O estado da nossa medicina

O texto da Visão link é uma espécie de retrato borrão do estado da nossa Medicina actual. Para evitar generalidades, haveria que escalpelizar de cima a baixo o nosso sistema de saúde o que manifestamente está fora da minha competência e disponibilidade. Vou pois limitar-me a fazer algumas considerações sobre as razões que, em meu entender, podem explicar algumas das aberrações ali retratadas:

Com um ratio de profissionais dentro do que é recomendado pela OMS e idêntico ao da França, não é seguramente por falta de médicos que o sistema não funciona. As explicações devem procurar-se nas distorções e falta de planeamento na formação, com manifesta carência de médicos de família e especialistas hospitalares nalgumas áreas; na visão hospitalocêntrica e médicocêntrica (dificuldade em delegar competências em enfermeiros e técnicos paramédicos); na assimetria na distribuição geográfica, situação agravada com o fim da obrigatoriedade de concurso a lugares vagos e, mais recentemente, com o aumento da oferta dos privados nos grandes centros urbanos do litoral. Há, para além disso, uma baixa produtividade global do SNS explicável por uma falta de “accountability” do topo à base, deficiências de organização, ausência de incentivos e baixos índices de profissionalização com recurso ao pluriemprego.

O SNS tem sido vítima da incapacidade reformadora do poder político. Em vez da procura de consensos alargados conducentes a um rumo coerente de reforma, cada ministro tem tentado imprimir e deixar o seu cunho pessoal. Daqui resulta uma produção legislativa avulsa, senão mesmo errática e contraditória. Vogando ao sabor da transitoriedade e das opções ideológicas de cada ministro (várias no mesmo governo), o SNS foi enfraquecendo e perdeu consistência, tornando-se alvo fácil de interesses individuais e corporativos e, mais recentemente, do grande capital financeiro trazido à ribalta por Luís Filipe Pereira e Correia de Campos.

A incapacidade em reformar o SNS dentro do espírito de serviço público, levou á solução fácil da precarização do emprego, através dos contratos individuais não enquadrados num processo de contratação colectiva e à destruição das carreiras médicas, bloqueando concursos para quem estava e não permitindo o acesso às mesmas aos médicos mais novos. Estava pois criado o estado de espírito nos profissionais para se descomprometerem cada vez mais com o SNS procurando soluções externas alternativas e geralmente mais rentáveis. Perde-se em estabilidade e realização profissional mas compensa financeiramente. A qualidade do trabalho prestado nestas circunstâncias é outra questão.
Não é estranha a esta situação a mercantilização progressiva da sociedade com a perda de valores colectivos e do conceito de interesse público. Hoje tudo serve para fazer dinheiro e o acto médico também não escapa à voragem destruidora de valores humanistas em busca o lucro a qualquer custo. Como dizia o director clínico de uma recente unidade privada, para os meus médicos o limite é o Céu ou, noutra versão, melhor que o negócio das armas só o da Saúde.
Chegados a este ponto, não surpreendem as situações profissionais descritas no artigo da Visão. Quem permanece está cansado e desespera por não ver soluções que conduzam o SNS ao seu trilho natural. Os rejeitados e os que se cansam, compensam frustrações com uma prática lucrativa exercida nas franjas do sistema. Ou, então, procuram nas novas unidades hospitalares uma qualidade de exercício de medicina que pensam já não voltar a ser possível no sistema público.

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