Economia paralela

A economia informal represente cerca de 22 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 32 mil milhões de euros, com base no PIB de 2005 (147,2 mil milhões de euros). Trata-se de um problema que atinge sectores como a construção civil, a restauração e o turismo e que anda de mãos dadas com a fraude e a evasão fiscal e à segurança social, o tráfico de droga, tabaco, bebidas alcoólicas e a prostituição.

A actividade paralela está em todo o lado: arrumadores ressacados, vendedores de ténis, relógios e roupa de marca, guarda chuvas, pensos rápidos, ouro, seguros, arte africana, rifas, peditórios nacionais, bailes de finalistas, comissões de festas, engraxador… e arrumadores speedados.

Porque não actuam com mais eficácia as entidades no combate à economia paralela? Além da dificuldade da máquina fiscal em seguir os agentes informais, as economias paralelas relacionam-se directamente com os canais legais da economia. Por exemplo: um pedreiro que constrói uma casa e que não declara o seu rendimento, está a desenvolver uma actividade na economia paralela, mas para construir a referida casa ele precisa de cimento, tijolos, água, electricidade e outros materiais, que pela sua natureza não estão integrados nessa economia clandestina. A economia paralela, embora ilegal, contribui desta forma para a criação de riqueza do país e para o aumento das receitas fiscais. O fisco, assim, acaba por não perder tudo.

A economia paralela tem lugar, quer no sector público, quer no sector privado da nossa economia. O sector público administrativo tem sido, desde sempre, local privilegiado de actuação da economia paralela, através do exercício de múltiplas actividades, as quais assumem, por vezes, a forma de troca de serviços: ouro, seguros, confecções, funerárias, transportes, consultas, MCDTS, rouparia, alimentação, trabalhos domésticos - carpintaria, electricidade, serralharia, pintura, instalações, remodelações, Hi Fi, com ou sem material, tudo a preceito, tudo sem IVA.
Aqui como no privado a mesma discrição, a mesma dificuldade em surpreender os infractores. Os bufos sabem, como ninguém, proteger os seus fornecedores.