Acabaram-se as Listas de Espera!

Para quando um "spot" do Senhor Ministro da Saúde a anunciar o fim dos doentes cirúrgicos em Portugal!

1. - Quando, por rotina ou sintomas preocupantes, vamos ao médico, este, após a efectuação de exames, pode detectar a necessidade de realização de uma intervenção cirúrgica.
Em principio, a cirurgia deverá ser efectuada no mais curto espaço de tempo possível, no entanto, é admissível que entre o diagnóstico cirúrgico e a realização da intervenção decorra um determinado tempo de espera clinicamente aceitável.
A existência de doentes em lista de espera cirúrgica, esgotado o tempo de espera clinicamente aceitável, constitui um indicador de ineficiência do sistema de saúde e uma infracção do direito constitucional á saúde.
2. - Os governos do bloco central têm criado sucessivos programas de combate às listas de espera. O recurso a estes programas especiais significa que a capacidade instalada da rede hospitalar, devido a factores de vária ordem - carência e má distribuição dos recursos, por especialidades e zonas geográfica, má conservação das instalações e especialmente dos blocos operatórios, ineficiência da organização - é incapaz de fazer face á procura.
O número de doentes identificados em lista de espera cirúrgica em 30 de Junho de 2002, era de 123.166, o que, justificou a criação do PECLEC - Programa especial de combate às listas de espera cirúrgicas, comprometendo-se o ministro, Luís Filipe Pereira, na resolução do problema das listas de espera até Novembro de 2004.
A execução deste programa traduziu-se num rotundo fracasso.
3. - Por isso, estarrecemos de estupefacção ao ouvirmos as declarações do ministro da saúde a anunciar que o problema das listas de espera fora resolvido com sucesso, tendo sido operados 119 901 doentes até finais de Julho de 2004, restando apenas operar 3.265 doentes.
Senhor ministro basta semântica.
O balanço do desempenho deste governo em relação ao problema das listas de espera cirúrgica só poderá ser efectuado através da seguinte contabilidade:
- Número de doentes em lista de espera em Nov de 2002, data de início do PECLEC.- 123 166
- Número de doentes operados de Nov 2002 a 31 Jul 2004 - 119 901.
- Número de doentes em lista de espera em 31 de Jul de 2004, para lá do tempo de espera clinicamente aceitável - cerca de 170 000 .
4. - Tem sido apanágio deste ministério a falta de transparência dos dados de informação.
Relativamente ao problema das listas de espera, o ministro da saúde desenvolveu várias acções que têm contribuído para baralhar as contas dos portugueses. Senão vejamos.
Depois de ter prometido a resolução do problema das listas de espera no prazo máximo de dois anos, o senhor ministro da saúde veio dizer que, afinal, havia duas listas de espera: a do compromisso com 123 166 doentes (o PECLEC foi criado afinal apenas para resolver esta lista de espera) e a lista dos doentes que, entretanto, se foram constituindo em espera cirúrgica e que são hoje cerca de 170 000.
Para baralhar mais os dados de informação, o ministro muda o rumo à estatística: no novo programa, o SIGIC (Sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia) o objectivo é reduzir o tempo médio de espera e não o número de inscritos para cirurgia.
Ou seja, o ministro da saúde, incapaz de resolver o problema das listas de espera, vai daí, altera as regras do jogo, quer dizer, do sistema de informação.
Centralizando esta informação no ministério, alterando a unidade de medição do problema que passou do número de doentes para o tempo médio de espera, deixa de ser do conhecimento dos portugueses o número de doentes do SNS que esperam por uma cirurgia, importante indicador de controlo da qualidade dos serviços de saúde por parte da opinião pública.
5. -Esta constante preocupação do ministério em manipular os dados de informação, conduzir-nos-à, por certo, a médio prazo, à melhor das sociedades. Imagino o povo português a rejubilar com a boa nova produzida no computador "Alpha 50" da "holding" do senhor ministro da saúde, difundida por todos os órgãos de informação: "Acabaram-se os doentes cirúrgicos em Portugal!".