Sem Rei nem Roque
foto portal da saúde
Setubalense
No sector da saúde, num quadro de completo desgoverno e desorientação, está instalada uma enorme confusão. Atentemos nalguns, perturbadores, exemplos:
- O SE que tutela o medicamento dá uma entrevista, num dia, cheia de cautelas e caldos de galinha fazendo até questão de afirmar a necessidade de salvaguardar os interesses da IF. No dia seguinte a IF reunida, em assembleia geral, manda o diálogo às urtigas e anuncia a cobrança de juros, aos HH’s, por atrasos nos pagamentos;
- O valor de juros exigidos pela IF (50 milhões de euros) equivale às poupanças prometidas há pouco tempo pela MS para salvar o SNS;
- O antigo presidente do Infarmed, Vasco Maria, numa entrevista ao DE, link desanca a unidose (promessa inscrita no programa do governo) arrasando toda a argumentação aduzida, a este respeito, quer pelo governo quer pela oposição;
- O novo presidente do Infarmed, Jorge Torgal, diz que não concorda (pessoalmente) com a venda de medicamentos para o HIV nas farmácias (não explicando porquê) mandando, igualmente, às urtigas o acordo constante do “Compromisso para a Saúde” estabelecido pelo governo (PM) com a ANF;
- O SE diz, na referida entrevista, que não está preocupado com a derrapagem da despesa ao mesmo tempo que o Infarmed publica o relatório relativo aos encargos com medicamentos nos primeiros cinco meses do ano e que já vai quase nos dezassete por cento;
- A IF reclama dívidas superiores a 800 milhões de euros ao mesmo tempo que o MS informa que vai reforçar o capital dos HH’s em 50 milhões de euros mas que não será para pagar despesa corrente;
- O grupo parlamentar diz que a reclamação das dívidas, por parte da IF, é uma birra pela aplicação deste “marco” legislativo que foi e está a ser (a trapalhada) do novo pacote do medicamento dando de barato a tal dívida dos 800 milhões de euros;
Perante tudo isto permanece a regra de ouro do MS e da senhora Ministra - o silêncio absoluto apenas interrompido aqui e ali por uns pingos de um ou outro apelo ou de uma outra profissão de fé.
Entretanto, as diferentes iniciativas legislativas sobre política do medicamento, com algum sentido de inteligência e sentido estratégico, vão esbarrando no muro protector do MS e agora, em especial, do novo Infarmed tão IF like.
Em matéria de SNS esta equipa faz lembrar o velho aforismo: “olha para o que eu digo não olhes para o que eu faço”.
- O SE que tutela o medicamento dá uma entrevista, num dia, cheia de cautelas e caldos de galinha fazendo até questão de afirmar a necessidade de salvaguardar os interesses da IF. No dia seguinte a IF reunida, em assembleia geral, manda o diálogo às urtigas e anuncia a cobrança de juros, aos HH’s, por atrasos nos pagamentos;
- O valor de juros exigidos pela IF (50 milhões de euros) equivale às poupanças prometidas há pouco tempo pela MS para salvar o SNS;
- O antigo presidente do Infarmed, Vasco Maria, numa entrevista ao DE, link desanca a unidose (promessa inscrita no programa do governo) arrasando toda a argumentação aduzida, a este respeito, quer pelo governo quer pela oposição;
- O novo presidente do Infarmed, Jorge Torgal, diz que não concorda (pessoalmente) com a venda de medicamentos para o HIV nas farmácias (não explicando porquê) mandando, igualmente, às urtigas o acordo constante do “Compromisso para a Saúde” estabelecido pelo governo (PM) com a ANF;
- O SE diz, na referida entrevista, que não está preocupado com a derrapagem da despesa ao mesmo tempo que o Infarmed publica o relatório relativo aos encargos com medicamentos nos primeiros cinco meses do ano e que já vai quase nos dezassete por cento;
- A IF reclama dívidas superiores a 800 milhões de euros ao mesmo tempo que o MS informa que vai reforçar o capital dos HH’s em 50 milhões de euros mas que não será para pagar despesa corrente;
- O grupo parlamentar diz que a reclamação das dívidas, por parte da IF, é uma birra pela aplicação deste “marco” legislativo que foi e está a ser (a trapalhada) do novo pacote do medicamento dando de barato a tal dívida dos 800 milhões de euros;
Perante tudo isto permanece a regra de ouro do MS e da senhora Ministra - o silêncio absoluto apenas interrompido aqui e ali por uns pingos de um ou outro apelo ou de uma outra profissão de fé.
Entretanto, as diferentes iniciativas legislativas sobre política do medicamento, com algum sentido de inteligência e sentido estratégico, vão esbarrando no muro protector do MS e agora, em especial, do novo Infarmed tão IF like.
Em matéria de SNS esta equipa faz lembrar o velho aforismo: “olha para o que eu digo não olhes para o que eu faço”.
Setubalense
Etiquetas: Crise e politica de saúde, Medicamento
9 Comments:
A história repete-se. Dobrado o meio do ano, não há qualquer sinal dos incentivos aos profissionais das unidades de saúde familiar (USF) relativos a 2009. Uma falha que não suaviza em nada a insatisfação por eles manifestada face ao Ministério da Saúde.
A denúncia foi feita ontem, quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, mas já tinha seguido por carta para a ministra Ana Jorge, na semana passada. A Associação Nacional das USF (AN-USF) juntava um alerta sobre a situação de precariedade de muitos profissionais.
Na região Norte, 29% dos administrativos, 24% dos enfermeiros e 9% dos médicos das unidades estão contratados a prazo. Ou seja, no fim de um contrato podem não se manter na equipa, deitando por terra o princípio dos cuidados personalizados que é a base da criação das USF.
Ora, somando a falta de cumprimento do pagamento de incentivos (deveriam ser pagos até Março) à precariedade, resulta um sentimento de insatisfação, comprovado num inquérito realizado pela AN-USF em Fevereiro. E o certo é que, no ano passado, os incentivos relativos a 2008 foram pagos em Junho, a todos os enfermeiros e administrativos, sem esperar pelos relatórios dos resultados das unidades.
Este ano, ainda não há qualquer avaliação publicada pelas Administrações Regionais de Saúde. Apenas a informação oficial de que os relatórios serão conhecidos até ao final do mês. A audição do presidente da associação, Bernardo Vilas-Boas, no Parlamento serviu para “colocar a questão aos partidos” e levá-los a questionar Ana Jorge.
Para lá dos incentivos financeiros aos profissionais, estão em causa os incentivos institucionais às unidades, que revestem a forma de formação e equipamento. E aqui apresenta-se outro problema: “Não tem havido um plano de formação próprio da reforma. A que há é praticamente da iniciativa da indústria farmacêutica e de outras entidades externas ao Ministério”, diz Vilas-Boas.
E as poucas iniciativas das ARS nem sequer foram avaliadas. Ora esse era outros dos princípios da criação de USF, ao qual está ligado processo de acreditação das USF. As 109 de modelo B (assente em incentivos, num total de 243) deveriam estar acreditadas, mas “apenas quatro” iniciaram esse processo.
Bernardo Vilas-Boas lamenta esta série de obstáculos à reforma em resposta à “mobilização” manifestada pelos profissionais, envolvidos na criação de equipas coesas, multiprofissinais e com autonomia de gestão. Um envolvimento que, garante, permite ganhos, e não apenas em termos de acessibilidade dos utentes.
Com a aposta nos genéricos e a “adopção voluntária” de protocolos terapêuticos, as USF conseguiram racionalizar o uso de antibióticos e introduzir boas práticas nas terapias para hipertensos e diabéticos, por exemplo. E reduzir a factura dos medicamentos para os doentes e o Estado. As contas estão feitas no Norte: em 2008 foram poupados 63 euros por utilizador. Extrapolando para os três milhões de utentes inscritos em USF em todo o país, dá 189 milhões de euros.
O JN tentou sem sucesso obter um comentário do Ministério da Saúde.
JN 08.07.10
Silêncio absoluto ...
Uma pergunta sobre "factos teimosos":
Alguém sabe qual é o saldo do Fundo para Pagamento aos Fornecedores da Saúde?
Ou, esse "Fundo", foi mais um equívoco?
É interessante ver a expressão dos que estão próximos da ministra quando esta presta declarações aos órgãos de comunicação: Francisco Ramos, Francisco George, Manuel Pizarro e, mais reentemente, Óscar Gaspar.
Todos com a mesma expressão de pánico estampada no rosto.
A Liga dos Bombeiros Portugueses admitiu hoje, sexta-feira, cobrar juros ao Ministério da Saúde caso até ao final do mês não seja regularizada a dívida aos corpos dos bombeiros relativa ao transporte de doentes em ambulâncias. link
JN 09.07.10
Depois da Indústria aí temos o bombeiral...neste país à beira mar plantado.
Independência preocupa
Marcada para a mesma sessão da CPS estava a audição do Infarmed, requerida pelo Partido Comunista Português. Um dos temas mais debatidos prendeu-se com o receio manifestado por diversos deputados quanto à autonomia e isenção do organismo, tendo em conta as ligações que o novo presidente do Infarmed, Jorge Torgal, e o vice-presidente, Miguel Vigeant Gomes, tiveram com a Indústria Farmacêutica. Ambos deram conta das suas habilitações para desempenharem as funções para as quais foram nomeados, tendo mesmo Jorge Torgal afirmado que «sem conhecimento desse mundo [IF] é difícil fazer frente ao que são os interesses dos diferentes players desta área».
