É necessário reconduzir o SNS

aos seus principios originais

Ouvir António Arnault link sobre o SNS é sempre empolgante e, mais que tudo, esclarecedor quanto aos contratempos que este projecto social tem sofrido ao longo dos anos. A maior conquista social do século XX, teve, desde o início, dois inimigos declarados: a Direita Política (grosso modo) e a Ordem dos Médicos (com raros interregnos). Assim, sempre que tiveram oportunidade procederam á sua descaracterização conduzindo ao arremedo actual de um modelo que já não se sabe se é público, semi-privado ou em vias de privatização. Para esta ambiguidade contribuiu e muito, o Partido Socialista através de Correia de Campos, ao promover uma empresarialização dos hospitais sem assegurar as características de serviço público ao nível das relações laborais e da organização dos serviços de acção médica.

Sob o argumento de que o Estado não tinha dinheiro, incentivou-se a entrada do capital privado para a saúde através das parcerias PP e de projectos de “outsorcing” cada vez mais alargados, atingindo hoje as áreas clínicas. Soube, recentemente, que um hospital EPE do grande Porto encomendou colonoscopias ao exterior, presumo que por incapacidade do corpo clínico da especialidade assegurar as necessidades assistências dos doentes que delas necessitam. Imagino pois que tal comece a ser prática corrente em muitos hospitais onde, á excepção dos serviços cirúrgicos em que a lista de espera tem sido contido através de pagamentos a peso de ouro (SIGIC), a dificuldade em conseguir resposta atempada a consultas e exames da especialidade não pára de crescer.

É pois necessário reconduzir o SNS aos seus princípios originais e, para tal, não basta restabelecer as carreiras médicas, sendo embora um contributo essencial. É necessário ter coragem para separar sectores, estimulando a actividade em dedicação exclusiva e definindo incompatibilidades, dinamizar a contratualização a nível interno e externo, fazendo reflectir sobre as instituições e serviços as consequências de um bom ou mau exercício de funções públicas. Poderá ainda ser necessário extinguir subsistemas públicos que não sejam autosustentáveis, como é o caso da ADSE, reinvestindo no SNS os milhões de euros que anualmente saem do orçamento de estado.

E, tudo isto é tão mais necessário num período de recessão económica que se antevê longo, em que teremos de procurar tratar melhor e em equidade, um crescente (face ao envelhecimento) número de doentes com os mesmos ou ainda menores recursos financeiros. À excepção dos fundamentalistas do mercado, todos sabemos que tal só é possível através de políticas públicas de saúde corajosas como a encetada por António Arnault 30 anos atrás. É certo que as condições sociais são hoje diferentes, (para melhor), nos falta o desafio político de então e, em meu entender, protagonistas políticos à altura. A verdade, porém, é que se não for este o caminho iremos ver os índices sanitários, que nos colocam hoje entre as nações desenvolvidas, decaírem rapidamente para níveis que já não julgávamos possíveis.

Tá visto