Vamos ao Debate
ULS Matosinhos, SA
"Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar", dizia o Fanhais.
O que temos ainda de aprender!
E os franceses são bons mestres, nunca os deviamos ter deixado de ver, ouvir e ler. As modas anglo-saxónicas não se ajustam à nossa maneira de ser e de estar, há outras maneiras de se fazerem as coisas e nisto estou com os franceses. Melhorar, modernizar, aproveitar as boas práticas e as boas experiências, mas nunca esquecer que também nós temos uma tradição, uma experiência, idiossincrasias próprias. Importar ideias feitas, sem mais, é um erro.
O Professor Correia de Campos teve boa escola. Porque se deixou levar na onda do Banco Mundial?
O presente Relatório (excelente Relatório) (link) merece um estudo e um debate aprofundado neste blog.
Vivóporto
Destacar para uma discussão mais aprofundada e de especial relevância para os Administradores Hospitalares a questão da gouvernance, da "gouvernement, d´enterprise", "da corporization», que têm a ver com a melhor distribuição e o equilíbrio dos poderes dentro do hospital e com a aplicação das regras, técnicas e métodos de gestão empresarial. Umas e outras para existirem nem sequer precisam de ver alterado o estatuto formal do Hospital, se SPA, SA ou EPE, bastaria tão só, diz um ilustre Prof. de Coimbra, alterar a Lei de Gestão Hospitalar, dotando os hospitais, mesmo SPA, desses métodos, dessa regras e desssas técnicas.
O Professor Correia de Campos teve boa escola. Porque se deixou levar na onda do Banco Mundial?
O presente Relatório (excelente Relatório) (link) merece um estudo e um debate aprofundado neste blog.
Vivóporto
Destacar para uma discussão mais aprofundada e de especial relevância para os Administradores Hospitalares a questão da gouvernance, da "gouvernement, d´enterprise", "da corporization», que têm a ver com a melhor distribuição e o equilíbrio dos poderes dentro do hospital e com a aplicação das regras, técnicas e métodos de gestão empresarial. Umas e outras para existirem nem sequer precisam de ver alterado o estatuto formal do Hospital, se SPA, SA ou EPE, bastaria tão só, diz um ilustre Prof. de Coimbra, alterar a Lei de Gestão Hospitalar, dotando os hospitais, mesmo SPA, desses métodos, dessa regras e desssas técnicas.
Anda-se a complicar tudo isto desnecessariamente. Com custos imensos.
Che
Che
17 Comments:
Interessante comparar as experiências do NHS do Reino Unido, do SNS Sueco e do SNS Francês.
Parece-me que a primeira coisa e realçar é a manutenção do elevado padrão de qualidade do SNS que não passou ainda por um período de grandes reformas como os dois primeiros.
A reforma de NHS tem sido marcado por grandes reformas e por algumas quebras graves da qualidade dos cuidados.
No caso do SNS português a situação cada vez mais grave da nossa economia faz supor o pior, ou seja, a precipitação para algumas decisões que poderão representar um perigo real para o equilíbrio do sistema: Projecto da PPP, opting out (de que o CC gosta tanto), introdução de taxas moderadoras mais ou menos camufladas, descomparticipação de medicamentos, estagnação relativa em termos de novas tecnologias.
Se bem me recordo o verso acima referido era de uma música cantada pelo «Padre» Fanhais e não pelo José Barata Moura. Para o efeito, porém, não interessa, o que interessa, isso sim é que estamos perante um documento (o documento francês) exaustivo e profundo que coloca problemas que também são os nossos. Curiosamente, sei, porque me foi oferecido um exemplar pelo próprio autor, que foi entregue, também no ano passado ao Director Geral dos Cuidados e da Hospitalização (espécie de Direcão-Geral dos Hospitais, um Relatório Provisório sobre «Gouvernance e reestruturação dos hospitais na Europa» também ele muito bem feito. E até refere a experiência portuguesa. Que eu saiba ainda não existe na Internet. A preocupação dos franceses vai no sentido de, mantendo o estatuto do hospital como instituto público, dotá-lo de regras, técnicas e instrumentos de gestão empresarial. Aquilo que entre nós sempre se defendeu desde a legislação de 1968. Sempre sem por em causa a missão do hospital como serviço público e o interesse público da sua actividade bem como a sua natureza de empresa sui generis. Não havia necessidade, também concordo, de ir para soluções de natureza empresarial (quer seja SA, quer seja EPE), para tornar a gestão dos hospitais mais ágil, mais flexível, mais autónoma, em suma, para tornar a gestão dos hospitais empresarial. Além do mais, o que é curioso, nunca se questiona a figura do Administrador Hospitalar (em França, chamado «Directeur d' Hôpital». Pelo contrário, parece defender-se ainda mais o reforço da sua posição. Acrescenta-se que o Directeur d' Hôpital ´um profissional da carreira de Administração Hospitalar com o cuso, obrigatório, da ENSP, de Rennes. A República das Bananas ainda não foi instalada em França.
