sábado, novembro 20

Assessora ganha mais do que ministra

foto portal da saúde
O Gabinete da ministra da Saúde pagou, em 2009, cem mil euros de vencimento bruto à ex-jornalista Cláudia Borges, que coordena o gabinete de imprensa do Ministério - um valor que corresponde a um salário mensal bruto de 7.140 euros, superior ao que ganhou cada ministro em 2009 e o dobro do que está previsto por lei para os adjuntos dos gabinetes governamentais.
No ano passado, segundo a tabela oficial, os ministros receberam 6.885 euros por mês, incluindo despesas de representação. Para os adjuntos, os valores tabelados previam 3.505 euros mensais, com despesas de representação também.
Questionado pelo SOL, o Ministério da Saúde não quis dar informações sobre o valor do vencimento pago à assessora de Ana Jorge, mas adiantou que Cláudia Borges «não recebe despesas de representação, recebendo o seu vencimento, tendo ainda direito à utilização de telemóvel». Informou, por outro lado, que «o Gabinete da Ministra da Saúde suporta com verbas próprias do seu orçamento todo e qualquer encargo com toda e qualquer pessoa que preste serviço neste Gabinete».

De acordo com a declaração fiscal da ex-jornalista, os cem mil euros ganhos por Cláudia Borges em 2009 foram declarados como rendimentos de trabalho por conta de outrem, provenientes do gabinete da ministra da Saúde - o que significa que a ex-jornalista integra o quadro do gabinete de Ana Jorge. No entanto, e ao contrário do que se verifica com os outros adjuntos da ministra, o despacho que nomeia Cláudia Borges não dá a indicação desse vinculo laboral.
Segundo os esclarecimentos prestados ao SOL pelo Ministério, a ex-jornalista foi nomeada ao abrigo do número 3, do artigo 2.° do decreto-lei 262/88 - o diploma que regula a composição dos gabinetes governamentais. No entanto, essa norma diz que «podem ser chamados a prestar colaboração aos gabinetes, para realização de estudos, trabalhos ou missões de carácter eventual ou extraordinário, especialistas, para o efeito nomeados por despacho destes». Ou seja, aplica-se a assessores nomeados para prestações de serviço pontuais, habitualmente remunerados através da apresentação de recibos verdes.
O mesmo artigo referido pelo Ministério nas respostas ao SOL, acrescenta que «a duração, termos e remuneração dos estudos, trabalhos ou missões referidos no número anterior serão estabelecidos no despacho nele referido», o que não se verifica nos despachos publicados em Diário da República sobre a nomeação da ex-jornalista da SIC (14006/2008 e 27492/2009)os quais são omissos relativamente à sua remuneração. A verdade é que estes despachos do DR não são os da própria ministra - mas sim despachos-extracto assinados pelos secretários-gerais do Ministério, uma formulação que não foi seguida na nomeação dos outros adjuntos de Ana Jorge.
Ao contrário do que determina para os adjuntos dos gabinetes, a lei não estabelece limites à remuneração dos assessores nomeados para trabalhos pontuais. Precisamente, por dizer respeito a trabalhos que, pela sua especificidade, não podem ser feitos pelos elementos do gabinete, o que torna necessária a contratação de «especialistas», como refere o diploma.
O decreto 262/88 é restritivo quanto ao número de adjuntos - quatro, no máximo, para os gabinetes dos ministros -, o que fez com que, ao longo dos anos, se tivessem generalizado as contratações permanentes de assessores.

O gabinete de imprensa do Ministério da Saúde é composto por mais dois elementos, além de Cláudia Borges - ambos requisitados à indústria farmacêutica, que optaram pelo ordenado de origem acrescido das despesas de representação devidas aos adjuntos (cerca de 500 euros cada), conforme se pode ler nos respectivos despachos de nomeação (4533/2010 e 8469/2010).
Um cálculo aproximado dos respectivos ordenados permite concluir que, por ano, o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde custa ao orçamento do gabinete da ministra Ana Jorge cerca de 225 mil euros.

Maria

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5 Comments:

Blogger Tavisto said...

Neste mundo de realidade virtual em que vivemos, mais importante que ter um bom ministro é ter um bom assessor de imprensa. Talvez por isso já ninguém no Governo se escandalize que Cláudia Borges tenha um vencimento superior ao da titular da pasta.
Neste jogo de informação e contra-informação diária sobre as contas públicas e a saúde financeira do País, uma boa imagem vale mais do que mil boas medidas. No que à Saúde diz respeito, a forma como foi gerido o dossiê da gripe é paradigmática desta situação ficcional.

12:35 da tarde  
Blogger Clara said...

Tanto dinheiro desperdiçado...
Afinal esta senhora jornalista é a arquitecta da novela da gripe e o cultivo da imagem glicodoce de sonsa da senhora ministra até à exautão.
Teria sido dinheiro bem poupado se Ana Jorge não tem contratado Claudia Borges, atendendo ao trabalho realizado, mais ao jeito dos ficheiros secretos.

2:07 da tarde  
Blogger Joaopedro said...

É assim que se vai o nosso dinheirinho.
Como Ana Jorge não tem nenhum jeitinho para a política nem para intervir em público, pensou que uma boa realização ficcional a salvaria da desgraça.
O que se passou entretanto todos nós conheemos.
A realizadora, Claúdia Borges, foi também um desastre.
Ainda havemos de ver esta senhora jornalista a fazer anúncios da pasta Colgate.
Quanto a Ana Jorge sempre tem a sua casa modernista da Lourinhã para se recolher.

2:13 da tarde  
Blogger blackjack said...

Essa Cláudia do sorriso Colgate apresenta que qualificações para ganhar o que ganha? Não duvido da sua elevada inteligência social e de capacidade para um fru-fru de alto nível, mas convenhamos um ordenadozito de três salários mínimos já estaria bem para a senhora. Queremos um novo 28 de Maio, volta Oliveirinha!

7:22 da tarde  
Blogger ochoa said...

Isto é um país de saloiada.
Depois dos ficheiros clínicos, CB foi convidada para guarda costas de imprensa da senhora ministra da saúde. E pediu o que quis de salário.
Como a dignissima assessora de imprensa nunca ouvira falar de eficiência e sustentabilidade do SNS, o inevitável aconteceu . Sabemos agora porque as contas da Saúde derraparam. Enquanto a senhora ministra fazia as delícias das velhinhas e reformados com os folhetins da gripe e as festinhas de inaugurações.

9:08 da tarde  

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