sexta-feira, agosto 20

Entradas de leão, saídas de Sendeiro...

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…”O projecto de revisão constitucional do PSD não está fechado e pode ser suavizado, diz Calvão da Silva. O jornal “Sol” escreve hoje que a revisão constitucional de Teixeira Pinto que o PSD aprovou pode ser “suavizado” nos pontos mais polémicos, nomeadamente o fim da tendência de gratuitidade na Saúde e Educação, a alteração dos poderes presidenciais e o desaparecimento da proibição dos despedimentos sem justa causa”…

Um verdadeiro tiro no pé.

Depois de ter entrado de “mansinho” ensaiando a rábula do político responsável e de grande sofredor pelas grandes causas do país (indo ao ponto de pedir desculpa aos Portugueses por ter de sufragar o PEC socialista) PPC parece ter deixado avariar a bússola do rumo político.

Primeiro escolheu para timoneiro do projecto de revisão constitucional da República um conhecido monárquico e ex-banqueiro (não especialmente bem sucedido).
Não se vislumbra qual o motivo nem quais os sinais que pretendeu dar ao país PPC com esta escolha nem com a apressada vontade de despachar a tão antiga vontade de “vendetta” constitucional por parte do PSD neo-liberal. Da lavra deste erudito saiu um esboço de projecto que, para além de assustar o país conseguiu a notável proeza de até deixar o Dr. Alberto João Jardim (velho paladino da rotura constitucional) com os “cabelos em pé” com tal desaforo de desmantelamento do Estado Social.

Num segundo tempo vem dar o dito por não dito (depois de ter validado o já referido PEC) e jogar o tudo ou nada pedindo, pasme-se, ao Dr. Cavaco que se necessário marque eleições até 09 de Setembro (data do “impeachment” presidencial).

Finalmente (?) vêm agora prometer “suavizar” o projecto expurgando-o das maldições em que se deixou cair por (inadvertidamente) terem dito o que pensa, efectivamente, esta pseudo-elite neo-liberal e prometendo agora pensar (melhor) o que dizem para não assustar tanto o povo.

Começa a parecer que PPC afinal não passa de um balão cheio de ar cujo esvaziamento afinal está a ser muito mais rápido do que aquilo que a generalidade dos observadores antevia. Para já conseguiu um facto inédito na história dos líderes do PSD que foi perder dez pontos de intenções de voto num espaço de dois meses.

Uma coisa temos como certa – o ataque ao SNS vai prosseguir. Desesperados com o fim das deduções fiscais, o “aperto” na ADSE, a insustentabilidade dos seguros de saúde e a crise económica movimentarão todas as influências entre as almoçaradas nas quintas do Alentejo e os torneios de golfe que patrocinam para garantir o acesso ao financiamento público.

evaristo

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4 Comments:

Blogger tambemquero said...

O Homem Transparente

Toda a gente conhece aquele filme em que um cientista toma a poção da invisibilidade: fatos que se movem sem ninguém lá dentro, cigarros fumados pelo ar e tropelias a suceder-se sem que se vislumbre o autor. A performance recente de Passos Coelho, com relevo para o espantoso comício do Pontal, recordou-me esse clássico de 1933 baseado no livro de H. G. Wells e sobretudo a sua remake de 2000, O Homem Transparente.

