sábado, junho 27

30 Anos de SNS


O ano corrente tem sido objecto das mais variadas manifestações (Congressos, Jornadas, Conferências, etc.) que procuram celebrar os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores realizações da mudança política ocorrida em Abril de 1974.
Foi neste contexto que a nossa Associação contemplou num dos três momentos que constituíram o programa da Conferência Nacional de Gestão Hospitalar, os 30 anos do SNS, com uma excelente conferência proferida pelo Dr. António Arnaut, o “pai do SNS” e ainda através de uma magnífica mesa redonda, moderada pela ex-Ministra da Saúde e actual Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, Dr.ª Maria de Belém, e constituída pelos Bastonários da Ordem dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos, dos Médicos, por um representante da APAH, do Movimento Utentes da Saúde (MUS), todos em representação dos profissionais de saúde e dos cidadãos.

A cobertura das necessidades em saúde no nosso país, na década de 70, estava longe de satisfazer as necessidades da população, não era prioridade do governo, com responsabilidades na manutenção de uma guerra colonial e merecia um investimento de apenas 2,8% do PIB, em 1970. Os cuidados mais imediatos eram tratados nos postos médicos dos Serviços Médico-Sociais da Previdência e os cuidados agudos eram prestados por alguns, poucos, hospitais do Estado e principalmente por uma extensa rede de hospitais das Misericórdias.

Foi a revolução de Abril e a Constituição de 1976 que mudaram definitivamente o panorama da saúde no nosso país. A nova Constituição determinou que “todos têm direito à protecção da saúde” e que seria levada a cabo “pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito”
As melhorias observadas ao nível dos indicadores de saúde nos referidos 30 anos foram espantosos. Há 30 anos, a mortalidade infantil era de 35 por mil, hoje é de 3,5 por mil. Há 30 anos, a esperança média de vida era de 65 anos, hoje é de 76 anos. No Relatório da OMS “Cuidados de Saúde Primários - Agora mais do que sempre”, divulgado no corrente ano, esta organização classificou Portugal como um dos cinco países do mundo que mais “notáveis progressos” fizeram na redução das taxas de mortalidade desde 1970.
Mas estará o nosso país posicionado de forma tão positiva que não deva merecer a
nossa atenção?
É claro que não.
A mais recente divulgação, em Bruxelas, pela organização “Health Consumer Powerhouse” do posicionamento de Portugal no respectivo ranking refere a descida para o 26.º lugar quando ocupávamos o 16.º lugar em 2006 e o 19.º lugar em 2008.
Diremos como epílogo que o SNS é o pilar do nosso sistema de saúde que deve ser protegido e potenciado com alterações que o fortifiquem mas não o desvirtuem em prol de uma prestação universal, geral e gratuita.
Pedro Lopes, presidente da APAH

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1 Comments:

Blogger Tavisto said...

Somos mesmo especialistas em celebrações. Enquanto o SNS se vai afundando: de 16º para um vergonhoso 26 º lugar segundo a classificação da “Health Consumer Powerhouse”, nós por cá continuamos a celebrar os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde em múltiplos convívios como se o SNS vivesse o melhor dos tempos. Nestes encontros, defensores e opositores do actual modelo ditam palavra em defesa do SNS como se todos estivessem irmanados no mesmo barco a falar da mesma coisa. No geral prefere enaltecer-se os êxitos do passado à discussão das dificuldades do presente e dos caminhos do futuro que travem o progressivo definhamento do Serviço Público de Saúde.
Melhor fora que se utilizassem os meios financeiros gastos em comemoração para suportar despesas de comissões técnicas isentas e idóneas, constituídas no âmbito da Assembleia da República, para analisar e aprofundar os males de que enferma o SNS, elaborando propostas rigorosas tendo em vista consensualizar posições entre partidos políticos.
A ausência de acordos alargados na ara da Saúde faz com que a incerteza seja permanente. Vamos ter eleições legislativas a curto prazo e ganhe PS ou PSD, ninguém sabe que rumo vai ser dado ao SNS. Imaginemos que ganha Sócrates, iremos voltar á linha privatizadora de Correia de Campos ou manter-nos-emos na actual via reformadora de Ana Jorge? E se ganha Ferreira Leite, haverá ainda alguma coisa a comemorar no futuro?
É por isso que já não tenho pachorra para este tipo de convívios ficando sempre indeciso quanto á cor da gravata, que não uso, a escolher.

5:21 da tarde  

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