Kroes investiga farmacêuticas
Operação tipo ASAE, executada de madrugada, de surpresa e em simultâneo pelos inspectores da senhora Kroes para recolha de informação, junto de grandes multinacionais farmacêuticas: Sandoz, Sanofi-Aventis, AstraZeneca, Pfizer, GlaxoSmithKline, Merck e Johnson & Johnson. link link
A Comissão Europeia está a seguir o exemplo da Comissão Federal do Comérco dos EUA que inspeccionou estas multinacionais suspeitas de pagar às empresas rivais de genéricos para manterem os seus produtos fora do mercado.
A comissária europeia Neelie Kroes, link responsável pela política de concorrência, parece ser admiradora dos métodos de António Nunes, presidente da ASAE. Kroes não fuma.
4 Comments:
Neelie Kroes, não é bem a ASAE. Será mais adequado equipará-la à AdC.
Aliás, Barroso, sabe como é, em relação às multinacionais farmacêuticas.
Em Portugal, o alvo preferencial serão os concursos públicos , no âmbito europeu, parece ser a adulteração do mercado (pagamentos a empresas potencialmente concorrentes). Estratégias diferentes conforme a dimensão do mercado.
Em Portugal (2005) a Autoridade da Concorrência (AdC) já andou neste encalço levantando 2 mediáticos processos envolvendo os Laboratórios Abbott, Bayer, Johnson & Johnson, Menarini e Roche (há "repetentes" entre esta lista e a de Neelie Kroes).
Esses processos diziam respeito a concursos de fornecimentos para HH's do SNS.
A cartelização reportava-se ao período de 2001 a 2004.
Os danos são vultuosos.
Todavia, só alguns (poucos) Laboratórios pagaram as coimas pelos ilícitos praticados, ou recorreram judicialmente.
Os processos cuja apreciação decorreu no Tribunal de Comércio de Lisboa, foram devolvidos à AdC, refeitos e reenviados ao mesmo Tribunal.
Aguardam-se desenvolvimentos.
O mercado português parece ser, em matéria de cartelização, muito frágil e, em contrapartida, os agentes económicos muito agéis. Citando de memória já foram detectados pela AdC cartéis nas moagens, do sal, combustíveis, no fornecimento de meios áreos para combate aos incendios florestais...
Níveis de excelência no "cambão".
Um fartar vilanagem...
Adenda:
Mais tarde tive oportunidade de ler a segunte notícia do JP de hoje:
"PREJUÍZO PARA O PAÍS
Tribunal de Comércio manteve decisão da Concorrência. Mas Mateus atenuou as coimas devido a prescrições de infracções e colaborações de empresas.
10,4 milhões de euros é o valor máximo anual dos danos económicos estimados pela AdC com o cartel formado pelas cinco farmacêuticas desde 2003. Nos hospitais os danos foram de até 3,2 milhões em 2003 e 2004 a A Autoridade da Concorrência (AdC) baixou as coimas aplicadas ao cartel das farmacêuticas em concursos públicos e hospitais, condenado por Abel Mateus em 2005, de cerca de 16,5 milhões para 13,5 milhões de euros. Uma redução das coimas que ocorre apesar do Tribunal do Comércio - órgão para o qual algumas das arguidas recorreram, pedindo a impugnação do processo - não ter anulado a decisão do regulador, naquele que foi o primeiro cartel condenado em Portugal.
O tribunal, segundo comunicado da AdC enviado ontem, não proferiu "qualquer juízo negativo quanto aos factos dados como provados, quanto à legalidade dos meios de prova e ao procedimento". As farmacêuticas envolvidas no cartel foram a Abbott, a Bayer, a Johnson & Jonhson, a Menarini e a Roche Farmacêutica Química. De acordo com dados da AdC, terão causado, desde 2003, danos económicos anuais nas vendas a farmácias e aos utentes no montante de até 10,4 milhões de euros, e de cerca de até 3,2 milhões para as unidades hospitalares entre 2002 e 2003. As farmacêuticas foram condenadas no âmbito de dois processos de cartelização, com dados provados entre 2001 e 2004. No primeiro processo foi aplicada uma coima global de 3,2 milhões de euros (640 mil euros cada) e no segundo de 16 milhões de euros.
Questionada pelo PÚBLICO, o regulador esclareceu que decidiu reduzir o valor das coimas depois de o processo ter passado pelo Tribunal do Comércio, devido essencialmente a três razões: "algumas infracções prescreveram", "houve nova colaboração das empresas com a AdC" e "decorrente da própria decisão do tribunal". A AdC não quis, porém, dizer quais os actos processuais que foram anulados, no caso de ter havido algum a sê-lo.
Abbott com maior coima
Segundo a nova condenação, à Abbott será aplicada uma coima de 7 milhões de euros, à Bayer de 2,9 milhões de euros (sensivelmente metade da anterior), à Menarini Diagnósticos de 2,8 milhões de euros (manteve-se o valor) e à Johnson & Johnson (J&J) de 658 mil euros. A Roche não está integrada nesta revisão da condenação, porque pagou as coimas que lhe foram aplicadas. A J&J também pagou uma das coimas. A AdC adianta que, para quem já pagou, o processo ficou concluído. Três das arguidas - a Abbott, a Bayer e a Menarini - recorreram para o tribunal, em Abril de 2007, o qual decidiu ordenar a remessa dos autos à AdC, a fim de serem repetidos alguns actos processuais.
O primeiro processo, conhecido como "Cartel em concurso público de fornecimento de tiras-reagentes do Centro Hospitalar de Coimbra", deve-se à concertação de preços num concurso destinado à compra de quatro mil embalagens de reagente de determinação de glicose. O segundo processo ficou conhecido por "Cartel em 36 concursos públicos e 22 hospitais portugueses", onde foram condenadas os mesmos cinco laboratórios.
Os cartéis, refira-se, são acordos de concertação entre empresas, que combinam preços entre si, repartem mercados geográficos ou outra forma de segmentação, limitam a produção em dado mercado, o investimento, ou acordam outras formas de coordenação do seu comportamento, que acabam por implicar subida de preços ou uma fraca quantidade e qualidade dos serviços prestados. São considerados a forma mais perniciosa de práticas anticoncorrenciais, pelos elevados prejuízos que causam."
JP, 18.01.2008, Anabela Campos
Meu Caro Xavier
Sandoz - que maravilha saber que é do tempo da Sandoz - provavelmente também da ginginha - mas Sandoz agora só faz sentido para os coleccionadores de relógios antigos.
E que bons e valiosos são os Sandoz.
Lista da notícia do FT: Pfizer, GSK, Teva, Sanofi-Aventis, AstraZeneca, Boehringer-Ingelheim and Merck .
Lista do JP (17.01.2008, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas) :Sandoz, Sanofi-Aventis, AstraZeneca, Pfizer, GlaxoSmithKline, Merck ou Johnson & Johnson.
Optei pelo produto nacional e saí-me mal.
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