PPP, Salvação do SNS

Outro desafio da equipa ministerial será o aproveitamento, no melhor interesse do Estado, da “muita força de vontade” dos grupos que neste momento têm mais visibilidade na corrida às Parceira Público Privadas (PPP). Temos, porém, um problema grave. É que não há nenhuma evidência científica ou técnica de que o modelo das PPP, conforme está preconizado, seja “indispensável para salvar o SNS”, conforme reclamado recentemente por um dos grupos. Na verdade a evidência internacional aponta, precisamente, para outro modelo de PPP! Por isso, dá quase vontade de perguntar que tipo de consultor põe estas ‘bazófias’ na boca de uma pessoa, por quem nutro muita admiração, que é responsável por um programa de investimento nacional no subsector da prestação de cuidados de saúde? Para a equipa ministerial, pede-se paciência para com este tipo de pressões públicas deselegantes. Mas pede-se também que nos apresente algum tipo de evidência que justifique os passos seguintes. Assumir contratos PPP a várias décadas, que não permitam renegociar preços, contratualizar produção adaptada à evolução das necessidades da população e forcem o aumento do número de camas hospitalares é, como sabem bem os estudiosos do sector, um factor de aumento de despesa e não o contrário. Neste sentido, seria de esperar que, por exemplo, os hospitais de susbstituição tivessem menos camas que os anteriores. Por outro lado, que os factores de inovação hospitalar prometidos pelos candidatos se limitem a inovações desenvolvidas internacionalmente nos idos anos de 1980 (por razões de cortesia prefiro não referenciar o grupo que as apresenta como grandes novidades de gestão em saúde) também nos parecerá muito pouco como mais valia para o estado. Já a rapidez das obras de construção, sendo um galardão a atribuir exclusivamente ao construtor civil, será com toda a certeza um factor de preferência.
Paulo Kuteev Moreira, DE 30.09.05