Militante do PSD há muito, Coelho só se tornou notório na cena política aquando da disputa de 2009 à liderança do partido. Durante o tempo de Ferreira Leite, demarcou-se habilidosamente do discurso da líder e da via da "Verdade" que ela sintonizou com Belém, aparentando uma atitude de quem queria discutir políticas e não caracteres; ao assumir a liderança, adoptou a postura de "homem de Estado". Foi por ali acima nas sondagens e, encorajado pela maioria absoluta virtual, avançou com uma proposta de revisão constitucional que sublinhava a flexibilização dos despedimentos. O resultado foi o expectável: uma quebra de dez pontos percentuais que o colocou pouco acima de um partido desgastado por cinco anos de governação e por uma crise económica brutal. Aflito, Passos Coelho desmultiplicou os lugar-tenentes em declarações contraditórias e patéticas (a palma vai para Relvas), mas pareceu ter o bom senso de se proteger do recuo ideológico. Até ao Pontal. O homem que apareceu no Pontal enterrou o liberalismo na areia juntamente com a "indispensável" revisão constitucional; atreveu-se ao mau gosto de, ontem defensor incondicional do "direito a escolher na saúde" e do recurso aos privados e crítico daquilo a que chama "o Estado social", associar a tragédia da clínica privada de Lagoa às "filas de espera" (ou coisa que o valha, tal a ininteligibilidade); perante o estado de guerra no ministério público saltou para o lado do sindicato acusando o Governo de "como nenhum outro interferir na justiça" - repetindo assim as acusações e insinuações da direcção do PSD que derrotou.

A única coisa em comum entre o Passos Coelho de antes do Pontal e de depois do Pontal é, então, o fato de presidente do PSD e a vontade (que vem com ele) de chegar ao poder - sendo que até a pressa que agora o consome contrasta com a arguta paciência que lhe era atribuída. Face a tal revelação, ver o salvífico e responsável Coelho que foi a São Bento apoiar o PEC 2 fazer a ameaça de chumbar o Orçamento do Estado para 2011 por causa do PEC 1 (viabilizado pelo seu partido em 2009 e compromisso do País perante a UE) não pode surpreender: como o cientista do filme, Passos Coelho parece achar que não deixa rasto. Uma constatação tanto mais irónica quanto houve quem visse nele um homem de ideias. E claras, ainda por cima. Eram transparentes, afinal.

DN 20.08.10

5:11 da tarde  
Blogger tambemquero said...

Depois do aventureirismo da sua proposta de revisão constitucional - entretanto convenientemente esquecida depois de lançada como prioridade das prioridades -, o PSD acaba de proclamar bombasticamente o pré-anúncio de uma crise política a propósito da votação do próprio Orçamento do Estado para 2011. É caso para dizer que "o abismo atrai o abismo"...

De facto, o PSD bem sabe que a sua condição para votar o orçamento - a saber, que o Governo prescinda dos já anunciados cortes nos benefícios fiscais no IRS e que compense essa perda de receita com cortes adicionais na despesa pública - não pode ser satisfeita. Primeiro, porque a diminuição dos benefícios fiscais com despesas de educação e de saúde consta do plano de consolidação das contas públicas apresentado em Bruxelas, sendo elemento crucial da redução da "despesa fiscal", no valor de cerca de 500 milhões de euros. Segundo, porque seria incomportável acrescentar um corte abrupto equivalente a esse valor à já prevista redução da despesa pública para o próximo ano.

Não que essas propostas não sejam coerentes com os interesses agora prosseguidos pelo PSD, na sua nova veste liberal. Ao opor-se à redução dos benefícios fiscais, defende os interesses dos contribuintes mais abonados, que são quem mais tira proveito daqueles, nas suas despesas com escolas e clínicas privadas. Se um dos pontos-chave do novo programa liberal do PSD é reconhecer um "direito de opção" pelos sistemas privados de saúde e de educação e pôr o Estado (ou seja, todos os contribuintes) a suportar esses custos, então compreende-se que não queira prescindir dos actuais benefícios fiscais, que já funcionam como espécie de reembolso parcial, tanto maior quanto mais elevados forem os rendimentos dos interessados.

Ao exigir em contrapartida um corte adicional na despesa pública, o PSD, para além do dogma de "emagrecimento do Estado", sabe que isso só seria possível sacrificando as dotações financeiras dos serviços públicos e em especial as despesas sociais. Quem pagaria esse sacrifício suplementar seriam, portanto, os utentes dos serviços públicos em geral (especialmente na educação e na saúde), os beneficiários da protecção social e os funcionários públicos. Nada satisfaz mais o preconceito liberal contra o Estado do que a redução da capacidade de resposta dos serviços públicos, assim provando a "superioridade do sector privado".

Resta saber se tais interesses políticos - de resto não explicitamente confessados - podem servir de pretexto para "chumbar" o orçamento, abrindo uma crise política e prejudicando gravemente a capacidade do país para cumprir o seu programa de consolidação das finanças públicas (tal como se comprometeu perante a União Europeia), condição sine qua non da confiança dos mercados da dívida pública e da própria retoma económica. Além de saber que o Governo não pode satisfazer o seu ultimato político, o PSD também não pode deixar de saber que não tem nenhuma garantia de que sairia vencedor das eleições subsequentes (ninguém ganha eleições com um programa liberal de direita como esse, ainda por cima com a responsabilidade de uma crise política às costas) e que, mesmo que o conseguisse, a própria crise política nas actuais circunstâncias provocaria tais estragos políticos, financeiros e económicos, que só poderiam lesar gravemente a capacidade de acção do próximo Governo, qualquer que ele fosse. Ademais de ser uma leviandade política, por causa dos graves prejuízos para o país, tratar-se-ia também de um verdadeiro "tiro no próprio pé".


Vital Moreira, JP 17.08.10)

5:28 da tarde  
Blogger tambemquero said...

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O PS não pode deixar de responder vigorosamente a esta temerária jogada do PSD. Primeiro, denunciando a irresponsabilidade da abertura de uma crise governativa nesta altura politicamente delicada. Segundo, rejeitando decididamente a chantagem política contida nas propostas do PSD, recusando ficar refém dela. Terceiro, denunciando os interesses políticos e sociais por detrás dessas propostas e explicando os seus efeitos nefastos, sobretudo para a sustentabilidade e qualidade dos serviços públicos (e exigindo do PSD a indicação dos sectores em que entende que pode haver cortes suplementares na despesa pública equivalentes a cerca de 500 milhões de euros). Quarto, defendendo mais uma vez a justiça social inerente à prevista redução diferenciada das deduções fiscais (que fica bem longe da sua extinção, como seria defensável), bem como o interesse vital em não destruir os serviços públicos. Quinto, responsabilizando desde já o PSD pelas tremendas consequências de uma crise governativa para a estabilidade política, financeira e económica do país e para a sua credibilidade junto das instituições europeias.

Sem perder a serenidade e o sentido de responsabilidade política, o PS não pode deixar de preparar a contra-ofensiva a mais esta leviandade política do PSD. Em vez de deixar criar desde já um clima de incerteza, com a possibilidade do "pântano político" que resultaria de um país sem orçamento durante muitos meses e incapaz de cumprir o programa de consolidação das contas públicas, interrompendo o processo de recuperação da confiança dos mercados financeiros e de redução do custo da dívida pública externa, o Governo não pode deixar de antecipadamente clarificar os termos da questão, definir as suas "linhas vermelhas" e anunciar desde já que não excluirá, se tal for necessário, suscitar uma questão de confiança no Parlamento sobre o orçamento ou pelo menos sobre a questão da redução dos benefícios fiscais, como meio de responsabilizar a oposição, e em especial o PSD, pela instabilidade política e financeira.

Seja como for, quando o PSD parece apostado numa incontinente vertigem política, cabe ao PS manter o norte perante mais este factor de perturbação e apresentar-se como esteio incontornável da estabilidade política e financeira do país

Vital Moreira, JP 17.08.10

5:29 da tarde  
Blogger DrFeelGood said...

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, rejeitou hoje qualquer “recuo ou passo atrás” na proposta de revisão constitucional e afirmou que o partido vai manter as propostas no âmbito das políticas sociais.link

JP 20.08.10

Comentários e desmentidos. Comentários e mais desmentidos. Já ninguém se entende com esta trapalhada toda.
O PSD e PPC no seu melhor.
E ainda a procissão vai no adro.
Esta trapalhada vai custar a PPC mais uns pontinhos na próxima sondagem.

11:53 da tarde  

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