Carinho para os médicos

Reclama o Bastonário Pedro Nunes
1. Mesmo sem duvidar da veracidade das situações relatadas não posso deixar de estar convencido de que os pontos para o mergulho das autoras do trabalho publicado pela Visão link foram cuidadosamente seleccionados. De facto, se os casos concretos que nos são descritos fossem representativos do universo “médicos no SNS” certamente a situação deste não seria preocupante e o SNS não teria de recorrer à contratação de médicos a empresas de venda (!) de serviços médicos. O problema é que esses não passam de casos excepcionais de dedicação e entrega, num contexto que se caracteriza por marcada sub produtividade, como se comprova quando se consulta a estatística de actividade ou pelo confronto com outros países com número de médicos semelhante ao nosso. Então, é como diz o É-pá: “Comparar a situação hospitalar de Portugal com Países "com uma medicina altamente profissionalizada, a tempo inteiro e com grande eficiência ", … é o mesmo que comparar um guarda-chuva com a feira de Espinho.” Por que tem de ser assim, creio ser a pergunta implícita no desafio do Xavier.

2. Questão para a qual cada um tem a sua resposta. A resposta do Bastonário da OM foi deixada muito clara na recente entrevista ao TM:
i) – Exclusividade dos médicos no SNS? - “A exclusividade começa no dia em que os médicos tiverem uma remuneração condigna”;
ii) – Obrigar os jovens médicos a permanecer um período de tempo no SNS, apoiando a reforma dos CSP e o sucesso da sua implementação? – “Foram traídas muitas das aspirações dos médicos de família, porque não se viram vantagens em termos remuneratórios”.
iii) – Há escassez de médicos no SNS? – “Isso é um problema que se resolve abrindo vagas nas faculdades de Medicina e pagando mais aos médicos para eles não saírem.”
iv) – O SNS não tem orçamento para rever as remunerações dos médicos? – “Se não tem dinheiro, tem de os atrair de outras formas, tem de os tratar bem”, sem controlo biométrico da assiduidade. “Esta (tratar os médicos com carinho) é que é a chave do problema dos próximos 10 anos....” Isto é, mais 10 anos sem que nada mude, deixando subsistir a margem existente para que o problema da “remuneração condigna”, tal como a entende, continue a ter resposta fora do SNS, onde, em Portugal, os preços sobreaquecidos são dos mais elevados da EU.
Resumir tudo a uma remuneração condigna ou a um tratamento que nada mude nem controle enquanto não houver dinheiro, parece-me curto para Bastonário, sintomático do tratamento de carinho pretendido para os médicos e representativo do que são os objectivos que a maioria destes acolheu, mesmo no âmbito do SNS. Com que resultados? Com os referidos no trabalho da Visão e que todos conhecemos.

3. Não contesto, e ninguém contestará, que os médicos têm direito a uma remuneração condigna. Nem que todo o processo de profissionalização do trabalho médico e da respectiva remuneração foi mal conduzido, desde o seu início com o SNS, sem plano nem projecto, como costuma dizer-se, mediante sucessivas rendições a reivindicações e, sobretudo, completamente desligado de objectivos – com os quais a administração pública nunca soube lidar – e, portanto, ignorando totalmente os níveis de produtividade desejáveis e necessários e que devem influir na remuneração. Isto significa que seria injusto responsabilizar apenas os médicos – e muito mais todos os médicos – pelo que agora encontramos e que poderá resumir-se nas alíneas seguintes:
i) – Sub-produtividade global, apesar da elevada produtividade de alguns;
ii) – Níveis de remuneração no SNS considerados não motivadores, apesar de, no âmbito da FP e a par das remunerações dos Juízes, serem as mais elevadas (basta consultar no DR as listagens das pensões de aposentação concedidas ou, dentro do SNS, ver nos relatórios dos HH-EPE, quantos são os médicos membros dos CA que não optam pelo vencimento da carreira médica);
iii) – Desigual distribuição no território, mesmo considerado a desertificação crescente do interior, procurando, naturalmente, a localização que oferece melhores perspectivas de perfazer a remuneração condigna, o mesmo se verificando na opção por áreas do SNS (CSP, HH, CCI) e, dentro de cada área, na opção por especialidades;
iv) Grandes HH com número de médicos que, em alguns casos, excede o número de camas e, apesar disso, recorrendo largamente à subcontratação de serviços ao sector privado (MCDT) e até de trabalho médico para preencher as suas escalas de SU;
v) – Apesar disso, e apesar da tecnologia disponível, organização interna deficiente, má utilização dos recursos humanos mais qualificados e mais dispendiosos, tendo de executar tarefas que não se justificam ou que deveriam ser executadas por pessoal de menor qualificação, e que dão significativo contributo para a sub produtividade acima referida;
vi) – Finalmente, para terminar, haveria que referir as consequências de um SNS ainda excessivamente hospitalocêntrico e desarticulado, onde os HH são forçados a responder não só às suas insuficiências de organização e programação mas também às que derivam das insuficiências de outras áreas do SNS.
Isto é, parte significativa da responsabilidade pelo status quo tem de atribuir-se aos sucessivos Governos que não souberam ou não foram capazes de tomar atempadamente as medidas necessárias.
O que contesto é que seja possível prosseguir na mesma linha, continuando a desperdiçar recursos porque não atingirão qualquer objectivo, em vez de os investir num futuro melhor e comportável para o país que formos sendo.

4. Outro contributo para a situação que atravessamos vem do que, à falta de melhor que de momento me ocorra, chamarei de endeusamento da profissão médica. Pelo valor que atribuímos à vida e à capacidade de intervir e muitas vezes superar as ameaças que o nosso modo de viver lhe opõe, ficou-nos a tendência atávica, irracional, mas mesmo assim tendência, de ver na medicina qualquer coisa de ainda sacralizada. Não é o médico, somos nós que assim o sentimos, e o mal não está em que o sintamos, mas sim no que transmitimos, ou seja, no sentimento de superioridade que fomentamos nos que, ainda não médicos, fazem da medicina a sua opção profissional. O Estado tem-lhes exigido classificação de, pelo menos, 18,2 valores no fim do secundário para aceder à FM, o que considero uma barbaridade de exigência, não sei impeditiva do desenvolvimento integral dos jovens, e que, ainda por cima, não garante a escolha dos melhores futuros profissionais médicos, pois que a procura de renda maior e mais segura (como dizem os economistas) pode desviá-los da que seria a sua opção vocacional. Não me perguntem qual deveria ser a alternativa, só me parece que não deveria ser apenas essa classificação. Temos-lhes garantido formação post-graduada remunerada para todos, num contexto em que dezenas de milhar de outros licenciados escolhem entre o desemprego ou a aceitação de tarefas não adequadas à sua formação. Em contrapartida, estamos a legitimá-los para, porque os consideramos os melhores, exigirem tratamento diferenciado daquele que o SNS pode dispensar.

O que seja remuneração condigna não é, seguramente o mesmo para o Senhor Bastonário e para o cidadão comum.

Aidenos