Beco sem saída…

O MS deixou-se acantonar num beco sem saída. O recente episódio das “notícias” sobre as dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica põe em evidência a fragilidade extrema em que se encontra a governação da saúde. O resultado de uma “política do medicamento” ziguezagueante levou a que a IF perdesse o medo e a vergonha e passasse ao ataque manietando o MS e manipulando a opinião pública sobre a questão da dívida. Repare-se que após a ameaça da cobrança de juros recorre, agora, ao repetir mês a mês o ponto de situação da referida dívida numa operação mediática de pressão e de desgaste. Perante isto o que faz o MS? Refugia-se num silêncio defensivo nada fazendo, de concreto, agravando a passos largos o afundamento do SNS e dando pretextos aos liberais de pacotilha para cavalgar a onda destrutiva do sistema público.

O MS nem sequer consegue explicar aos portugueses o que tem sido o “comportamento” da IF, em Portugal, nas últimas décadas com a persistente delapidação dos recursos financeiros públicos. É claro para todos que face aos “apertos” sofridos no mercado ambulatório a IF se virou para o mercado hospitalar procurando vingar as margens perdidas. O resultado está à vista: uma investida sem precedentes com uma espiral de crescimento dos custos nunca vista. Perante este quadro que tem feito o MS?

- Abrandou controlo da entrada de medicamentos “inovadores” nos hospitais”;
- Capitulou na centralização dos processos de negociação e de compra;
- Congelou a prescrição por DCI;
- Remeteu para as calendas a dispensa unitária;
- Desinvestiu no processo de fixação de guidelines e normas de prescrição no ambulatório;
- Desistiu do processo de prescrição electrónica no ambulatório;
- Mostra-se incapaz de concretizar a dispensa unitária já aprovada na AR para início de terapêutica;
- Não consegue fixar os diferentes stakeholders num compromisso formal plurianual;

Quanto ao resto da história da dívida seria bom que o MS publicasse os montantes da dívida de terceiros aos hospitais (ACSS, ADSE, Subsistemas, etc) bem como o impacto nos “cortes” impostos por via dos contratos-programa aos hospitais para que todos percebessem a dimensão do estrangulamento financeiro a que os referidos hospitais estão a ser sujeitos.

Na verdade se fosse um problema de gestão teríamos um enorme problema político uma vez que não restaria à Sra. Ministra uma outra alternativa que não fosse a demissão da quase totalidade dos CA’s em funções. O problema é que a Sra. Ministra da Saúde e o Sr. Ministro das Finanças sabem bem que não se trata, fundamentalmente, de um problema de gestão mas sim apenas de uma maneira de “fazer esquecer” 1,8 % do PIB e assim aligeirar o défice. Depois basta apenas assobiar para o ar e fazer crer ao pagode e aos escribas de serviço que se trata de um problema dos administradores hospitalares – essa cáfila de energúmenos incompetentes ainda por cima “um bocadinho” mal representados por essa figura de antologia que é o seu presidente.

setubalense