Terceiro sector na Europa
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Recentemente publicado “The third sector’s role in public service transformation”, com um capitulo sobre Portugal “The role and work of the third sector in Portugal” do Joel Hasse Ferreira e Paulo Kuteev-Moreira.link
sexta-feira, outubro 31
Recentemente publicado “The third sector’s role in public service transformation”, com um capitulo sobre Portugal “The role and work of the third sector in Portugal” do Joel Hasse Ferreira e Paulo Kuteev-Moreira.link
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5 Comments:
O terceiro sector deve ser aceite como o principal parceiro para o desenvolvimento do SNS nos contextos em que o Estado tenha dificuldades de investimento (estruturas e recursos humanos). Os autores assume esse principio de forma coerente com o seu pensamento publicado durante anos.
Esse tema, um tema central no Futuro das politicas europeias, merece todo o nosso empenho intelectual construtivo. Os tempos vindouros assim o exigem.
Bem-haja o Xavier pelo interesse demonstrado.
DESPIR-SE E...NÃO TIRAR AS PEÚGAS
O último artigo de Paulo Kuteev Moreira no DE (30.10.2008) é um confrangedor espremer de chavões - que não de razões - para chegar às congeminações e pretensões da Direita sobre o SNS, camuflando-as com preocupações – passando ao lado da heresia – de Esquerda. Uma espécie de gincana.
Passa pela banalidade argumentativa de um anunciado fim da Esquerda e da Direita, tema recorrente dos nossos tempos de Faculdade, ao que parece, no actual momento, espicaçado e indignado pela incompetência do aparelho de Estado... e por derivas programáticas e éticas dos partidos.
A convergência da Esquerda e Direita para posições neoliberais - que se verifica também no nosso País - em vez de trazer concertação política e social, como era esperado pelos defensores de novas vias (Blair, incluído), veio pôr a nu diferenças que, de algum modo, se esbatiam ou caminhavam para consensos artificais, visando a conservação do Poder (pelo Poder, como afirma e bem).
A Direita é, essencialmente, liberal na área económica. Intransigente sobre o apagamento do Estado e recalcitrante na deificação do mercado, livre.
A Esquerda defende o papel do Estado como instrumento de regulação no mercado e, ainda como veículo de intervenção social e cultural na sociedade.
Para a Esquerda o primado é a política (doutrina). Para a Direita é a economia que comanda as decisões.
PKM quer, no seu artigo, desviar a atenção das interrogações do momento. Não se questiona sobre o que se está a passar no Mundo com o epicentro nos EUA. Está preocupado com a arrumação do espectro político e com a falta de equidade dos serviços públicos, tomando como exemplo o SNS.
Como dizem os brasileiros: caía na real!
No País da igualdade de oportunidades o mercado livre levado ao extremo descontrolo e da não-regulação fica ao sabor de especuladores alimentados pela ganâncias, para desembocar numa catástrofe financeira e económica.
Perante o desabar do mundo financeiro e a ameaça de uma desastrosa recessão económica, então, grita-se pelo Estado para apagar fogos. Mas a Direita não quer ficar prisioneira do Estado. Dentro em breve, dá a volta e vai começar a falar de Nação.
Aqui, a equidade que a Direita consegue é só uma. Usa o Estado para socorrer a Banca com o dinheiro de todos (contribuintes).
Aliás, PKM, quando fala de equidade, deve sentir “arrepios”. Na verdade, embora injustificadamente, a Direita contrapõe a defesa do direito à diferença ao igualitarismo como bandeira da Esquerda. Faz isso na presença dos que, neste momento, foram despojados de fundos de reforma, perderam as casas, os investimentos, perderam os seguros de saúde, resumindo, dos que entraram no esquema, no "jogo" do mercado livre, paradigma da Direita e, agora, nada têm...
Só falta defender que o Partido Republicano é igual ao Democrata. Que vencer Obama ou McCain será a mesma coisa…
Há mais diferenças entre a Esquerda e a Direita das que, a olho nu e no dia a dia, são visíveis. A principal das quais é a maneira como se redistribui o rendimento.
Deixemos isso para outra altura.
Tenho, como a maioria das pessoas, algumas certezas e muitas dúvidas...
Mas há uma convicção que nunca me deixou mal. Quando tenho pela frente um negacionista da existência da tal dicotomia Esquerda / Direita, não tenho dúvidas - estou perante um homem (ou mulher) de Direita.
Caro e-pá felicito-o pelo seu desabafo. PKM configura, de facto, a arte da dissimulação. Agora não lhe convém aprofundar o debate ideológico. Para PKM isto da esquerda e da direita é debate bafiento de seres intelectualmente inferiores. PKM acha-se num outro patamar. Como especialista em marketing definiu o seu próprio posicionamento no mercado. Nega as ideologias e os partidos fazendo política partidária dissimulada (o elogio de Marques Mendes no DE é patético. Ao que a crise fez a imprensa económica chegar…). Definiu claramente o seu target: os interesses privados. Quanto ao resto não se trata de construir um pensamento endógeno, técnico e independente mas, mas sim (e apenas) de um conjunto de intervenções e escritos baseados no tacticismo das oportunidades.
