Imitar os Melhores

Mais algumas ideias úteis para a APAH.
Diz bem o Sarney: «não sei para quê ou porquê (ou talvez saiba) é que se anda a discutir "modelos de saúde" eficientes em Portugal há 30 anos, se eles existem por essa Europa fora». Tenho aqui referido aquele que é considerado pelos parâmetros da OCDE o melhor sistema de saúde do mundo - o francês – o único, não sei se será por este motivo que é o melhor, que aposta na Saúde com o espírito de serviço público e tem como seu actores principais, no âmbito hospitalar, administradores hospitalares de carreira, formados numa Escola Nacional de Saúde Pública (de Rennes) em que se decalcou a nossa Escola e a nossa carreira. O sistema de gestão hospitalar é basicamente o mesmo, em França, desde 1941, sem alterações significativas. A não ser para o aperfeiçoar. A seguir transcreverei em que sentido. A única diferença em relação àquilo que se passa em Portugal, não diria desde há 30 anos, mas sim desde 1988, com Leonor Beleza, é que não só o SNS tem vindo a ser ferido de morte como os Administradores Hospitalares foram afastados dos centros de decisão nos hospitais. Essse tem sido o principal problema da saúde em Portugal. Tal como sucede com as empresas públicas, o SNS só não é mais eficiente por força da partidarização da gestão hospitalar criada por Leonor Beleza, não contrariada pelo PS (nem antes nem agora) e reforçada por LFP. Nunca o SNS evoluiu tanto como desde a sua criação, em 1979 até 1988. Coincidência ou não foi nesse período que os Administradores Hospitalares estiveram na ribalta. Coincidência ou não a degradação do SNS começa quando os AH foram afastados. Tivéssemos nós a nível intelectual e o espírito de missão demonstrado pelos franceses no domínio da gestão hospitalar e estou certo que o nosso companheiro Sarney não teria tantas razões de queixa do SNS. Sabe o que dizia o Eça: «Portugal não é um país, é uma imitação e ainda por cima mal feita!). O mal não está na imitação está em não saber fazê-la bem.
Veja o que dizem os franceses no Relatório do Conselho Económico e Social «O Hospital Público em França: balanço e perspectivas», de 2005, que aqui nos foi dado a conhecer pelo Xavier:
«A função de direcção [faço um reparo: em França quando se fala em direcção, fala-se dos administradores hospitalares de carreira] é uma missão essencial e difícil. Ela necessita que se revalorize a função do chefe do estabelecimento [ou seja, explico, do administrador principal do hospital] e que se modernize os procedimentos de gestão do corpo de administradores. Três elementos permitirão modernizar a gestão:
1º Elemento, um Centro nacional de gestão (DRHS, ou outro organismo a criar no nosso caso?), tal como sucede para os médicos hospitalares, deveria assumir as tarefas de gestão operacional da carreira de administração hospitalar. Este Centro publicaria as vagas de administradores em tempo real (quer dos lugares de administradores hospitalares adjuntos quer dos administradores hospitalares principais do estabelecimento) utilizando os mesmos instrumentos modernos de comunicação e de difusão de informação (Internet). As vagas seriam publicadas à medida das necessidades e não em data fixa, e nenhuma vaga de administrador hospitalar deveria ser provida sem ter sido objecto prévia publicação. O Centro asseguraria a gestão das vagas «fora do quadro» criadas pelos hospitais (explico: pelo administrador principal, no caso de França). Definiria ainda e implementaria uma política e uma metodologia de avaliação dos administradores. Acompanharia a evolução da carreira e das avaliações.
2º Elemento, a criação de um grupo ad hoc [espécie de uma bolsa de candidatos como já existe entre nós, ao menos em alguns hospitais] de 200 a 300 pessoas (administradores hospitalares), destinado a alimentar as vagas de administradores hospitalares do 200 maiores hospitais [está a falar-se da situação em França, como é óbvio]. Este grupo seria alimentado por vagas de diferente natureza (corpo de administradores hospitalares de carreira prioritariamente, mas também de candidatos externos), na sequência de um processo de selecção por uma comissão de habilitação de modo transparente, objectivo e profissional, podendo preconizar - se uma formação posterior adaptada a certos candidatos. A pertença a este grupo teria uma duração determinada. Por outro lado, a transformação da ENSP em grande estabelecimento integrado no âmbito do Ensino Superior Universitário permitiria que a formação por ela ministrada daria lugar a um diploma universitário [nota: de certo modo é o que sucede já com a com a nossa ENSP após a sua saída do Ministério da Saúde e a sua integração na Universidade Nova de Lisboa];
3º Elemento: uma profunda modernização do processo de avaliação dos administradores hospitalares. O sistema actual de notação já mostrou as suas limitações. A avaliação dos administradores poderia ser confiada aos directores das Agencias Regionais Hospitalares [nota: não existe órgão semelhante entre nós] e levada a cabo segundo procedimentos profissionais e segundo uma metodologia elaborada pelo Centro Nacional de Gestão da Carreira de Administração Hospitalar, encarregada igualmente pela verificação do respeito pela legalidade na aplicação desta metodologia e pelo acompanhamento das avaliações.

