terça-feira, junho 5

Inside trading (part two)



A assessoria financeira ao projecto do novo hospital de Angra do Heroísmo volta à ordem do dia link .
A abertura de propostas da II fase do concurso de ajudicação teve lugar dia 24 de Maio, tendo a OPCA ficado em primeiro lugar, logo seguida da Mota-Engil. Como é do conhecimento geral, a Espirito Santo controla a estrutura accionista da OPCA e tem sido parceiro da Mota-Engil nos restantes concursos de parceria publico-privada.
Oportuno o texto do AIDENÓS sobre esta matéria que voltamos a postar:
Ao que concluo, parece que estamos de acordo em reconhecer que, com inside trading ou sem ele, pelo contrato noticiado, a ESS vai ter acesso a informação privilegiada, relativamente à que é facultada aos restantes concorrentes e, se assim for, tal acontecerá com a colaboração da Administração Pública que, como é evidente, tem particulares obrigações de isenção e de transparência. Do que falamos é da forma como se chega à informação. Não teríamos de nos ocupar disto se a Administração Pública, HH incluídos, divulgassem a informação fiável para que pudesse ser livremente acedida. Parece que ainda não chegámos lá.
No que se refere às restantes vantagens inicialmente arroladas como podendo resultar do contrato (poder de influenciar a decisão do concurso em causa e possibilidade de dispor, sobre as entidades que intervierem na selecção dos concursos, passados ou futuros, de um ganho de credibilidade, ou ascendente sobre os decisores) essa possibilidade não foi contestada por ninguém. Talvez estejamos também todos de acordo.
No fundo, todo o problema é de isenção e sã concorrência ou sua falta. Outros saberão evidenciar melhor as vantagens da concorrência e o papel motivador e de estímulo à inovação que ela desempenha no progresso dos países e das comunidades. A mim, basta-me a convicção de que quem ganha em contexto de concorrência divide o seu ganho com o país ou a comunidade em que se insere.
A opção parece muito clara: pela transparência para um país progressivo ou pela informalidade para uma república das bananas. Não posso mudar nada? Pelo menos, deixem-me dizer com José Régio: “não vou por ai”.
AIDENÓS

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2 Comments:

Blogger xavier said...

Vem também a propósito este comentário:

Serve esta pequena nota para manifestar a total concordância com a opinião expressa em duas magníficas intervenções do Aidenós, as quais reputo aliás de claramente convergentes.

Tiro desde já o meu chapéu ao Aidenós (é assim?) pela qualidade e oportunidade do comentário, clamando porque em concorrência e no mercado das PPP de saúde não pode instalar-se o vale tudo.
Em minha opinião esta manobra ultrapassa as do punhado que já foram condenados por "inside trading" em Portugal e merece também a apreciação da Autoridade da Concorrência (além do MS),já que a ERC parece ainda não existir (de facto).

Do Dino_sauro veio mais um comentário com a classe a que já nos habituou afirmando na sua avaliação:

a) Os riscos de "argentinização" das PPP, por deficiente capacidade do Estado acompanhar e controlar a experiência de PPP em saúde;
b) As consequências gravosas que daí resultarão ("falta de rigor no presente vai transformar-se em milhões no futuro").

Pois bem. Em minha opinião os dois comentários falam do mesmo problema(possível "argentinização" das PPP em saúde em Portugal) e pedem a mesma solução:
Mudanças rápidas e substanciais para "PPP bem sucedidas" e garantia da capacidade do Estado de cumprir o seu papel (no futuro);
Actuação atenta e promotora da "...transparência da Administração Pública" (agora e já!!).

12:03 da manhã  
Blogger e-pá! said...

As PPP's vão de vento em popa... e, do modo que mercado vai evoluindo e organizando-se, a concorrência vai ser conturbada, ou talvez, domesticada.

Assim:
"O banco português (CGD)estabeleceu uma parceria com a USP Hospitales, o maior grupo hospitalar espanhol, que detém uma rede de 32 unidades de saúde em Espanha.
A CGD adquiriu 10% do seu capital, enquanto este grupo espanhol comprou 25% da HPP - Hospitais Privados de Portugal, a empresa do grupo CGD que agrega os negócios da saúde."

"O valor da transacção não foi divulgado, mas o acordo constitui "o princípio de uma ligação, que deverá ter uma evolução natural" para novos projectos."
"o presidente e administrador delegado da HSP Hospitales, Gabriel Masfurroll, considera que este acordo torna "realidade o projecto de internacionalização da empresa" ...

O cavalo de Tróia ... ou a nova versão da "Odisseia" ... no SNS.

Ou, ainda, pairam no ar "trojans"... que vão abrir imensas e sofisticadas "backdoor's".
Com, ou sem, recurso ao "inside trading".

9:35 da manhã  

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