Loures PPP
maquetes: ESS (algo parecida com H. da Luz) e JMS (repetente neste concurso)
A José Mello Saúde e a ESS são os únicos concorrentes ao hospital de Loures PPP.
A JMS apresentou a melhor proposta (inferior em 35 milhões à da ESS e 200 milhões em relação ao preço comparador público, previsto no caderno de encargos). link
Esta posição não fez desanimar a eng.ª Isabel Vaz, sempre na sua, sempre cheia de speed a pressionar o ministro da saúde: «Não se nota no discurso do MS a ideia de prioridade para as parcerias, o que se ouve é o Estado a apostar no SNS, sem falar no sector privado.» link
CC, não fala mas facilita.
A JMS apresentou a melhor proposta (inferior em 35 milhões à da ESS e 200 milhões em relação ao preço comparador público, previsto no caderno de encargos). link
Esta posição não fez desanimar a eng.ª Isabel Vaz, sempre na sua, sempre cheia de speed a pressionar o ministro da saúde: «Não se nota no discurso do MS a ideia de prioridade para as parcerias, o que se ouve é o Estado a apostar no SNS, sem falar no sector privado.» link
CC, não fala mas facilita.
O projecto de parcerias da Saúde prevê a adjudicação de dez Hospitais PPP da rede do SNS.
O Novo Hospital da Luz da ESS, além de 15 companhias de seguros, tem acordo com a ADSE que, sozinha, garante 20% da sua facturação. link
O Novo Hospital da Luz da ESS, além de 15 companhias de seguros, tem acordo com a ADSE que, sozinha, garante 20% da sua facturação. link
5 Comments:
O programa das parcerias Saúde desenvolve-se envolto no mais denso mistério.
Para não falar nas tortuosas negociações do Centro Hospitalar de Cascais, o desenvolvimento dos concursos do Hospital universitário de Braga e Hospital de Vila Franca regista grandes atrasos, transparecendo para o exterior pouca ou nenhuma informação.
Como se o segredo fosse a alma do negócio.
Só que neste caso uma das partes envolvidas é o Estado fiel gestor dos nossos impostos.
Penso que as negociações não têm nada de tortuoso.
Os HPP, adjudicatária do futuro Hospital de Cascais PPP, tem negociado, ao que parece, a continuidade dos serviços de onclogia e infecciologia do Hospital Castro Guimarães com o MS.
Os HPP têm interesse na continuidade destes serviços desde que o Estado esteja disposto a pagá-los, como é evidente.
E também para cortar com as iniciativas de outros grupos privados, nomeadamente a JMS, que pretenderão criar neste concelho um serviço Moderno de Oncologia com radioterapia e tudo.
O atraso no arranque do operador privado do novo hospital terá muito a ver com estas manobras de bastidores de jogos de interesses dos operadores privados.
Mas segundo os últimos dados tudo parece bem encaminhado para a continuidade dos serviços de oncologia e infecciologia do Hospital de Cascais.
A bem dos utentes deste concelho.
Olhando para as nossas PPP's temos a sensação de entrar no reino da "pepinagem" (entendido como um estendal de cultivo de pepinos)
Embora tenham sido anunciadas (Unidade de missão) como o modelo "o mais avançado do Mundo", a sensação que prevalece é de que nasceram tortas.
E ninguém – já decorreram alguns anos - tratou de endireitá-las enquanto são pequenos, como se faz com os pepinos.
Bem, agora temos às costas um "pepinal" com 10 PPP's, em diferentes fases de desenvolvimento, sob uma insistente e cada vez mais audível pressão dos operadores privados, para avançar. Já!
As PPP’s nascem tortas (como alguns pepinos) porque, entrando na senda da inovação (por nada, só "inovação pela inovação"), resolveram incluir nestas parcerias a prestação dos cuidados de saúde.
Integração que até para um leigo em Economia da Saúde (como eu) parece, no mínimo, polémica, para não dizer “solteira” no contexto europeu.
Excluídas as questões económicas e, o que é mais importante, a captura ao SNS de importante fatia do bolo da prestação de cuidados, este tipo de parceria tem inserido no seu seio, pelo menos, meia dúzia de enigmáticas interrogações:
1.) Quais as consequências, numa lógica empresarial, com a fixação dos preços anualmente para os diferentes cuidados a prestar?
2.) A qualidade está garantida perante a rigidez do orçamento anual?
