Muita reflexão mas pouca actuação ?
Quis saber como evoluíram os problemas da gestão dos hospitais em dez anos. Recorri ao diagnóstico do CRES e construí o quadro seguinte, atrevendo-me a classificar a evolução como Boa, Razoável, Fraca e Nula.
Nesta primeira classificação fica-se com a ideia que nalguns aspectos pouco se fez em 10 anos, o que não significa que não possa estar em curso. São eles o ajustamento das carreiras e remuneração ligada ao desempenho, a organização de verdadeiras urgências com profissionalização e remuneração adequada, a despolitização de cargos, contratualização interna, a aplicação de CRI com gestão profissional, a avaliação e a auditoria.
É verdade que alguns ministros nem tentaram atacar os problemas identificados e outros não persistiram. Mas noutros níveis, apesar de todos reconhecermos a grande melhoria que teve a gestão dos hospitais, questiono-me se o que nos tem faltado não é mesmo mais acção e gestão.
Nesta primeira classificação fica-se com a ideia que nalguns aspectos pouco se fez em 10 anos, o que não significa que não possa estar em curso. São eles o ajustamento das carreiras e remuneração ligada ao desempenho, a organização de verdadeiras urgências com profissionalização e remuneração adequada, a despolitização de cargos, contratualização interna, a aplicação de CRI com gestão profissional, a avaliação e a auditoria.
É verdade que alguns ministros nem tentaram atacar os problemas identificados e outros não persistiram. Mas noutros níveis, apesar de todos reconhecermos a grande melhoria que teve a gestão dos hospitais, questiono-me se o que nos tem faltado não é mesmo mais acção e gestão.
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3 Comments:
HOSPITAL DE S.JOÃO QUER MAIOR AUTONOMIA PARA COMPETIR COM PRIVADOS.
"O presidente do conselho de Administração do Hospital de S. João, Porto, António Ferreira, reivindicou hoje maior autonomia de gestão para os hospitais públicos como condição para conseguirem competir com o sector privado.
«O hospital público só consegue competir com o privado se conseguir diversificação de receitas, autonomia de gestão e se as regras de competição forem iguais», considerou António Ferreira.
Segundo o gestor que falava num seminário sobre saúde no século XXI «não há medicina privada. em Portugal, que não viva à custa da ineficiência da medicina pública».
«Quanto mais eficientes formos mais pomos em risco a iniciativa privada, que tem até a vantagem de não gastar um tostão na formação dos seus quadros«, frisou António Ferreira.
Para o administrador da maior unidade de saúde a »relevância deste hospital, que é o maior da zona Norte, vai depender da capacidade de mudança estrutural, cultural e em termos de organização«.
No seminário participou também o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que enalteceu o »esforço« que o Hospital de S. João tem feito no sentido de se »posicionar de forma mais activa como importante agente de progresso para a região.
«É importante pelas implicações directas da saúde na economia e na produtividade. O próprio hospital em si é um enormíssimo agente empregador e, isolado, é provavelmente a maior empresa da região Norte», sublinhou o membro do Governo.
O secretário de Estado considerou ainda o S. João «é seguramente uma empresa de enorme valor acrescentado no sentido de potenciar outras actividades económicas na área da Saúde.
Em discussão, ao longo da manhã, estiveram os meios de financiamento públicos disponibilizados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em consonância com os objectivos estratégicos do Hospital de S. João.
O hospital apresentou três candidaturas no âmbito do QREN visando «aumentar as condições e dar garantias aos doentes», designadamente na área da saúde da mulher e da criança (centro materno-infantil integrado), neurocirurgia e numa área destinada ao «doente intensivo».
Nota:
É louvável a intenção do Dr. António Ferreira. Mas por maior que seja a AUTONOMIA, per si, não chega!
Aliás, ele sabe que é assim. Tanto mais que para colmatar insufiências - de investimento, não percebo porque em Saúde se foge desta palavra - foi a correr ao QREN.
