À procura de melhores dias
O processo de registo das entidades que operam no sector da saúde está parado à espera que o ministro da saúde, António Correia de Campos, assine a revisão da portaria 310/2005 que regula o financiamento da ERS. Um comunicado do conselho directivo da ERS, disponível em http://www.ers.min-saude.pt, é claro sobre esta matéria: «O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde informa que não irá dar início ao processo de registo público das entidades sujeitas à regulação da ERS, previsto na Portaria 310/2005, de 23 de Março, enquanto o processo de revisão da referida portaria pelo Ministério da Saúde não estiver concluído .»
ERS, 8 de Novembro de 2005
Já estamos habituados a que tudo o que se relaciona com a ERS é devagar, devagarinho, parado ou azarado.
ERS, 8 de Novembro de 2005
Já estamos habituados a que tudo o que se relaciona com a ERS é devagar, devagarinho, parado ou azarado.
4 Comments:
Adiado registo na Entidade Reguladora da Saúde
Presidente do organismo diz que atraso não afectará o orçamento da ERS, cujo conselho directivo ainda não tomou posse
O processo de registo público das entidades sujeitas ao controlo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) não vai começar enquanto a revisão da portaria que iria obrigar as unidades de saúde a pagar taxas elevadas ao organismo não estiver concluído pelo Ministério da Saúde.
Mesmo assim, o novo presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Álvaro Santos Almeida, acredita que este atraso não terá reflexos muito significativos no orçamento da ERS para 2006, porque "as receitas chegam lá mais para o final do ano".
Publicada em Março pelo anterior Governo, a portaria determinava que os estabelecimentos que prestam cuidados de saúde pagassem pela inscrição na reguladora quantias que oscilavam entre um mínimo de 2500 e um máximo de 50 mil euros e obrigava ainda ao pagamento de uma taxa de 0,1 por cento da facturação anual ao organismo. A federação dos prestadores de cuidados de saúde reagiu de imediato, criticando o valor das taxas e classificando a entidade de "monstro burocrático".
Criada pelo anterior Governo no final de 2003 para regular os operadores públicos, privados e do sector social, a história da ERS tem sido marcada por vicissitudes várias. Apenas abriu oficialmente a sua sede, no Palácio da Bolsa, Porto, há um ano e estava a funcionar com um terço dos funcionários previstos quando, com a mudança de Governo, o novo ministro deixou claro que pretendia reformulá-la.
Nomeado há cerca de um mês e meio, o novo conselho directivo da ERS ainda não tomou posse, por dificuldades de agenda do ministro da Saúde. Para além do presidente, o economista Álvaro Santos Almeida, foram escolhidos para os cargos de vogais o cirurgião Eurico Castro Alves e o advogado Joaquim Brandão.
Álvaro Almeida veio substituir o antigo conselheiro do PSD-Porto para as questões da saúde, o professor de Bioética Rui Nunes, que pediu a demissão da ERS, depois de se ter queixado sucessivas vezes da falta de meios.
JPúblico 16.11.05
Enquanto decorre este folhetim da ERS, esta telenovela, a TVI presenteou-nos ontem à noite com uma "aterradora" reportagem sobre o estado da saúde. O que se viu não pode deixar de nos tocar, mas não nos surpreende (aos que conhecemos a realidade). Anos, meses e meses à espera de uma consulta ou cirugia. Alguém com 220 quilos de peso, a precisar de ser intervencionado para a colocação de uma banda gástrica e que terá que esperar 3 anos(?) é de bradar aos céus.
Enquanto tudo isto nos foi "relatado" no telejornal da TVI, sua excelência o Ministro CC, na Comissão Parlamentar de Saúde apresentava-se como o titular de todos os remédios para a crise que o sector atravessa. Anuciava entre outras as medidas que criticou anteriormente como a modulação das taxas moderadoras. Anunciava o aumento das taxas tendo em conta o actual custo de vida (não sei bem o que CC quis dizer!) e anunciava taxas agravadas para as "falsas urgências". O que são falsas urgências, Sr Ministro? É uma ida ao Hospital quando, como se viu naquela reportagem, os Centros de Saúde não têm capacidade de resposta? Quando há centenas de milhares de cidadãos na lista de "doentes sem médico"?
Mas medidas estruturantes, do Senhor Ministro nada se ouviu. Dirá CC que as demoras (listas de espera) não são de agora. Dirá! Mas lembremos-lhe que ele já é repetente no cargo. Enquanto tudo isto se continua a passar, enquanto os nosso doentes continuam a recorrer à vizinha Espanha, onde uma cirurgia às cataratas (numa clínica privada) custa cerca de um terço do que custa em Portugal, o nosso Misnistro da Saúde vai-se entretendo nas "guerras com a ANF" e a indústria farmacêutica. Mas foge dos "médicos a sete pés. Esses pelos vistos, só estão a menos nos hospitais e Centros de Saúde e até precisam de ser "incentivados" para trabalhar?!
Ah, mas parece que descobriu finalmente a solução para os problemas da saúde: a redução desse sorvedouro das verbas do sistema - os trabalhadores redundantes (aministrativos. claro - não são defendidos por corporações), que a avaliar pelo HSM, devem ser em todo o país mais de 10 mil.
Que mais dizer? Ora bolas Senhor Ministro.
Foi pena a peça ter sido tão mal tratada, jornalisticamente falando.
Os casos apresentados fazem parte, infelizmente do quotidiano do nosso SNS.
Aquela de inscreverem utentes numa lista dos sem médico é de bradar aos céus.
Os utentes chutados de lista em lista à espera de uma consulta ou cirurgia é mais frequente do que podemos supor .
É verdade. Mas há sempre quem crie dificuldades a este tipo de trabalhos para a comunicação social. Também temos que afirmar, alto e bom som, que há muitas coias boas que se fazem nos nossos HH e essas geralmente não merecem relevo na Comunicação social.
E afinal para os médicos entrevistados parece que nem é drama nhenhum o que se está a passar?!
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