MD, a Destoar, mais uma vez
A revista
(10.11.05) num artigo com o título «Revolução nos Hospitais» do jornalista Francisco Galope, fala da empresarialização dos hospitais e, a determinado passo, refere o seguinte: «nos meandros, já se fala em "crise SA" e há mesmo quem ache - como os gestores hospitalares que animam o blogue Saúde SA (saudesa.blogspot.com) - que o remédio indicado é a substituição do presidente da Unidade de Missão, Luis Pedroso Lima, bem como dos gestores que o ex-ministro Luis Filipe Pereira nomeou para os SA». Claramente a destoar, como não podia deixar de ser, está Delgado, transformado agora em arauto do Governo, na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Diz que «a empresarialização é uma medida estruturante. E, como tal, os efeitos só serão visíveis no médio prazo, que avalia entre cinco e dez anos». Presume-se que se refere a efeitos positivos esperados (por si). E se vier um Governo PSD daqui a quatro anos e as regras do jogo continuarem a ser as mesmas, será que Delgado irá continuar à espera dos efeitos ? Ou tudo não passa de mera retórica e que no fundo do que estamos à espera é de ir enchendo o bornel ?De desilusão em desilusão até à demissão forçada ou ir continuando a falar sózinho.
Vivóporto
3 Comments:
Quando o presidente da APAH, fala sobre a empresarialização dos hospitais, não estará a pensar em alguma empresa familiar.
Estou com os que acham que a reforma do nosso Sistema de Saúde e a sustentabilidade de um SNS exige profundas reformas nas quais se inclui um novo modelo de gestão das unidades de saúde (hospitais e outras). Modelo esse de que não tem que se excluir a empresarialização, entendida como um modelo gestionário da moderna Administração Pública. Não se confunda, porém, empresarialização com privatização. E sob este ponto de vista nada impede que o modelo seja SA ou EPE. Num caso como noutro, ou até mesmo no modelo SPA, o Estado poderá sempre alienar ou não os estabelecimentos de saúde ou cometer a sua gestão a entidades privadas. Porém, não será a já badalada hipótese de "falência" das SA's que dará necessariamente lugar à privatização. Sendo o Estado o único accionista, cabe-lhe, sempre, financiar os défices dessas empresas e fá-lo-á se entender que as mesmas se devem manter totalmente Públicas. De resto os "credores" dos SPA's (cujas dívidas acumuladas são enormes e se calhar nem todas se conhecem!)não estão impedidos de exigir, pelas vias judiciais, o pagamento acompanhado da penhora de bens, sendo, como creio que são, os SPA's organismos dotados de personalidade jurídica.
E certamente o Estado não deixará de dotar os mesmos com as verbas necessárias à satisfação dos compromissos financeiros assumidos. Ou estarei enganado?
Por outro lado, são conhecidos casos de sucesso do modelo empresarial em vários países e não temos que ter complexos. Devemos procurar aprender com as experiências dos outros e procurar recolher ensinamentos para não cometermos os mesmos erros. Mas devemos evoluir de acordo com a realidade de um Estado-Providência em crise, de um modelo social europeu que nasceu e se desenvolveu num contexto sócio-económico e geopolítico diferente e que por isso carece de ser reformado. O que não significa (nem deve significar) abandono puro e simples.
Isto tudo para dizer o seguinte: não me surpreende que o "Gestor" Dr. Manuel Delgado acredite nas vantagens de uma medida estruturante como a transformação dos HH em SA's. O que me surpreende, ou talvez não, é que em tão pouco tempo o "AH" Dr. MD tenha mudado de ideias. Seria interessante "postar" aqui algumas das suas declarações de há um ou dois anos, para vermos as diferenças. No entanto, e para evitar ser injusto, também tenho ideia de que o que o "AH" Dr. MD mais criticou não foi o modelo SA como tal mas a nomeação dos gestores (que lhe deviam ter merecido, penso, mais respeito). De resto alguns dos AH que eram contra os SA's, desde que foram nomeados por CC, passaram exactamente a ter um comportamento semelhante ao de MD (não serão é tão notados publicamente).
É muito importante dar continuidade a esta discussão.
Interessa clarificar alguns conceitos como o de empresarialização, instrumentos de gestão, modernização da gestão, gestão pública e gestão privada.
A exploração dos HH do SNS é de uma forma geral ineficiente. Gastamos muito dinheiro para os resultados que obtemos. Por outro lado, a qualidade das prestações é, salvo algumas excepções, sofrível.
O que se pretende, como definiu CC, é gastar o mesmo dinheiro com a obtenção de melhores resultados.
Como conseguir este resultado ?
Alterando a forma de organização da produção de cuidados.
Partir da avaliação dos recursos disponíveis, estabelecendo metas exequíveis.
A peça chave para conseguir a alteração das relações de produção dos HH passa pela introdução de mecanismos de incentivos à produção o que implica necessáriamente a substituição do actual sistema de remuneração de base salarial por um sistema de pagamento por objectivos.
A melhoria do sistema de informação, a cadeia logistica, a implementação de um sistema de controlo da qualidade poderão ser introduzidas num modelo de exploração pública dos HH.
A aplicação do modelo de empresarialização tem por fundamento critérios de carácter essencialmente políticos que se prendem com as novas teorias neoliberais sobre o papel do Estado, reduzindo-o às tarefas da soberania e da segurança.
Os sectores da actividade usualmente explorados pelo Estado lançados no sector privado poderão constituir, nos primeiros anos, um factor de dinamização da economia. E neste sentido ser um objectivo apetecível por parte do poder político pelos dividendos que daí poderá tirar.
O vivóporto queixa-se e com razão que a empresarialização não foi ainda discutida entre nós. Nem será. A empresarialização dos HH obedece a um postulado histórico do desenvolvimento económico das sociedades mais desenvolvidas.
A empresarialização dos HH é um modelo de gestão a implementar em Portugal porque já foi antes implementado no Reino Unido, Suécia, Alemanha, Holanda.
Com resultados duvidosos, mas com muita agitação da economia.
Portugal país periférico não poderá deixar de aderir à moda.
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