Politica de Saúde
“Ofensiva liberal contra o Estado social, o direito à saúde e o SNS”.
“Correia de Campos tem por objectivo levar os portugueses a pagar mais nos serviços públicos de saúde, sobretudo quando estão doentes, ao mesmo tempo que reduz a rede e o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), forçando-os a recorrer aos privados”.
“Correia de Campos tem por objectivo levar os portugueses a pagar mais nos serviços públicos de saúde, sobretudo quando estão doentes, ao mesmo tempo que reduz a rede e o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), forçando-os a recorrer aos privados”.
Bloco de Esquerda
2 Comments:
BE diz que a "promiscuidade no SNS nunca foi tão longe" como com Correia de Campos
29.09.2007, Margarida Gomes
BE vai apresentar na AR, nesta sessão legislativa, uma proposta de lei de bases da saúde e um novo estatuto do SNS. Movimento cívico está em marcha
A avaliação é demolidora. O BE passou a pente fino a política de saúde do Governo do PS ao longo dos últimos dois anos e meio e conclui que com "Correia de Campos [à frente do Ministério da Saúde] a promiscuidade no SNS disparou - nunca foi tão longe como hoje". Num documento, onde é feita uma avaliação exaustiva de todas as medidas anunciadas e prometidas pelo Governo de José Sócrates, afirma-se que Correia de Campos tem um objectivo claro: "Levar os portugueses a pagar mais nos serviços públicos de saúde, sobretudo quando estão doentes, ao mesmo tempo que reduz a rede e o acesso ao SNS."
Da responsabilidade do médico e deputado do BE João Semedo, o texto acusa o ministro de "dar continuidade à "operação de desmantelamento e privatização do SNS", conduzida por Luís Filipe Pereira, ministro dos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes", constatando que "há hoje mais hospitais-empresa, mais taxas moderadoras, mais parcerias público-privado, mais promiscuidade, mais dificuldades de acesso, mais urgências congestionadas, mais precariedade laboral entre os profissionais de saúde.
Acusando o executivo do PS e o ministro de terem ocultado "as suas reais intenções em matéria de política de saúde", João Semedo aponta "a sustentabilidade financeira do SNS como a omissão mais gravosa do programa do Governo sobre a qual não há uma única linha" e atribui ao ministro "uma lógica simples": "Se é bom para o SNS, anuncia-se, mas não se faz; se é mau para o SNS, faz-se mas não se anuncia."
O documento considera "escandaloso que um governo que desinveste nos sectores públicos de saúde e os priva das verbas de que necessitam para funcionar sem sobressaltos e com qualidade tenha aceite assinar um contrato entre a ADSE e o recém-inaugurado Hospital da Luz (grupo BES), decisão que vai custar muitos milhões aos cofres do Estado, sem qualquer ponderação ou certeza sobre a sua razoabilidade clínica e impacto em termos de ganhos em saúde. Para o BES, os ganhos são certos: segundo os seus administradores, a ADSE representará 25 por cento da facturação desse novo hospital". "Os privados prestam o serviço, o Estado paga a despesa. Como disse, recentemente, a administradora do grupo BES-Saúde, Isabel Vaz, "melhor que o negócio da saúde, só o negócio das armas"", insurge-se.
Alegando que "o SNS não pode deixar de ser um compromisso do Estado para com todos os portugueses", João Semedo diz que a defesa daquele serviço deve ser uma prioridade da mobilização política do BE e anuncia que o grupo parlamentar do Bloco vai apresentar no Parlamento, nesta sessão legislativa, uma proposta de lei de bases da saúde e um novo estatuto do SNS. Paralelamente, os bloquistas vão lançar uma campanha própria em defesa do SNS e da natureza pública do financiamento, gestão e prestação dos serviços de saúde. Em marcha está a formação de um movimento de opinião e defesa daquele serviço, "independente, cívico, plural, que reúna os que lançaram, criaram e construíram este serviço de saúde".
O deputado João Semedo acusa o PS de dar continuidade à política de privatização do SNS iniciada pelo PSD
JP 29.09.07
Há no Expresso (29.09.07) uma outra informação complementar, oriunda do mesmo documento, coordenado pelo deputado João Semedo (BE), que reputo de importante para o esclarecimento e clarificação da estratégia público/privada dos próximos tempos e que diz:
"baseia-se em estatísticas oficiais para concluir que entre 1996 e 2005 o crescimento do sector privado foi muito superior ao registado no sector público".
"Só por cinismo, ma fé ou ignorância se pode falar em 'totalitarismo' do Estado na Saúde."
Por outro lado, o lider do CDS, Paulo Portas, anunciou também uma ofensiva política na área de Saúde, estando a preparar uma "volta" pelo País, para mostrar o que corre mal ou bem e as alternativas propostas pelo seu partido.
Portanto, tempos agitados nesta área.
Desde questões fundamentais de indole organizativa e política (Lei de Bases da Saúde e Estatuto do SNS)que o BE vai apresentar na AR, iniciativas de cariz social como a criação de um movimento cívico em defesa do SNS, até ao previsível folclore de uma peregrinação por diversas instituições de saúde no País, um pouco ao estilo das suas famosas visitas às "feiras", este blog parece estar condenado a gerir, neste quarto trimestre, uma agenda carregada.
Sem falar do próximo orçamento da Saúde, onde se podem fazer inquéritos sobre quantas das recomendações do relatório sobre a sustentabilidade do SNS (aquele que o MS disse não era "por ora" para implementar) estarão aí, visível ou encapotadamente, incluídas. Terá chegado a hora ou, só para depois de 2009?.
Concluo que perante tão permanente e minuciosa pressão sobre este candente tema (A Saúde) - corremos um elevado risco de, inopinadamente, virmos a descobrir um país hipocondriaco.
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