PPP de Loures
Demos conta aqui na SaudeSA da intenção do ministro da Saúde, António Correia de Campos, (30.06.05), de alterar o modelo de contratação das parcerias público privadas de forma a separar a gestão clínica do financiamento da construção .
Relativamente ao Concurso do Hospital de Loures o ministro da saúde parece estar a estudar uma das seguintes alternativas: avançar com um concurso restrito aos quatro concorrentes admitidos ao anterior concurso: Espirito Santo Saúde (ESS), Hospitais Privados de Portugal (HPP) José de Mello Saúde (JMS) e Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) ou anular o concurso público e lançar um novo.
Os concorrentes do Hospital de Loures PPP têm de se pronunciar até ao dia 13 de Julho sobre o segundo relatório da comissão de avaliação, o qual concluiu pela inaceitabilidade das propostas dos quatro concorrentes com fundamento em várias inconsistências e desconformidades com o caderno de encargos. Depois do dia 13 de Julho, Correia de Campos irá tomar formalmente a sua decisão final.
Nós achamos que a decisão do ministro da saúde não poderá ser outra senão a anulação do concurso e lançamento de um novo, não só pelas dúvidas do ponto de vista júridico que um concurso restrito levanta como também da intenção do ministro em querer alterar o modelo de PPP de molde a retirar as prestações de cuidados do financiamento da construção.
Relativamente ao Concurso do Hospital de Loures o ministro da saúde parece estar a estudar uma das seguintes alternativas: avançar com um concurso restrito aos quatro concorrentes admitidos ao anterior concurso: Espirito Santo Saúde (ESS), Hospitais Privados de Portugal (HPP) José de Mello Saúde (JMS) e Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) ou anular o concurso público e lançar um novo.
Os concorrentes do Hospital de Loures PPP têm de se pronunciar até ao dia 13 de Julho sobre o segundo relatório da comissão de avaliação, o qual concluiu pela inaceitabilidade das propostas dos quatro concorrentes com fundamento em várias inconsistências e desconformidades com o caderno de encargos. Depois do dia 13 de Julho, Correia de Campos irá tomar formalmente a sua decisão final.
Nós achamos que a decisão do ministro da saúde não poderá ser outra senão a anulação do concurso e lançamento de um novo, não só pelas dúvidas do ponto de vista júridico que um concurso restrito levanta como também da intenção do ministro em querer alterar o modelo de PPP de molde a retirar as prestações de cuidados do financiamento da construção.
4 Comments:
Na Rubrica Elevador do Jornal de Negócios n.º 539 de 04 de Julho 2005 Eduardo Moura escreve o seguinte:
O ministro da Saúde, ainda está a tempo de evitar que o Hospital de Loures se torne mais um "caso". Para tal bastará que decida gastar mais algum tempo e dinheiro e lançar um concurso público aberto em vez de optar por um concurso restrito a quatro concorrentes, saneando deste modo os problemas que desde o início marcaram o processo do Hospital de Loures.
O Hospital de Loures, por este andar, já foi. Creio que foi no tempo de Correia de Campos, no governo do Eng. Guterres, que foi colocada uma placa no local da construção anunciando a mesma construção. E a seguir nada se fez. O processo só avançou com Luís Filipe Pereira. Na Câmara de Loures, PS e PSD criaram as condições para a cedência do terreno. Pressionaram para que o Hospital se fizesse. Agora é o que se vê. Mais uma vez com um Ministro-empata e um governo sem rumo...os tempos irão mesmo ser muito mais difíceis. Até que o Povo, outra vez, corra com os incompetentes. E quem virá? Serão melhores? Começa aqui a angústia recorrente dest pobre cidadão.
O essencial era o CC efectuar uma reprogramação das unidades necessárias (o que aliás penso que está a ser efectuado) avaliando com rigor as camas necessárias e as camas a encerrar.
A dimensão dos HH deve ter em atenção o wefeito de escala, tendo sido abandonado os projectos com um elevado número de camas.
E quando este ministro acabar a sua avaliação e definir o seu modelo de PPP, pode ser demitido para poder vir outro recomeçar o processo.
Este método do rato na roda foi o início do fim do governo Guterres.
Tb ninguém mandou o Sócrates voltar a dar espaço à tralha guterrista.
Thy neighbour
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