Paralelamente, o processo de nomeação dos administradores hospitalares deveria ser simplificado. Aqui também, esta simplificação não deveria pôr em causa a nomeação pelo Ministro mas assegurar uma gestão mais rápida e mais simples das vagas existentes. Os administradores hospitalares adjuntos, que são os quadros de administração hospitalar que nos hospitais não têm a responsabilidade da administração principal do estabelecimento, poderiam ser recrutados pelo administrador principal do estabelecimento (depois de publicação da vaga). Para os lugares de administrador principal do estabelecimento, o processo de nomeação seria simplificado. Depois da especificação do perfil da vaga a preencher e do «mandato», pelo Conselho de Administração [Cuidado, estamos aqui perante um órgão e funções que não têm paralelo com a nossa legislação. Não fazer extrapolações abusivas, portanto!], do director que se procura, os candidatos serão examinados pelo conselho após publicação da vaga pelo Conselho Nacional de Gestão da Carreira de Administração Hospitalar. Pronto para a nomeação, o conselho de administração do hospital dará o seu parecer ao Ministro, que nomeia.
Bom, dei-me ao trabalho de traduzir (livremente, mas o mais à letra possível) a página 184 do Relatório atrás referido pelas seguintes razões:
1º- Para demonstrar que em França, o melhor sistema de saúde do mundo, a gestão dos hospitais assenta nos Administradores Hospitalares de carreira;
2ª- Que o actual sistema de gestão hospitalar em França existe desde 1941 sem grandes modificações;
3º- Que os franceses continuam a estar satisfeitos com ele não se vendo nenhuma voz contra e todas as achegas vão no sentido de melhorar o sistema reforçando a posição dos administradores e não em sentido diverso, muito menos contrário;
4º- Este exemplo, por muitas semelhanças que tem com a nossa carreira e com o modelo de gestão que esteve em vigor até 1988, poderia ter sido seguido entre nós e não contrariado, não fosse a avidez dos tachos pelos partidos e a ideia fixa de destruir o SNS que tem existido da parte do PSD e que o PS, pese embora o discurso oficial não ser esse, não tem sabido defender (repito o que aqui já disse noutras ocasiões: o PS tem cavalgado as alterações ao sistema de gestão hospitalar feitas pelo PSD e nunca apresentou qualquer alternativa até hoje. Vai sempre a reboque, porque lhe interessa, sobretudo aos correligionários. Aliás, o mesmo se tem passado com o Presidente da nossa Associação. Berra quando não mama, quando pode vir a mamar ou quando está a mamar, cala-se, aproveita e arranja umas teses de carreira minimalista, «a modernaça» para os papalvos se calarem)
5º- Em face de uma provável mexida no sistema de gestão hospitalar e na carreira de administração hospitalar (Oh meu Deus, porque é que me fizeste tão ingénuo?) a APAH tem aqui algumas ideias que podem ser úteis.

E mais não digo.

Não fora o Sarney e eu não me dava ao cuidado de perder uma tarde das minhas férias a estar a aqui com estas lérias.

Por isso, caros colegas, deixem falar quem tiver algo de útil a dizer (saibamos encarar com fair play algum humor mais corrosivo. Às vezes encontramos surpresas onde elas menos se esperam). Que mais não seja, para nos tirar de algum comodismo quando as observações são pertinentes e algumas têm sido, é a minha opinião, ainda que possamos não estar de acordo naquilo que é dito (mas é sentido? Cheira-me que não!).

Vivóporto