Salvaguarda dos Serviços Públicos
À Atenção das Parcerias da Saúde.
Vital Moreira, menos liberal do que o costume, saiu hoje em defesa, no Jornal Público, da salvaguarda dos Serviços Públicos.
Tomando como ponto de partida do seu ”arrependimento” a notícia do Expresso de sábado 05.03.05 (suplemento de Economia), na qual se refere que "os CTT tornaram-se uma empresa financeira rentável à custa do desprezo pelos utentes-, logo são cada vez menos os correios de Portugal. E prestam um serviço incompetente próprio do Terceiro Mundo", Vital Moreira alerta para o facto de "os serviços postais não são os únicos serviços públicos tradicionais onde os níveis de satisfação dos utentes estão em declínio e que as transformações por que têm passado os antigos serviços públicos nas duas últimas décadas nem sempre têm sido feitas sem sacrifício da sua missão de serviço público". Por isso, o professor, aconselha, “torna-se necessário definir cuidadosamente as obrigações de serviço público, fazer da sua garantia uma prioridade das entidades reguladoras, envolver os utentes na monitorização efectuada por estas e dar-lhes poderes suficientes para desempenhar bem essa tarefa. E, entusiasmado, arrisca: "a gestão empresarial e a busca de eficiência não podem ser motivo para marginalizar as obrigações de serviço público, o que é, claramente, o que se está a passar entre nós em alguns sectores, como mostra o caso dos serviços postais (um entre vários)” . Curiosamente, no final, apela para o governo socialista "colocar a salvaguarda dos Serviços Públicos entre as suas prioridades. Tanto como pelo crescimento económico e pela diminuição do desemprego, é pela defesa desta prioridade que passa o sucesso ou insucesso do Governo de José Sócrates."
Tomando como ponto de partida do seu ”arrependimento” a notícia do Expresso de sábado 05.03.05 (suplemento de Economia), na qual se refere que "os CTT tornaram-se uma empresa financeira rentável à custa do desprezo pelos utentes-, logo são cada vez menos os correios de Portugal. E prestam um serviço incompetente próprio do Terceiro Mundo", Vital Moreira alerta para o facto de "os serviços postais não são os únicos serviços públicos tradicionais onde os níveis de satisfação dos utentes estão em declínio e que as transformações por que têm passado os antigos serviços públicos nas duas últimas décadas nem sempre têm sido feitas sem sacrifício da sua missão de serviço público". Por isso, o professor, aconselha, “torna-se necessário definir cuidadosamente as obrigações de serviço público, fazer da sua garantia uma prioridade das entidades reguladoras, envolver os utentes na monitorização efectuada por estas e dar-lhes poderes suficientes para desempenhar bem essa tarefa. E, entusiasmado, arrisca: "a gestão empresarial e a busca de eficiência não podem ser motivo para marginalizar as obrigações de serviço público, o que é, claramente, o que se está a passar entre nós em alguns sectores, como mostra o caso dos serviços postais (um entre vários)” . Curiosamente, no final, apela para o governo socialista "colocar a salvaguarda dos Serviços Públicos entre as suas prioridades. Tanto como pelo crescimento económico e pela diminuição do desemprego, é pela defesa desta prioridade que passa o sucesso ou insucesso do Governo de José Sócrates."
Concluindo: Façamos votos para que daqui a meia dúzia de anos não estejamos para aqui a lamentar que a ERS falhou e que a segurança, universalidade e qualidade do Serviço Público de Saúde foram por água abaixo, aniquilados pela lógica empresarial e comercial das empresas privadas concessionárias.
3 Comments:
Agora que o Governo mudou, começam a notar-se as esperadas mudanças de discurso dos cronistas da nossa praça.
Por vezes são pequenas nuances.Mas importantes.
São mudanças de pormenor, aparentemente sem relevância, a fazer lembrar aquelas arbitragens em que o juiz não comete nenhuma falha grave, não deixando, no entanto, de ter influência no resultado por favorecer discretamente uma das equipas.
Quem acompanhou a semana da Saúde de Jorge Sampaio e as intervenções que Vital Moreira fez na altura não pode deixar de notar que neste artigo do Público VM é mais claro quando se refere à reforma dos Serviços Públicos.
Viram o Colina ontem a prejudicar o Barcelona. Com subtileza na marcação das faltas a meio campo e na amostragem dos cartões amarelos.
Pois bem, o Vital Moreira no tratamento dos assntos da administração pública actua como o Colina. Vai fazendo habilidades discretas sem perder a reputação de excelente técnico.
Vital Moreira quer estar bem com Deus e com o Diabo.
Depois de ter trabalhado para Luís Filipe Pereira - Entidade Reguladora da Saúde - VM está disponível para confeccionar mais alguns diplomas que o novo governo PS lhe venha a encomendar.
E não estou contra isto.
O que me arrelia é a incoerência de VM ao tratar os temas da Administração Pública, não propriamente na análise das questões técnicas, mas sim pela sua abordagem política.
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