Urgências e Prioridades

H.I.D. Pedro, EPE-Aveiro

Parece que a “Guerra das Urgências” passou à fase das escaramuças pós armistício, com as quais as partes beligerantes, finalmente convencidas das sem razões da guerra, procuram obter as vantagens possíveis, mesmo que estas mais não sejam do que lavar a face. O que é bom, porque ambas as partes precisam.

1. Porque “a requalificação dos Serviços de Urgência” é, efectivamente, um processo complexo e extenso, o Post assinado por João Semedo “Urgências: para pior já basta assim...” de 28.02.2006) centra-se na definição de prioridades, e bem, porque é muito importante (já o teria sido antes da “guerra”). Assim, afirma JS “manda o bom senso e a inteligência que a requalificação dos serviços de urgência comece pelas urgências polivalentes e pelo sistema de emergência hospitalar”. Não sei em que medida estarei de acordo com JS, porque ele não avança o que se comporta na requalificação que defende dos SUP e pelo “sistema de emergência hospitalar”. Suspeito, porém, que não teremos o mesmo entendimento.

2. É evidente que os SUP – e penso principalmente nos tradicionais, de Lisboa, Porto e Coimbra – estão muito longe de funcionarem bem. Mas também salta à vista desarmada que o seu problema não é de falta de recursos (que, só pontualmente, não serão bastantes), mas sobretudo de falta de organização, que afecta quer os recursos que já mobilizam, quer os existentes noutras áreas. O grande obstáculo ao seu bom funcionamento está no congestionamento durante os horários da manhã e da tarde, até às 23.00/24,00 horas, ou seja, na resposta insuficiente que os utentes recebem do ambulatório programado, quer do hospitalar (CE e HD), quer da área dos CP. Relembro que mais de 50% dos utentes, são-no de sua exclusiva iniciativa e poderiam, deviam, ser atendidos pela área dos cuidados primários. Não o são porque temos uma visão e uma política excessivamente centrada no hospital e claramente pouco aberta para os cuidados de proximidade (CS/MF).

3. Eleger como prioridade de investimento os SUP terá, previsivelmente, os seguintes resultados:
- não resolverá o problema dos SUP, porque a uma melhoria de resposta corresponderá um aumento da procura, mantendo-se o congestionamento que os afecta num processo de ciclo vicioso;
- prejudicará o desenvolvimento da área dos CP/MF, porque os recursos são limitados e o que se investir num dos lados não será investido no outro (médicos e outros recursos humanos e recursos financeiros);
- afectará negativamente a produtividade dos HH em que os SUP se inserem (diminuição da actividade programada), também daí resultando maior recurso ao SU;
- nada contribuirá para maior equidade do SNS: dando mais um contributo para a excessiva concentração de médicos (e dos restantes recursos) nos grandes centros com prejuízo dos restantes HH que, não conseguindo fixá-los, ficam forçados a recorrer a formas de contratação mais onerosas, designadamente pagamento de horas extraordinárias sistemáticas. A propósito, recorde-se o que foi referido por um médico no recente debate na RTP1: o que pesa, “o problema, não é ter 1 ou 2 médicos à noite nos SAP da província/«mundo rural» mas muitos médicos em Lisboa, Porto e Coimbra. Deu como exemplo «a cidade de JMS onde há 100 médicos á noite para 35 doentes!»(Ver post “Debate das Urgências de 28.02.2007).

4. Por estas razões sou de opinião que a intervenção ao nível dos SUP – continuo a falar apenas dos situados em Lisboa, Porto e Coimbra – deve incidir muito principalmente na promoção da eficiência dos recursos existentes. Por exemplo, não vejo razões que justifiquem que, num raio de 8 Kms, se mantenham a funcionar 4 SUP, 24 horas por dia, sendo conhecido que, no período da noite, a procura é drasticamente reduzida, quase nula em algumas das especialidades que fazem parte das respectivas equipas de serviço. É o que se verifica no Porto. Não bastariam 2 a partir das 24.00 horas? E em Coimbra, por que não encerrar o SUP do CHC a partir das 24.00, já que CC (“Debate das Urgências de 28.02.2007) “reconheceu que seria difícil fechar um dos 2 hospitais de Coimbra (nada disse quanto à possibilidade de articulação dos hospitais para disponibilizarem uma urgência apenas)”? Difícil? E será fácil pagar impostos e ouvir dizer que se corre o risco de não chegarem? Se, efectivamente, as dificuldades de sustentabilidade financeira do SNS são reais e não se esgotou ainda o alardeado capital de coragem do Governo, por que não investir esforços nesta linha que poderia libertar recursos importantes para investir noutras áreas ou noutros locais?

5. Diferentemente de JS considero que áreas verdadeiramente prioritárias seriam:
i) O socorro pre-hospitalar, colmatando as debilidades da rede de primeiros socorros e de transporte de doentes, onde elas existam (não só ambulâncias mas também tripulações adequadamente preparadas para as decisões que lhes competem, em articulação e colaboração com as SUB, já que estas estão previstas), porque essas debilidades não são compatíveis com uma rede de urgência que, ao nível da intervenção, terá o seu êxito dependente do que forem os SUMC. Será isto que JS designa como sistema de emergência hospitalar?
ii) Salvo em caso de catástrofe, os SUMC que deverão ser dotados de capacidade para tratar e reter, pelo menos 90 a 95% das ocorrências (todas as que não façam apelo à intervenção das chamadas “especialidades raras”);
iii) Lateralmente (porque já não estaremos no âmbito da rede de Urgências), mas concomitantemente, criar resposta alternativa e de proximidade na área dos CP (SAP, previsão de horários para consultas não programadas, USF) para os SU cujo encerramento está previsto.

6. A meu ver, será pela intervenção nestas áreas que a resposta às necessidades poderá ser melhorada significativamente também nos SUP dos HHCC, e não continuando a insistir numa via que os últimos 30 anos já demonstraram ser a solução errada.
AIDENÓS