E lá parecem estar mais ou menos todos de acordo quanto a esse aspeto: direita (actualmente no poder) e esquerda.
Este último comentário, desconhece as aptidões dos AH portugueses para a gestão de Hospitais
Administrar hospitais não é o mesmo que gerir "fábricas de parafusos", "moldes","automóveis", ou "texteis", mas parece haver quem não queira entender tal realidade.
A complexidade hospitalar resultante de um contexto multidisciplinar altamente especializado e diferenciado é única.
A oferta/produção de cuidados de saúde também não se pode equiparar à produção de bens e serviços "normais". A produção é também ela propria multi variada...
A gestão de recursos humanos é igualmente complexa devido à especificidade da da "mão-de-obra" envolvida.
Não estamos propriamente a lidar com mão de obra fabril indiferenciada ou com baixo nível de especialização.
A engenharia de produção não pode ser a mesma da que é aplicada linearmente nas linhas de produção da tal "fábrica de parafusos"...
Erro de palmatória.
Já emendei.
Agradeço a informação.
Por acaso não desconhece, como também não desconhece a aptidão dos gestores SA. E se quer que lhe diga entre uns e outros a Saúde, garanto-lhe estaria muito melhor entregue aos Administradores Hospitalares de carreira. Talvez o amigo não saiba que a criação e desenvolvimento do SNS, no que toca à modernização dos Hospitais (em instalações, em equipamentos, em pessoal e em organização) deve-se em grande medida também, senão principalmente, aos Administradores Hospitalares que a partir dessa data, foram colocados nos hospitais. Quando eu fui colocado num hospital sabe V. Exª, meu caro amigo, como se fazia ainda a Estatística do Hospital? À mão, com recurso com ao famoso «livrão». Quando saí de lá, poucos anos depois, toda a estatística ( e demais actividade clinico-administrativa) já era feita informaticamente. Este um pequeno exemplo. De 1988 para cá, com os gestores políticos, nada melhorou que não tivesse melhorado mais com os AH. Creia, que não tem razão. Se os AH não são aqueles que gostaria, meu caro, garanto-lhe que não é por serem gestores SA que são melhores. O mal estará quando muito na massa do sangue. De ser português. Nao eram os romanos que diziam que nós, lusitanos, nem nos governavamos nem nos deixavamos governar? Então! Mude de país. Ame Portugal ou deixe-o!
Conheço e conheci muitos AH com muitos anos de carreira e posso garantir que a proporção é de três em dez. Naturalmente que correspondem aos cursos relacionados com a gestão.
Também não percebo porque que quem estuda Direito, depois faz um cursito de AH, adquire direito a gerir Hospitais e os outros que estudaram gestão e economia não o deveriam ter. Não me diga que dois anos é suficiente para quem nem sabe o que é uma regra de três simples.
Com o devido respeito, parece-me haver quem não saiba o que são procedimentos administrativos e o que são decisões de gestão. Então os senhores não sabem que a lei obriga os SPA's a determinados procedimentos que não têm que ser aplicados na gestão esmpresarial? Então os nossos governantes (sejam do PS ou do PSD) estão loucos e resolveram brincar aos SA's ou EPE's?! Tudo tem a ver com burocracia (no mau sentido) e com gestão orientada para o cliente. Os organismos públicos vivem muito voltados para si próprios e como se sabe prosseguem muitas vezes objectivos que têm muito mais a ver com interesses próprios dos dirigentes e dos políticos do que com os interesses (percepcionados) dos cidadãos. São, porque a lei a isso obriga, instituições eminentemente burocráticas. Que de resto têm o seu lugar na Administração Pública.
