Carreiras Médicas (2)
O Prof. Doutor Carlos Ribeiro, apesar da sua proveta idade, continua um homem lúcido que mantém uma visão clara, esclarecida e estratégica da Medicina. Trabalhou largos anos num grande Hospital deste País - H. Santa. Maria - e quando aborda a carreiras médicas sabe do que fala e, sejamos rigorosos, fala do sabe. link
O exercício do cargo de Bastonário da OM, veio-lhe acrescentar mais profundos conhecimentos sobre os meandros do processo formativo.
Na sua entrevista há uma frase exemplar: "Penso que alguns médicos, principalmente uns americanizados que há por aí, ainda não estão suficientemente conscientes do que representaram as carreiras médicas neste país".
Nós, durante os últimos anos, importamos quase tudo sobre Saúde.
E as grandes alterações começaram e continuam na área da gestão e da economia da Saúde.
Aliás, é ver o trajecto do actual Ministro.
Primeiro, o "savoir-faire" de Rennnes, depois o "know-how" da Johns Hopkins University.
Hoje, os HH´s empresas, cheios de "know-how", devem considerar as carreiras médicas, mais uma daquelas coisas que classificam como "desperdícios".
Perderam o lastro europeu de começar na formação complementar diferenciada em especialidade, valências ou competências, continuá-la de modo contínuo e construir uma hierarquia a partir de provas públicas.
Aproveitaram-se de alguns erros processuais cometidos nas provas públicas, para, de imediato, por o sistema em causa.
Viram-se para o Know-how, que a progressão se faz por mérito (quem avalia?) ou, então, por entrevista.
Mais fácil, mais dócil, mais influenciável por factores externos.
As carreiras médicas, sem falsas modéstias, contribuíram em grande medida para a necessária disciplina e organização do SNS.
Questões de diferenciação e inovação científica e da formação médica continua aparentemente, isoladas, ou de geração fortuita, estão intimamente ligadas às carreiras médicas.
O "up-date" de conhecimentos e desempenhos médicos entronca-se nas carreiras médicas.
E, finalmente, o rejuvenescimento e a renovação dos quadros médicos, sem carreiras, baseia-se em quê?
No aleatório, no "compadrio"?
A cavalgada para a destruição das carreiras baseia-se na "americanização" que o Prof. Carlos Ribeiro denuncia, mas também no novo regime laboral desenvolvidos nos Hospitais/empresas.
Perante um quadro tão diversificado de instituições, com diferentes tipos de contratos individuais de trabalho (privados, EPE, misericórdias, USF,...) teremos, como iremos ver, uma multidão "carreiras".
Umas médicas diferenciadas (fundamentalmente no estrangeiro), outras mais ou menos (já que a formação nos HH's empresa caíra em qualidade), outras políticas (filhos e afilhados de algo), outras partidárias (baseadas no "cartão") e, finalmente, outras baseadas na grande tradição nacional: o amiguismo (vulgo a "cunha").
Na verdade, deixarão de existir carreiras médicas. Passarão a haver "tachos".
O SNS, ao nível organizacional, operativo e dos resultados vai "sentir" a diferença.
Os utentes, sentirão as alterações da qualidade na prestação dos cuidados.
É óbvio, que as "carreiras médicas" precisam de ser reformuladas. Mas é larga e cheia de possibilidades a fronteira entre a reestruturação e a extinção.
Na verdade, elas começam pela criação ou pela conservação nos HH's de serviços idóneos.
Porque, para encurtar razões, tanto para o SNS, como para os doentes, as carreiras médicas são, no âmago da questão, e se forem cumpridos procedimentos legítimos, rigorosos e públicos (...ia dizer sob a ética republicana), uma questão de IDONEIDADE.
É, com certeza, um assunto da ordem do dia nas próximas eleições da OM.
O exercício do cargo de Bastonário da OM, veio-lhe acrescentar mais profundos conhecimentos sobre os meandros do processo formativo.
Na sua entrevista há uma frase exemplar: "Penso que alguns médicos, principalmente uns americanizados que há por aí, ainda não estão suficientemente conscientes do que representaram as carreiras médicas neste país".
Nós, durante os últimos anos, importamos quase tudo sobre Saúde.
E as grandes alterações começaram e continuam na área da gestão e da economia da Saúde.
Aliás, é ver o trajecto do actual Ministro.
