PPP´s à Portuguesa

…”O Tribunal de Contas considera que o Estado foi ineficaz no lançamento do programa de parcerias público privadas da saúde. link Entre as várias criticas apontadas, o Tribunal de Contas sublinha o facto de o Estado ter optado por um modelo de parceria complexo e sem paralelo a nível internacional e por, apesar de não ter experiência nesta matéria, não ter avançado primeiro com um projecto-piloto”…link
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É desta forma simples e clara que o TC arruma a questão das PPP’s.
Que dirão agora os arautos da solução? Que o TC se presta a preconceitos ideológicos? Que o TC virou à esquerda? Que está tomado pela perigosa síndrome “estatizante” e antiquada da defesa de um SNS público?
Não temos qualquer sombra de dúvida de que este relatório deixará muitos dos “comensais” do sistema (infelizmente bem distribuídos pelo grande arco do bloco central) com palpitantes inquietações.

O que o TC nos diz é que, verdadeiramente, nunca ninguém estudou nada com um pingo de seriedade. Ao que parece foram todos ficando, ao longo dos anos, reféns do esgar de criatividade nascido com LFP e da sua Unidade de Missão (de triste memória). A onda foi sendo cavalgada pelos grupos privados (velhos, novos e emergentes). Os actores foram saltitando para, convenientemente, temperarem o “cozinhado” e nem ACC escapou ao impulso de experimentar este “sopro de modernidade” (é muito interessante ver o percurso de cada um dos actores com responsabilidades neste processo). Até que, um dia, ao pôr-do-sol, perante a arruada foi preciso dar um ar de graça ao eleitorado de esquerda e foi decidido que, sim senhor, os Mellos eram uns malandros e por isso o HFF voltaria para o Estado. No entanto, assim como assim, mantinham-se as PPP’s de Cascais, Loures e Braga. Deste modo a JMS sempre poderia recuperar em Braga o que tinha perdido no Amadora-Sintra. Aliás é bom de ver que o HFF continua, no presente, imbuído do espírito das parcerias (os actores repetem-se numa espécie de “vira o disco e toca o mesmo”). E em boa verdade alguém teria alguma ideia (ainda que mínima) se as PPP’s eram uma aposta certa do Estado ou não? É claro que havia um outro velho do Restelo que questionava a segurança do modelo, a sua razoabilidade ou, até mesmo, a sua eficácia. Mas isso pouca importância teria na política pisca-pisca. A história dizia-nos que mesmo ACC tinha tido sobre esta matéria diversas opiniões e até mesmo o Dr. Boquinhas se tinha convertido ao modelo. Nem uma palavra sobre os custos obscenos com escritórios de advogados, consultoras e quejandas nem sobre a infantilidade de deixar o Estado refém de Contratos capciosamente feitos (mais de mil páginas) para garantir o desacordo e o florescimento dos árbitros garantindo aos mesmos escritórios de advogados ganho certo por décadas.

É claro que a substância do relatório do TC será esquecida no esfumar dos tempos. É que os comensais estão muito bem distribuídos e garantiram, convenientemente, que o sistema continuará a servir o essencial do seu propósito - fazer bons negócios…
Orfeu