O que hoje se questiona é esse modelo e por isso surgem novas experiências (de que na saúde os SA's são mero exemplo) de execução de políticas públicas. E das duas uma: ou pura e simplesmente o Estado entrega funções aos particulares regulando o sector, ou adopta modelos de gestão dos serviços públicos com sujeição a regras de gestão empresarial. E (com todo o respeito pelos conservadores, e defensores do Estado patrão, que tudo quer e tudo decide em nome dos cidadãos) não há mal nenhum na adopção do modelo SA nos Hospitais. Obviamente com fins claros e transparentes de prestação de cuidados de saúde universais. E por isso, ou também por isso, os Hospitais SA's continuaram a fazer parte do SNS. COm ou sem AH, nada justifica que sejam extintos os princípios gestionários iniciados com a empresarialização dos hospitais.
Mas (como diria qualqeur político da nossa praça), minhas Senhoras e meus Senhores, a escola francesa é tão, tão boa ... que em França, como nos Estados-providência em geral a saúde está em crise.
Relativamente ás ULS, atentemos a brilhante crítica dos promotores de greves e guerrilhas publicadas no Jn de hoje.
"Henrique Botelho, da FNAM, disse à agência Lusa que o que está em causa não são as unidades locais de saúde, mas, sim, a possibilidade não passarem de novas sub-regiões de saúde, "subordinadas à lógica dos hospitais". A aposta deve ser nos centros de saúde e não nos hospitais, defendeu o responsável, acrescentando que, neste momento, não se sabe o que Correia de Campos pretende dessas estruturas.
"Não há enquadramento legal e há antecedentes perigosos, porque foi criado em Matosinhos um modelo idêntico que hoje está completamente subvertido", avisou. O ministro tem tendência a fazer "o que dá nas vistas, e o que dá nas vistas são os hospitais", criticou."
O que será que este senhor conhece de Matosinhos para dizer que o modelo está subvertido?
Neste tempo de Verão há muitas festas e muito fogo de artifício e eu sempre entendi que o grande êxito da ULSM tinha um certo foguetório pelo meio. De resto, tal como Sta. Maria da Feira. Um dia tudo acabará por "vir ao de cima". Milagres...Como? À custa de quê?
Importa-se de concretizar estas suspeitas. Que provas para têm para atacar o trabalho realizado na ULSM e na Feira.
E que tal trabalhar mais para que o seu hospital possa conseguir também algum sucesso.
Este povo é uma maravilha. Quanto pior melhor. Aí de quem tenha a coragem de fazer bem.
Duas questões:
1ª Um anónimo acima diz, a propósito da querela sobre a necessidade de os Hospitais para serem geridos empresarialmente terem de assumir necessariamente a forma de empresa-eu defendo que não e nisso penso não estar só (o Prof Doutor Coutinho de Abreu, da Universidade de Coimbra, num artigo interno da Faculdade de Direito, a propósito dos HH SA, diz o mesmo)- o ilustre anónimo dizia eu, diz que (os HH do SPA) «são, porque a lei a isso obriga, instituições eminentemente burocráticas», «que a lei obriga os SPA's a determinados procedimentos que não têm que ser aplicados na gestão esmpresarial». É verdade. E eu agora pergunto, o que impede o legislador de legislar de outra maneira conferindo aos HH SPA os tais procedimentos de gestão que refere? Nada. Basta o legislador querer e os HH SPA podem adoptar outros procedimentos. Que aliás foi o que fez o Prof. CC, na sua outra passagem pelo Governo, quando publicou uma Resolução nesse sentido. E o Governo, no seu todo, não fez o mesmo ao permitir a generalização do regime de CIT na Administração Pública?
2ª A propósito da crise da Saúde nos Estado-Providência, remeto o caro anónimo para o que se passa neste domínio do país ex-libris do pensamento neoclássico, do ultra-liberalismo, os EUA. Será que estão melhores? Julgo que todos concluiremos que não, pelo contrário, estão muito pior.
Meu caro interlocutor,
A alteração dos estatutos no sentido que refere é possível. Mas não esqueça que sem alteração da natureza jurídica das Instituições há limites de intervenção que a lei determina. Por outro lado, alterar os estatutos dos SPA's para lhe dar flexibilidade gestionária será, sempre, aproximá-los do modelo empresarial. Porque devemos então complicar as coisas?
