreas.
Ana Maia - DN 08/04/2015
2002 a 2005 - Luís Filipe Pereira; 2005 a 2008 – Correia de Campos; 2008 a 2011 – Ana Jorge; 2011 – 2015 Paulo Macedo.
Um feito dos autodenominados partidos do arco governativo. Uma autêntica obra do regime. Só faltam seis, podem limpar as mãos à parede.
Tavisto

Etiquetas: , ,

Estado predador


A reforma do Estado reduz-se sempre, em última análise, à contratualização de serviços públicos assegurando privilégios a negócios privados
Nada como um momento de alguma incontinência verbal para a verdade vir ao de cima. Num “Fórum” da TSF desta semana, o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, foi de uma clareza ímpar. Confrontado com dados do INE que confirmam que, na última década, há menos camas de internamento na rede de hospitais públicos e mais nas unidades privadas, enquanto diminuíram também os serviços de urgência, o governante foi claro.
Admitiu existir de facto uma transferência para os hospitais privados, mas, esclareceu, parte dessas transferências é suportada por recursos públicos, o que mostra que não há um alívio das contas públicas na saúde (sic).
Fica assim mais uma vez demonstrado que, para onde quer que olhemos, a famigerada reforma do Estado reduz-se sempre, em última análise, à contratualização de serviços públicos, assegurando privilégios a negócios privados, construindo, assim, um verdadeiro Estado paralelo. Não se diga, portanto, que o Governo falhou. Naquilo que era a sua verdadeira intenção, a coligação concretizou os seus verdadeiros intentos.
Claro está que na saúde o que se passa é particularmente dramático (pois acentua a desigualdade no acesso) e não resultou de uma única decisão isolada. Pelo contrário, trata-se do efeito  combinado de várias medidas que incentivaram o recurso a privados, enquanto delapidaram a capacidade das respostas públicas. Enquanto se assistia a uma subida das taxas moderadoras, a uma redução das camas nos hospitais públicos e a uma fragilização generalizada do funcionamento dos serviços, através de cortes sucessivos, nada se alterou do lado da ADSE — além, claro está, do reforço do financiamento pelos utentes. O resultado foi que para os funcionários públicos passou a compensar optar pelo privado, que se tornou mais apelativo de todos os pontos de vista. Se a isto somarmos a profusão de seguros de saúde e até a forma como, por exemplo, a banca exige seguros para conceder algum tipo de crédito, fica explicada a promoção da oferta privada e a desvalorização das resposta públicas.
Claro que nada disto seria problemático se assentasse em regras de mercado claras. O problema é que não assenta. Como bem tem explicado o economista norte-americano James Galbraith, a direita há muito abandonou a crença nos mercados livres como instrumento racional. Em o “Estado Predador”, Galbraith defende que, hoje, para a direita o laissez-faire é apenas um mito, ainda que útil na medida em que tem um efeito de ilusão, e que o que temos hoje é um Estado predador, ou seja, uma coligação de opositores à ideia de interesse público e que tem como propósito final reconfigurar as políticas públicas, de forma a que estas sejam um instrumento de financiamento de negócios privados.
Quando ouvirem falar em sucesso da estratégia de ajustamento, não se iludam. Estão mesmo a falar verdade.

Pedro Adão e Silva, expresso 11.04.15

Etiquetas: ,

sábado, março 28

Destino e desventura

O BE foi muito crítico da venda em hasta pública do triângulo dourado, em Alcântara, e do terreno junto ao Hospital da Luz. Porquê?
Olhamos para a política de urbanismo deste executivo e vemos que há, desde a revisão do Plano Director Municipal, uma preocupação mal orientada para a rentabilidade de quem quer investir no imobiliário. No caso do triângulo dourado e do Hospital da Luz, é um bocadinho esse paradigma: os planos de pormenor e os planos de urbanização são adaptados de forma a corresponderem às expectativas dos interessados nesses terrenos. Nós achamos que o urbanismo deve ser feito a pensar na cidade, nas pessoas. Naturalmente tem que ter em conta quem vai investir, mas não pode ser orientado para esses.
Os planos foram alterados a pensar nas manifestações de interesse que tinha havido?
Sim, a história desse Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica e do Plano de Urbanização de Alcântara é essa. São investidores imobiliários, em ambos os casos ligados ao sector da saúde, a Espirito Santo Saúde e o Grupo Mello, que começam por manifestar interesse num determinado lote, registam esse interesse junto da câmara, a câmara procede à revisão dos instrumentos de gestão territorial que regem a utilização desse espaço para os adaptar às ambições desses grupos, aprova-os, depois cria uma hasta pública para vender esses terrenos e em ambos os casos aparece um único comprador que compra pelo valor de um euro acima da base de licitação. Achamos que isto não é de todo transparente, que não é razoável construir-se e pensar-se a cidade em função destes interesses.
A câmara favoreceu essas duas entidades?
Sim. O BE tem a convicção de que estas revisões de planos de pormenor e de planos de urbanização foram feitas para isso, porque o resultado foi esse. E, portanto, há um favorecimento.
JP 23.03.15 link
Costa ao sabor dos interesses do costume. Futuro, mais do mesmo. 

Etiquetas: