segunda-feira, março 9

Contas à PKM

...”A saber, a compra de exames complementares de diagnóstico e terapêutica, consultas, cirurgias e internamentos, cresceu 700%. Outros dois exemplos concretos: as endoscopias cresceram 400% no sector público contra 950% no sector privado; a imagiologia cresceu 100% no sector público contra 300% no sector privado. Que significa este discreto fenómeno? Que enquadramento das políticas de saúde tem permitido legitimar esta evolução?”... link
…/…

PKM aflora uma questão relevante. No entanto a sua vertente não matemática de novo lhe pregou uma rasteira. Então e a a base de cálculo dessas percentagens?
Não deixa contudo, de ser verdade que a separação entre sectores, a eliminação das situações de conflito de interesses e uma orientação (contratualizada) da tutela sobre o princípio da auto-suficiência tendencial e a rentabilização da capacidade instalada muito estrita e sujeita a monitorização, com penalizações, resolveriam de uma penada este concubinato público-privado. (É por isso que os grupos privados tanto querem as PPP’s.)
Se houvesse coragem e determinação nas políticas…

O pior é o “tudo-jóia” que tem alimentado esta imensa “farsa” da complementaridade público-privado. Os ingredientes são conhecidos:
Directores de Serviço inimputáveis de responsabilidades. Ganham pouco. Mal dá para a mesada dos filhos. A OM nem vê como necessário que ganhem mais. O que é importante é evitar a dedicação (e ainda menos a exclusiva). Dirigentes médicos ou gestores que são simultaneamente peritos na DGS, Infarmed, ACS, MS. Decidem sobre programas de cirurgia da obesidade, vacinas e fármacos, licenciamentos e redes de referenciação. São também sócios, consultores, coordenadores de empresas privadas de prestação e de financiamento.
Alguma vez alguém, no seu perfeito juízo, vai acreditar que o sistema possa ser saneado refém que está deste imenso polvo?
Depois as políticas. Sempre as políticas. Um jeitinho aqui outro acolá. Uma cedência aqui outra por ali.
A gestão deste imenso “bolo” de oito mil milhões de Euros só poderá ser feita com transparência e em nome do interesse público se existir uma visão clara sobre o que defende o interesse público. De resto falamos apenas de bricolage táctico e não de reforma muito menos de transformação ou de sustentabilidade do SNS.

silly season

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3 Comments:

Blogger Pescador said...

Interessante verificar o acordo de silly season com PKM.

A origem das contas referenciadas parece ser o INE conforme mencionado no artigo.
Mais do que as contas, o tema ds duas grandes incoerêcias mencionadas merece debate sem preconceitos (sobretudo pessoais):

“...a falta de clareza e discussão aberta sobre este processo (de compra de serviços ao sector privado) merece profundas reticências em duas questões interdependentes e essenciais das políticas de saúde: a) este crescimento contínuo das compras ao sector privado, que sugere uma clara incapacidade de resposta do sector público às necessidades das populações, parece questionar a efectividade do crescimento simultâneo do orçamento do sector público aplicado no sector hospitalar do SNS; b) sendo claro o excesso de oferta das respostas hospitalares públicas em serviços como o internamento agudo em algumas regiões do país, torna-se necessário explicar a lógica de crescimento do sub-sector hospitalar exigida para o futuro por alguns agentes do SNS. O choque entre estas duas questões tem impossibilitado o debate coerente sobre o futuro do financiamento do SNS. A sua resolução será uma das "lutas" políticas (não necessariamente partidárias) mais complexas a que assistiremos no futuro.

Eis uma luta para o Futuro.

Ass: Pescador de Polvos

9:01 da manhã  
Blogger e-pá! said...

APROXIMA-SE O TEMPO DA ESCOLHA & DA ACÇÃO...

Escreveu, PKM, no DE:

"...este crescimento contínuo das compras ao sector privado, que sugere uma clara incapacidade de resposta do sector público às necessidades das populações, parece questionar a efectividade do crescimento simultâneo do orçamento do sector público aplicado no sector hospitalar do SNS;"

Epílogo preclaro!

