Ana Jorge
foto JMF
A forma directa e sem equívocos, como Ana Jorge respondeu à questão colocada sobre o protocolo estabelecido entre a ADSE e o Hospital da Luz – perguntem ao Ministro das Finanças, mostra que não foi para o ministério para ver passar os comboios. Sabe que provavelmente comprou uma guerra com Teixeira dos Santos, mas mostrou que está determinada na revitalização do SNS. link
Repare-se no absurdo da decisão do Ministério das Finanças, estabelecer um protocolo com o sector privado para assistência na saúde aos funcionários públicos quando há um serviço público apto a fazê-lo é, sem margem para dúvidas, dizer-se que não se tem confiança no SNS e desaconselhar os cidadãos em geral a recorrer os seus cuidados. Desculpem a lhaneza da comparação, algum de vós iria comer a um restaurante em que os donos aconselhassem os funcionários a comer no estabelecimento ao lado? Ou colocaria um filho numa escola pública sabendo que os professores a recusariam para os seus? Mas a decisão do Governo, pelas mãos de Teixeira dos Santos, relativamente à ADSE não tem mesmo semelhanças com estas caricaturas?
Portanto, das duas uma: Ou se trata de uma decisão espúria de um ministro que não percebeu que o Primeiro-ministro mudou de política de saúde, ou não mudou mesmo e é tudo encenação, estando Ana Jorge a desperdiçar tempo e energias. link
Tá visto
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16 Comments:
A Ministra da Saúde bem pode lamentar o "negócio" da ADSE com o Hospital da Luz, mas é evidente que o subsistema de saúde dos funcionários públicos, que não faz parte do SNS, tem todo o direito de comprar serviços a hospitais privados, desde que estes adiram às condiçõs gerais definidas por aquele. O único probolema é saber se os hospiatsi públicos podem competir com os privados nesse mercado.
vital moreira, causa nossa
A ADSE (Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) depende do Ministério das Finanças. Criado em 1963 por um Estado corporativo, em que cada corporação cuidava dos seus membros, manteve-se após o nascimento do SNS, universal. E assenta em três tipos de prestação de cuidados através do próprio SNS (ao qual em 2006 pagou 383 milhões de euros), de privados com quem faz convenções (aos quais paga directamente parte da despesa, sem onerar o beneficiário), e de privados sem acordos (aos quais os beneficiários pagam a totalidade dos cuidados, sendo depois ressarcidos).
Feitas as contas, a ADSE gastou em 2006 cerca de 448 milhões com pagamentos a privados. Ou seja, assenta muito nele, pelo que o protocolo com o Hospital da Luz pouco tem de inusitado. O lamento da ministra inscreve-se na nova lógica segundo a qual as entidades do SNS com gestão empresarializada que entendam não ter a capacidade esgotada devem vender os seus serviços como qualquer privado.
É o princípio que está na base da proposta de lei para as convenções para análises e exames , com a qual o Ministério quer reafirmar que "o SNS é pedra base, o privado é complementar".link
JN 08.05.08
A Ministra da Saúde falou com o coração deixando de lado a razão.
Faz muito bem em lamentar, mas deveria perguntar em primeiro lugar porque a ADSE contrata com o H da Luz e não com entidades do sector público (com quem aliás contrata - basta ir ver as contas da ADSE para verificar que faz pagamentos substanciais ao SNS, Estado que paga a Estado).
O Vital Moreira sumaria muito bem o dilema central.
Mas a ADSE não investe no H da Luz, limita-se a procurar, e bem, as melhores condições para os seus beneficiários.
Desconheço os números envolvidos, mas se uma entidade responsável por garantir acesso a cuidados de saúde aos seus beneficiários puder assegurar acesso mais rápido a um preço 20-30% inferior num prestador face a outro, onde deverá colocar o seu interesse?
De outro modo, poderia ser acusado de não gerir da melhor forma os dinheiros públicos.
Decidamente, uma declaração infeliz. Terá mesmo sido pensada? regresso à afirmação inicial: foi mais coração que razão.
Ministros da saúde são dor de cabeça para Sócrates
O primeiro-ministro reiterou, esta quinta-feira, a tese de que a ministra da Saúde, Ana Jorge, não criticou o recente acordo entre o Hospital da Luz (privado) e a ADSE, tutelada pelo Ministério das Finanças. link
Quando Ana Jorge falar, Sócrates
Sócrates acciona o lápis azul
Este é apenas mais um protocolo à imagem de muitos outros que a ADSE já tem com outros hospitais e clinicas privados no regime convncionado, APENAS mais um!! Parece é que a ministra não sabe como funciona a ADSE (muito bem explicado pelo "tambemquero"). Até pq se não houvesse protocolo os utentes da ADSE podiam ir ao hospital da luz pelo regime livre com prejuizo para a ADSE pois não tem nada negociado nem descontos.
E o PM parece que ainda sabe menos com os comentários que proferiu a seguir, pois a ADSE não precisa de nenhum protocolo nem ter nenhuma convenção com o SNS, daí a portaria 110-A 2007, Dahhh...
