terça-feira, maio 1

1.º Maio 2012

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posted by xavier at 1:33 da manhã

2 Comments:

Blogger DrFeelGood said...

Menos cortes nas pensões, nas despesas com pessoal do Estado e menos apertos na saúde podem servir para compensar previsão mais pessimista da evolução da economia face ao esperado há 8 meses.
O Governo vai atenuar, em 2013, o corte previsto nas prestações sociais, nas despesas com funcionários e na saúde em cerca de 0,8% do PIB, num total de mais de 1400 milhões de euros. Os responsáveis dos ministérios das Finanças e da Solidariedade não deram ao PÚBLICO qualquer justificação para essa opção.
A conclusão retira-se da comparação entre as medidas de consolidação orçamental previstas para 2013 no documento de estratégia orçamental (DOE) de 2011/15, apresentado em Agosto do ano passado, com o DOE para o período 2012/16, entregue ontem ao Parlamento.
O mesmo documento seguiu ainda para a Comissão Europeia, mas sem o que se prometera antes. Em Agosto de 2011, referia-se no DOE que, a partir de 2012, este tipo de documento “seria parte integrante do Programa de Estabilidade e Crescimento a ser apresentado até ao final de Abril, às instâncias comunitárias. Mas este ano, o PEC veio resumido no próprio DOE.
No ano passado, o Governo previu adoptar em 2013 medidas que cortariam em 2013 a despesa pública em 2% do PIB e aumentariam a receita em 0,4% do PIB. Mas o novo DOE prevê, para o mesmo ano, apenas um corte de despesa de 0,9% do PIB, mantendo a previsão para a receita.
A maior atenuação verificar-se-á na poupança que se esperava obter com a suspensão da regra de indexação das pensões à inflação que, pura e simplesmente, caiu. Eram 0,4% do PIB, algo como 700 milhões de euros. Nas despesas com pessoal, o Governo previa poupar em 2013 cerca de 0,2% do PIB com o congelamento salarial, mas este ano deixou cair essa medida. A poupança que ainda se espera – 0,2% do PIB – virá da redução de pessoal.
Outra das medidas que serão atenuadas relaciona-se com a Saúde. Em 2011, o Governo esperava poupar em 2013 cerca de 0,3% do PIB com medicamentos, taxas moderadoras, sub-sistemas públicos de saúde e reestruturação dos hospitais. Mas este ano, reduziu esse esforço para 0,1% do PIB.
Menos ambicioso é o que se espera com os consumos intermédios do Estado – descem só de 0,4 para 0,3% do PIB. Curioso, verificar que o Governo espera agora poupar menos com a racionalização dos serviços (de 0,3 para 0,1% do PIB), mas está optimista em conseguir poupar 0,1% do PIB (120 milhões de euros) na renegociação dos contratos das parcerias público-privadas.
O texto do relatório do Documento de Estratégia Orçamental não dá qualquer explicação para estas alterações que redundarão num maior alívio na despesa social. Mas poderão estar relacionadas com um maior pessimismo nas previsões macro-económicas e com o impacto das medidas de austeridade nas contas públicas.

jp 01.05.12

3:00 da tarde  
Blogger DrFeelGood said...

...
Quando se compara o que, em Agosto de 2011, o Governo achava que se iria passar em 2012 e 2013, com oito meses depois, são visíveis as diferenças. A recessão esperada em 2012 de 1,8% passou para 3% (ainda mais duas décimas do que a previsão do OE para 2012). E a retoma esperada em 2013 de 1,2% passou a ser de 0,6%. Tudo porque se espera que o consumo privado afunde em 2012 algo como 6,3% quando há oito meses se achava que cairia 3,3%. Com o investimento, é o mesmo. De uma quebra de 5,6% em 2012 e uma recuperação de 3,9% em 2013, passou-se agora para uma quebra de 9,8% em 2012 e já uma nova quebra de 0,6% em 2013. As exportações deveriam crescer em 2012 cerca de 6,4% e outro tanto em 2013. Agora, já se espera que cresçam apenas 3,4 % em 2012 e 5,6% em 2013.
Mas a expectativa do Governo é a de que, passado o mau período de 2013, a retoma económica será sustentada daí em diante, até atingir 2,8% em 2016, puxada pelas exportações, mas igualmente da procura privada (consumo e investimento).
Esta mudança em oito meses produziu igualmente alterações nas contas públicas. A receita corrente das administrações públicas deveria representar em 2012 algo como 41.7% do PIB. Mas a previsão inscrita no Orçamento de Estado para 2012 caiu já para 41,2%, sobretudo devido à quebra de contribuições para a Segurança Social (de 12,6 para 12% do PIB). O DOE ontem entregue retoma uma previsão de 41,6%

JP 01.05.12

3:00 da tarde  

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