Jorge Torgal foi ainda questionado sobre a disponibilização de medicamentos oncológicos e para o tratamento do VIH/sida nas farmácias de oficina, tópico que integra o «Compromisso com a Saúde», assinado em 2006 pelo Governo e ANF. O responsável admitiu que ainda não teve oportunidade de discutir o assunto com a restante direcção, mas avançou que a sua posição é «contrária» à disponibilização, sobretudo no que diz respeito ao VIH/sida. E isto porque «70% do mercado é ocupado por uma empresa», ou seja, «desta forma, a negociação de preços não existe», sustentou.
A insuficiência de recursos humanos no Infarmed foi outro dos temas abordados, com Jorge Torgal a garantir que está para breve a conclusão do processo de integração no quadro de 113 funcionários que estavam a recibo verde. O novo responsável destacou ainda a escassez de técnicos nacionais qualificados na área da avaliação farmacoeconómica como um problema.
Tempo Medicina 12.07.10
...
Perante o reduzido impacto da gripe A e a fraca adesão à vacinação, apesar dos muitos apelos feitos pela Direcção-Geral da Saúde, o ministério procura a todo o custo anular o que falta receber da encomenda inicial, de seis milhões de vacinas, à GSK. "As negociações estão a decorrer", disse ao DN fonte do Ministério da Saúde. Resposta idêntica deu o laboratório.
O objectivo é evitar a entrega das vacinas que faltam ou, então, reconvertê-las em vacinas da gripe sazonal, a serem usadas este Inverno. É possível que as negociações demorem mais algum tempo, já que o sucesso de Ana Jorge está dependente do resultado das negociações de outros países europeus, como a França, que também querem anular encomendas.
Até ao momento, Portugal recebeu dois milhões de vacinas que foram pagas na totalidade: cerca de 15 milhões de euros. Destas, só 700 mil foram utilizadas. "As restantes serão usadas para a gripe sazonal, já que o vírus continua em circulação", afirmou ao DN Graça Freitas, subdirectora-geral da Saúde. link
DN 10.07.10
Assim vai a crise...
Ana Jorge tenta desesperadamente poupar 15 milhões de euros.
Ainda acabam por descredibilizar a campanha de vacinação da gripe sazonal.
Mais um apelo…
Medicamentos: ministra quer solução que agrade à IF e ao Governo
A ministra da Saúde manifestou-se quinta-feira disponível para encontrar “uma solução que seja boa para a indústria e para o Ministério” ao comentar a intenção da Apifarma de cobrar juros aos hospitais pelo atraso no pagamento dos medicamentos, avança a agência Lusa.
“Temos andado há muito tempo em conversas com a Indústria Farmacêutica (IF). Estamos disponíveis para continuar a aprofundar e a encontrar uma solução que seja boa para a indústria e que também seja boa para o Ministério”, disse Ana Jorge aos jornalistas na Tocha, Cantanhede (Coimbra).
A ministra salientou que “nem sempre é fácil compatibilizar as duas questões, dado que a grande fatia do orçamento da saúde, e dos hospitais em particular, é a área do medicamento”.
“Temos de fazer um apelo à indústria para um entendimento com vista a conseguirmos cumprir aquilo que são as obrigações do Ministério da Saúde", afirmou, acrescentando que é preciso verificar "de facto a realidade da dívida".
Os hospitais públicos vão ser obrigados a pagar juros de oito por cento pelo atraso com que pagam os medicamentos, anunciou esta semana a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).
A decisão foi tomada por unanimidade na assembleia geral da Apifarma, que terminou na segunda feira à noite, e obriga, face aos últimos valores em dívida, ao pagamento de cerca de 50 milhões de euros para compensar os 551 milhões que os hospitais devem às farmacêuticas há mais de 90 dias, num total que ultrapassava, em Maio, os 850 milhões.
“A indústria apresentou-nos por carta o resultado de uma assembleia-geral e agora temos de continuar a trabalhar sobre isso”, disse ainda a ministra da Saúde aos jornalistas.
E entretanto chegados a meados de Julho, alguém já viu algum Relatório e as Contas dos HH EPE's publicado?
Estarão a melhorar o cozinhado ou estão com vergonha(?) de apresentar os maus resultados?
Definitivamente estamos perante gente irresponsável?
CSP querem «institucionalizar-se como os hospitais»
Manuel Delgado, numa das intervenções no debate sobre «Sustentabilidade», deixou uma nota sobre o comportamento dos cuidados de saúde primários (CSP) em relação aos hospitais. O ex-administrador do Hospital de Curry Cabral considera que os CSP «querem institucionalizar-se como os hospitais» e isso é visível, por exemplo, com a constituição dos agrupamentos de centros de saúde. «É uma luta titânica», disse Manuel Delgado, para quem a filosofia dos cuidados primários é: «Vocês [hospitais] têm poder, mas nós também temos.»
Tempo Medicina 12.07.10
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