Não só não sabem como estão mal assessorados!!
parece-me que este acordo não é tão recente assim, data do tempo de Correia de Campos e suspeito que deve ter a maozinha dele para dar uma ajudinha ao Hospital da luz. CC estava determinado a fazer vingar novos hospitais privados. Esta proliferação de hospitais privados só se entende se os investidores tiverem alguma segurança que vão receber convenções do SNS ou subsistemas e em CC tinham seguramente um amigo.......
"Tá-visto" é esta ignorância gritante por parte de quem nos governa, sectorial ou globalmente, no que à saúde diz respeito.
Ao menos, exige-se, que tenham contenção na língua.... bolas!
Este episódio foi risível, e, pior do que eu pensava, do efeito placebo, passou-se ao ridículo.
Citando a fonte de “tambemquero”
Estas declarações seguiram-se à defesa intransigente do sector público da Saúde que marcou todas as respostas da ministra às diversas perguntas colocadas pela Oposição. E traça uma diferença no Ministério da Saúde, verbalizando uma crítica que a equipa de Correia de Campos nunca confessa em público.
A questão era levantada, no entanto, no célebre Relatório para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O documento, pedido e arquivado por Correia de Campos, era claro quanto à ADSE é um subsistema financiado pelo Orçamento de Estado (ou seja, por todos) de que beneficiam 1,3 milhões de pessoas que continuam paralelamente a ter acesso ao SNS, o que, para os peritos (entre eles o assessor para a saúde do presidente Jorge Sampaio), "constitui um elemento de iniquidade" e de "dupla cobertura" "para um grupo profissional.
- JN 08.05.08
Ou seja, o subsistema ADSE não é auto sustentável, daí que todos os portugueses contribuam através dos seus impostos para suportar a dupla opção assistencial dos funcionários e agentes da administração pública.
Se outras razões não existissem para não estabelecer o acordo com o hospital da Luz, esta seria suficiente para Teixeira dos Santos gerir melhor o dinheiro de todos nós. A não ser que com este tipo de medidas se pretenda agravar ainda mais o défice da ADSE reforçando a justificação para a entregar às seguradoras, como consta ser proposto no Relatório para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A posição de Vital Moreira, que tanto tem apoiado Sócrates “no ataque aos direitos adquiridos dos funcionários públicos”, surpreende pela incoerência.
A justificação esfarrapada de José Sócrates em defesa da sua Ministra foi pior do que o despropósito e ignorância das declarações daquela.
A Senhor Ministra disse o que disse, no lugar e no momento em que o disse, fê-lo um pouco a despropósito e na tentativa de juntar mais um argumento à defesa de uma política (para mim pouco convicta) em favor do SNS tentando capitalizar simpatias para o ano de eleições que se aproxima.
Mas ao fazê-lo, criticou o colega Ministro das Finanças. Logo, JS teve que sair em defesa da sua recém nomeada Ministra ao mesmo tempo que, o seu pretenso esclarecimento, visou "acalmar" a reacção provável de Teixeira dos Santos.
Mas quer o Primeiro Ministro, quer a Ministra da Saúde demonstraram desconhecer as orientações há muito seguidas pela ADSE (e bem) nos acordos com médicos e estabelecimentos particulares (hospitais, laboratórios, clínicas, etc.) para prestação de cuidados de saúde aos seus beneficiários.
E é quase uma certeza que, com tais acordos, a ADSE/Estado poupa dinheiro.
O que está mal é que, não raras vezes, os beneficiáriso da ADSE que recorrem aos hospitais públicos não sejam devidamente identificados como beneficiários daquele subsistema.
Ou que, como recentemente li num Relatório e Contas, os hospitais públicos não sejam eficazes a cobrar os montantes facturados à ADSE deixando acumular milhões de euros de dívidas.
Não seria inteligente "negociar" também com hospitais espanhóis? Pode ser que até "cubram" a oferta do Hospital da Luz.
O que interessa é poupar... ou não?
A propósito do comentário da naoseiquenomeusar, passámos de um ministro super preparado para o que se vê.
As fragilidades de comunicação, apesar do reforço de assessores, mantêm-se.
Vamos de mal a pior.
Felizmente, o primeiro ministro ainda não substituiu a ministra da educação.
Veremos...
Que "a ministra não sabe como funciona a ADSE". Não vou por aí.
Que "a Ministra da Saúde falou com o coração deixando de lado a razão." Também não.
Que "a ADSE não investe no H da Luz, limita-se a procurar, e bem, as melhores condições para os seus beneficiários."
Efectivamente não investe, mas deu e dá uma importante, crucial ajudinha num momento especialmente delicado de arranque do novo hospital.
Melhores condições?
Estamos a falar certamente de atendimento do ambulatório?
Que especialidades? Que indicadores são utilizados nesta apreciação.
Vejamos, por exemplo os meus.
A minha sogra ficou encantada com o novo Hospital da Luz! Já referiu que quer ir a uma consulta no novo Hospitaldas Lusíadas. Para ver como é!