Quanto ao sistema dos EUA, direi apenas "olhe que não...olhe que não! São filosofias totalmente diferentes e o modelo nada tem a ver com o modelo social europeu. E os Americanos e muitos dos nossos emigrantes naquele país dão-se bem com o sistema que têm. Naturalmente que tem muitos defeitos. O que eu prendi referir é que o sistema francês não pode ser entendido como o modelo perfeito e acrescento agora que (em meu entender) os erros de sucessivos governos têm resultado, em grande medida, desse jeito de imitação que adquiriram (complexo de inferioridade). Nós não somos Franceses, nem Ingleses, nem Americanos, nem etc. Temos apenas que ir buscar o que naqueles países possa existir de bom e criar o nosso próprio modelo. Se assim não fosse...já hoje comeríamos todos uma sanduiche e não apreciaríamos a nossa boa gatronomia (por exemplo). Trabalharíamos estoicamente durante a semana e o fim de semana seria só para a bebedeira, etc. Somos como somos, temos a nossa realidade...e não nos coloquem a "albarda" dos outros.
Intrometendo-me na questão da criação dos SA, já que fui eu que introduzi o assunto, por via do Xavier quando decidiu destacar o meu comentário. Havia necessidade, numa perspectiva apenas e tão só (não falamos por isso dos objectivos não confessos), de introduzir a gestão empresarial de transformar os HH institutos públicos-estabelecimentos públicos, em empresas («sociedades comerciais» ou «empresas públicas»)? A propósito do diferente articulado da nova Lei de Gestão Hospitalar (Cap.III), o Prof. Doutor Coutinho de Abreu (regente da cadeira, entre outras, de Direito Comercial na Fac. Direiro de Coimbra, e «patrão» do Dr. Licínio, seu assistente (deste reputado Prof.) na mesma Fac. e cadeira, e ex-chefe de gabinete de um dos SES de LFP e «pai», dizia-se, dos diplomas que criaram os HH SA) escreve no seu trabalho «Sociedade Anónima, A Sedutora (Hospitais, S.A., Portugal, S.A.):
«O cap.III da LGH, com um só art. (19ª) é dedicado aos hospitais SA. Praticamente nada de novo revela de especial em matéria de gestão (o sublinhado é do citado Professor)» (pág.6);
«Mas quase tudo isto ( o sublinhado volta a ser do autor) está ao alcance também dos hospitais estabelecimentos públicos-institutos públicos-ver art.16º da LGH» (o autor refere-se aqui aos arts.2º, n 3º e art. 3º dos DLs que aprovaram os Estatutos dos SA);
«Na política de pessoal das S.A. será dada prioridade aos incentivos (…) (arts. 22º e 23º dos estatutos). Mas vale o mesmo para os hospitais não-S.A. (art. 10, nº 1, al.d, da LGH). (idem quanto ao sublinhado)
etc.etc.
Concluindo o douto autor o seguinte: «parece portanto, podermos concluir que o “novo modelo de gestão”, não exigia a transformação de hospitais públicos em sociedades anónimas. O velho estatuto jurídico dos hospitais permite mudanças na (“racionalização” da) gestão. Tanto mais quanto é certo que os institutos públicos não se regem por um estatuto (legal) geral (fala-se por isso em atipicidade dos entes institucionais). Podem, pois, ser conformados com grande liberdade pela lei. Inclusive para ficarem sujeitos ao direito privado em muitos aspectos do seu funcionamento (o negrito agora é meu!). Acrescenta o autor «aliás, é sabido que os estatutos de vários institutos públicos foram alterados (sobretudo a partir dos anos oitenta) a fim de, confessadamente, os aproximar do estatuto das EP (agora EPE)-nomeadamente nos domínios da gestão financeira e patrimonial, da tutela do governo, do estatuto dos administradores, do estatuto dos trabalhadores, das relações com terceiros (a reger pelo direito privado)».
Parece assim que alguém anda mesmo a complicar as coisas: por má-fé ou por ignorância e que eles, os dirigentes do PSD e do PS (provavelmente por razões e motivos diferentes) andam mesmo a brincar às SA’s e EPE’s. E não havia necessidade!
No fim, quem paga tudo é o mexilhão!
Sobre a saúde nos EUA e na França voltaremos a falar. Agora não que a conversa já vai longa.
Um abraço e obrigado pela luta que está a dar. Sempre me obriga a sair do cadeirão, tal Nero Wolfe.
Peço desculpas mas verifico que os sublinhados e os negritos não sairam, o que é pena.