Convém não endeusar o poder e as capacidades de Sector Privado da Saúde, mas para enfrentá-las não podemos socorrer-nos de meras questões organizativas, como a autonomia, com as quais estou de acordo.
Aliás, essa Autonomia só será verdadeira e útil na medida em que rapidamente se começarem a implementar nos HH's os CRI's.
Tal como agora ocorre entre o Min. da Educação e a ANMP, as resoluções sobre a transferência de responsabilidades na Educação, do poder central para o Local, uma futura Regionalização (que defendo) será uma achega e a solução para essa desejada autonomia.
Essa autonomia fará evoluir, no bom sentido, os problemas de gestão dos HH's, que carecem de maior actuação (segundo se conclui).
Percebe-se o que quer dizer o Presidente do CA do H.S.João, coloca-se porém a questão: É dentro de um modelo de competição com o sector privado que o hospital público se deverá desenvolver no futuro? Até aqui não era assim que as coisas de passavam, mas em boa verdade o sector privado hospitalar era incipiente e de alguma forma artesanal, oferecendo um leque restrito de cuidados e aceitando por isso o papel de complementaridade que a Lei de Bases da Saúde lhe consagra. Com a construção de grandes unidades hospitalares privadas, a realidade na grande Lisboa e futuramente no País, será inevitavelmente diferente e é dentro desta nova moldura que as soluções terão de ser pensadas.
Os investidores privados apostam claramente num modelo competitivo, aberto, em que o doente possa escolher onde e por quem quer ser tratado. Fazem-no por duas razões principais: por entenderem que a gestão privada é mais custo-eficientes e, estando o direito á saúde consagrado no modelo social europeu, por o pagamento estar sempre assegurado pelo terceiro pagador. A experiência de outros países diz-nos, porém, que modelos deste tipo são altamente dispendiosos e exigentes do ponto de vista da regulação, uma vez que a competição em saúde é indutora de uma filosofia de lucro, geradora distorções lesivas dos interesses de quem financia e da saúde dos doentes (nem sempre percepcionado por estes, diga-se). Aqui há que dizer que o País não está preparado para um modelo deste tipo, veja-se o caso do hospital Amadora-Sintra.
Quando o gestor público reclama para si regras de competição idêntico às dos privados está de alguma forma a querer jogar no terreno do adversário. Não está em causa a desejável maior autonomia nem a diversificação das receitas do hospital público, mas a filosofia competitiva estendível à contratação de recursos humanos, onde a existência de carreiras profissionais é difícil de conceber, e na oferta de cuidados de saúde, onde fugir à desnatação, dando preferência às patologias mais lucrativas, é difícil de evitar.
A verdade, porém, é que o gestor público tem que dançar de acordo com a música que o decisor político manda tocar e no sector hospitalar os acordes vão no sentido da evolução para um modelo competitivo. Só assim se entende a explosão de hospitais privados como cogumelos, sem que se faça um aviso à navegação, e as políticas públicas que os favorecem: desde acordos preferenciais com os privados de subsistemas públicos (caso da ADSE), à canalização de investimento público para a constituição de grupos privados (caso Caixa Geral de Depósitos-HPP) e passividade com que se assiste à promiscuidade da partilha de profissionais entre sectores.
É neste contexto que entendo e enquadro as reclamações do Dr. António Ferreira, deixo porém a pergunta: Irá este modelo hospitalar assegurar-nos melhores ganhos em saúde?
"Os remédios vão ser comparticipados com um valor fixo, independentemente do seu preço. A medida está a ser preparada para entrar em vigor já em Janeiro."
DE, 15.09.2008
Nem quero acreditar.
Economistas consultados sobre esta medida - entre eles Pedro Pita Barros - julgam que os doentes vão pagar mais pelos medicamentos...
Mas há uma coisa que é aviltante em termos de justiça social. O valor fixo a pagar!
Custará, portanto, o mesmo para o pedinte de rua como, por exemplo, o Governador do Banco de Portugal.
Agora falta Vital Moreira fazer a habitual pergunta:
E acusam o PS de destruir o Estado Social?
Para actuar assim mais vale continuar a reflectir...
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