O meu sobrinho, seguido nas consultas do Hospital Dona Estefânia, foi operado neste hospital em tempo e qualidade dignos dos melhores centos da UE.
Tem razão a ministra quando chama a atenção do ministro das finanças. A ADSE deve utilizar melhores critérios na escolha dos seus prestadores. O sector privado da saúde é complementar e não concorrencial do sector público.
É esta mudança que CC e, especialmente José Sócrates e os empresários privados, estão empenhados em realizar.
O Parlamento é um órgão de intervenção política. Não é um tribunal.
Esteve bem a Ministra da Saúde em afirmar as políticas que defende para o nosso sistema de saúde.
É que, pese embora o esforço em regulamentar de forma equilibrada o sistema de convenções, nós ainda não esquecemos a célebre experiência do Hospital de Santa Luzia, Viana do Castelo, com atendimento diferenciado, mais célere, para os utentes privados das companhias seguradoras. E a constatação que os doentes do SNS não se importam de pagar (os que podem) uma "pequena diferença" em relação ao valor do convencionado, pago pelo Estado, correspondente à (diferença de...)qualidade do atendimento das unidades privadas (hotelaria, rapidez).
A seu tempo, o opting out.
Caro Xavier,
O seu comentário só teoricamente pode "parecer correcto".
Na verdade, pergunto: é ou não possível, a qualquer funcionário público (e familiares beneficiários da ADSE) recorrer a qualquer hospital do SNS com custos suportados pelo subsistema/ADSE? São diferentes os custos para a ADSE se a assitência for prestada no Hospital da Luz ou num hospital do SNS?
Não estamos a pretender ser mais papistas que o papa na defesa do SNS? Porque não defendemos, então, o fim de todos os acordos da ADSE com "particulares" prestadores de cuidados de saúde?
Mantenho a opinião de que Ana Jorge não sabia do que falava. E JS não foi mais feliz na sua pretensa clarificação!
Dá-me ideia de que andam um pouco nervosos e isso dificulta-lhes o raciocínio?!
O ministro Teixeira dos Santos é também,afinal, como nós aqui, um grande admirador da engenheira Isabel Vaz. Que tem tido o talento e graça de nos fazer a folha, sempre cheia de speed, como o habitual.
Vem sendo moda, ultimamente, fazerem-se neste blogue declarações de interesses.
Pois bem, também a este propósito dos acordos com a ADSE resolvi fazer uma declaração de interesses, que é a seguinte:
Entre o recurso a um hospital particular e um hospital público,eu, por princípio, preferirei sempre o Hospital Público desde que tenha no mesmo o tempo de resposta adequado às minhas expectativas de ver atendida a necessidade de ser assitido por médico competente; assim fiz quando há cerca de uma dúzia de anos fui sujeito a uma intervenção cirúrgica. E é aos hospitais públicos que recorro de um modo geral. Mas quando sinto necessidade de uma consulta e me dizem, no hospital público (sem cunhas) que só tenho consulta dois ou três meses depois, vou a médico particular (com ou sem acordo com a ADSE). Mas é nos hospitais públicos que, hotelaria à parte, me sinto mais confortável.
Quem tem misturado a ADSE com o SNS foi (tem sido) a Comissão para a Sustentablidade do SNS.
Ora. Lá (no relatório) está: ADSE e SNS.
Como a ADSE não tem mostrado capacidade de autosustentar-se, torna-se iníqua, vai "roubar" contributos ao OGE e, portanto, há que extreminá-la.
Esta tem sido - se me for permitido caricaturar - a tese do Prof. Pita Barros.
Num colóquio efectuadado há alguns meses a Engª Isabel Vaz fez a defesa da ADSE perante uma certa indiferença do Dr. Lopes Martins. AS voltas que o Mundo dá. Ou as estratégias que os Impérios tecem.
O que nunca mais se falou foi sobre a sustentabilidade do SNS.
E tem havido soberanas oportunidades para isso.
Ou muito me engano ou, este ano, haverá orçamento suplementar para a Saúde.
Também nunca achei nenhuma proeza ele não existir durante 2 a 3 anos consecutivos, e simultaneamente o atraso de pagamentos das dívidas ir esticando. Foi uma bandeira, que só podia ser erguida dentro da barricada da contenção orçamental.
Assim que fosse agitada cá fora, era espezinhada pelas drásticas reduções da despesa que provocou e, finalmente, por outras razões, caía-lhe o Tribunal de Contas em cima.
Portanto, ao fim e ao cabo, sobre Ana Jorge, estamos muito verdes...
O próximo Orçamnento de Estado vai revelar muita coisa. É a ocasião previlegiada para saber duas coisas:
1.) se tem dinheiro suficiente para trabalhar nos projectos que considera politicamente prioritários;
2.) qual a sua influência política pessoal, na captação de percentagem do PIB.
Não é, portanto, um jogo a feijões.
Porque até aqui o Governo tem sido da Ministra, mas o Orçamento é o do Ministro.
Um esquema hibrido e como tal incaracterístico.
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