Primeiro, o "savoir-faire" de Rennnes, depois o "know-how" da Johns Hopkins University.
Hoje, os HH´s empresas, cheios de "know-how", devem considerar as carreiras médicas, mais uma daquelas coisas que classificam como "desperdícios".
Perderam o lastro europeu de começar na formação complementar diferenciada em especialidade, valências ou competências, continuá-la de modo contínuo e construir uma hierarquia a partir de provas públicas.
Aproveitaram-se de alguns erros processuais cometidos nas provas públicas, para, de imediato, por o sistema em causa.
Viram-se para o Know-how, que a progressão se faz por mérito (quem avalia?) ou, então, por entrevista.
Mais fácil, mais dócil, mais influenciável por factores externos.
As carreiras médicas, sem falsas modéstias, contribuíram em grande medida para a necessária disciplina e organização do SNS.
Questões de diferenciação e inovação científica e da formação médica continua aparentemente, isoladas, ou de geração fortuita, estão intimamente ligadas às carreiras médicas.
O "up-date" de conhecimentos e desempenhos médicos entronca-se nas carreiras médicas.
E, finalmente, o rejuvenescimento e a renovação dos quadros médicos, sem carreiras, baseia-se em quê?
No aleatório, no "compadrio"?
A cavalgada para a destruição das carreiras baseia-se na "americanização" que o Prof. Carlos Ribeiro denuncia, mas também no novo regime laboral desenvolvidos nos Hospitais/empresas.
Perante um quadro tão diversificado de instituições, com diferentes tipos de contratos individuais de trabalho (privados, EPE, misericórdias, USF,...) teremos, como iremos ver, uma multidão "carreiras".
Umas médicas diferenciadas (fundamentalmente no estrangeiro), outras mais ou menos (já que a formação nos HH's empresa caíra em qualidade), outras políticas (filhos e afilhados de algo), outras partidárias (baseadas no "cartão") e, finalmente, outras baseadas na grande tradição nacional: o amiguismo (vulgo a "cunha").
Na verdade, deixarão de existir carreiras médicas. Passarão a haver "tachos".
O SNS, ao nível organizacional, operativo e dos resultados vai "sentir" a diferença.
Os utentes, sentirão as alterações da qualidade na prestação dos cuidados.
É óbvio, que as "carreiras médicas" precisam de ser reformuladas. Mas é larga e cheia de possibilidades a fronteira entre a reestruturação e a extinção.
Na verdade, elas começam pela criação ou pela conservação nos HH's de serviços idóneos.
Porque, para encurtar razões, tanto para o SNS, como para os doentes, as carreiras médicas são, no âmago da questão, e se forem cumpridos procedimentos legítimos, rigorosos e públicos (...ia dizer sob a ética republicana), uma questão de IDONEIDADE.
É, com certeza, um assunto da ordem do dia nas próximas eleições da OM.
É-Pá
Notas:
Leituras link link
As carreiras médicas estruturam-se e desenvolvem-se por categorias hierarquizadas, às quais correspondem funções da mesma natureza e que pressupõem a posse de graus como títulos de habilitação profissional.
No que concerne à carreira médica hospitalar, propriamente dita, esta compreende as categorias de Assistente, Assistente Graduado e Chefe de Serviço sendo que a habilitação profissional para efeitos de ingresso e acesso na carreira, é constituída pelos graus de Especialista e de Consultor. Estes graus são obtidos de harmonia com as exigências ou requisitos constantes do artigo 22º, do Decreto Lei nº 73/90, de 03.08.
Em matéria de recrutamento e selecção para as categorias da carreira médica hospitalar obedecem às regras estabelecidas no artigo 23º do Decreto Lei supramencionado, com as devidas adaptações (Portaria nº 177/97, de 11 de Março – Concurso de Habilitação ao grau de Consultor e Portaria nº 43/98, de 26 de Janeiro – Regulamento de Concursos de Provimento na Categoria).
As carreiras médicas estruturam-se e desenvolvem-se por categorias hierarquizadas, às quais correspondem funções da mesma natureza e que pressupõem a posse de graus como títulos de habilitação profissional.
No que concerne à carreira médica hospitalar, propriamente dita, esta compreende as categorias de Assistente, Assistente Graduado e Chefe de Serviço sendo que a habilitação profissional para efeitos de ingresso e acesso na carreira, é constituída pelos graus de Especialista e de Consultor. Estes graus são obtidos de harmonia com as exigências ou requisitos constantes do artigo 22º, do Decreto Lei nº 73/90, de 03.08.
