Avaliação de tecnologia
Há terapêuticas e medicamentos que podem ser excluídos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já no próximo ano.link
«O ministro da Saúde, Paulo Macedo, num discurso escrito que levou a uma reunião sobre normas clínicas, no passado dia 6, no Infarmed, não descartou a «possibilidade de estabelecer situações em que o critério nacional» determine a «exclusão» ao seu recurso, mas o seu secretário de Estado, Leal da Costa, assegurou ao «TM» que, mais do que uma possibilidade, as exclusões serão mesmo feitas e «tão cedo quanto possível».
No final do encontro de trabalho que juntou a Ordem dos Médicos, a Direcção-Geral da Saúde os conselhos de administração dos hospitais e directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde, Leal da Costa disse ainda não saber que tipo de terapêuticas ou medicamentos estão em causa e que, para isso, «irá ser implementado neste Governo um sistema de avaliação de tecnologia, ainda incipiente em Portugal».
A partir do momento em que «tivermos capacidade para fazer avaliação de tecnologia, de forma seriada, estaremos em posição como outros organismos, nomeadamente o NICE, em Inglaterra — que faz recomendações que podemos considerar que são de carácter vinculativo —, de avaliar a utilização ou não de um determinado produto em contexto de comparticipação no SNS», afiançou o governante.
Este processo nada tem a ver com a autorização de introdução no mercado, mas sim, esclareceu, «considerar, de acordo com a análise de custo-efectividade, se se justifica a comparticipação ou não de determinado medicamento, nomeadamente em contexto hospitalar».
Leal da Costa confirmou ainda as palavras escritas do ministro que diziam que a exclusão «será transversal ao SNS, publicamente justificada, sujeita ao contraditório científico e transparentemente assumida pelo organismo central responsável para avaliação de tecnologia». Os elementos do Ministério defendem, afirmou ao nosso Jornal o secretário de Estado Adjunto do ministro, que esse é um processo que «não deve ser feito casuisticamente no hospital A, B, C ou D» e que tem de haver «uma avaliação de tecnologia, séria, transparente, com direito a controverso que leve a uma decisão uniforme que é tornada pública para o SNS».
A avaliação da tecnologia que está relacionada com medicamentos e dispositivos «será feita para o SNS pelo Infarmed», já o que tem que ver «com avaliação de outras tecnologias, encontraremos uma sede própria para o fazer», afirmou.»
«O ministro da Saúde, Paulo Macedo, num discurso escrito que levou a uma reunião sobre normas clínicas, no passado dia 6, no Infarmed, não descartou a «possibilidade de estabelecer situações em que o critério nacional» determine a «exclusão» ao seu recurso, mas o seu secretário de Estado, Leal da Costa, assegurou ao «TM» que, mais do que uma possibilidade, as exclusões serão mesmo feitas e «tão cedo quanto possível».
No final do encontro de trabalho que juntou a Ordem dos Médicos, a Direcção-Geral da Saúde os conselhos de administração dos hospitais e directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde, Leal da Costa disse ainda não saber que tipo de terapêuticas ou medicamentos estão em causa e que, para isso, «irá ser implementado neste Governo um sistema de avaliação de tecnologia, ainda incipiente em Portugal».
A partir do momento em que «tivermos capacidade para fazer avaliação de tecnologia, de forma seriada, estaremos em posição como outros organismos, nomeadamente o NICE, em Inglaterra — que faz recomendações que podemos considerar que são de carácter vinculativo —, de avaliar a utilização ou não de um determinado produto em contexto de comparticipação no SNS», afiançou o governante.
Este processo nada tem a ver com a autorização de introdução no mercado, mas sim, esclareceu, «considerar, de acordo com a análise de custo-efectividade, se se justifica a comparticipação ou não de determinado medicamento, nomeadamente em contexto hospitalar».
Leal da Costa confirmou ainda as palavras escritas do ministro que diziam que a exclusão «será transversal ao SNS, publicamente justificada, sujeita ao contraditório científico e transparentemente assumida pelo organismo central responsável para avaliação de tecnologia». Os elementos do Ministério defendem, afirmou ao nosso Jornal o secretário de Estado Adjunto do ministro, que esse é um processo que «não deve ser feito casuisticamente no hospital A, B, C ou D» e que tem de haver «uma avaliação de tecnologia, séria, transparente, com direito a controverso que leve a uma decisão uniforme que é tornada pública para o SNS».
A avaliação da tecnologia que está relacionada com medicamentos e dispositivos «será feita para o SNS pelo Infarmed», já o que tem que ver «com avaliação de outras tecnologias, encontraremos uma sede própria para o fazer», afirmou.»
Tempo de Medicina, f , 10.12.11
Etiquetas: XIX gov
0 Comments:
Enviar um comentário
<< Home