O medo da intervenção e organização da sociedade civil não se pode mascarar com uma discussão sobre a esquerda e a direita.
No inicio do século passado era claramente a esquerda quem defendia o terceiro sector como meio de intervenção para a defesa dos seus interesses. Quando nasceram as mutualidades? Quando nasceram as cooperativas? Esqueceram-se em nome da necessidade de reforçar o papel do estado? A agilidade, a adaptabilidade, a sensibilidade, a proximidade parece-me colocar este tipo de organizações como elementos chave no desenvolvimento das estruturas de saúde e das estruturas sociais no futuro. Não li o livro mas exemplos de boas práticas e de grandes sucessos existem!
Que seria do apoio social à terceira idade se não fosse o terceiro sector? Que seria dos cuidados continuados se não fosse o terceiro sector?
Criem-se farmácias sociais, dêem-se condições para os médicos e enfermeiros criarem cooperativas ou IPSS de resposta a situações criticas...
Enfim alargue-se este debate em vez de o esmagar com uma discussão estereotipada lateral...
Para esclarecer quem seja apanahdo de surpresa com o e-pá! eis o artigo de PKM mencionado:
“Nutro uma profunda admiração por Luís Marques Mendes. Pela sua seriedade e espirito de serviço público e pela sua visão de homem de Estado com que sempre se envolveu nas causas públicas. Trata-se, para mim, de um dos poucos grandes politicos nacionais. Por isso, este pequeno texto, nao sendo uma homenagem a este grande politico português, é insipirado pela leitura do seu primeiro livro que recebi com grande entusiasmo como uma fonte de Esperanca no Futuro de Portugal.
De uma forma geral, o texto de Marques Mendes representa um contributo para uma renovação ideológica que deve motivar todas as forças políticas nacionais. Nao é um livro do PSD. Éum livro de um homem que, sendo profundo conhecedor dos corredores do Poder, assume uma preocupação sincera com o estado de degradação a que a classe politica nacional chegou. Trata-se de um exemplo de partilha da Sabedoria empirica na boa tradição ética clássica.
O texto é mais profundo do que a acessibilidade do estilo à primeira vista sugere pois lida, de forma inteligente, com a constatação de que o Mundo nao é a preto-e-branco e a dicotomia esquerda-direita em que a classe politica nacional está aprisionada já não faz sentido no contexto de uma Europa Social dedicada à defesa dos valores associados ao desenvolvimento sustentado.
Portanto, a definição de políticas para o Futuro de Portugal passará por uma nova relação de ideias e mecanismos de intervenção social em que o posicionamento bipolar “esquerda-direita” nao será um contributo construtivo e muito menos pragmático para o melhor interesse nacional. Na verdade, é a insistência nesta dicotomia que promove a “política- espectáculo” e favorece as estratégias eleitoralistas baseadas na gestão da imagem de líderes mediocres, sem ideias próprias, sem qualificações ou competências técnicas comprovadas e, sobretudo, sem principios que não sejam a perseguição do Poder pelo Poder e, de seguida, a utilização do Poder exclusivamente para manter o Poder.
Porém, o desafio intelectual proposto por Marques Mendes não é tarefa simples. O que torna este propósito particularmente complexo, no caso nacional, é a irreponsabilidade intelectual dos partidos que se dizem de “esquerda”, sobretudo o partido socialista, na medida em que promoveram uma confusão entre os “meios” e os “fins”. A nossa Democracia definiu um conjunto de “fins” bem claros após o 25 de Abril. Por exemplo, a prevenção da exploração dos mais fracos pelos mais poderosos, a promoção da igualdade nos direitos fundamentais, a distribuição universal dos efeitos da riqueza comum, equidade no acesso aos bens públicos e satisfação das necessidades básicas de toda a população. Estes são os “fins”, os objectivos da acção política com que todos concordam (“esquerdas” e “direitas”).
O problema é que muitas posições políticas auto-apelidadas de “esquerda” confundiram estes “fins” com os “meios” e passaram a assumir que a “propriedade” pública dos meios de produção (incluindo os serviços de prestação de cuidados de saúde) e o “planeamento centralizado” para a distribuição dos recursos são, em si próprios, os “fins” das políticas contemporâneas. Assim, verificamos que a prática discursiva dominante nestes políticos promove equações do tipo: “apenas o planeamento centralizado permite promover equidade” ou “apenas os serviços do Estado previnem a exploração dos mais fracos”. No caso nacional, os analistas mais clarividentes sabem que estas equações são falsas. E para o demonstrar, a realidade do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um exemplo concreto. No SNS, o planeamento centralizado do Estado falhou na promoção da equidade na saúde conforme as pessoas de baixos rendimentos, idosos e desempregados de longa duração, constatam. A propriedade do Estado sob os serviços de saúde falhou na prevenção da exploração dos mais fracos conforme constatam os auxiliares e o pessoal administrativo das unidades de saúde do SNS. As profissões mais poderosas também correm esse risco. Voltaremos ao tema."
Quando será que o e-pá! vai compreender que PKM não é um homem de Direita nem está combinado com o poder e interesses dissimulados dos grupos e familias deste cantinho nacional?
Mas, mais tolo é quem não quer ver nem compreender a Pós-modernidade e continua preso nos anos de 1970...
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