Em matéria de recrutamento e selecção para as categorias da carreira médica hospitalar obedecem às regras estabelecidas no artigo 23º do Decreto Lei supramencionado, com as devidas adaptações (Portaria nº 177/97, de 11 de Março – Concurso de Habilitação ao grau de Consultor e Portaria nº 43/98, de 26 de Janeiro – Regulamento de Concursos de Provimento na Categoria).
2 Comments:
A reestruturação das carreiras médicas deveria ser A prioridade da agenda da Ordem dos Médicos. Como diz É-Pá, a idoneidade formativa é a chave para o estabelecimento de critérios de qualidade de formação nos hospitais, independentemente do estatuto deles. As contratações e os vínculos laborais irão, naturalmente, a reboque das qualificações. As carreiras médicas são o motor da qualidade da prestação dos serviços de saúde.
É isso, as carreiras médicas acabaram. Na prática foi isso que aconteceu, já que os graus ainda existentes só servem para uns ganharem mais que outros. O ordenado mais elevado não serve para atribuição de responsabilidades diferentes ou de funções técnicas de orientação ou chefia, para integrar e liderar comissões científicas ou ser ouvido em consultadoria profissional quando se deva pretender o parecer de alguém mais experiente e mais sabedor (não porque se ache, mas porque outros, em provas públicas, o reconheceram). Nada disso: todos funcionários, todos iguais.
Muito se falou, nada foi feito, e as carreiras acabaram. Tal como se previa, e o Governo aparentemente pretendia. Já ninguém fala delas, parece estar tudo conformado e o assunto esquecido. É espantoso como algo fundamental na nossa estrutura médica nacional e na formação pós-graduada dos médicos deste país pôde ser abandonado de uma maneira, para dizer o menos, tão leviana.
O Governo sabia, e nós todos também, que o povo, as massas, mesmo nas franjas mais esclarecidas e cultas, não conseguem manter durante muito tempo um esforço continuado de resistência e de contestação, ainda que seja a algo de profundamente errado ou injusto. Ao fim de algum tempo as atenções desviam-se, ou são desviadas, para assuntos do momento, mais chamativos, se bem que muito menos importantes. As grandes questões são, assim, ao fim de algum tempo facilmente abandonadas por pequenos faits divers mais passíveis de discussão imediata e acesa nas mesas dos cafés.
Foi assim com as carreiras médicas, cujo desaparecimento iminente e suas consequências desastrosas acabaram por ser esquecidos nos meios de Comunicação Social ligados à Medicina e aos médicos — já que noutros, nos generalistas, nunca conseguiram lugar nem foram sequer considerados um problema. O fim anunciado das carreiras foi na realidade trocado por vários outros assuntos ocasionais, como são o fracasso que se desenha, sob alguns aspectos já previsíveis desde o início, das USF, ou a falência de gestão de alguns hospitais EPE, com o resultado financeiro de outros considerado bom mas perguntando-nos nós a custo de quê. Ou a opinião negativa sobre mais um produto da marca Alert®, aquele para marcar consultas pela internet, expressa agora por alguns dos que de início se apressaram a saudar, efusivamente, a decisão ministerial de o introduzir nas despesas do Ministério da Saúde. Ou ainda pela introdução no orçamento da Saúde de outra despesa com a mesma marca, o relógio de ponto pomposamente chamado «biométrico», que todos criticam, não só como inútil mas também como gerador previsível e, aliás, confirmado, de uma baixa da produtividade médica — por alguma razão nos outros países com que nos pretendemos comparar não existe relógio de ponto para o pessoal médico. Ou, mais recentemente, pela ameaça da aplicação para breve da lei de mobilidade especial da função pública aos hospitais, aos médicos e outro pessoal.
Desestruturação da vida hospitalar
Enfim, assuntos importantes mas na verdade tudo pequenos assuntos quando comparados com a desestruturação essencial da vida hospitalar trazida pela
Carlos Costa Almeida, TM 07.09.24
A liquidação das Carreiras Médicas enquadra-se na estratégia de pôr termo a um sector público da saúde forte e de libertar estes profissionais para um mercado da saúde desregulamentado em que ccada um passará a contratar (e pagar) quem lhe interessar.
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