Na realidade, este crescimento a verificar-se (as contas de PKM estarão enviesadas), significa que o sector público está a ser esvaziado da capacidade de resposta por uma estratégia desenhada e concertada entre os diversos actores determinantes do sector privado (o sector financeiro e segurador).
Esta cataclísmica hemorragia a verificar-se não representa mais do que um paciente cerco táctico ao SNS, exímio na utilização de meios de reacção e de antecipação às oportunidades.

Joga em 2 tabuleiros, simultaneamente:
1.)na antecipação dos investimentos, libertos das peias burocráticas dos condicionalismos das aquisições públicas, mesmo nas EPE's;
2.) Na captura selectiva de recursos humanos nucleares para prossecução desse objectivo - exaurir o SNS.

O SNS, entretanto, ao contrário do que pensa o sector privado, não está prisioneiro destes tacticismos. Vive, sim, um clima de querelas estéreis e de protelações inúteis... que lhe retiram pujança.
Dois exemplos, contraditórios, entre muitos outros que, por aí, pululam.
Primeiro, o sucesso do programa oftalmológico (PIO) que optando pela contratação interna, esvaziou o negócio da "compra" ao sector privado. Não entrando nas contas de PKM subtraiu ao sector privado 28 milhões de euros;

Segundo, o novo centro de Procriação Medicamente Assistida (PMA) da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, que é um investimento de remodelação e estruturas avultado - 530.000 € - e que corre o risco de trabalhar ao ralenti, não dando resposta a uma lista de espera inaceitável.
A reestruturação foi protelada no tempo e determinou que a MAC, no momento, não possua médicos e biólogos, para cumprir os objectivos propostos (triplicar o que foi executado no ano transacto).
Estes técnicos "deslocalizaram-se", para o sector privado, atraídos por melhores condições de trabalho e remuneratórias, integrando, neste momento, a Área da Infertilidade Hospital dos Lusíadas.
A MAC não conseguiu renovar a equipa, entretanto canibalizada pelo sector privado, nem mesmo recorrendo, a tentativas de contratação no estrangeiro.
O coordenador do programa nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco, está a tentar obter, junto do MS, alterações do estatuto remuneratório desses técnicos. Tarefa dificil já que o a MAC pertence ao SPA.
Entretanto, a solução foi dividir os inscritos para PMA, pelos 2 sectores.
Aqui, na PMA, a contracção externa levou de vencida a batalha e a partir de Julho o Estado passará a comparticipar os tratamentos de infertilidade no sector privado.
A PMA foi pomposamente anunciada pelo 1º. Ministro no final de 2007, prometida para 2008, depois adiada para o 1º. trimestre deste ano...
"Ofereceu-se" tempo suficiente para o sector privado tomar a dianteira e saquear, no sector público, os recursos humanos que quase inviabilizaram o novo centro de Procriação Medicamente Assistida (PMA) da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), que abre hoje, completamente espoliado.

O mesmo está a suceder nas áreas da Imagiologia e da Oncologia, entre outras.

PKM que, cada vez mais, explicita a estratégica do sector privado, a par da denúncia das suas opções sobre a mudança de paradigma do nosso sistema de saúde, deve ser lido atentamente.

As crónicas de PKM, sensata e habilmente dissecadas, fornecem ao MS, preciosos dados que permitam elaborar - rapidamente - outras estratégias que permitam preservar o SNS.
A defesa do SNS tem sido a posição pública da Ministra. Falta, agora, o mais importante: conseguir planificar e pôr em execução respostas, atempadamente.

Esta não é, como sugere PKM, uma luta do futuro, mas a batalha do presente.
Ou, para ontem!

A propósito. Ontem, foi o Dia da Mulher.
Uma grande mulher, afirmou:
“O presente não é um passado em potência, ele é o momento da escolha e da acção.”
(Simone Beauvoir)

12:14 da tarde  
Blogger saudepe said...

Com a saída de CC, o processo de privatização da Saúde continuou como seria de supor. Agora muito mais de mansinho mas de forma persistente e segura.
Não se trata de incapacidade mas sim o corolário de opções políticas expressas, por exemplo, no corte de investimentos ao sector privado.

1:44 da tarde  

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