3.) Ou, corremos o risco de ter nos HH's PPP melhores cuidados em Janeiro (início da aplicação orçamental) e penúria em Dezembro (fim da sua execução)?
4.) Os "deslizamentos" orçamentais - tão comuns no sector das obras públicas - poderão chegar aos HH's PPP (apesar dos veementes protestos de rigidez anual)?
5.) Os custos dos cuidados (se acaso deficitários) não poderão ser ajustados e enxertados no orçamento do ano seguinte?
6.) A ERS tem condições de proceder a uma fiscalização credível?
Os Sistemas Privados de Saúde fazem disso, do avanço das PPP's, quase uma guerra: - exigem “para a frente e em força”
Não seria melhor parar um pouco e ir dar uma volta pelo "pepinal" a ver se os espécimes estão a florecer tortos?
Alguns podem, até, assemelhar-se a "fenómenos do Entroncamento".
Talvez por isso, correm rumores que a grande parceria prevista para o Hospital de Todos os Santos, não incluirá a prestação de cuidados.
Ninguém nos explica a razão de uma eventual mudança?
Depois, admiram-se que quando formos instados a regar o "pepinal" (…com os nossos impostos), vamos dar uma volta à choupana ou ao bilhar grande.
Ah!. O pepino não se livra da fama de ser um alimento indigesto. As PPP's ainda não têm fama...
À semelhança do que aconteceu com o concurso do hospital universitário de Braga a JMS está a atirar-se com preços "alarmamente" baixos numa tentativa ao que parece desesperada, destinada a ganhar posição no mercado da saúde.
Com preços tão baixos como é que o Estado vai conseguir o respeito pela qualidade das prestações caso venham a ser adjudicadas a este operador a exploração destas unidades?
Os Grupos Privados de Saúde apostam, cada vez mais, neste novo "mercado" e vão expondo claramente a sua estratégia. Esta visa a obtenção uma posição extremamente reforçada na prestação de cuidados de Saúde, a nível nacional.
Tem havido uma contínua pressão nesse sentido, como se estivessemos, a jogar na bolsa. Vão apostando nas fraquezas do SNS até, subitamente se apresentarem no MS e conseguirem uma posição dominante capaz de influenciar toda a política de saude
O Grupo Mello, por exemplo, para além das incitivas dentro das PPP's em que, as ofertas são aparentemente muito competitivas , há uma forte aposta no internamento hospitalar, como por exemplo, o novo Hospital da CUF do Porto (a entrar em funcionamento em 2009) e também noutras áreas como a "oferta" de 100.000 consultas/ano e 60.000 episódios de urgência. Isto, só por si, representa um acréscimo de 20% na oferta privada na área do Porto.
A siutação nacional é muito mais complicada e lesiva para o SNS do que este exemplo.
O SNS tem de defender-se de uma apropriação "silenciosa" do sistema.
Quanto a mim de 2 maneiras:
1.)não incluir a prestação de cuidados nas parcerias
2.) dar outro enquadramento legal a ERS, aumentando-lhe as competências de fiscalização e de intervenção sobre as instituições públicas e privadas, reforçando-lhe o papel de garantir a qualidade e uma severa vigilância sobre a equidade.
Como não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, creio que há atribuições que "consomem" muitos meios que devem transitar para a Autoridade da Concorrência (AdC).
Mas, parece-me haver, para já, decisões prioritárias.
Exceptuando as PPP's que já foram a concurso (onde nda há a fazer), o MS não deverá, nas próximas, incluir a prestação de cuidados de saúde.
Se perante uma restrição deste tipo, os concursos ficarem desertos é necessário repensar toda a estratégia de parcerias.
Será preciso repensar o problema em moldes de políticas sociais e de investimento público.
Todavia, o ambiente estaria mais esclarecido. No caso de subita perda de interesse pelo sector privado pelas PPP's, perante a colocação de restrições, o poder político tem aí um poderoso e esclarecedor instrumento para balizar e definir as decisões do futuro - que, em minha opinião, são facilemte sintectizáveis:
- a intransigente defesa do SNS.
Aliás, o investimento do Estado na Saúde, em recentes pesquisas de opinião, está no topo das preocupações dos portugueses.
Finalmente, o grande público não tem uma ideia clara do que são as PPP's em Saúde. Penso que face aos acontecimentos que se desenrolam e vão continuar a acontecer, esse defice de informação deve ser rapidamente colmatado de modo didáctico e inteligível (para todos).
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