O Novo SNS
Estarão certamente lembrados dos epítetos com que o secretário de estado, Francisco Ramos, na sessão de abertura do Congresso Nacional dos Hospitais, link brindou o SNS: Pesado, pouco ágil, desarticulado, relutante em acolher a inovação, presa fácil de interesses particulares, gastador e sem controlo.
Após o conhecimento das últimas propostas do grupo de peritos que está a estudar a sustentabilidade link já podemos antever as profundas transformações a que vai ser sujeito o SNS para conseguir a boa forma (a dita, sustentabilidade): Avaliação económica prévia generalizada em relação às novas tecnologias; aumento das taxas acima da inflação; eliminação das contribuições do Estado para os subsistemas; procura de maior eficiência na prestação de cuidados de saúde; recurso à capitação como forma de alargamento da cobertura; criação de seguro público para coberturas adicionais; contribuições compulsórias com base no rendimento (em caso extremo de falência à vista).
Acabando os subsistemas, as pessoas mantêm acesso ao SNS e quem quiser (voluntário) pode subscrever seguro público (privados já há...) que cobre cuidados complementares ao SNS (alguns não cobertos + acesso imediato sem esperar na lista de espera do SNS, por exemplo). Admite-se a hipótese de haver "opting-out" de funcionários (significa que o seguro público complementar pode tomar um papel tipo HMO, por exemplo).
Qual é o objectivo (e o preço) destas medidas? Construção de um SNS tendencialmente pago, com oferta assegurado por prestadores privados. A proposta de CC é, assim, salvar o SNS para os utentes detentores de seguro. Quanto aos outros, sem posses para aceder aos cuidados complementares, terão de ter paciência e saúde para resistirem nas longas listas de espera.
4 Comments:
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
A saudesa tem de ser mais firme na crítica à política de saúde do ministro da saúde. Que como se vê, tem por objectivo fundamental a privatização da Saúde.
Não é por acaso que o caderno de economia do semanário expresso insere um artigo onde refere que o mercado da saúde está ao rubro.
As expectativas dos investidores privados estão em vias de se confirmarem. CC tem sido um bom ministro para esta gente.
Muita moderação dá em nada.
É só ler o programa do Governo. Ora vejam:
"CAPÍTULO II
NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS
IV. Protecção social e combate à pobreza: mais futuro, melhor presente
Os últimos três anos foram anos de enfraquecimento das políticas sociais.
É, pois, chegado o tempo de construir uma terceira geração de políticas sociais para Portugal, que corrija os erros recentes, que tenha por princípio basilar a garantia da sustentabilidade económica, social e financeira do sistema de segurança social, e que represente um novo impulso no reforço da protecção social, sempre e cada vez mais baseada na diferenciação positiva das prestações face às diversas situações de risco. É chegado o tempo de voltar a dar prioridade ao combate à pobreza que alastra em Portugal. É este, também, o tempo de ajustar as respostas sociais à nova realidade com que nos confrontamos, contribuindo também com as políticas públicas para um exercício de cidadania mais responsável." Continua, no portal do Governo, aqui
Isto não devia ser letra morta. Quando não fosse cumprido, o sistema deveria ter mecanismos para actuar.
Pois é...parece que isto não tem conserto.
"Portugal está na cauda do pior, nem sequer na frente do pior, muito menos na cauda do melhor e sem falar da frente do melhor".
Jorge A. Vasconcellos e Sá
Jornal DE, 15 de Janeiro de 2007
E quem ouvir o Governo, dirá: isto sim, isto é que é o OÁSIS!
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