Deixem-me transcrever um pequeno excerto de um artigo publicado na Revue Hospitalière de France, nº 497, de Março-Abril de 2004 intitulado «Le management hospitalier de demain. Approche sociologique.» (págs-43-52) de que voltarei a falar. É produto de uma investigação sobre os hospitais que está a ser efectuada no Centro Europeu Investigação em Sociologia e que são de grande qualidade e interesse:
«L’hôpital n’est pas une organisation comme une autre. Structure à buts et à acteurs multiples inscrite dans un environnement spécifique, c’est une organisation que l’on peut qualifier de « professionnelle » et qui, de ce fait, connaît des particularités de fonctionnement.»
Isto apenas a propósito de um anónimo que não percebeu que é de todo o interesse e vantagem para uma boa administração dos hospitais, a multi-variedade da formação de base dos Administradores Hospitalares, desde Licenciados em Direito, Economia, Sociologia, Medicina, Enfermagem, Filosofia, Matemática, Engenharia, etc. etc. É esta riqueza de formações de base variadas, que esteve bem pensada pelos pais-fundadores da carreira (Prof. Coriolano, em especial), complementada por uma formação de dois anos do Curso de AH, que possibilita conhecimentos e uma linguagem comum e que é uma mais valia importante e única que se está a perder com os atropelos que estão a ser feitos à carreira de AH. Qualquer pessoa de bom senso percebe - e este argumento aqui no blog, presumo que pelo mesmo autor, começa a estar estafado e a ser cansativo rebatê-lo de tão primário que é-que não é por se ser economista ou gestor de empresas que se sabe administrar um hospital. Conheço bons AH que são matemáticos (Dr. Menezes Correia, p. ex.), juristas (Dr. Moreno, p.ex.), economistas (Dr. Pinheiro, p.ex.), sociólogos (Dr. Silvino Alaravela), Engº (José Luís Matos), Enfermeiros (Mariana Dinis de Sousa) e outros filósofos, gestores de empresas, politólogos, etc. A originalidade da carreira de AH, entre outras, está também nesta variabilidade de formações académicas de base que mais nenhuma profissão terá e que me parece completamente ajustada ao que é a organização hospitalar. Desconhecer isto é de facto não saber o que é um hospital e muito menos o que é/deve ser a Administração Hospitalar. Ainda que possam estar convencidos que sabem. O Prof. Coriolano Ferreira começava as suas aulas pedindo-nos a definição de hospital e depois das nossas respostas, dando ele próprio diversas definições. E elas eram muito variáveis, o que mostra a grande riqueza sociológica, o carácter múltiplo, a especificidade, a particularidade de funcionamento e de perspectivas do que é administrar um Hospital.
Já agora, a propósito, sabem qual é a formação de base de Jaime Gama, um dos nossos melhores ministros dos negócios estrangeiros pós-25 de Abril, de Manuela Maria Carrilho, um dos nossos melhores Ministros da Cultura e provável futuro Presidente da Câmara de Lisboa, de Francisco Assis, um ex-excelente Presidente de Câmara (Amarante), ex-líder parlamentar do PS e actual Presidente da Federação do PS do Porto?
Curiosamente, todos filósofos.
Quer o anónimo mais argumentos para o reiterado nonsense da sua argumentação contra os Administradores Hospitalares?
No meu comentário anterior disse que com os sem AH's os princípios de gestão inciados com os SA's não devem ser postos em causa.
A minha opinião (não sou AH nem quero ser pois já fiz formação suficinete na minha vida profissional e académica) é qeu os Hospitais só se enriquecem com a coexistência de várias especialidades no domínio da gestão. São organizações obviamente complexas mas devem ser geridas segundo os bons princípios "clássicos" da eficácia e eficiência e outros que a teoria nos ensina.
Agora se a nossa posição à partida é "sectária (com o devido respeito e sem ofensa) ao ponto de nos levar a coniderar algumas das pessoas citadas como um dos nosssos melhores isto ou aquilo então não valerá a pena o debate. E não me parece que seja por serem "filósofos" que são bons ou maus. Não me pronuncio sobre os senhores citados mas conheço filósofos que nem filósofos sabem ser! Como de resto em todas as áreas acontece.
Temos hoje um grande e grave problema: muitos dos nossos ditos quadros superiores nem sequer sabem ler nem escrever...e tiveram professores exactamente como eles...que também não sabem ler nem escrever.
Eu continuo a preferir a Gestão Hospitalar à Administração Hospitalar. Administrar é um conceito tradicional da Administração Pública (burocrática).
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